Rio Grande do Sul , 07 de Maio de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2551 www.diariomunicipal.com.br/famurs 54 de 2019 às 10:30 horas, Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores, com finalidade de apresentar e avaliar o Monitoramento da Gestão em Saúde ? MGS ? 1º Quadrimestre 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, 06 DE MAIO DE 2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal MARIA SEDINEI SILVEIRA DUTRA Secretária Municipal da Saúde Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:22DCAE79 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2019 ? SRP PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. OBJETO: Registro de preço para contratação de serviço de tornearia, em horas, para utilização do Setor de Transporte e Setor de Captação e Adução. ABERTURA: 17/05/2019 HORA: 10 horas (horário de Brasília ? DF) LOCAL: Sala do Setor de Licitações do DAE. Cópia do respectivo Edital poderá ser adquirida no local, pelos sites www.comprasgovernamentais.gov.br, dae.santanadolivramento.rs.gov.br, ou ainda solicitado através do e- mail: dae.licitacao@gmail.com. Maiores informações pelo fone (55) 3967-1309, ou ainda pelo ou ainda 3242-4440, ramal 1309. Sant?Ana do Livramento, 19 de março de 2018. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Setor de Licitações. Publicado por: Tiago Batista de Los Santos Código Identificador:48D36916 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo de dispensa de licitação nº 161/19. Objeto: Aquisição de material de TIC ? Consumo com a finalidade exclusiva de atender aos servidores desta Autarquia. Base Legal: Nos termos da lei nº 8.666/93. Dotações orçamentárias: 72.01.04.122.0021.8001.3.3.90.30.17.00.00 71.02.04.122.0020.8006.3.3.90.30.17.00.00 Empresas vencedoras: P.Q Comércio e Assistência, CNPJ nº 92.270.834/0001-35, no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais); G.B.H.S Comércio de Informática Ltda - Nexus Informática, CNPJ nº 03.769.515/0001-49, no valor de R$ 5.085,00 (cinco mil e oitenta e cinco reais), valor total de R$ 9.185,00 (nove mil, cento e oitenta e cinco reais). Santana do Livramento, 06 de maio de 2019. ANDRÉ LUIS B. RASCH COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:D46E6182 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE POSSE Nº 524/SMAD/2019 De 06 de maio de 2019 JACQUES GONÇALVES BARBOSA, Prefeito Municipal de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 14 da Lei Municipal nº 1.256 de 05/07/90 (Regime Jurídico dos Servidores), combinado com o artigo 11 da Lei Municipal nº 4.217 de 25/04/2018 (Plano de Carreira dos Servidores) DA POSSE ao(a) servidor(a) SILVANA DOMINGUES , aprovado (a) em concurso público para o cargo efetivo de Servente, Padrão 3, Classe A, carga horária de 40 horas semanais, conforme Lei nº 4.217 de 25/04/18, a contar de 06 de maio de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, 06 de maio de 2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Camila Beck Cordeiro Código Identificador:1730AC1A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES HOMOLOGAÇÃO CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019, destinado a contratação de empresa para Prestação de Serviço de Hospedagem, Suporte Técnico e Manutenção ao Web Site oficial da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha e o respectivo serviço de Correio Eletrônico atrelado ao mesmo, com base no Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93, e em conformidade com o memorando nº 005/2019, da Diretoria Geral desta Casa Legislativa, Termo de Autorização nº 002/2019 e Parecer da Assessoria Jurídica do Poder Legislativo Municipal, viabilizando contrato com a empresa EAGLE TECNOLOGIA E DESIGN LTDA ? ME, CNPJ nº 15.823.407/0001-96, no valor de R$ 11.614,40 (onze mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos), conforme orçamento e documentos apresentados pela referida. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha, 03 de maio de 2019. RODRIGO GOMES MASSULO Presidente do Legislativo Municipal Publicado por: Alexandra Luckmann Lucena Barcela Código Identificador:1F17358B CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONTRATO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS