Rio Grande do Sul , 15 de Abril de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2537 www.diariomunicipal.com.br/famurs 52 Maior nº de vitórias; Saldo de gols; Maior nº de gols feitos; Menor nº de gols sofridos Menor nº de cartões vermelhos na competição; Sorteio, com a presença de um representante de cada equipe. CAPÍTULO XV DA PREMIAÇÃO Art. 28º - A premiação será composta pelos seguintes itens: a - 1º Lugar ? Troféu + Medalhas; b - 2º Lugar ? Troféu+ Medalhas; c - 3º Lugar ? Troféu+ medalhas. D ? 4°- Lugar ? Medalhas de participação Art. 29º - Serão premiados com Troféus em cada categoria o goleador e o goleiro menos vazado. CAPÍTULO XVI DAS OBRIGAÇÕES DAS EQUIPES Art. 30º - Sempre que convocadas para as reuniões, as equipes deverão se fazer representar, sendo que a equipe que não cumprir esta determinação deverá acatar todas as decisões tomadas, não cabendo recurso. Art. 31º - Devem colaborar para a boa disciplina do Campeonato durante os jogos e em todas as dependências do evento. Art. 32º - As equipes deverão fazer o controle dos cartões de seus jogadores, buscando, sempre que necessário, as informações junto à organização. Art. 33º - As equipes serão responsáveis pela veracidade das informações referentes aos seus atletas. Art. 34º - É dever dos dirigentes das equipes: difundir, esclarecer e fazer cumprir todos os itens deste regulamento. CAPÍTULO XVII DO UNIFORME Art. 35º - Todas as equipes devem apresentar-se devidamente uniformizadas, com camisetas numeradas, calções e meias e caneleiras (opcional), este fator influenciará diretamente na disciplina. Parágrafo Único ? Em caso de semelhança dos uniformes, será feito um sorteio para definir qual equipe usará os coletes, em caso de troca de uniformes a equipe que possuir um segundo fardamento realizará a troca do mesmo. CAPÍTULO XVIII DA DISCIPLINA Art. 36º - Todas as 3ª feiras, às 10 horas, ocorrerão os julgamentos na Sala do CMD, independente do número de integrantes do Conselho. Parágrafo 1º- O atleta poderá estar presente para acompanhar o seu julgamento; Parágrafo 2º - Não haverá uma segunda data para o julgamento, salvo se for feriado municipal; Parágrafo 3º- O atleta deverá manter informado o seu número de telefone para uma possível comunicação de sua pena. Art. 37º - Os atletas e dirigentes indisciplinados serão punidos de acordo com o Regulamento da Competição e pelo Conselho Municipal de Desporto do município, observando: O atleta ou membro da comissão técnica que receber 03 cartões amarelos cumprirá suspensão automática no naipe masculino. O atleta ou membro da comissão técnica que for expulso (cartão vermelho) cumprirá suspensão automática no próximo jogo de sua equipe. O cartão vermelho não anulará o amarelo de partidas anteriores. Em caso de suspensão imposta pelo Conselho Municipal de Desporto, o atleta ou membro de comissão técnica deverá cumprir a mesma. Art. 38º - O participante do Campeonato Municipal de Futsal 2019 que promover ou tentar fazer desordem (mediante relatório da arbitragem e julgamento do CMD) poderá ser punido, conforme segue: Agressão Verbal: Aos árbitros, mesários, atletas, dirigentes, organizadores, torcedores e seguranças. Penalidade ? De 02 (dois) jogos. Depois de cumprida esta penalidade (tempo) poderá retornar ao evento. Agressão Física - Aos árbitros, mesários, atletas, dirigentes, organizadores, torcedores e seguranças: Penalidade ? Punição automática de 1,5 (um ano e meio) a partir do ocorrido sem direito a defesa. Parágrafo Único ? Valerá para todos os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo/Sesc- Pelotas. Art. 39º - Em caso de briga generalizada, mediante relatório feito pela Arbitragem em relatório anexado à súmula, ambas as equipes serão excluídas do evento e os atletas envolvidos serão punidos de acordo com este regulamento. Parágrafo Único ? Nesse caso os pontos e gols deste jogo serão anulados, sendo que serão desconsideradas as contagens das equipes envolvidas para fins de classificação. Art. 40º - O cumprimento da suspensão automática é de responsabilidade exclusiva de cada clube, independentemente de comunicação oficial. Art. 41º - As equipes não poderão fazer entrega de pontos e nem desistir do campeonato, estando sujeitas a punição administrativa. Ocorrida o fato, a equipe será excluída automaticamente do atual e do campeonato do ano seguinte. CAPÍTULO XIX DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 42º - Toda e qualquer reivindicação das equipes deverá ser feita