Rio Grande do Sul , 26 de Julho de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2608 www.diariomunicipal.com.br/famurs 52 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, HOMOLOGA o resultado final do processo seletivo simplificado para o CARGO DE PSICÓLOGO ? Edital nº 022/2019. PSICÓLOGO CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO PONTOS 1º Mônica Alice Freitas da Rosa 15,5 2º Gracielle Almeida de Aguiar 10,0 3º Carmem Lima de Lima 2,5 4º Fernanda Dias Torres 1,0 5º Mariana Trindade Soares 1,0 6º Jocelaine de Freitas Lima 0,5 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 25 DE JULHO DE 2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:FB07734E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DECRETO LEGISLATIVO Nº 3930 EXONERA, a pedido, a servidora que especifica ? LILIAN LOPES DA SILVA. O Excelentíssimo Senhor Vereador, Maurício Bofill Del Fabro, Presidente da Câmara Municipal de Sant?Ana do Livramento-RS, no uso de suas atribuições regimentais e: - Considerando o requerimento da servidora Lilian Lopes da Silva, protocolado em 22/07/2019, o qual solicita sua exoneração do cargo ocupado, a partir de 26/07/2019. DECRETA: Art. 1º - A EXONERAÇÃO, a pedido, da servidora LILIAN LOPES DA SILVA, detentora do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, padrão 04, classe B, matrícula E-039, a partir de 26 de julho do corrente ano. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Câmara Municipal, 23 de julho de 2019. VEREADOR MAURÍCIO BOFILL DEL FABRO Presidente VEREADOR ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA 1º Secretário Publicado por: Carolina Allende Torres da Cunha Código Identificador:17BC0B6C SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO DO OBJETO E DE DATA Pregão Eletrônico nº 003/2019 ? Processo Administrativo 04922/2019 Objeto : Aquisição de retroescavadeira, nova, sem uso. Contrato de repasse: 872306 / 2018 / mapa / caixa ? programa objetivando a execução de ações relativas ao fomento ao setor agropecuário Descrição do Objeto : RETROESCAVADEIRA nova e sem uso, tração 4x4, equipada com motor diesel de 04 cilindros, turboalimentado e com potência líquida mínima de 92 HP -Onde se Lê: potência líquida mínima de 92 HP - Leia se : potência mínima de 92 HP Alteração de Data: Do dia 26/07/2019 às 09:00 hs para o dia 12/08/2019 às 09:00 hs Ficam mantidas todas as demais condições. Sessão Pública: www.pregaobanrisul.com.br Edital e Alteração à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: (55) 3968-1014 - pmllicitacoes@yahoo.com.br Sant' Ana do Livramento, 25 de Julho de 2019. RICARDO DO E. S. BARCELLOS Chefe Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:7112AD45 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ATO CONCESSOR DE PENSÃO Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.6 Data: 25/07/2019 Hora: 10:32 Portaria nº 181/2019 VALÉRIA ARGILES DA COSTA , DIRETORA GERAL de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Municipal nº 5066 de 2006, CONCEDE PENSÃO ao dependente da servidora inativa VILMA GOMES DOS SANTOS , CPF 001.092.960-60, matrícula F- 1187, emprego de Zelador, padrão 1, classe D, regime jurídico celetista, 44 horas semanais, falecida em 25/05/2019, inativada conforme Portaria nº 208/2015, sendo que 100% desta pensão corresponde a R$ 1.885,22, distribuídos da seguinte forma: TALES ELEI VAQUEIRO DOS SANTOS , CPF 369.130.650-00, cônjuge, a contar de 25/05/2019, à razão de 100%, no valor de R$ 1.885,22. A pensão será custeada por Sistema de Previdência Municipal - SISPREM - Lei Municipal nº 5066 de 10/04/2006, e seu reajuste será efetivado pela paridade. SANTANA DO LIVRAMENTO, 25/07/2019. VALÉRIA ARGILES DA COSTA Diretora Geral de Sistema de Previdência Municipal - S. Livramento OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro. Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:C162CC7D SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL CERTIDÃO Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.6 Data: 25/07/2019 Hora: 10:32 Certifico, para os devidos fins, que as informações constantes na base de dados do sistema SAPIEM - Sistema de Pensões e Inativações da Rio Grande do Sul , 26 de Julho de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2608 www.diariomunicipal.com.br/famurs 53 Esfera Municipal, referentes a VILMA GOMES DOS SANTOS , à vista dos registros existentes, são os consignados nos arquivos deste Município. Certifico, ainda, que os documentos que embasaram a pensão, em especial os que deram origem às cópias eletrônicas encaminhadas ao TCE-RS, estão sob guarda deste órgão até o trânsito em julgado da decisão no Tribunal de Contas do Estado do RS. E, por verdade, eu DIRETORA GERAL de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO lavrei a presente certidão, aos vinte e cinco de julho de dois mil e dezenove. VALÉRIA ARGILES DA COSTA Diretora Geral KAIZER ESPIRITO SANTO TORRES Técnico De Controle Interno Responsável pelo Controle Interno Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:41084773 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ATO CONCESSOR DE PENSÃO Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.6 Data: 25/07/2019 Hora: 11:06 Portaria nº 56/2018 CARLA SIMONE JARDIM SARAIVA, DIRETOR GERAL de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Municipal nº 5066 de 2006, CONCEDE PENSÃO ao dependente da servidora inativa EVA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO , CPF 216.891.560- 15, matrícula F-460, emprego de Professor Anos Iniciais, nível 1, classe A, regime jurídico celetista, 20 horas semanais, falecida em 01/07/2013, inativada conforme retificado por Decreto nº 237/2009, sendo que 100% desta pensão corresponde a R$ 1.710,42, distribuídos da seguinte forma: CARLOS MIGUEL BORGES CARDOSO , CPF 358.970.660-00, cônjuge, a contar de 29/01/2018 conforme requerimento, à razão de 100%, no valor de R$ 1.710,42. A pensão será custeada por Sistema de Previdência Municipal - Lei Municipal nº 5.066 de 10/04/2006., e seu reajuste será efetivado pela paridade. SANTANA DO LIVRAMENTO, 25/07/2019. CARLA SIMONE JARDIM SARAIVA Diretor Geral de Sistema de Previdência Municipal - S. Livramento OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro. Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:20C3F3D7 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL CERTIDÃO Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.6 Data: 25/07/2019 Hora: 11:06 Certifico, para os devidos fins, que as informações constantes na base de dados do sistema SAPIEM ? Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal, referentes a EVA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO, à vista dos registros existentes, são os consignados nos arquivos deste Município. Certifico, ainda, que os documentos que embasaram a pensão, em especial os que deram origem às cópias eletrônicas encaminhadas ao TCE-RS, estão sob guarda deste órgão até o trânsito em julgado da decisão no Tribunal de Contas do Estado do RS. E, por verdade, eu DIRETOR GERAL de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO lavrei a presente certidão, aos vinte e cinco de julho de dois mil e dezenove. CARLA SIMONE JARDIM SARAIVA Diretor Geral KAIZER ESPIRITO SANTO TORRES Técnico de Controle Interno Responsável Pelo Controle Interno Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:82B23F1B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO CÂMARA DE VEREADORES DECRETO LEGISLATIVO Nº 315, DE 2019 Institui o ?Dia da Margarida? no âmbito do Poder Legislativo de Santo Ângelo e dá outras providências. A Câmara de Vereadores decreta: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Legislativo de Santo Ângelo o ?Dia da Margarida?, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de agosto. Art. 2º Na data prevista no caput haverá atividades visando ao combate a violência contra a mulher, especialmente de conscientização contra o feminicídio. Parágrafo único. Poderá o Legislativo de Santo Ângelo realizar atividades referentes à data, podendo, inclusive, realizar sessão especial alusiva à data. Art. 3º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, em 24 de julho de 2019. JACQUELINE POSSEBOM Presidente em Exercício do Poder Legislativo de Santo Ângelo Publicado por: Alcides Balzan Código Identificador:8CB827C5 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO 212/2018 DA CONCORRÊNCIA 05/2018 Extrato do 2° Aditivo ao Contrato 212/2018 da Concorrencia 05/2018, que tem por objeto,01 ? Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para construção de Ciclovia localizada na Av. Venâncio Aires, Rua 22 de Março e a Rua Marques de Tamandaré, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 832228/2016/MTUR/CAIXA ? Processo nº 2895.1032073-75/2016; Item 02 ? Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para construção de Ciclofaixa na Av. Venâncio Aires, entre as Ruas 22 de Março e Pe. Manoel da Nóbrega, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 831854/2016/ME/CAIXA ? Processo nº 2895.1028627-88/2016 e Item 03 ? Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de Obras de pavimentação com pedras irregulares com recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU nº 845766/2017 ? Operação 1038976-94 ? Programa Planejamento Urbano, tendo como contratada, NF EMPREENDIMENTOS LTDA ME, sendo objeto do Aditivo a Prorrogação do prazo de execução pelo período de 60 dias para os itens 01 e 02, a contar de 10/07/2019 a 08/09/2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito