PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO 
CIDADE SIMBOLO DE INTEGRAÇÃO BRASILEIRA 
COM OS PAISES DO MERCOSUL 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
DEPTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 
Rua Prefeito Hugolino Andrade, 433 ? F (55) 3968-1014 
 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
Pregão Eletrônico nº 0014/2023 ? Processo Administrativo nº 0153/2023 
 
Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada de Tira Teste para determinação quantitativa de 
glicose com software para gerenciamento e controle de dados de glicemia para atender a Farmácia 
Básica Municipal. 
 
Tipo: Menor Preço por item. 
 
Sessão Pública: www.pregaobanrisul.com.br 
Data: 07/03/2023 ? 09h01min 
 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EMPRESA: 
 
"Prezados, essa empresa interessada em participar do certame em tela, apresenta pedido de 
esclarecimento quanto ao ITEM 01 - Tiras Reagentes: Comodato: O edital estabeleceu que a licitante 
vencedora deverá fornecer 1 aparelho glicosímetro a cada 200 tiras reagentes, o equivalente ao 
fornecimento de 825 aparelhos glicosímetros. Sabe-se que a prática de mercado é o fornecimento de 1 
aparelho glicosímetro a cada 1.000 tiras reagentes, portanto, para a aquisição de 165.000 unidades de 
tiras reagentes neste certame, seriam fornecidos 165 aparelhos glicosímetros. Desta forma, verifica-se 
que o edital está exigindo quantidade superior de aparelhos da que deveria ser fornecida de acordo com 
a proporção praticada no mercado. Importa ressaltar, que essa licitante não pretende deixar de participar 
do certame somente pela quantidade de aparelhos exigidos, porém, certamente será um fator decisivo 
na elaboração da proposta e que ensejará aumento no valor do contrato. 
Daí, tem-se a importância desta Administração avaliar a necessidade da quantidade de aparelhos 
exigidos. Assim, pergunta-se: 
 
a. Qual a informação utilizada como base de cálculo para se exigir essa quantidade de aparelhos?  
 
b. As licitantes poderão apresentar proposta conforme a proporção praticada no mercado, sendo 1 
aparelho glicosímetro a cada 1.000 tiras reagentes?" 
 
 
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: 
Item a: 
a. Qual a informação utilizada como base de cálculo para se exigir essa quantidade de 
aparelhos?  
A informação utilizada para a quantidade de monitores de verificação da glicemia capilar é baseada no 
número de pacientes cadastrados nas farmácias municipais que fazem uso do mesmo. Atualmente são 
em torno de 820 pacientes cadastrados. Portanto, é importante salientar que a fim de atender a 
necessidade do município, a quantidade disponibilizada inicialmente deverá ser de no mínimo 500 
aparelhos para a subsituição dos mesmos. 
 
Item b: 
b. As licitantes poderão apresentar proposta conforme a proporção praticada no mercado, sendo 
1 aparelho glicosímetro a cada 1.000 tiras reagentes?" 
Não será possível, em virtude de não atender a necessidade do município com este cálculo. 
 
Farmacêutica - Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica 
 
 
 
 
Fabrício Rodrigues da Rosa 
Pregoeiro ? Portaria 1034/2022