através de ofício encaminhado para os organizadores. Art. 43º - As regras que não constam a este regulamento obedecerão às regras da Federação Gaúcha de Futsal. Art. 44º - Os casos omissos a este regulamento serão decididos pelos Organizadores e pelo Conselho Municipal do Desporto. Art. 45º - É proibida a utilização de garrafas e copos de vidro na venda de bebidas aos torcedores; Art. 46º - Caso seja preciso haverá uma seletiva com o objetivo de definir as equipes participantes do campeonato. Art. 47º - Nenhum jogo poderá iniciar ou dar continuidade com menos de 03 (três) jogadores em uma ou ambas as equipes. Art. 48º - Se um clube ficar reduzido a menos de 03 (três) atletas perderá os pontos do jogo, mantendo seu escore se estiver perdendo ou marcando-se o escore de 1 x 00 no caso de o clube faltoso estar vencendo ou empatando. Art. 50º - Se 02 (dois) clubes ficarem reduzidos a menos de 03 (três) atletas o jogo será considerado como tendo sido disputado não marcando pontos para ambos. Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:6CFD7552 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2019 O DEPARTAMENTO AGUA E ESGOTOS DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO ? RS. Autarquia Municipal com sede à rua Moisés Vianna n° 322, nesta cidade, torna público a assinatura do CONTRATO N. º 01/2019, como segue: CONTRATADA: ENERBRAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. OBJETO: Contratação de serviço elétrico especializado na área de alta tensão ? instalação de rede aérea de SV eletrificação e subestação rebaixadora com cubículo de medição a ser instalado na unidade ETE ? Tabatinga (PAC I). VALOR: R$ 40.823,06 (Quarenta mil, oitocentos e vinte e três reais e seis centavos), ORIGEM: Processos Administrativos nº 040/01/2019 ? Convite nº. 01/2019. RECURSOS: Recursos próprios do DAE, rubrica: 50.04.17.512.0034.6003.33.90.39 Maiores informações e esclarecimentos estarão à disposição dos interessados no Setor de Licitações do DAE, em horário normal de expediente. Sant?Ana do Livramento, RS, 27 de março de 2019. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Setor de Licitações. Rio Grande do Sul , 15 de Abril de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2537 www.diariomunicipal.com.br/famurs 53 Publicado por: Tiago Batista de Los Santos Código Identificador:C37C24B4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO Convite 005/2019 ? Processo Adm. nº 03703/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ e sinalização em via publica ? Avenida Saldanha da Gama ( Trecho entre a Rua Vicente Ilha de Vargas e Rua Joaquim Alvarez ) em Sant´Ana do Livramento ? RS, Contrato de Repasse nº 781818/2012 - Ministério das Cidades ? Caixa Econômica Federal. Data: 30 /04/2019 ? 09 horas Edital à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968-1014. E-mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br. Sant' Ana do Livramento, 15 de Abril de 2019. RICARDO DO E. SANTO BARCELLOS Chefe Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:52C32C62 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO Convite 06/2019 ? Processo Adm. nº 03704/2019 Objeto: Construção Quadra Poliesportiva Coberta Escola Pacheco Prates ? Contrato de Repasse 806721/2014 ME / Caixa Processo 2621.10148-68 - 2014 Data: 02/05/2019 ? 09 horas Edital à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968-1014. E-mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br. Sant' Ana do Livramento, 15 de Abril de 2019. RICARDO DO E. SANTO BARCELLOS Chefe Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:00FF03C7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço 001/2019 ? Processo Adm. nº 03992/2019 Objeto: Serviço de Construção de Centro de Referencia de Assistência Social ? CRAS Armour ? Ministério do Desenvolvimento Social ? Caixa Econômica Federal ? Processo nº 2621.1010343- 48/2013 Data: 09/05/2019 ? 09 horas Edital à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968-1014. E-mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br. Sant' Ana do Livramento, 15 de Abril de 2019. RICARDO DO E. SANTO BARCELLOS Chefe Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:FEBAC877 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço 002/2019 ? Processo Adm. nº 04119/2019 Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Estadual Nossa Senhora do Livramento ? Contrato de Repasse 773146/2012/ME/Caixa, Processo nº 390.308-47/2012 Data: 10/05/2019 ? 09 horas Edital à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968-1014. E-mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br. Sant' Ana do Livramento, 15 de Abril de 2019. RICARDO DO E. SANTO BARCELLOS Chefe Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:BB759874 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço nº 003/2019 ? Processo Adm. nº 04122/2019 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução das Seguintes Obras: - Construção Ponte de Concreto Armado ? Classe 45 ? Região do Ibicui - Recuperação e ampliação dispositivo de drenagem na rua Lino de Azevedo, - Reconstrução de Dispositivo de drenagem Rua Reverbel de Araújo Goes, - Construção do dispositivo de drenagem na rua Egidio Michaelsen Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Data: 13/05/2019 ? 09 horas Edital à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968-1014. E-mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br. Sant' Ana do Livramento, 15 de Abril de 2019. RICARDO DO E. SANTO BARCELLOS Chefe Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:2A23C774 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE RESULTADO E ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 046/2018 OBJETO: Registro de preço para contratação de prestação de hora máquina ? RS ? Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. EMPRESA CLASSIFICADA: Mak ? Máquinas Ltda - EPP ? Santa Maria ? RS - Ata RP Nº 56/2018 Lote: 01 ? R$ 705.800,00 (12 meses) Sant?Ana do Livramento, 15 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Deptº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:DA135495 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 4º Termo Aditivo ? De Prazo Contrato nº 138/2015 Rio Grande do Sul , 15 de Abril de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2537 www.diariomunicipal.com.br/famurs 54 PREGÃO PRESENCIAL 027/2015 OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Manutenção, Correção e Substituição da Iluminação Pública (IP)e Equipamentos de Sinalização (Semáforos) do Município de Sant?Ana do Livramento ? RS (Mínimo 5.000 Pontos). CONTRATADO: Eon Energia e Iluminação Ltda ? EPP Sant?Ana do Livramento, 15 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:F686C7F6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 5º Termo Aditivo ? de Quantidade Contrato nº 102/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 059/2016 OBJETO: Contratação de Empresa com Viabilidade de Operacionalizar os Serviços de Coleta Transbordo, Transporte com Destinação Final de Resíduos Domésticos CONTRATADA: Ansus Serviços Ltda Sant?Ana do Livramento, 15 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:2CDF32BB SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo ? De acréscimo de 25% ao item 07 e Prorrogação de Prazo Contrato Nº 061/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 012/2018 OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Serviços com Finalidade Diagnóstica por Imagem - Ultrassonografia e Radiologia ? aos Usuários do SUS, de Forma Parcelada CONTRATADA: Centro de Ultra ? Sonografia e Diagnósticos MR Ltda. Sant?Ana do Livramento, 15 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:F99559B5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 5º Termo Aditivo - De Prorrogação INEXIGIBILIDADE 020/2017 OBJETO: Celebrado entre o Executivo Municipal e o Hospital Santa Casa de Misericórdia para a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais em Regime Hospitalar e Ambulatorial na Área de Saúde aos Usuários do SUS CONTRATADA: Hospital Santa Casa de Misericórdia Sant?Ana do Livramento, 15 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:0784DFC2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 6º Termo Aditivo - De Alteração de Cláusula INEXIGIBILIDADE 020/2017 OBJETO: Celebrado entre o Executivo Municipal e o Hospital Santa Casa de Misericórdia para a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais em Regime Hospitalar e Ambulatorial na Área de Saúde aos Usuários do SUS CONTRATADA: Hospital Santa Casa de Misericórdia Sant?Ana do Livramento, 15 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:057DFFBF SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo - De Prazo e de valor Contrato nº 014/2018 - DISPENSA 010/2018 OBJETO: Locação de Imóvel para Funcionamento do CRAS Prado. CONTRATADO: Adão Cunha Paz e Marcia Laci Xavier Silveira Sant?Ana do Livramento, 15 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:1C2EF015 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Resultado