LEI PAULO GUSTAVO: MÓDULO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DISPONÍVEL.
 
Categoria: Última Hora
Secretarias: Secretaria de Cultura
Data de Publicação: 25 de novembro de 2025

LEI PAULO GUSTAVO:
Módulo de Prestação de Contas disponível
A Prefeitura Municipal de Santana do Livramento, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, comunica que o módulo para envio do Relatório Final de Execução do Objeto já se encontra disponível na plataforma oficial do edital.
Os proponentes devem atentar-se às regras estabelecidas no Edital LPG N° 001/2024:
1. ONDE ENVIAR: 
O envio é digital e deve ser realizado EXCLUSIVAMENTE pela plataforma oficial: http://lpgsantanadolivramento.com.br.
2. QUAL É O PRAZO? 
Conforme o item 18.2.1 do edital, o Relatório Final deve ser apresentado em até 30 (trinta) dias corridos a contar do fim da vigência do seu Termo de Execução Cultural. (Verifique a data de assinatura e vigência no seu Termo individual).
3. QUEM ESTÁ DISPENSADO? 
Os agentes culturais contemplados na categoria de Premiação (Setor Multilinguagens) estão dispensados desta obrigação, conforme determina o item 18.2.2 do edital.
Dúvidas podem ser tratadas pelo e-mail: smcel.livramento@gmail.com.
 
 Anexos