6A PLATEIA facebook/aplateia aplateia.com.br (55) 3242-2939(55) 9970-7217 /TVAplateiaSant?Ana do Livramento. Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 EDITAL DE INTIMAÇÃO Por não terem sido encontrados nos endereços fornecidos, faço saber aos que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem, que deram entrada neste Tabelionato, para serem protestados contra os responsáveis, que ficam intimados a pagarem ou darem as razões porque não o fazem, dentro do prazo legal de três(03) dias uteis, após a publicação deste, os títulos com as seguintes características. Sacado: AGROINVEST CONSULTORIA IMPORT EXP R Endereço: RUA GENERAL CAMARA ATE 2180 LADO - SAN - TANA DO LIVR/RS CEP: 97573180 Credor: FELICE AUTOMOVEIS LTDA Apresentante: BANCO DO BRASIL S.A Espécie: DMI - N° Titulo: 0008793002 Valor: R$ 607,38 - Vencimento: 03/02/2017 - Protocolo: 888621 Sacado: COMERCIO DE CONFECCOES BACHAR LTDA Endereço: R DAS ANDR ADAS 419 - SANTANA DO LIVR AMENT/ RS CEP: 97573565 Credor: GLOBE TROTTER Apresentante: BCO BRADESCO SA Espécie: DMI - N° Titulo: 2661-4 Valor: R$ 1.070,00 - Vencimento: 03/02/2017 - Protocolo: 888497 Sacado: COMERCIO DE CONFECCOES BACHAR LTDA Endereço: RUA DAS ANDRADAS 419 - SANTANA DO LIVRA - MENT/RS CEP: 97573565 Credor: GLOBE TROTTER Apresentante: BCO BRADESCO SA Espécie: DMI - N° Titulo: 2661-3 Valor: R$ 1.070,00 - Vencimento: 04/01/2017 - Protocolo: 888498 Sacado: GILMAR CECHIN Endereço: BARAO DO TRIUNFO , 603 - S.DO LIVRAMENTO/ RS CEP: 97573590 Credor: RECK ARDUVINO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA M Apresentante: BANCO DO BRASIL S.A Espécie: DMI - N° Titulo: TR 2477 Valor: R$ 4.130,00 - Vencimento: 05/02/2017 - Protocolo: 888640 É o presente EDITAL expedido e publicado de acordo com o disposto no § 1º, do Art.15 da Lei nº 9.492/97 e afixado em lugar visível na sede deste Ofício do Regsitro Civil e Registros Espe- ciais, sito na rua Rivadavia Correa - 1176A, na mesma data. HO- RÁRIO DE EXPEDIENTE: 09:30 às 17:00. SANT?ANA DO LIVRAMENTO, 15 de fevereiro de 2017 RIVANIA FRANZ DA SILVA OFICIAL DESIGNADA Câmara Municipal de Sant?Ana do Livramento NOTICIÁRIO DO LEGISLATIVO A Câmara Municipal lembra: Sua vida vale mais! Diga NÃO às drogas. O vereador Romário Paz (PMDB) esteve na Capital do Estado, juntamente com o vereador Ulberto Navarro - GARRÃO (PDT), oportunidade em que se reuniu com o deputado estadual Edson Brum, buscando alternativas para o desenvolvimento de Livramento. O Deputado colocou seu gabinete à disposição do vereador Romário, sendo que foram tratadas inúmeras demandas, como o retorno da draga estadual para desobstruir os arroios Maragato e Carolina. Também no encontro Romário pediu informações quanto a situação financeira do Estado, requerendo uma conduta mais clara com relação ao pagamento de salários dos servidores estaduais. Por fim, solicitou ao Deputado Federal Alceu Moreira uma emenda parlamentar para melhoria do Parque de máquinas do município, em especial novos maquinários para a Secretaria de Obras, incluindo retroescavadeiras, patrolas, caminhões e caçambas. Já para a área de saúde foram solicitadas novas ambulâncias e vans, muito importante para suprir as necessidades relacionadas à saúde da comunidade. Geral Para mais informações acesse: www.santanadolivramento.rs.leg.br Contato: 55 3241-8600 | Senador S. Filho, n 528 Portal da Transparência redacao@jornalaplateia.com PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO Cidade Símbolo de Integração Brasileira com os países do MERCOSUL Lei Federal nº 12.095 de 19 de dezembro de 2009 Secretaria Municipal de Administração LEI Nº. 7.152, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMEN - TO A APORTAR VALORES JUNTO A SANTA CASA DE MI - SERICÓRDIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES, PREFEITO MUNICI - PAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inci- so IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município autorizado a aportar imediatamente R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) junto a Santa Casa de Mi- sericórdia de Santana do Livramento, CNPJ 96.039.581/0001- 44, CNES 2248220, em caráter de urgência, que poderá ocor- rer via aditivo a contratos em vigência ou na forma de incentivo de Cofinanciamento na Contratualização da Assistência Hos- pitalar ? ICCAH, visando a manutenção da prestação de servi- ços de saúde aos usuários do SUS ? Sistema Único de Saúde. Art. 2º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementa- das se necessário. Art. 3º A presente Lei, no que couber, poderá ser regula- mentada por decreto. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sant?Ana do Livramento, 10 de fevereiro de 2017. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração oooooOOOOOooooo O vereador Germano Camacho (PTB) saudou a conquista da manutenção do programa de Policiamento Comunitário em Livramento. Ele recebeu a confirmação durante reunião com o Comandante do 2º Regimento de Polícia Montada (2º RPMon), Ten. Cel. Adilomar Jacson Silva, com as presenças também do vereador Aquiles Pires (PT) e do comissário de polícia aposentado Alencastro Feippe Martins. Pauta defendida pelos vereadores há algum tempo, a retomada do Policiamento Comunitário foi garantida pelo Comandante, atendendo inicialmente os bairros Prado, Armour e Wilson. De acordo com o vereador Germano Camacho, será feita uma adequação para que o policiamento nos bairros fosse retomado, dividindo o efetivo em um núcleo para a Patrulha Rural, dois para o Policiamento Comunitário e outro para a Patrulha Escolar. O bairro Prado abrigará um dos núcleos, enquanto o outro será destinado aos bairros Wilson e Armour. VEREADOR ROMÁRIO ENCAMINHA VÁRIAS DEMANDAS EM AUDIÊNCIA NA CAPITAL GERMANO COMEMORA MANUTENÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO Cidade Símbolo de Integração Brasileira com os países do MERCOSUL Lei Federal nº 12.095 de 19 de dezembro de 2009 Secretaria Municipal de Administração DECRETO Nº. 7.947, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. Altera o art. ?1 do Decreto nº 7.946 de 08/02/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMEN - TO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º ? Altera o art. 1º do Decreto nº 7.946 de 08 de feve- reiro de 2017, que prorroga o prazo para pagamento da cota única do IPTU, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º ? Fica prorrogado o prazo para pagamento da cota única do IPTU, com 20% (vinte por cento) de desconto, bem como, o da 1ª parcela, constante no art. 1º do Decreto nº 7.929 de 06 de janeiro de 2017, para pagamento diretamente na Se- cretaria Municipal da Fazenda, até o dia 20/02/2017. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este De- creto entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 09 de fevereiro de 2017. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração OFÍCIO DO REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS E DOS REGISTROS ESPECIAIS PODER JUDICIÁRIO EDITAL DE CASAMENTO FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE: VINÍCIUS SANTOS ROCHA, SOLTEIRO, NATURAL DE NOVO HAMBURGO, RS, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE, FILHO ELY CAVALCANTE ROCHA E ROSELIA SANTOS ROCHA. ALINE CHAROPEM CAVALHEIRO, SOLTEIRA, NATURAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO, RS, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTA CIDADE, FILHA DE PAULO RICARDO CARTANA CAVALHEI - RO E ISOLDA TEREZINHA CHAROPEM CAVALHEIRO. QUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO, ACUSE-O NA FOR - MA DA LEI. SANT?ANA DO LIVRAMENTO, RS, 14 DE FEVEREIRO DE 2017. RIVANIA FRANZ DA SILVA OFICIALA DESIGNADA OFÍCIO DO REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS E DOS REGISTROS ESPECIAIS PODER JUDICIÁRIO EDITAL DE CASAMENTO FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE: WALTER FREITAS PERES, DIVORCIADO, NATURAL DE DILER - MANDO DE AGUIAR, RS, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CI - DADE, FILHO DE JOAQUIM NUNES PERES E MARIA DE LOURDES FREITAS PERES. MARTA SOLANGE PEREIRA SILVEIRA, DIVORCIADA, NATURAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO, RS, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTA CIDADE, FILHA DE ALBINO MORAES SILVEIRA E MARIA DA GLORIA SOARES PEREIRA. QUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO, ACUSE-O NA FORMA DA LEI. SANT?ANA DO LIVRAMENTO, RS, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. RIVANIA FRANZ DA SILVA OFICIALA DESIGNADA OFÍCIO DO REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS E DOS REGISTROS ESPECIAIS PODER JUDICIÁRIO EDITAL DE CASAMENTO FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE: PAULO ANDRÉ MONTAÑES VENTIMIGLIA, SOLTEIRO, NATURAL DE SAT?ANA DO LIVRAMENTO, RS, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE, FILHO DE ROBERTO MARTINEZ VENTIMIGLIA E DE NELLY ELOISA MONTAÑES SILVERA. MARTA MICHELE VARGAS MORAIS, DIVORCIADA, NATURAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO, RS, RESIDENTE E DOMICILIADA NES - TA CIDADE, FILHA DE JOSÉ ANTÔNIO FRIOLIN MORAIS E DE FÁTI - MA ANGÉLICA DE AVILA VARGAS. QUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO, ACUSE-O NA FORMA DA LEI. SANT?ANA DO LIVRAMENTO, RS, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. RIVANIA FRANZ DA SILVA OFICIALA DESIGNADA