MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO RUA RIVADAVIA CORREA, 858 SANTANA DO LIVRAMENTO - RS 5539681017 - CNPJ : 88.124.961/0001-59 www.sdolivramento.com.br INSTITUIÇÃO : MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - RS BALANÇO FINANCEIRO EXERCÍCIO : 2020 PERÍODO : DEZEMBRO TIPO : ANALÍTICO INGRESSOS Exercício Atual Exercício Anterior Receita Orçamentária (I) 227.390.592,06 193.435.466,13 Ordinária 106.905.296,98 92.269.234,67 Vinculada 120.485.295,08 101.166.231,46 Recursos Vinculados à Educação 42.882.765,65 41.921.664,15 MDE 12.384.155,82 11.628.150,75 FUNDEB 30.498.609,83 30.293.513,40 Recursos Vinculados à Saúde 61.912.508,96 48.836.345,91 ASPS 19.970.236,47 19.814.553,32 FEDERAL - BLOCO DE INVESTIMENTO 185.583,87 342.256,90 FEDERAL - BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE 1.176.583,34 832.755,82 FEDERAL - BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. 17.956.240,93 17.097.813,75 FEDERAL - BLOCO ASSITENCIA FARMACEUTICA 475.886,06 476.506,19 FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 5.373.572,61 5.639.262,44 FES - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS. 367.202,75 168.792,12 FES - PACS - SAÚDE PARA TODOS 16,12 50,56 FES/BLVGS- VIGILÂNCIA EM SAÚDE 361,02 1.088,18 FES - PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR 228.897,30 104.726,98 FES - FARMÁCIA BÁSICA- DISPENSAÇÃO DE FRALDAS 716.016,05 413.079,08 FES-AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS CARROS UNIDADES MÓVEIS ETC. 37.743,35 40,29 FES - ATENÇÃO BÁSICA - PIES/ NÚC. APOIO 1.272.563,36 770.357,91 SALVAR - SAMU/UPAS 179.151,90 92.292,11 FES - APOIO À REDE HOSPITALAR/ HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS/ HOSPITAIS FILANTRÓPICOS. 3.519.414,52 2.502.948,88 FES - PSF / NASF / QUILOMBOLA. 951.831,27 552.747,60 FES-REPASSE SES-POLITICA TI NO SUS-ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UBS 0,00 822,60 FES- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 57.700,02 138,73 FEDERAL - BLOCO GESTAO DO SUS 13.000,00 26.112,45 COVID 19- CORONAVIRUS 270.046,62 0,00 ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS-COVID19 9.160.461,40 0,00 Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS 0,00 0,00 Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS 0,00 0,00 Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 Outras Destinações de Recursos 15.690.020,47 10.408.221,40 FMPC - FUNDO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA CIDADE 3.513,87 3.382,01 FUNDO MUNICIPAL DE CONTROLE AMBIENTAL 178.565,11 163.903,68 ROYALTIES PETROBRÁS 583.634,38 582.255,66 COTA PARTE CIDE- CONTRIBUIÇÃOINTERV DOMÍNIO ECONÔMICO 59.432,57 77.839,25 BL GBF FNAS 142.043,31 158.692,51 FNAS / API 0,00 0,90 FNAS / PROGRAMA SENTINELA 29,63 92,94 BL PSB FNAS 256.156,35 232.744,24 BPC ESCOLA FNAS 89,15 388,69 BL MAC FNAS 191.256,55 92.946,32 BL GSUAS FNAS 140,58 33.791,52 ACESUASTRAB FNAS 2.471,66 10.109,79 AEPETI FNAS 719,79 3.773,09 SUAS- PROG. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 228.333,76 266.151,03 FNDE - PTA / PNTE 212.114,54 70.760,37 FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL 2.095.124,43 2.239.248,38 FNDE - MEC - PDDE 1.996,98 6.310,43 FNDE - PNAE - MEC 696.008,88 124.362,90 FNDE - MEC - PTA 26,42 107,62 FNDE-PNAE - ALIMENTAÇÃO AO QUILOMBOLA 0,56 2,28 SEC - SALÁRIO EDUCAÇÃO - ESTADUAL (SMEC) 10,35 32,46 FNDE-PROINFÂNCIA-CONSTR. DE CRECHES-PAC II 4.472,98 18.217,08 FNDE- PROGR. BRALF-BRASIL ALFABETIZADO 15,69 63,90 FNDE-PROG.PROINFÂNCIA-CONSTR CRECHES - PAC II - SANTA ROSA E BELA VISTA 1.816,57 7.398,37 FNDE-PROG.PROINFÂNCIA-CONSTR CRECHES - PAC II - SIMON BOLIVAR 0,60 2,47 FNDE-PAR-TD-Nº 4089/2012-PLANO DE AÇÃO ARTICULADA-INVESTIMENTOS 205,50 836,96 FNDE-TD-APOIO A CRECHES/MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO INFANTIL 2.550,95 22.835,69 TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO (SMEC) 749.423,47 1.586.986,21 CONV. PLANO SAFRA - APOIO RECUPERAÇÃO ESTRADAS RURAIS EM ASSENTAMENTO REFORMA AGRARIA 26,08 81,80 Base: santanadolivramento_ecidade_prod Contabilidade>Demonstrações contábeis do DCASP>Bal con2_balancofinanceiro_2015.php Emissor: Emanuelle Dos Santos Barcellos Exerc: 2020 Data: 31-12-2020 - 16:02:21Pág 1/5 MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO RUA RIVADAVIA CORREA, 858 SANTANA DO LIVRAMENTO - RS 5539681017 - CNPJ : 88.124.961/0001-59 www.sdolivramento.com.br INSTITUIÇÃO : MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - RS BALANÇO FINANCEIRO EXERCÍCIO : 2020 PERÍODO : DEZEMBRO TIPO : ANALÍTICO INGRESSOS Exercício Atual Exercício Anterior CONV INCRA-IMPLANTAÇÃO UNID BENEFIC DE VEGETAIS - COZINHA MULTIUSO 1.381,84 9.499,25 CONVÊNIO MC/CEF/ CONTRATO DE REPASSE 819925/2015 247.262,14 346.283,16 CONV. M.ESPORTE/CEF-CONTR. Nº 773146/2012- CONSTRUÇÃO 1 QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA NOSSA SENHORA 7.879,78 14.645,93 CONV./MIN. INTEG. NAC./CEF/CONTR. Nº 59052.002145/2018-10 0,00 2.513,26 CONV./MIN. INTEG. NAC./CEF/CONTR. Nº 59053.002081/2018-47 15,38 308.000,00 CONV./MIN. INTEG. NAC./CEF/CONTR. Nº 59052.002974/2019-83D 1.293,43 262.185,76 CONV./MIN.ESPORTE/CEF/CONTR. Nº 806721/2012/ME 1.121,86 282.806,76 CONV MAPA/CEF/CONTRATO DE REPASSE 871658/2018 94.753,99 0,00 CONV MAPA/CEF/CONTRATO DE REPASSE 872306/2018 235.482,11 0,00 DEFESA CIVIL-CONTRATO 0582019 PROCESSO 28972019 197,91 119.919,46 DEFESA CIVIL-CONTRATO 070/2019 PROC. 4122/19 249.012,27 0,00 FUNREBOM - FUNDO REAPARELHAMENTO DOS BOMBEIROS 425,34 0,00 DEFESA CIVIL- 59052.003446/2019-41 496.084,27 0,00 RECURSO COMDCA - 416,14 0,00 CONV. MAPA/CEF/SICONV/PROPOSTA 29574/2017-PATRULHA AGRÍCOL 244.056,09 0,00 CONV MAPA/CEF/CONTRATO DE REPASSE 872297/2018 186.143,63 0,00 COVID 19- ACOLHIMENTO 372.378,36 0,00 COVID 19- ALIMENTO 277.691,04 0,00 COVID 19- EPI 67.249,19 0,00 E.P. 28630002- GIOVANI CHERINI 179.029,85 0,00 LC 173/2020-SUAS 277.832,94 0,00 OUTRAS RECEITAS 624.376,14 0,00 AÇÕES EMERG. LEI Nº 14.017/202-ALDIR BLANC 549.991,05 0,00 COVID-19 - PSEMAC 172.955,93 0,00 COVID-19 - PSB 171.000,00 0,00 AUXILIO FINANCEIRO UNIAO 3.085.185,21 0,00 PEAS - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO BÁSICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.319,06 11.469,60 MULTAS DE TRÂNSITO (SMTSU) 867.148,85 1.260.022,62 CONV. MCIDADES/CEF - CONTR. Nº 