Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2666 www.diariomunicipal.com.br/famurs 34 3302-2, Professor Municipal, Classe A, Nível 3, de 16.10.2019 a 11.01.2020, para cumprir Regime Adicional de Trabalho de 05 (cinco) horas, de acordo com autorização contida no artigo 42, da Lei Municipal nº 1900/2006 e artigo 49, da Lei Municipal nº 513/92. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 14 DE OUTUBRO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:96062575 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES RESOLUÇÃO Nº 1.379, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Concede o Diploma ?O Mestre? no ano de 2019. O Senhor Vereador Maurício Bofill Del Fabro, Presidente da Câmara de Vereadores de Sant?Ana do Livramento, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o ?Diploma O Mestre? aos seguintes professores: - Alexandre Mariano Machado de Jesuz - Ver. José Pedro Piedra; - Claudia Silvana Machado Pinto Ribeiro - Ver. Ulberto Navarro; - Gilma Chaves -Ver. Evandro Gutebier. - Ione Valéria Mendes Pereira - Verª. Márcia da Rosa; - Jairo Luis Torres - Ver. Germano Cabrera; - Jussara Ucha Moreira - Ver. Maurício Del Fabro; - Leticia Cossio Martins - Ver. Carlos Nilo; - Lídia Elaine Maciel Gomes - Ver. Aquiles Pires; - Márcio Neske - Ver. Leandro Ferreira; - Mari Rosângela Gonçalves Zart - Ver. Romário Paz; - Maria Ivone Geraldo BarbitaVer. Marco Monteiro; - Niura Gonçalves Gonçalves -Ver. Antônio Zenoir; - Noelci Prestes Cunha - Ver. Dagberto Reis; - Reinaldo do Espírito Santo Barcellos - Ver. Luiz Itacir Soares; - Sirineu Rocha Filho - Ver. Lídio Mendes; - Sonia Bonatto - Ver. Danúbio Barcellos; - Taivana Osório da Rosa - Verª. Maria Helena Duarte; Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Sant?Ana do Livramento, 14 de outubro de 2019. VEREADOR MAURÍCIO BOFILL DEL FABRO Presidente Registre-se: VEREADOR ANTÔNIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA 1º Secretário Publicado por: Carolina Allende Torres da Cunha Código Identificador:B0C8FB13 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PROCESSO Nº 024/2018 PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 CONTRATO Nº 04/2018 ADITIVO Nº 01 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula 5ª do contrato de fornecimento, administração, gerenciamento, emissão e distribuição do cartão Vale-Alimentação para atendimento ao Programa de Alimentação do Servidor - PAS, conforme Lei Municipal nº 7.298, de 28 de dezembro de 2017, vinculado ao Processo nº 024/2018, Pregão Presencial nº 004/2018, que foi celebrado entre as partes em 19 de outubro de 2018. VIGÊNCIA: Até 18/10/2020. EMPRESA CONTRATADA: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. CNPJ: 92.559.830/0001-71. VALOR MENSAL: O percentual mensal da taxa de administração contratada é de zero % (zero por cento). DATA DA ASSINATURA: 08/10/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.005.3.3.90.46.00.00.00 ? Auxílio Alimentação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e demais Legislações vigentes aplicáveis. Sant'Ana do Livramento, 14 de outubro de 2019. LUCIANA D. ELESBÃO Gestora do Contrato Publicado por: Carolina Allende Torres da Cunha Código Identificador:88AF986E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Sant?Ana do Livramento, 10 de outubro de 2019. CONVITE O Presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Maurício ?Galo? Del Fabro, CONVIDA para Audiência Pública, da ?LDO ? Lei de Diretrizes Orçamentárias?, referente ao ano de 2020 no Plenário João Goulart do Legislativo Municipal, a partir das nove (9) horas do dia 17 de outubro de 2019, em cumprimento ao disposto no inciso IV, artigo 102 da Lei Orgânica do Município. VEREADOR MAURÍCIO BOFILL DEL FABRO Presidente da Câmara de Vereadores Publicado por: Carolina Allende Torres da Cunha Código Identificador:0DBABBA4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº. 7.541, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 921.338,58 - DAE. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO , FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Executivo Municipal autorizado, de acordo com o disposto no Art. 42 da Lei Federal 4.320/1964, a abrir um Crédito Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2666 www.diariomunicipal.com.br/famurs 35 Especial no valor de R$ 921.338,58 (Novecentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e oito reais, com cinquenta e oito centavos), com inclusão no PPA ? Plano Plurianual 2018/2021, na LDO ? Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA ? Lei Orçamentária Anual, ambas de 2019, no programa ?0105 ? Sistema de Esgotamento Sanitário?, na ação ?5041 ? Construção de redes coletoras PAC I?, com o elemento abaixo relacionado, para aplicação junto à Autarquia Departamento de Água e Esgoto ? DAE, como segue: Suplementação: DOTAÇÃO ELEMENTO DESCRIÇÃO VALOR RECURSO 50.04.17.512.0105.5041 3.44.90.52 Despesas de Exercícios Anteriores 807.585,18 3001* 50.04.17.512.0105.5041 3.33.90.52 Despesas de Exercícios Anteriores 113.753,40 0400* TOTAL?????????... 921.338,58 (*) Recurso 0400 - Livre Autarquias/ (*) Recurso 3001 ? CONV.PAC.GOV.FED./PM ? CONTRATO Nº025470086 Art. 2º ? Servirá de cobertura para o Crédito Especial indicado no artigo anterior, a transferência financeira do convênio nº254.706-86 PAC I recurso 3001, e a suplementação da dotação do recurso 0400 se dará pela redução da seguinte dotação orçamentária: Redução: DOTAÇÃO ELEMENTO DESCRIÇÃO VALOR Cod.Red RECURSO 50.08.28.846.0999.9999 3.99.99.99 Reserva de Contigência 113.753,40 99 0400* (*) Recurso 0400- Livre Autarquias Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 15 de outubro de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:935F8B49 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL EXTRATO DE HABILITAÇÃO DE PROPOSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 541/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019 CARTA CONVITE Nº 002/2019 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de estudo de viabilidade do RPPS para realização de segregação de massas junto à SPREV, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. A Comissão Permanente de Licitação desta autarquia informa que se abre prazo para recurso de 2 dias úteis (a contar de 16/10/2019), sendo os dias 16 e 17/10/2019 referente a proposta apresentada no certame licitatório em questão, conforme ATA de abertura de envelopes de propostas, disponíveis no site da Autarquia para consulta. DÚVIDAS E CONSULTAS: www.sispremsantanadolivramento.rs.gov.br OU com a Comissão de Licitações nos telefones: (55) 3242-1966 / 3241-5074 / 3244-3564 E-MAIL: licitacoes.sisprem@hotmail.com ou sisprem@hotmail.com Sant?Ana do Livramento, 15 de Outubro de 2019. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:7299BF83 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ANULAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo de dispensa de licitação Processo Administrativo nº 604/2019. Objeto: Contratação de empresa de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, em seu art. 24, inciso VIII. Torna-se sem efeito a Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 15/10/2019. Edição 2665. ANA CRISTINA RODRIGUES ASEFF Diretora Administrativa Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:691D8C59 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO GESTÃO - CELIC EDITAL 51/2019 HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES CONCURSO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019 - EDITAL Nº 51/2019 ? PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS ? LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS E DEFERIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O DIA DA PROVA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 02/2019, de 02 de setembro de 2019, torna público que:1. Divulgam-se as inscrições preliminares, o julgamento das solicitações de vagas reservadas e de condições especiais para o dia de prova. 2. Informa-se o prazo de recursos referentes às inscrições preliminares e julgamento das solicitações de vagas reservadas e de condições para o dia de prova. O edital na íntegra pode ser conferido nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Santiago: www.santiago.rs.gov.br. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santiago/RS, 14/10/2019 TIAGO GÖRSKI LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Miriam Bordin de Andrade de Souza Código Identificador:1FFBFF8B GESTÃO - CELIC CONCORRÊNCIA 9/2019 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: CONCORRÊNCIA nº 09/2019: Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para o fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de um prédio destinado ao atendimento de serviços em educação, contemplando construção e acessibilidade na EMEF - SÃO JOSÉ. ABERTURA: 19/11/2019 às 10h. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 15/10/2019.