Rio Grande do Sul , 24 de Dezembro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2714 www.diariomunicipal.com.br/famurs 62 torna público que: 1. Divulga-se data, hora e local de realização da Prova Teórico-Objetiva. 2. Comunica-se o ato público de correção dos cartões-resposta. O edital na íntegra pode ser conferido nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista: www.santanadaboavista.rs.gov.br. Santana da Boa Vista/RS, 23/12/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista/RS. Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:2A8A85E7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 - EDITAL Nº 07/2019 ? DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA E COMUNICA ATO PÚBLICO DE CORREÇÃO DOS CARTÕES-RESPOSTA O MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 01/2019, regido pelo Edital n° 01/2019, de 21 de outubro de 2019, torna público que: 1. Divulga-se data, hora e local de realização da Prova Teórico-Objetiva. 2. Comunica-se o ato público de correção dos cartões-resposta. O edital na íntegra pode ser conferido nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista: www.santanadaboavista.rs.gov.br. Santana da Boa Vista/RS, 23/12/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista/RS. Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:80BAB138 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DECRETO LEGISLATIVO Nº 4010 Estabelece Ponto Facultativo ao Expediente da Câmara Municipal de Vereadores. ------- O Presidente da Câmara Municipal de Sant?Ana do Livramento, vereador Maurício Bofill Del Fabro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO no Legislativo Municipal, no dia 24 de dezembro (terça-feira), com exceção dos serviços considerados essenciais. Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 23 de dezembro de 2019. MAURÍCIO BOFILL DEL FABRO Presidente do Poder Legislativo Registre-se: ANTÔNIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA 1º Secretário Publicado por: Carolina Allende Torres da Cunha Código Identificador:142DEE3F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº. 017/2019 ? PREGÃO ELETRÔNICO Aviso de Alteração do Edital nº. 017/2019 ? Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Balança Tipo Rodoviária para Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA); Alteração: Alteração do Termo de Referencia com acréscimo da Garantia Mínima; Fica também alterada a data de Protocolo dos envelopes, Propostas: deverão ser postadas das 08h do dia 26/01/2019 até as 08 horas do dia 08/01/2020 no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 08/01/2020 às 09:00h; Informações no Departamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇÃLVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:1A55FD8B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ? RETENÇÃO, MULTAS ACESSÓRIAS E JUROS Nº 109/2019 Na forma do art. 102, III, da Lei Complementar Municipal N. 019, de 16 de dezembro de 2003, NOTIFICAMOS E INTIMAMOS os contribuintes abaixo relacionados da solução e dos lançamentos definitivos para inscrição em divida ativa relativos aos processos administrativos tributários abaixo relacionados. Outrossim, cabendo recurso da decisão administrativa, deve ser interposto no prazo legal de trinta dias (Art. 106, I e II, LC 019/2003). Santo Antônio da Patrulha, 23 de dezembro de 2019. CNPJ/CPF NOME DO CONTRIBUINTE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 985.025.220-00 VITOR HUGO DE OLIVEIRA 2018/1398 EDGAR ZANOTTO Diretor do Departamento de Administração Tributária Publicado por: Carmem Lúcia Pires Nascimento Código Identificador:8DA5275A SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ? RETENÇÃO, MULTAS ACESSÓRIAS E JUROS Nº 173/2019 Na forma do art. 102, III, da Lei Complementar Municipal N. 019, de 16 de dezembro de 2003, NOTIFICAMOS E INTIMAMOS os contribuintes abaixo relacionados da solução e dos lançamentos definitivos para inscrição em divida ativa relativos aos processos administrativos tributários abaixo relacionados.