e Contratação do Pregão Presencial 048/2015 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul de 08/04/2019, página 45, onde se lê: "4º Termo Aditivo ? de Quantitativo - Contrato nº 167/2015". Leia-se: "7º Termo Aditivo ? de Prazo - Contrato nº 167/2015". Sant?Ana do Livramento, 15 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:F742EF9E SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Resultado e Contratação do Dispensa 001/2012 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul de 08/04/2019, página 45, onde se lê: "11º Termo Aditivo ? de Prazo Contrato nº 003/2012". Leia-se: "11º Termo Aditivo ? de Retificação de dotação orçamentária Contrato nº 003/2012". Sant?Ana do Livramento, 15 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:72BEE23E SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Resultado e Contratação do Pregão Presencial 027/2015 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande Rio Grande do Sul , 15 de Abril de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2537 www.diariomunicipal.com.br/famurs 55 do Sul de 08/04/2019, página 44, onde se lê: "1º Termo Aditivo ? de Prazo Contrato nº 138/2015". Leia-se: "3º Termo Aditivo ? de Prazo Contrato nº 138/2015". Sant?Ana do Livramento, 15 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:BB2907AD SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 OBJETO: Aquisição de peças (de 1ª linha) e serviço de conserto para retroescavadeira 4cx147 JBC ? placa ICQ2236 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. EMPRESA CONTRATADA: Distribuidora Meridional de Motores Cummins S/A ? Porto Alegre ? RS Valor Total do Contrato ? R$ 17.893,89 Sant?Ana do Livramento, 15 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depto de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:B7954D64 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2018 OBJETO: Credenciamento de Serviços Técnico-Profissionais, da Área de Saúde, credenciadas ao SUS, para prestar serviços de Análises Clínicas aos usuários do Sistema Único de Saúde consistente na realização de exames laboratoriais, na totalidade daqueles listados na Tabela de Procedimentos SUS/MS, média complexidade, conforme os respectivos códigos, para atendimento regionalizado abrangendo os municípios da 9ª Coordenadoria Regional de Saúde e obedecendo a programação físico financeira ? Secretaria Municipal de Saúde EMPRESA CONTRATADA: Laboratório de Análises Clinicas e Citologia Clinica Dr. Bolivar Ltda - ME Contrato Nº 036/2019 - Valor Estimado: R$ 354.960,00 (12 meses) Sant?Ana do Livramento, 15 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depto de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:18FE78A2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2018 OBJETO: Credenciamento de Serviços Técnico-Profissionais, da Área de Saúde, credenciadas ao SUS, para prestar serviços de Análises Clínicas aos usuários do Sistema Único de Saúde consistente na realização de exames laboratoriais, na totalidade daqueles listados na Tabela de Procedimentos SUS/MS, média complexidade, conforme os respectivos códigos, para atendimento regionalizado abrangendo os municípios da 9ª Coordenadoria Regional de Saúde e obedecendo a programação físico financeira ? Secretaria Municipal de Saúde EMPRESA CONTRATADA: Sant?Ana Simões Pires Al Laboratório de Análises Clinicas Ltda - EPP Contrato Nº 037/2019 - Valor Estimado: R$ 354.960,00 (12 meses) Sant?Ana do Livramento, 15 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depto de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:A2BB022D SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 011/2019 OBJETO: Contratação Serviços Transporte Escolar - Rede Estadual - Secretaria Municipal de Educação EMPRESA CONTRATADA: Alex Fabiano V. Gonçalves ? ME ? Sant?Ana do Livramento ? RS - Contrato nº 027/2019 Valor Total do Contrato ? R$ 43.215,00 (60 dias) Sant?Ana do Livramento, 15 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depto de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:DE61D737 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 013/2019 OBJETO: Contratação Serviços Transporte Escolar - Rede Estadual - Secretaria Municipal de Educação EMPRESA CONTRATADA: Gonçalves & Souza LTDA ? ME ? Sant?Ana do Livramento ? RS - Contrato nº 034/2019 Valor Total do Contrato ? R$ 133.923,00 (60 dias) Sant?Ana do Livramento, 15 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depto