Rio Grande do Sul , 17 de Agosto de 2018 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO X | Nº 2373 www.diariomunicipal.com.br/famurs 27 LEOCIR WEISS Prefeito Municipal Publicado por: Rovani Kalb Kolling Código Identificador:CEFA9DF5 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATO Nº 081/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : ADILSON JOSE DA COSTA ? MEI OBJETO: Prestação de Serviços de Aula de Música VIGÊNCIA: 15/08//2019 BASE LEGAL: Lei Nº. 10.520/02 Porto Mauá, 16 de agosto de 2018. LEOCIR WEISS Prefeito Municipal Publicado por: Rovani Kalb Kolling Código Identificador:C43BDCD8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA V ISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista-RS torna público que fará realizar no dia 30/08/2018, às 10 horas ? PREGÃO PRESENCIAL ? 043/2018 ? Contratação de Empresa Especializada em Segurança do Trabalho. E no dia 31/08/2018, às 10 horas ? PREGÃO PRESENCIAL ? 046/2018 ? Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.santanadaboavista.rs.gov.br ou através do email: sboavista.licita@farrapo.com.br e no setor de licitações no horário das 8 às 14 horas, ou pelo fone (53) 3258-1350, ramal 234. SALA DE LICITAÇÕES, em 16 de agosto de 2018. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:21E4B312 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 517/2018 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RETIFICA a Portaria nº 476/2018, CONVOCA a Servidora LILIAN KEMPFER DE ALMEIDA DE MELO, Matricula 3032-5, Professor Municipal, Classe A, Nível 3, de 01.08.2018 a 31.12.2018, para cumprir Regime Adicional de Trabalho de 40 (quarenta) horas, de acordo com autorização contida no artigo 49, da Lei Municipal nº 513/1992 e CONCEDE Gratificação Pelo Exercício em Classe Especial ou em Classe de Inclusão, correspondente a 20 %, do vencimento básico de carreira, de acordo com o artigo 48, da Lei N° 1900 de 28 de dezembro de 2006. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 16 DE AGOSTO DE 2018 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:544A5875 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2018 A Câmara Municipal de Sant´Ana do Livramento, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 30 de agosto de 2018, às 9 h, na sede da Câmara Municipal, sito à Rua Senador Salgado Filho, 528, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, para a contratação de empresa especializada na administração de cartão Vale-Alimentação desta Casa Legislativa. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital, no horário de expediente, das 7h30min às 13h30min, em dias úteis, ou através do site: http://www.santanadolivramento.rs.leg.br/. CAROLINA ALLENDE TORRES Pregoeira Publicado por: Lilian Lopes da Silva Código Identificador:0E24E573 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 8.456, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Declara Hóspede Oficial do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º - É declarado Hóspede Oficial do Município de Sant'Ana do Livramento/RS, o Senhor DIVALDO PEREIRA FRANCO , médium espírita e escritor, que estará em visita a nossa cidade no dia 21 de agosto do corrente ano, ministrando ?Palestra Espírita? no Ginásio do Irajá Atlético Clube. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 16 de agosto de 2018. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:F36A60B6 SISTEMA DE PREVIDÊNC IA MUNICIPAL RETIFICAÇÃO DE EDITA L CARTA CONVITE Nº 004/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.439/2018 O Sistema de Previdência Municipal ? SISPREM, através de sua Diretora Geral e Comissão Permanente de Licitação, torna pública a Rio Grande do Sul , 17 de Agosto de 2018 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO X | Nº 2373 www.diariomunicipal.com.br/famurs 28 presente retificação de edital, ANEXO I ? QUADRO RESUMO, REQUISITOS E VALOR REFERENCIA DOS ITENS, referente ao processo de licitação na modalidade convite nº 004/2018 como segue: Onde lê-se: (ITEM 01 -Especificação Técnica de Computador) ?Processamento: Com processador de 4 núcleos físicos, clock real de no mínimo 3.5 GHz, cache mínimo de 6 MB? (...) Leia-se: ?Processamento: Com processador de 4 núcleos físicos, clock real mínimo 3.0 GHz, cache mínimo de 6 MB? (...) Por consequência da alteração do requisito, altera-se: Onde lê-se: ?O recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta da presente licitação serão efetuados