781818/2012- ASFALTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 126.386,50 CONV.PAC-GOV.FED./PM-CONTR. Nº0350927-93/2011 -AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNI 1.856.155,96 0,00 CESSAO ONEROSA - PRE-SAL - LEI N 13885/2019 0,00 1.961.170,55 Transferências Financeiras Recebidas (II) 0,00 0,00 Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 0,00 0,00 Transferências Recebidas Independentes da Execução Orçamentá 0,00 0,00 Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RPP 0,00 0,00 Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RGP 0,00 0,00 Recebimentos Extraorçamentários (III) 123.055.872,83 104.178.549,86 Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 12.801.927,53 14.009.976,25 Inscrição de Restos a Pagar Processados 45.075.151,64 41.568.278,44 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 52.404.510,30 46.782.295,29 Outros Recebimentos Extraorçamentários 12.774.283,36 1.817.999,88 Saldo do Exercício Anterior (IV) 26.446.129,66 23.903.611,02 Caixa e Equivalentes de Caixa 26.446.129,66 23.903.611,02 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 TOTAL(V) = ( I+II+III + IV ) 376.892.594,55 321.517.627,01 DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Despesa Orçamentária (VI) 235.918.494,25 222.196.733,63 Ordinária 116.834.594,95 106.823.292,70 Vinculada 119.083.899,30 115.373.440,93 Recursos Destinados à Educação 42.946.739,96 44.035.502,18 MDE 15.726.235,59 13.255.306,73 FUNDEB 27.220.504,37 30.780.195,45 Recursos Destinados à Saúde 67.263.563,49 60.762.035,12 ASPS 29.026.303,60 30.460.398,04 FEDERAL - BLOCO DE INVESTIMENTO 46.614,09 276.333,58 FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 5.668.048,71 4.327.817,69 ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS-COVID19 6.430.784,86 0,00 FEDERAL - BLOCO GESTAO DO SUS 0,00 6.488,85 FEDERAL - BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. 17.585.446,80 18.232.822,64 Base: santanadolivramento_ecidade_prod Contabilidade>Demonstrações contábeis do DCASP>Bal con2_balancofinanceiro_2015.php Emissor: Emanuelle Dos Santos Barcellos Exerc: 2020 Data: 31-12-2020 - 16:02:21Pág 2/5 MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO RUA RIVADAVIA CORREA, 858 SANTANA DO LIVRAMENTO - RS 5539681017 - CNPJ : 88.124.961/0001-59 www.sdolivramento.com.br INSTITUIÇÃO : MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - RS BALANÇO FINANCEIRO EXERCÍCIO : 2020 PERÍODO : DEZEMBRO TIPO : ANALÍTICO DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior FEDERAL - BLOCO ASSITENCIA FARMACEUTICA 473.348,71 612.285,31 FEDERAL - BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE 789.253,51 751.634,19 FES - ATENÇÃO BÁSICA - PIES/ NÚC. APOIO 797.012,07 515.149,65 FES-AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS CARROS UNIDADES MÓVEIS ETC. 0,00 189,30 FES- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 0,00 16.772,05 FES - PSF / NASF / QUILOMBOLA. 573.944,77 470.977,53 FES - PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR 98.483,54 116.195,63 COVID 19- CORONAVIRUS 208.053,48 0,00 SALVAR - SAMU/UPAS 125.641,80 120.000,00 FES - APOIO À REDE HOSPITALAR/ HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS/ HOSPITAIS FILANTRÓPICOS. 