Rio Grande do Sul , 13 de Junho de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2578 www.diariomunicipal.com.br/famurs 53 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 2018 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com autorização contida na Lei Municipal nº. 3.039 de 12/06/2019 fixo o seguinte DECRETO: Art. 1º - Abre CRÉDITO ESPECIAL nas seguintes Dotações Orçamentárias: 04.01.04.123.0100.2.006 ? Manutenção da Secretaria Municipal da Fazenda 3.3.90.59.00.00.00 (622) ? Pensões Especiais.......... R$ 9.000,00 Desdobramento: 3.3.90.59.01.00.00 (3857) ? Pensões Especiais- Raisa Herbstrith de Lara RECURSO: 001 ? LIVRE TOTAL DO ARTIGO PRIMEIRO........ R$ 9.000,00 Art. 2º - Servirá de recurso para cobertura do crédito de que trata o artigo 1º o Superávit Financeiro apurado no Balanço de 2018. (3707) Caixa Econômica Federal C/Movimento ? R 001 ? 600000090-9.. ......... R$ 9.000,00 TOTAL DO ARTIGO SEGUNDO....... R$ 9.000,00 Art. 3º ? Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 12 DE JUNHO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal JOSÉ MAURO BORBA KRUSSER Secretário Municipal da Fazenda Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:F0D7DD9C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES RESOLUÇÃO Nº 1.357 DE 12 DE JUNHO DE 2019 Concede a Medalha ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES à Sra. BETY LABANDERA. O Senhor Vereador Maurício Bofill Del Fabro, Presidente da Câmara de Vereadores de Sant?Ana do Livramento, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedida a Medalha Antônio José de Menezes à Senhora Bety Labandera, destinada às pessoas que tiverem prestado relevantes serviços de qualquer natureza em favor da pessoa humana, do Município, do Estado ou da Pátria, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. Art. 2º A respectiva Medalha será entregue pela Câmara Municipal, em Sessão Solene previamente designada. Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Sant?Ana do Livramento, 12 de junho de 2019. MAURÍCIO BOFILL DEL FABRO Presidente Registre-se: ANTÔNIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA 1º Secretário Publicado por: Lilian Lopes da Silva Código Identificador:FA51A27D SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 02/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1432/2015 3º Prorrogação de prazo LOCATÁRIO: SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ? SISPREM, Autarquia sediada nesta cidade, na Rua Duque de Caxias, nº 1644, CNPJ nº 92.913.581/0001-70, neste ato representada por sua Diretora Geral Valéria Argiles da Costa; LOCADOR: ESPÓLIO DE FLORIANO ELLWANGER NEVES , neste ato representado pelo seu inventariante GETULIO JOSÉ MAURICIO ALBORNOZ NEVES, CPF nº 537.428.500-91, residente e domiciliado à Rua Antônio Fernandes da Cunha, nº 369, Bairro Centro, têm justo e contratado o aditivo ao contrato acima nominado, processo nº 1.432/2015, mediante as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo do presente contrato por 12 (doze) meses, nos termos da cláusula Terceira do contrato original, tendo vigência de 18/12/2018 a 17/12/2019, podendo ainda ser prorrogado novamente, respeitados os limites da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: Todas as demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Sant?Ana do Livramento, 21 de janeiro de 2019. VALÉRIA ARGILES DA COSTA Sistema de Previdência Municipal - SISPREM GETULIO JOSÉ MAURÍCIO ALBORNOZ NEVES Espólio de Getulio Floriano Ellwanger Neves Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:42019D91 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 01/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.556/2017 2º Prorrogação de prazo CONTRATANTE: SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ? SISPREM, Autarquia sediada nesta cidade, na Rua Duque de Caxias, nº 1644, CNPJ nº 92.913.581/0001-70, neste ato representada por sua Diretora Geral Valéria Argiles da Costa; CONTRATADA: CONTROL ? SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 05.563.740/0001-50, representada por Walter Santiago Olavarría, com sede à Rua Vitélio Gazapina, nº 31, bairro hidráulica, nesta cidade, têm justo e contratado o aditivo ao contrato acima nominado, processo administrativo nº 2.556/2017, mediante as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo do presente contrato por 12 (doze) meses, nos termos da cláusula Terceira do contrato original, tendo vigência de 17/05/2019 a 16/05/2020, podendo ainda ser prorrogado novamente, respeitados os limites da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: Todas as demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Sant?Ana do Livramento, 11 de abril de 2019. VALÉRIA ARGILES DA COSTA Sistema de Previdência Municipal - SISPREM WALTER SANTIAGO OLAVARRÍA CONTROL ? Sistemas de Segurança LTDA ? ME Rio Grande do Sul , 13 de Junho de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2578 www.diariomunicipal.com.br/famurs 54 Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:357AF22A SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 03/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.195/2018 