2ªRETIFICAÇÃODOEDITALLPGNº001/2024
LEIPAULOGUSTAVO-LC195/2022-FOMENTOEPREMIAÇÃO
AUDIOVISUALEMULTILINGUAGENSCULTURAIS
APrefeituraMunicipaldeSantanadoLivramento,porintermédioda
SecretariaMunicipaldeCultura,EsporteeLazer,tornapúblicoasseguintes
alteraçõesnoItem3doEdital,quepassamaserconsideradosconformeaseguinte
redação:
3.DOCRONOGRAMA
ETAPASDESCRIÇÃODASETAPAS	DATAS
1 PublicaçãodoEdital	06/09/2024
2 PeríododeInscrição	06/09/2024a
13/10/2024
3 ImpugnaçãodoEditalpormeiodoemail
smcel.livramento@gmail.com
06/09/2024a
09/09/2024
4 JulgamentodapropostaCultural	14/10/2024a
20/10/2024
5 Publicaçãodoresultadopreliminardo
julgamentodapropostaCultural
21/10/2024
6 Interposiçãoderecursosaoresultado
preliminardapropostaCultural
22/10/2024a
25/10/2024
7 Contrarrazõesaosrecursosapresentados
(quandoforocaso)
28/10/2024a
30/10/2024
8 JulgamentodosRecursosapresentados	31/10/2024a
05/11/2024
9 PublicaçãodoResultadoDefinitivoda
propostacultural
06/11/2024
10 EnviodosdocumentosdaFasede
Habilitaçãoedosdadosbancáriosdos
proponentesselecionados
07/11/2024a
13/11/2024
11 Habilitaçãodaspropostasselecionadase
publicaçãodoresultadopreliminarda
habilitação
14/11/2024a
15/11/2024
12 Interposiçãoderecursosaoresultado	18/11/2024a

preliminardahabilitação	20/11/2024
13 Análisedosrecursosaoresultadoda
habilitação
21/11/2024a
27/11/2024
14 PublicaçãodoresultadofinaldoEdital	28/11/2024
15 AssinaturadosTermos,nosetordo
audiovisual,erecebimentodosvalores
29/11/2024a
06/12/2024
16 Prazoexecuçãodoprojetoeprestaçãode
contas,nosetordoaudiovisual
12(doze)meses
SantanadoLivramento,02deoutubrode2024.
____________________________________
MartaM.Azevedo
SecretáriaGeraldeGoverno