4.721.070,00 4.260.954,66 FES - FARMÁCIA BÁSICA- DISPENSAÇÃO DE FRALDAS 354.813,60 458.500,94 FES - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS. 286.342,91 52.944,91 FES/BLVGS- VIGILÂNCIA EM SAÚDE 78.401,04 19.229,67 FES-REPASSE SES-POLITICA TI NO SUS-ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UBS 0,00 63.340,48 Recursos Destinados à Previdência Social - RPPS 0,00 0,00 Recursos Destinados à Previdência Social - RGPS 0,00 0,00 Recursos Destinados à Assistência Social 0,00 0,00 Outras Destinações de Recursos 8.873.595,85 10.575.903,63 FUNREBOM - FUNDO REAPARELHAMENTO DOS BOMBEIROS 14.950,60 470.435,45 FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL 352.839,85 2.243.668,95 FNDE - PNAE - MEC 421.984,96 699.929,04 FNDE - PTA / PNTE 176.730,55 127.744,88 TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO (SMEC) 0,00 1.592.430,20 FNDE - MEC - PDDE 0,00 46.645,00 FNDE-TD-APOIO A CRECHES/MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 973.569,23 CONV.MIN.INT NAC. /CEF/SECRET.NAC.DEF.CIVIL/PROC.59053.001 0,00 119.919,46 CONV./MIN. INTEG. NAC./CEF/CONTR. Nº 59052.002331/2018-59 0,00 259.512,80 CONV./MIN. INTEG. NAC./CEF/CONTR. Nº 59053.002081/2018-47 0,00 308.027,10 ROYALTIES PETROBRÁS 519.245,10 662.485,59 COTA PARTE CIDE- CONTRIBUIÇÃOINTERV DOMÍNIO ECONÔMICO 500.535,00 0,00 MULTAS DE TRÂNSITO (SMTSU) 726.481,27 575.931,60 CONV. MCIDADES/CEF - CONTR. Nº 781818/2012- ASFALTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 251.775,89 CONV. M. CIDADES/CEF/SICONV/PROPOSTA 24830/2017-PAVIMENTAÇ 245.800,00 0,00 CESSAO ONEROSA - PRE-SAL - LEI N 13885/2019 1.888.902,40 0,00 DEFESA CIVIL-CONTRATO 070/2019 PROC. 4122/19 248.491,77 0,00 CONV MAPA/CEF/CONTRATO DE REPASSE 872297/2018 30.500,00 110.601,98 CONV MAPA/CEF/CONTRATO DE REPASSE 872306/2018 0,00 222.627,56 CONV. MAPA/CEF/SICONV/PROPOSTA 29574/2017-PATRULHA AGRÍCOL 0,00 210.762,00 CONV MAPA/CEF/CONTRATO DE REPASSE 871658/2018 0,00 87.244,00 CONV SEC.ESPEC AGRIC/CEF/CONTR.Nº. 873009/2018 222.396,58 0,00 OUTRAS RECEITAS 701.828,88 0,00 ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS-COVID19 97.000,00 0,00 E.P. 28630002- GIOVANI CHERINI 178.772,10 0,00 BL GBF FNAS 99.783,72 152.816,76 BL GSUAS FNAS 27.769,25 12.709,16 SUAS- PROG. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 39.421,56 51.434,07 FNAS / CONTR.793600 - CONSTRUÇÃO DE CRAS 0,00 428.845,87 PROJETO PADARIAS COMUNITÁRIAS 0,00 25.080,79 PROJETO HORTAS COMUNITÁRIAS 0,00 10.298,23 BL PSB FNAS 270.730,73 305.733,93 BPC ESCOLA FNAS 14.998,10 0,00 BL MAC FNAS 198.336,72 131.179,05 ACESUASTRAB FNAS 4.695,49 542,15 AEPETI FNAS 20.306,35 46.392,00 COVID 19- ACOLHIMENTO 351.041,65 0,00 COVID-19 - PSEMAC 87.629,88 0,00 COVID-19 - PSB 67.037,82 0,00 LC 173/2020-SUAS 217.211,93 0,00 COVID 19- EPI 57.905,80 0,00 COVID 19- ALIMENTO 277.330,20 0,00 PROGRAMA EMANCIPAR/RS 0,00 93.822,84 Base: santanadolivramento_ecidade_prod Contabilidade>Demonstrações contábeis do DCASP>Bal con2_balancofinanceiro_2015.php Emissor: Emanuelle Dos Santos Barcellos Exerc: 2020 Data: 31-12-2020 - 16:02:21Pág 3/5