de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:5C399292 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 015/2019 OBJETO: Contratação Serviços Transporte Escolar - Rede Estadual - Secretaria Municipal de Educação EMPRESA CONTRATADA: José O Soares da Rosa - ME ? Sant?Ana do Livramento ? RS - Contrato nº 028/2019 Valor Total do Contrato ? R$ 92.778,00 (60 dias) Sant?Ana do Livramento, 15 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depto de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:3C7F3902 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 016/2019 OBJETO: Contratação Serviços Transporte Escolar - Rede Estadual - Secretaria Municipal de Educação EMPRESA CONTRATADA: Marques Trindade Transportes Ltda ? ME ? Sant?Ana do Livramento ? RS - Contrato nº 032/2019 Valor Total do Contrato ? R$ 302.446,20 (60 dias) Sant?Ana do Livramento, 15 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depto de Licitações e Contratos Rio Grande do Sul , 15 de Abril de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2537 www.diariomunicipal.com.br/famurs 56 Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:79DB4288 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 017/2019 OBJETO: Contratação Serviços Transporte Escolar - Rede Estadual - Secretaria Municipal de Educação EMPRESA CONTRATADA: A F Har Baptista - ME ? Sant?Ana do Livramento ? RS - Contrato nº 033/2019 Valor Total do Contrato ? R$ 103.104,00 (60 dias) Sant?Ana do Livramento, 15 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depto de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:FE93C255 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 018/2019 OBJETO: Contratação Serviços Transporte Escolar - Rede Estadual - Secretaria Municipal de Educação EMPRESA CONTRATADA: Jorge Enedino Machado Fonseca ? Sant?Ana do Livramento ? RS - Contrato nº 025/2019 Valor Total do Contrato ? R$ 89.968,80 (60 dias) Sant?Ana do Livramento, 15 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depto de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:5B272800 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 019/2019 OBJETO: Contratação Serviços Transporte Escolar - Rede Estadual - Secretaria Municipal de Educação EMPRESA CONTRATADA: Irmãos Soares Transportes Ltda ? ME ? Sant?Ana do Livramento ? RS - Contrato nº 029/2019 Valor Total do Contrato ? R$ 301.945,20 (60 dias) Sant?Ana do Livramento, 15 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depto de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:6405C320 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 020/2019 OBJETO: Contratação Serviços Transporte Escolar - Rede Estadual - Secretaria Municipal de Educação EMPRESA CONTRATADA: M.P. Clavijo ? ME ? Sant?Ana do Livramento ? RS - Contrato nº 026/2019 Valor Total do Contrato ? R$ 112.512,00 (60 dias) Sant?Ana do Livramento, 15 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depto de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:CF7BB05A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº. 7.463, DE 12 DE ABRIL DE 2019. Cria duas vagas de ?odontólogo?, no Quadro Geral do Município e dá outras providências. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO , FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a criar duas vagas no Quadro Geral do Município, conforme segue: I ? Odontólogo ? 02 vagas; Parágrafo Único ? As atribuições, padrão de vencimento, vantagens e todas as demais especificações do cargo a que se refere este artigo correspondem àquelas previstas para o cargo de mesma denominação. Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias e vinculadas da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 12 de abril de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:F4A2C385 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº. 7.464, DE 12 DE ABRIL DE 2019. Prorroga o prazo constante no caput do artigo 2º da lei nº 7.423/2018 ?Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o terreno da matrícula 42.502, Bairro Industrial- Armour, e dá outras providências. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO , FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica prorrogado, por mais 90 dias, o prazo constante no caput do artigo 2º da lei nº 7.423, de 30 de novembro de 2018, que ?Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o terreno da matrícula 42.502, Bairro Industrial-Armour, e dá outras providências?. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 12 de abril de 2019. Rio Grande do Sul , 15 de Abril de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2537 www.diariomunicipal.com.br/famurs 57 SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:F43C798A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº. 7.465, DE 12 DE ABRIL DE 2019. Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 750.000,00 ? DAE. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO , FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º-Fica o Executivo Municipal autorizado, de acordo com o disposto no Art. 42 da Lei Federal 4.320/1964, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais), com inclusão no PPA ? Plano Plurianual 2018/2021, na LDO ? Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA ? Lei Orçamentária Anual, ambas de 2018, no programa ?0031 ? Gestão e Manutenção Diretoria Administrativa?, na ação ?6002 ? Transferências ao RPPS?, com os elementos abaixo relacionados para aplicação junto ao Departamento de Água e Esgotos - DAE, como segue: Suplementação: DOTAÇÃO ELEMENTO DESCRIÇÃO VALOR RECURSO 50.02.04.122.0031.6002 3.31.91.92 Despesas de Exercícios Anteriores 750.000,00 0400* (*) Recurso 0400 ? Livre Autarquias Art. 2º ? Servirá de cobertura para o Crédito Especial indicado no artigo anterior, a redução da seguinte dotação orçamentária: Redução: DOTAÇÃO ELEMENTO DESCRIÇÃO VALOR Cód. Red. RECURSO 50.02.04.122.0031.6002 3.31.91.13 Obrigações Patronais 750.000,00 17 0400* (*) Recurso 0400 ? Livre Autarquias Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 12 de abril de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:331719BF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS DE PESSOAL - DECRETO Nº 106, DE 10 DE ABRIL DE 2019. Exclui por falecimento, uma servidora Pública Municipal. O Prefeito Municipal de Sant?Ana do Livramento, no uso de suas atribuições legais, e a vista da Certidão de Óbito nº 098871 01 55 2019 4 00085 137 0028281 23, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca, RESOLVE excluir por falecimento, do Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, a ?Servente I ? Padrão 1? - TANIA MARY CARRION DA SILVA , mat. 217921, a partir de 28 de março de 2019. Sant?Ana do Livramento, 10 de abril de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:B7403E22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS DE PESSOAL - DECRETO Nº 102, DE 09 DE ABRIL DE 2019. Exclui por falecimento, uma Professora Pública Municipal. O Prefeito Municipal de Sant?Ana do Livramento, no uso de suas atribuições legais, e a vista da Certidão de Óbito nº 096602 01 55 2019 4 00183 053 0061087 43, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Porto Alegre/RS- Bairro Floresta, RESOLVE excluir por falecimento, do Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, a ?Professora Anos Iniciais - Nível 2 - Classe B? - FLAVIA ZELINA ASCONAVIETA HAR , mat. 209631, a partir de 30 de março de 2019. Sant?Ana do Livramento, 09 de abril de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:31CD4DF1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA AO EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES, Prefeito Municipal de Sant?Ana do Livramento, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 102, inciso XI da Lei Orgânica do Município, torna pública a ERRATA do Edital nº 001/2018, publicado no dia 10 de Abril de 2019, no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul, da FAMURS (http://diariomunicipal.com.br/famurs), no Mural de Publicações Oficiais da Sede da Prefeitura Municipal e ainda, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Sant?Ana do Livramento Rio Grande do Sul , 15 de Abril de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2537 www.diariomunicipal.com.br/famurs 58 (http://www.sdolivramento.com.br), para nele fazer constar, a correção da data das inscrições do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde, nos seguintes termos: Onde se lê: Item - 3.1 ? As inscrições serão recebidas exclusivamente pela comissão designada, junto à secretaria municipal de saúde, situada na Rua General Câmara, nº 1668 ? Centro Santana do Livramento/RS, em sala externa exclusiva para este fim, mediante protocolo de currículos no período compreendido entre os dias 08 ao 12 de Abril de 2019 no horário das 8 horas às 13 horas. (..) Leia-se: Item - 9.2 ? As inscrições serão recebidas exclusivamente pela comissão designada, junto à secretaria municipal de saúde, situada na Rua General Câmara, nº 