17A PLATEIA
Sant?Ana do Livramento. S?bado, domingo e segunda-feira, 8, 9 e 10 de abril de 2017 
Rural
redacao@jornalaplateia.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANT?ANA DO LIVRAMENTO
Cidade Símbolo de Integração Brasileira com os países 
do MERCOSUL
Lei Federal nº 12.095 de 19 de dezembro de 2009
Secretaria Municipal de Administração
E R R A T A
Foi publicado, na edição nº. 23.549, do Jornal A Plateia do dia 
06 de abril de 2017, na página nº 06, um ?Ato de Nomeação?, 
datado de 04/04/2017, com erro de grafia do nome do candida-
to nomeado, aprovado no Concurso Público Nº 01/2015.
Onde lê-se WAGNER GOMES MACIEL, leia-se WAGNER 
ACOSTA GARCIA.
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Sant?Ana do Livramento, 07 de abril de 2017.
 
SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES
Prefeito Municipal 
 
CLASSIFICAÇÃO NOME
127º lugar 
(7º cota Afro)
WAGNER ACOSTA 
GARCIA
195/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) 
veículo automotor, 0 km (zero quilômetro), novo e sem uso, do 
tipo sedan; ano de fabricação de, no mínimo, 2016; modelo 2017; 
incluindo os serviços de assistência técnica, inerente a garantia 
de no mínimo 36 (trinta e seis) meses, conforme as especifica-
ções técnicas do Anexo I do Pregão Presencial nº 002/2017.
A PREGOEIRA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, no uso das 
atribuições que lhe foram conferidas através do Decreto Legisla-
tivo nº 3532/2016, e observadas as disposições da Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, leis municipais e subsidiaria-
mente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, 
R E S O L V E:
ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão 
Presencial nº 002/2017, que objetiva: contratar empresa 
para fornecimento de 01 (um) veículo automotor, 0 km (zero 
quilômetro), novo e sem uso, do tipo sedan; ano de fabrica-
ção de, no mínimo, 2016; modelo 2017; incluindo os serviços 
de assistência técnica, inerente a garantia de no mínimo 36 
(trinta e seis) meses; com base nos elementos constantes do 
processo correspondente, a: Nicola Veículos LTDA ? CNPJ nº 
89.342.497/0011-01. Valor: R$ 69.980,00 (sessenta e nove mil 
novecentos e oitenta reais).
Sant?Ana do Livramento/RS, 07 de abril de 2017.
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Carolina Allende Torres
Pregoeira Oficial
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
A Presidente do Poder Legislativo de Sant?Ana do Livramento, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme o 
que consta no Processo nº 08/2017 
RESOLVE:
HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira Carolina Allende Torres, 
referente Pregão Presencial n° 002/2017 para contratação de 
empresa para fornecimento de 01 (um) veículo automotor, 0 km 
(zero quilômetro), novo e sem uso, do tipo sedan; ano de fabri-
cação de, no mínimo, 2016; modelo 2017; incluindo os serviços 
de assistência técnica, inerente a garantia de no mínimo 36 
(trinta e seis) meses, no valor total de R$ 69.980,00 (sessenta e 
nove mil novecentos e oitenta reais), à empresa Nicola Veículos 
LTDA ? CNPJ nº 89.342.497/0011-01. Ciência aos interessa-
dos, observadas as prescrições legais pertinentes. 
Sant?Ana do Livramento/RS, 07 de abril de 2017.
 __________________________________________ 
Maria Helena Alves Duarte
Presidente do Poder Legislativo
OFÍCIO DO REGISTRO DAS PESSOAS 
NATURAIS E DOS REGISTROS ESPECIAIS
PODER JUDICIÁRIO
EDITAL DE CASAMENTO
FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE:
CÉSAR HIPÓLITO FERRÓN MELO, SOLTEIRO, NATURAL DE 
SANT?ANA DO LIVRAMENTO, RS, RESIDENTE E DOMICILIADO NES -
TA CIDADE, FILHO DE CLODOARDO COSTA MELO E DE MARIA DE 
LOURDES FERRÓN MELO.
KAREN TEIXEIRA MACHADO, DIVORCIADA, NATURAL DE SANT?ANA 
DO LIVRAMENTO, RS, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTA CIDADE, 
FILHA DE LUIS CESAR MARTINS MACHADO E DE PAULA DINARA TEI -
XEIRA MACHADO.
QUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO, ACUSE-O NA FORMA DA 
LEI.
SANT?ANA DO LIVRAMENTO, RS, 07 DE ABRIL DE 2017.
RIVANIA FRANZ DA SILVA
OFICIALA DESIGNADA