Rio Grande do Sul , 11 de Maio de 2020  ?  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul  ?   ANO XII | Nº 2807 
 
www.diariomunicipal.com.br/famurs                                                                               49 
ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de 
Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DESIGNA 
as Professoras Municipais CRISTIANE LOPES DA ROSA e 
DAIANE APARECIDA LINHARES GONÇALVES BAPTISTA , 
representando as Professoras da Rede Municipal, ALYCE 
IBRAYMA NUNES BITENCOURT , representando o Conselho 
Municipal de Educação TATIANE SILVEIRA DUTRA , 
representando a Secretaria Municipal de Educação, para comporem 
Comissão Provisória de processo Administrativo para avaliar a 
situação e se necessário reavaliar a promoção dos professores no 
período de 2015 a 2018. 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA 
BOA VISTA EM 08 DE MAIO DE 2020. 
  
ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se 
e Publique-se 
  
PAMELA URRUTH DE MELO 
Secretária Municipal de Administração  
Publicado por: 
Pâmela Urruth de Melo 
Código Identificador:3A145F44 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO 
LIVRAMENTO 
 
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS 
ATA DE RECEBIMENTO D E RECURSO 
 
COMISSÀO PERMANENTE PARA RECEBIMENTO E 
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 
DECISÕES DE 08/05/2020 
PROC. ADM. 055/01/2020 ? CONCORRÊNCIA N.° 01/2020 ? 
Registro de preços para fornecimento de materiais de construção, tela 
de arame, poste e tubos de concreto. 
Foi recebido em tempo hábil pela comissão o documento relativo ao 
recurso encaminhado pela empresa empresa BARRETO & FEIJO, 
CNPJ: 11.185.008/0001- 96. Assim sendo e para dar prosseguimento 
a comissão encaminhou cópia do recurso as empresas JM 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ -MOLDADOS LTDA -EPP, 
LEONARDO GONÇALVES FOLETTO, MARIA IGNEZ DA 
SILVA POLICARPO, AJM INSUMOS INDUSTRIAIS ? EIRELI e 
JORGE ALBERTO SAENGER SA LVANY, para que as mesmas 
tomem conhecimento e providenciem as contrarrazões. 
Fica estipulado o dia 15 de maio de 2020, como data final para 
recebimento das contrarrazões nos termos do Art. 109 da lei 8666/93. 
  
Sant?Ana do Livramento, 08 de maio de 2020. 
  
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS 
Presidente da Comissão 
Publicado por: 
Tiago Batista de Los Santos 
Código Identificador:09AB96C3 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO 
 
GESTÃO - CELIC 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2020 
 
O Município de Santiago torna público os seguinte processo: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 08/2020: Objeto: Locação de 
Imóvel para a Farmácia Básica Municipal Valor R$ 11.200,00 
Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de 
Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500.  
  
MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 08/05/2020. 
  
TIAGO GÖRSKI LACERDA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Miriam Bordin de Andrade de Souza 
Código Identificador:973E2315 
 
ESTADO DO RIO GRAN DE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO 
 
CÂMARA DE VEREADORES 
RPPS ? FABS ? MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 03 
  
OBJETO:Serviço de Assessoria e Consultoria especializada em 
atuária. EMPRESA: GESTOR UM CONSULTORIA & 
AUDITORIA S/C LTDA. VALOR: R$6.896,94 a serem pagos em 
doze parcelas mensais de R$574,75. PRAZO:prorrogação por 12 
meses a contar de 20 de março de 2020. 
Publicado por: 
Alcides Balzan 
Código Identificador:82FAB368 
 
CÂMARA DE VEREADORES 
EXTRATO DO CONTRATO N° 03-2020 
 
OBJETO: Locação e manutenção mensal Portal da transparência. 
EMPRESA: ABASE SISTEMAS E SOLUÇÕES LTDA. VALOR: 
R$ 220,49 mensais. PRAZO: 3meses a contar de 02/05/2020, 
prorrogável de acordo com o art. 57 da 8.666/93. 
  
PEDRO SILVESTRE PERKOSKI WASZKIEWICZ 
Presidente do Poder Legislativo 
Publicado por: 
Alcides Balzan 
Código Identificador:314D5854 
 
DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO 
EXTRATO DO 8° ADITIVO DO CONTRATO DE LOC AÇÃO 
 
Extrato do 8° Aditivo do Contrato de locação que tem como objeto a 
locação de imóvel onde está instalado a Procuradoria-Geral do 
Município, tendo como locador LM ADMINISTRADORA DE 
IMOVEIS LTDA, sendo objeto do presente termo aditivo a 
prorrogação do prazo do contrato pelo período de 12 meses a contar 
de 18/02/2020 e termino em 18/02/2021 e reajuste de 7,82% conforme 
IGP-M do período dos últimos dose meses, passando dos atuais a R$ 
5.111,57 (cinco mil cento e onze reais e cinquenta e sete centavos) 
para R$ 5.511,29 (cinco mil quinhentos e onze reais e vinte e nove 
centavos) mensais. 
  
JACQUES GONÇALVES BARBOSA 
Prefeito  
Publicado por: 
Silmar Maciel dos Santos 
Código Identificador:08587C20 
 
DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO 
EXTRATO DAS ATAS CON TRATOS DO PREGÃO 
PRESENCIAL 001/2020 
 
Extrato das Atas contratos do Pregão Presencial 001/2020 que tem 
como objeto o registro de preços para eventual fornecimento de tubos 
de concreto e meio-fio, apresentando como contratadas nos seguintes 
itens e valores, IND E COMERCIO DE CONCRETOS CONTRI 
LTDA para o item 01 pelo valor de R$ 14,80; NILSSON & CIA 
LTDA para o Item 02 pelo valor de R$ 62,70 e item 06 R$ 521,00; 
TUBOLAJE TUBOS E VIDROS LTDA ? ME para o item 03 R$ 
97,00, item 04 R$ 151,40 e item 05 R$ 217,00.