em sessão aberta e pública no dia 20/08/2018 às 09 hs? (...). Leia-se: ?O recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta da presente licitação serão efetuados em sessão aberta e pública no dia 24/08/2018 às 09h? (...). Onde lê-se: (02. DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS E SUA ABERTURA ) ?2.1. Fica estabelecida o DIA 20/08/2018 ÀS 09 HORAS como data limitepara a entrega dos? (...). Leia-se: ?2.1. Fica estabelecida o DIA 24/08/2018 ÀS 09HORAS como data limite para a entrega dos? (...). INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL: www.sispremsantanadolivramento.rs.gov.br OU com a Comissão de Licitações nos telefones: (55) 3242-1966 / 3241-5074 / 3244- 3564, nos dias úteis entre as 08h e 12h30. E-MAIL: licitacoes.sisprem@hotmail.com Sant?Ana do Livramento, 16 de agosto de 2018. EDUARDO SPODE VENTURINI Comissão de Licitações Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:8A82A8E9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIP AL DE SANTO ÂNGELO DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 7° ADITIVO AO CONTRATO 45/2013 DO PREGÃO PRESENCIAL 10 /2013 Extrato do 7° Aditivo ao Contrato 45/2013 do Pregão Presencial 10/2013 que tem como objeto serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis e lubrificantes para uso da frota de Máquinas e veículos automotores do Município de Santo Ângelo, tendo como empresa contratada BANRISUL CARTÕES SA, sendo objeto do presente aditivo é a Prorrogação do Prazo do Contrato pelo períodode 60 dias, a contar de 19 de julho a 17 de setembro de 2018. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:33C8EEA8 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 07/2018 PREGÃO ELETRÔNICO 19/2017 - FNDE Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preço 07/2018 Pregão Eletrônico19/2017 - FNDE Registro de Preços de Outros Órgão - 001/2018, O Prefeito do Municípiode Santo Ângelo, torna publico a adesão a Registro de Preço de Outros Órgãos001/2018, para a aquisição de 02 (dois) veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) com DPM. Conforme adesão a Ata de Registro de Preço n° 07/2018 FNDE, de acordo com autorização de adesão 2106/2018 - CGARC/DIRAD/FNDE. Fornecedor MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:6291D974 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO ERRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018 Errata do Chamamento Público 001/2018 - O Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura do Município de Santo Ângelo Comunica que na publicação do Aviso do Chamamento Público 001/2018 do dia 09/08/2018 onde se lê: Início a partir de 28/08/2013. leia-sê: início a partir de 13/08/2018. as demais informações contidas no citado aviso permanecem inalteradas. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:FA322D61 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUN ICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE TERMO DE C REDENCIAMENTO MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação N°. 013/2018 TERMO: Termo de credenciamento de serviços nº 133/2018 CREDENCIADO: Clínica Huber da Silva Sociedade Simples Ltda ? CNPJ: 08.920.176/0001-73 OBJETO: Credenciamento decorrente do Chamamento Público nº. 001/2018 destinado ao credenciamento de Clínicas para prestação de serviços médicos ginecológicos visando o atendimento a pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. VALOR: Consulta Ginecologia/Obstetrícia R$ 70,00 ? Colocação de DIU R$ 70,00 ? Colposcopia R$ 70,00 PRAZO: Vigência de 06 meses a contar da assinatura (14/08/2018) podendo ser prorrogado. Publicado por: Mariana Castilhos de Souza Código Identificador:71CAB6D7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA PORTARIA N.º 1.311, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. PROCESSO: Processo Administrativo Disciplinar n.º 04/2018. OBJETO: Instauração do Processo Administrativo Disciplinar n.º 04/2018 e designação dos servidores Caren Cristina dos Santos, Oficial Administrativo, matrícula n.º 36731, Marilene Soares da Cunha, Oficial Administrativo, matrícula 24511 e Sirlane Nunes Portal, Auxiliar de Administração, matrícula n.º 14788, para formarem a Comissão Processante. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar n.º 035, de 7 de outubro de 2005. PRAZO: 60 (sessenta) dias. Santo Antônio da Patrulha, 13 de agosto de 2018. DAIÇON MACIEL DA SILVA Prefeito Municipal Registre-se e publique-se