Rio Grande do Sul , 22 de Outubro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2670 www.diariomunicipal.com.br/famurs 29 (quatorze) dias, a Servidora DENIZE SANTOS CERETTA, Matrícula 2855-0, Professor, Classe B, Nível 3, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 21 DE OUTUBRO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:89E68D34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 745/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONVOCA a Servidora ELIANE TEIXEIRA PEDROSO , Matrícula 3029-5, Professor, a contar de 22.10.2019 a 31.12.2019, para cumprir Regime Adicional de Trabalho de 10 (dez) horas, de acordo com autorização contida no artigo 42, da Lei Municipal nº 1900/2006 e artigo 49, da Lei Municipal nº 513/92. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 21 DE OUTUBRO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:4D4C3A45 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL N° 035/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, HOMOLOGA o resultado final do processo seletivo simplificado para o CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS ? Lei nº 3.066/2019 - Edital nº 028/2019. OPERADOR DE MÁQUINAS CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO PONTOS 1º Cleiton Nunes Ribeiro 69,6 2º Angelo Junior Machado Simões 46,0 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 21 DE OUTUBRO DE 2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:57BE316A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital. Sujeito(s) Passivo(s) Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ Notificação de Lançamento (ITR) RAMAO FLORES MENDINA 059.468.670-91 8845 /00064/2019 Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: MULCY TORRES DA SILVA Matrícula: 00800242 Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:0D4999E6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00003, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital. Sujeito(s) Passivo(s) Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ Notificação de Lançamento (ITR) HENRIQUE BARRIOS DE ARAUJO 046.754.870-68 8845 /00065/2019 HENRIQUE BARRIOS DE ARAUJO 046.754.870-68 8845 /00066/2019 Rio Grande do Sul , 22 de Outubro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2670 www.diariomunicipal.com.br/famurs 30 Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: MULCY TORRES DA SILVA Matrícula: 00800242 Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:3957A394 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 8.869, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Declara Hóspede Oficial do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º ? É declarado Hóspede Oficial do Município de Sant'Ana do Livramento/RS, o Senhor ANDRÉ VILAVERDE MOUTINHO , Governador do Distrito 4780 do Rotary, que está em visita a nossa cidade do dia 21 ao dia 25 de outubro do corrente ano. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 21 de outubro de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:F13C78E7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO GESTÃO - CELIC CONCORRÊNCIA 10/2019 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: CONCORRÊNCIA nº 10/2019: Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para o fornecimento de materiais e mão de obra para a ampliação da EMEF Sebastião Colpo. ABERTURA: 22/11/2019 às 10h. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 21/10/2019. TIAGO GÖRSKI LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Miriam Bordin de Andrade de Souza Código Identificador:0CE142D9 GESTÃO - CELIC EDITAL 52/2019 DO CONCURSO 2/2019 CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019 - EDITAL Nº 52/2019 ? RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES ? LISTA OFICIAL DOS INSCRITOS E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA TEÓRICO-OBJETIVA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 02/2019, de 02 de setembro de 2019, torna público que: 1. Divulga-se o resultado da homologação das inscrições. 2. Convocam-se os candidatos aptos a realizarem a prova teórico-objetiva. O edital na íntegra pode ser conferido nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Santiago: www.santiago.rs.gov.br. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santiago/RS, 21/10/2019. TIAGO GÖRSKI LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Miriam Bordin de Andrade de Souza Código Identificador:97A4927E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DE ERRATA Aviso de Errata - O Departamento de Compras da Prefeitura do Município de Santo Ângelo comunica que no Aviso de Licitação do Edital de Pregão Presencial nº 67/2019 que tem como Objeto contratação de seguros para a frota de veículos do Município. Publicado na segunda dia 21/10/2019 Código identificador 91E819CA, onde se leu: 30/10/2019, leia - se: 31/10/2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Giani Scremin Segatto Código Identificador:98C97C05 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTOS 355/2019; 356/2019; 357/2019; 358/2019; 359/2019; 360/2019 E 362/2019 DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2019 Extrato dos Termos de Credenciamentos 355/2019; 356/2019; 357/2019; 358/2019; 359/2019; 360/2019 e 362/2019 do Chamamento Público 02/2019, que tem como objeto Credenciamentos de expositores para participarem da 8ª Feira do Livro de Santo Ângelo, pessoas jurídicas (Livreiros, Distribuidores e Editoras) para a venda de livros diretamente a alunos de escolas municipais através do Programa ?Vale-Livro?, instituído pela Lei Municipal nº 3.919 de 19 de novembro de 2014, tendo como credenciados, VILSON CARVALHO GARCIA - ME, inscrito no CNPJ 03.825.400/0001-24; ANNA PAULLA VIEIRA FERREIRA - ME, inscrito no CNPJ 31.593.695/0001-96; ASTRONAUTA FELIZ PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ 31.639.504/0001-80; A EUDES BALBINOT, inscrito no CNPJ 00.629.913/0001-71; FRANALI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, inscrito no CNPJ 08.708.255/0001-15; ELOI CARVALHO GARCIA, inscrito no CNPJ 22.017.787/0001-37 e Nilton Ferreira Carvalho, inscrito no CNPJ 02.469.028/0001-06, a Feira ocorrerá nos dias 22, 23, 24 e 25 de outubro de 2019, os vales serão pelo valor de R$ 10,00 cada. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Giani Scremin Segatto Código Identificador:18186605 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 7° ADITIVO AO CONTRATO 344/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL 70/2018