PPA - 2026-2029 MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO Secretarias SECRETARIAS MUNICIPAIS 02 - CHEFIA DO EXECUTIVO 03 - ADMINISTRAÇÃO 04 - FAZENDA 05 - EDUCAÇÃO 06 - OBRAS 07 - AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Secretarias SECRETARIAS MUNICIPAIS 08 - SAÚDE 09 - TURISMO 10 - SERVIÇOS URBANOS 12 - ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL 13 - CULTURA, ESPORTE E LAZER 11 - PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE Secretarias SECRETARIAS MUNICIPAIS 15 ? HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS 16 - GERAL DO GOVERNO 17 - TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA 14 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PPA - PLANO PLURIANUALPPA - 2026-2029 Definição: O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. PPA - PLANO PLURIANUALPPA - 2026-2029 Propósito: Seu objetivo principal é organizar e viabilizar a implementação de políticas públicas de forma eficiente e eficaz. PPA - PLANO PLURIANUALPPA - 2026-2029 Vigência: O PPA 2026-2029 abrangerá os quatro anos seguintes à sua aprovação, guiando as ações do governo atual e um ano do próximo governo. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PPA - 2026-2029 GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA OBJETIVO Elevar a qualidade do ensino básico em Sant'Ana do Livramento, melhorando índices educacionais através de apoio sistemático e alinhamento com a BNCC. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PPA - 2026-2029 INCLUSÃO DIGITAL OBJETIVO Capacitar a comunidade em informática básica e média, apoiando alunos da rede municipal em suas práticas pedagógicas e projetos. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PPA - 2026-2029 INCENTIVO AO ENSINO UNIVERSITÁRIO OBJETIVO Expandir o ensino à distância no ensino superior, utilizando tecnologias de informação para garantir eficácia na aprendizagem. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PPA - 2026-2029 RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA OBJETIVO Recuperar e manter a infraestrutura urbana de pavimentação, drenagem, passeios públicos e melhorar a infraestrutura com investimentos, parcerias e soluções inovadoras SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PPA - 2026-2029 INFRAESTRUTURA VIÁRIA RURAL OBJETIVO Realizar a manutenção e recuperação das estradas rurais, pontes, pontilhões e bueiros de acordo com o plano de infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PPA - 2026-2029 Desenvolvimento Econômico Sustentável Rural - PRODESUR OBJETIVO Promover o fomento às agroindústrias, agricultura e pecuária familiar e unidades de extensão rural, assim como ações que qualifiquem a cadeia produtiva local gerando emprego e renda. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PPA - 2026-2029 APS - Atenção Primária à Saúde OBJETIVO Fortalecer a Atenção Primária à Saúde no SUS ampliando o acesso e qualificando os serviços, com valorização das equipes multiprofissionais. Integrar ações de promoção, prevenção e tratamento para atender demandas, melhorar indicadores de saúde e garantir cuidado contínuo e humanizado. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PPA - 2026-2029 FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL OBJETIVO Aprimorar os serviços da Farmácia Básica para assegurar atendimento de alta qualidade aos usuários, garantindo a eficiência e satisfação das necessidades de saúde da comunidade. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PPA - 2026-2029 INVESTIMENTO EM SAÚDE OBJETIVO Reorganização da Secretária Municipal da Saúde, com melhoria de infraestrutura, gestão e acesso de qualidade SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PPA - 2026-2029 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR OBJETIVO Otimizar todos os recursos da média e alta complexidade para contemplar os usuários e a assistência à saúde do Município, tornando os serviços mais eficazes. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PPA - 2026-2029 VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBJETIVO Estabelecer um processo contínuo de coleta e análise de dados de saúde para planejar medidas de saúde pública. O objetivo é proteger a saúde da população e prevenir riscos, agravos e doenças. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PPA - 2026-2029 SANT?ANA TE ESPERA OBJETIVO Estabelecer iniciativas voltadas ao turismo histórico, cultural, ecoturismo, gastronômico e rural, com intuito de permanência do turista no município, para que o mesmo sinta-se atraído a retornar e vivenciar novas experiências SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PPA - 2026-2029 AGENDA DESENVOLVE SANTANA OBJETIVO Fomentar o desenvolvimento socioeconômico de Santana do Livramento por meio da integração de políticas públicas e estratégias que promovam emprego, empreendedorismo e inovação. Fortalecer ações cooperativas com base em dados concretos e gestão eficiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA PPA - 2026-2029 EDUCAÇÃO PARA UM TRÂNSITO MAIS SEGURO OBJETIVO Promover a Educação para o Trânsito e a Segurança Viária, através da implantação de Programas permanentes e da realização de ações específicas voltadas aos alunos integrantes das redes de ensino e cidadãos. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PPA - 2026-2029 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - PMU OBJETIVO Promover a implantação gradual das políticas públicas e programas previstos no Plano Municipal de Mobilidade Urbana - Lei 8.357/25. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PPA - 2026-2029 ESFORÇO LEGAL - FISCALIZAÇÃO OBJETIVO Valoriza a vida, a segurança pública viária e a saúde, promovendo e garantindo o cumprimento da legislação do trânsito através do fortalecimento da fiscalização, da qualificação técnica, da adoção de novas tecnologias e melhoria na infraestrutura. SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL PPA - 2026-2029 Mapeamento Social promovendo conhecimento e desenvolvimento de políticas públicas OBJETIVO Identificar, compreender e analisar a situação de vulnerabilidade e risco social de indivíduos e famílias. SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL PPA - 2026-2029 O Campo e a Cidade - Proteção, Segurança Alimentar e Trabalho OBJETIVO Ações com finalidade de garantir o acesso à alimentação adequada, amenizando a fome, o desperdício e promovendo a inclusão social SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL PPA - 2026-2029 SUAS - Garantia de Proteção Social e Cidadania OBJETIVO Promover e garantir serviços e benefícios socioassistenciais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e riscos sociais. DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PPA - 2026-2029 AMPLIAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO OBJETIVO Ampliação e otimização do sistema de abastecimento de água e esgoto. PPA - 2026-2029 ESSA IMPORTANTE PEÇA ORÇAMENTÁRIA DE GESTÃO AINDA ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, POR ISSO PARTICIPE TAMBÉM DA AUDIÊNCIA ON-LINE https://forms.gle/4rnKTiNgrwgSZLcA9 MUITO OBRIGADO PELA PRESENÇA!