1º Prorrogação de prazo CONTRATANTE: SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ? SISPREM, Autarquia sediada nesta cidade, na Rua Duque de Caxias, nº 1644, CNPJ nº 92.913.581/0001-70, neste ato representada por sua Diretora Geral Valéria Argiles da Costa; CONTRATADA: CSM CONSULTORIA ATUARIAL , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 02.696.620/0001-32, representada por Francisco Humberto Simões Magro, com sede na Rua Gutemberg, 151, sala 701, bairro Petrópolis, cidade de Porto Alegre/RS, têm justo e contratado o aditivo ao contrato acima nominado, processo administrativo nº 3.195/2018, mediante as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo do presente contrato por 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda do contrato original, tendo vigência de 17/05/2019 a 16/05/2020, podendo ainda ser prorrogado novamente, respeitados os limites da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: Todas as demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Sant?Ana do Livramento, 11 de abril de 2019. VALÉRIA ARGILES DA COSTA Sistema de Previdência Municipal - SISPREM FRANCISCO HUMBERTO SIMÕES MAGRO CSM Consultoria Atuarial Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:53899E61 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 01/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.964/2017 2º Prorrogação de prazo CONTRATANTE: SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ? SISPREM, Autarquia sediada nesta cidade, na Rua Duque de Caxias, nº 1644, CNPJ nº 92.913.581/0001-70, neste ato representada por sua Diretora Geral Valéria Argiles da Costa; CONTRATADA: EMPRESA DUETO TECNOLOGIA LTDA. , CNPJ nº 04.311.157/0001-99, com sede na cidade de Porto Alegre ? RS, na Avenida Pernambuco nº 1.328, Bairro Navegantes, sala 202 e 206, representada por Rafael Mario Sebben, considerando a não conclusão do processo licitatório nº 3.480/2018, têm justo e contratado o aditivo ao contrato acima nominado, mediante às cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo do presente contrato por 03 (três) meses, nos termos da cláusula segunda do contrato original, tendo vigência de 20/04/2019 a 19/07/2019. CLÁUSULA SEGUNDA: Todas as demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Sant?Ana do Livramento, 19 de abril de 2019. VALÉRIA ARGILES DA COSTA Sistema de Previdência Municipal -SISPREM RAFAEL MARIO SEBBEN Empresa Dueto Tecnologia LTDA Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:A9D21657 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 01/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.404/2018 1º Termo Aditivo CONTRATANTE: SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ? SISPREM, Autarquia sediada nesta cidade, na Rua Duque de Caxias, nº 1644, CNPJ nº 92.913.581/0001-70, neste ato representada por sua Diretora Geral Valéria Argiles da Costa; CONTRATADA: ASELUVI CONSTRUÇÕES ? EIRELI ? ME , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o nº 27.360.974/0001-32, com sede na Rua Rivadávia Corrêa, 144, nesta cidade, representada por Asdrubal Loredo Machado Junior, têm justo e contratado o aditivo ao contrato acima nominado, processo administrativo nº 3.404/2018, nos termos do artigo 65, § 1º da Lei 8.666/1993, mediante as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: Tendo em vista o Ofício nº 005/2019 de 23/04/2019 da Comissão de acompanhamento da obra de reforma e ampliação da sede do SISPREM, que se encontra em anexo e desde já faz parte deste instrumento, fica aditivado quantitativamente o Contrato nº 01/2019. CLÁUSULA SEGUNDA: Para a execução dos serviços constantes do ofício mencionado na cláusula primeira, com base na planilha orçamentária apresentada pela contratada (fls. 280-292 do Processo Administrativo nº 3404/2018), fica acrescido o valor de R$ 23.135,57 (vinte e três mil reais e cento e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Sant?Ana do Livramento, 03 de maio de 2019. Sistema de Previdência Municipal -SISPREM VALÉRIA ARGILES DA COSTA Aseluvi Construções ?EIRELI ? ME ASDRUBAL LOREDO MACHADO JUNIOR Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:602C9C1D SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 01/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.404/2018 2º Termo Aditivo CONTRATANTE: SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ? SISPREM, Autarquia sediada nesta cidade, na Rua Duque de Caxias, nº 1644, CNPJ nº 92.913.581/0001-70, neste ato representada por sua Diretora Geral Valéria Argiles da Costa; CONTRATADA: ASELUVI CONSTRUÇÕES ? EIRELI ? ME , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o nº 27.360.974/0001-32, com sede na Rua Rivadávia Corrêa, 144, nesta cidade, representada por Asdrubal Loredo Machado Junior, têm justo e contratado o aditivo ao contrato acima nominado, processo administrativo nº 3.404/2018, mediante as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: Tendo em vista o Ofício nº 008/2019 de 22/05/2019 da Comissão de acompanhamento da obra de reforma e ampliação da sede do SISPREM, que se encontra em anexo e desde já faz parte deste