1668 ? Centro Santana do Livramento/RS, em sala externa exclusiva para este fim, mediante protocolo de currículos no período compreendido entre os dias 12 ao 18 de Abril de 2019 no horário das 8 horas às 13 horas. (...) Sant?Ana do Livramento, 11 de Abril de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:DF14CA13 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL 20/2019 ? PREGÃO PRESENCIAL Aviso de Alteração do Edital 20/2019 ? Pregão Presencial. Objeto: Transporte escolar. Alterações feitas na capacidade de passageiros dos veículos e na planilha de custos do itinerário 32. Demais dados permanecem inalterados. Informações no Departamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone/FAX (055) 3312-0136, e- mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:F0EBC363 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DO EDITAL 21/2019 ? PREGÃO PRESENCIAL Aviso do Edital 21/2019 ? Pregão Presencial. Objeto: Registro de preços de material de construção, ferragens e acabamentos. Protocolo dos envelopes: até às 09 horas do dia 07/05/2019. Abertura: às 09h30min da mesma data. Informações no Departamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone/FAX (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:11F00001 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DO EDITAL 22/2019 ? PREGÃO PRESENCIAL Aviso do Edital 22/2019 ? Pregão Presencial. Objeto: Registro de preços para Aquisição e Instalação de Persianas. Protocolo dos envelopes: até às 09 horas do dia 03/05/2019. Abertura: às 09h30min da mesma data. Informações no Departamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone/FAX (055) 3312-0136, e- mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:C5CA7555 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DOS CONTRATOS 93/2019, 94/2019, 95/2019 E 96/2019 DA TOMADA DE PREÇO 003/2019 Extrato dos Contratos 93/2019, 94/2019, 95/2019 e 96/2019 da Tomada de Preço 003/2019 que tem como objeto a contratação de empresa para a execução pelo regime de empreitada global de obras de drenagem pluvial com recursos do FUNDO DE GESTÃO COMPARTILHADA, apresentando como Contratada CARPENEDO E CIA LTDA, nos seguintes itens e valores: Item 01 obras de drenagem pluvial na Rua Vicente Manoel de Deus em trecho entre as Ruas Piratini e Tenente Fidélis R$ 68.290,04 (sessenta e oito mil duzentos e noventa reais e quatro centavos) sendo R$ 19.815,13 (dezenove mil oitocentos e quinze reais e treze centavos) de materiais e R$ 48.474,91 (quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos) de mão de obra; Item 02 obras de drenagem pluvial na Rua Francisco Donato e Juca Raimundo R$ 26.523,16 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e três reais e dezesseis centavos) , sendo R$ 8.526,20 (oito mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos) de materiais e R$ 17.996,96 (dezessete mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos) de mão de obra; Item 03 obras de drenagem pluvial na Rua Santo Ângelo e Rua São Luiz até a Marques de Tamandaré R$ 116.731,14 (cento e dezesseis mil setecentos e trinta e um reais e quatorze centavos) sendo R$ 35.393,37 (trinta e cinco mil trezentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos) de materiais e R$ 81.337,77 (oitenta e um mil trezentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos) de mão de obra; Item 04 obras de drenagem pluvial na Rua Antunes Ribas no trecho entre Av. Rio Grande do Sul e Rio Itaquarinchim R$ 98.451,11 (noventa e oito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e onze centavos) sendo R$ 29.533,32 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) de materiais e R$ 68.917,79 (sessenta e oito mil novecentos e dezessete reais e setenta e nove centavos) de mão de obra. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:CED64209 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO CONTRATO 79/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019 Extrato do Contrato 79/2019 do Pregão Presencial 008/2019 que tem como objeto Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição com Instalação completa de Divisórias e vidros para o atendimento de diversas secretarias, que apresentou como empresa Contratada A. E. REUTER E CIA LTDA nos seguintes itens e valores: Item 01 R$ 87,74; Item 02 R$ 35,00; item 03 108,00; Item 04 345,00; item 05 66,00 e item 06 82,50. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:B47893C5 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019