instrumento, fica aditivado quantitativamente o Contrato nº 01/2019. CLÁUSULA SEGUNDA: Para a regularização da execução dos serviços constantes do ofício mencionado na cláusula primeira, mister a supressão quantitativa do valor total de R$ 16.391,38 (sendo R$ 10.319,96 referente ao Contrato 01/2019 e R$ 6.011,42 referente ao Termo Aditivo de Contrato nº 01/2019) bem como a retificação da planilha orçamentária. Sant?Ana do Livramento, 23 de maio de 2019. Sistema de Previdência Municipal -SISPREM VALÉRIA ARGILES DA COSTA Rio Grande do Sul , 13 de Junho de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2578 www.diariomunicipal.com.br/famurs 55 Aseluvi Construções ?EIRELI ? ME ASDRUBAL LOREDO MACHADO JUNIOR Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:7FB2A6C0 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 02/2018 CONVITE 002/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.144/2018 1º Prorrogação de prazo CONTRATANTE: SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ? SISPREM, Autarquia sediada nesta cidade, na Rua Duque de Caxias, nº 1644, CNPJ nº 92.913.581/0001-70, neste ato representada por sua Diretora Geral Valéria Argiles da Costa; CONTRATADA: SOLUQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 09.435.393/0001-30, representada por Rodrigo Souza dos Santos, com sede à Rua Brigadeiro Canabarro, nº 68, nesta cidade, têm justo e contratado o aditivo ao contrato acima nominado, processo administrativo nº 3.144/2018, mediante as cláusulas seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo do presente contrato por 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda do contrato original, tendo vigência de 28/03/2019 a 27/03/2020, podendo ainda ser prorrogado novamente, respeitados os limites da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: Todas as demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Sant?Ana do Livramento, 11 de março de 2019. VALÉRIA ARGILES DA COSTA Sistema de Previdência Municipal - SISPREM RODRIGO SOUZA DOS SANTOS Soluque Comércio e Serviços de Informática LTDA Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:39A2E3B4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO CÂMARA DE VEREADORES TERMO DE FILIAÇÃO Extrato de termo de filiação do PODER LEGISLATIVO DE SANTO ÂNGELO com a UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS, entidade representativa das Câmaras Municipais, autorizada pela Resolução em Plenário nº 01 de 23 de maio de 2019. Contribuição mensal de R$ 1.762,72 a contar de 01/06/2019. DIONISIO FAGANELLO Presidente do Poder Legislativo Publicado por: Alcides Balzan Código Identificador:F46A022A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 730/SMAD/2019 De 12 de junho de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO , a contar de 12.06.2019, a Portaria de nomeação nº 704/SMAd/2019, que nomeou Letícia Rosa Marques para o cargo de Professor de História, Classe A, carga horária de 20 horas semanais, por não comparecimento conforme previsto no Edital de Convocação nº 036/SMAd/2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, em 12 de junho de 2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Camila Beck Cordeiro Código Identificador:27B0FC22 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 731/SMAD/2019 De 12 de junho de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO , a contar de 12.06.2019, a Portaria de nomeação nº 705/SMAd/2019, que nomeou José Carlos dos Santos Mattos para o cargo de Cozinheiro, Padrão 3, Classe A, carga horária de 40 horas semanais, por não comparecimento conforme previsto no Edital de Convocação nº 036/SMAd/2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, em 12 de junho de 2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Camila Beck Cordeiro Código Identificador:20DFDE05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 732/SMAD/2019 De 12 de junho de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO , a contar de 12.06.2019, a Portaria de nomeação nº 706/SMAd/2019, que nomeou Bruna Garzella Michael para o cargo de Psicóloga, Padrão 7, Classe A, carga horária de 30 horas semanais, por não comparecimento conforme previsto no Edital de Convocação nº 036/SMAd/2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, em 12 de junho de 2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Camila Beck Cordeiro Código Identificador:B616911F SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 733/SMAD/2019 De 12 de junho de 2019 JACQUES GONÇALVES BARBOSA, Prefeito Municipal de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 08, inciso 1 e artigo 13, da Lei Municipal nº 1.256 de 05/07/90 (Regime Jurídico dos Servidores) combinado com o artigo 11, da Lei Municipal nº 4.217 de 25/04/2018 (Plano de Carreira dos Servidores), NOMEIA o(a) servidor(a) CARLISE TIEDE KASER , aprovado(a) em concurso público para o cargo efetivo de Psicóloga, Padrão 7, Classe A, carga horária de 30 horas semanais, conforme Lei Municipal nº 4.217 de 25/04/2018, de acordo com o edital nº 039/SMAd/2019, a contar de 12 de junho de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, 12 de junho de 2019.