Rio Grande do Sul , 18 de Janeiro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO X | Nº 2477 www.diariomunicipal.com.br/famurs 43 Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:1614251C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista-RS torna público a realizar no dia 31/01/2019 às 09 horas PREGÃO PRESENCIAL ? SRP ? 003/2019 ? Aquisição de materiais de informática, no dia 01/02/2019 às 10 horas PREGÃO PRESENCIAL ? SRP ? 004/2019 ? Aquisição de combustível e gás P13, e torna publica a RETIFICAÇÃO do Edital de CHAMADA PÚBLICA ? 001/2019 ? Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, a abertura dos envelopes passa a ser às 10 horas do dia 15/02/2019. Maiores informações pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.santanadaboavista.rs.gov.br ou através do email: sboavista.licita@farrapo.com.br e no setor de licitações no horário das 8 às 14 horas, ou pelo fone (53) 3258-1350, ramal 236. SALA DE LICITAÇÕES, em 17 de Janeiro de 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:8E619DAB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 2.990 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com autorização contida no Art. 7º da Lei Municipal nº. 2.998 de 03/12/2018, fixo o seguinte DECRETO: Art. 1º - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR nas seguintes Dotações Orçamentárias: 05.03.13.392.0803.1.007 ? Construir Centro de Eventos, Melhoria na Infraest. Cult. e Tur. 4.4.90.51.00.00.00 (250) ? Obras e Instalações...................... R$ 30.000,00 RECURSO: 001 ? LIVRE 07.01.04.122.0700.2.021 ? Manutenção da Secretaria Municipal da Saúde 3.3.90.36.00.00.00 (349) ? Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física........................ R$ 15.000,00 RECURSO: 001 ? LIVRE TOTAL DO ARTIGO PRIMEIRO....................... R$ 45.000,00 Art.2º - Servirá de recurso para cobertura do crédito de que trata o art. 1º a seguinte redução orçamentária. 05.03.27.812.0805.1.066 ? Reconstrução do Módulo Esportivo 4.4.90.51.00.00.00 (281) ? Obras e Instalações.................... R$ 30.000,00 RECURSO: 001 ? LIVRE 07.01.10.302.0702.2.057 ? Manutenção do Pronto Atendimento 3.3.90.39.00.00.00 (465) ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.................... R$ 15.000,00 RECURSO: 001 ? LIVRE TOTAL DO ARTIGO SEGUNDO................... R$ 45.000,00 Art. 3º ? Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 17 DE JANEIRO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal JOSÉ MAURO BORBA KRUSSER Secretário Municipal da Fazenda Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:BF1B14FA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE TERMO ADITIVO I AO CONTRATO Nº 02/2018 O Departamento de Água e Esgotos ? Autarquia Municipal com sede à Rua Moises Vianna nº 322, na cidade de Santana do Livramento ? RS, torna público o Termo Aditivo I de prazo do CONTRATO Nº 02/2018. Mantido com a Empresa PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGAJUNIOR EIRELI , inscrito no CNPJ/MF sob nº 16.491.457/0001-86, de Serviço elétrico na Área de Alta Tensão - Elaboração de projeto e Execução de serviços de extensão de rede, incluindo colocação de postes de concreto com travessas poliméricas e transformador, com entrada trifásica padrão RGE Sul, com quadro Soft starter para bomba submersa no poço Umbu II. Base Legal: Art. 57 ? Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, e ainda, Cláusula Sétima ? DOS PRAZOS; do Contrato nº 02/2018 e suas posteriores alterações. Maiores informações e esclarecimentos estarão à disposição dos interessados no Setor de Licitações do DAE, em horário normal de expediente. Sant?Ana do Livramento/RS, 07 de dezembro de 2018. RAFAEL PEREIRA DUARTE Chefe do Setor de Licitações. Publicado por: Bernardo Lindote Macedo Código Identificador:85485F02 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº. 02/2019 ELETRÔNICO ? SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Fornecimento de Hipoclorito de Sódio. ABERTURA: 01/02/2019 HORA: 09 horas (horário de Brasília ? DF) LOCAL: Sala da Seção de Licitações do DAE. Cópia do respectivo Edital poderá ser adquirida no local, pelos sites www.comprasgovernamentais.gov.br, http://dae.santanadolivramento.rs.gov.br ou ainda solicitado através do e-mail: dae.licitacao@gmail.com. Maiores informações pelo fone (55) 3967-1309, ou ainda pelo ou ainda 3242-4440, ramal 1309. Sant?Ana do Livramento, 16 de janeiro de 2019. Rio Grande do Sul , 18 de Janeiro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO X | Nº 2477 www.diariomunicipal.com.br/famurs 44 RAFAEL PEREIRA DUARTE Chefe do Setor de Licitações. Publicado por: Bernardo Lindote Macedo Código Identificador:EC64BD5B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº.8.606, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. Fixa valores para o Licenciamento Ambiental, Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental no Município de Sant'Ana do Livramento - RS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º - Fica estabelecido, em consonância ao disposto na Lei Municipal nº 5060/2006, de 30/03/2006, os valores das Taxas de Controle e Fiscalização Ambientais, a serem aplicados para os licenciamentos ambientais de impacto local realizados pelo órgão ambiental competente sendo o Departamento Municipal de Meio Ambiente ? DEMA da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, órgão habilitado pela Resolução CONSEMA nº 025/2002 ? DOE em 12/11/2002, atividades e procedimentos assim definidos nas Resoluções CONSEMA Nº 05/98, 04/2000, 16/2002, 102/2005, 167/2007, CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS assinado entre a Prefeitura Municipal e a FEPAM, bem como demais Resoluções e Convênios que venham a ser realizados e/ou expedidos para Sant'Ana do Livramento ? RS ou vinculados ao órgão ambiental competente de Sant'Ana do Livramento. Art. 2º - Os valores presentes no ANEXO I são oriundos da tabela aplicada a nível estadual pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental ? FEPAM, usando-se a nível local percentual a menor sendo 40% (quarenta por cento) destes valores, justificando-se os mesmos como sendo custos operacionais, remuneração de mão de obra da equipe técnica, aquisição de materiais e equipamentos indispensáveis para a realização das atividades de licenciamento e fiscalização ambiental. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 16 de janeiro de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Hendrick Welyson de Avila Soares Código Identificador:9B55DC95 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL N.° 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS LISTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO E PONTUAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA N° 04/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OPERÁRIO NOME PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Jorge William Machado Balcemão 10 1° Mario Junior Lopes Lopes 9 2° Carmen Lia Silva Machado 9 3° Neida Simas Viana 9 4° Cinthia Maiara Cardoso Maciel 9 5° Patrícia Coelho Schneider 8 6° Alyne Teixeira Balsemão 8 7° Thiesley Naiara Friolin Mansilha 8 8° Bruno Peres Lencina 8 9° Luiz Carlos Dutra Lopes 8 10° Vanessa Gonçalves Brazil 8 11° Divonir Lucas Pereira 8 12° Luís Mário Silveira Ocanha 8 13° Tailor Soares Pinto 7 14° Waldir Gonçalves Gomes 7 15° Airton Dos Santos Pereira 7 16° Luís Fernando de Oliveira Machado 7 17° Leandro de Oliveira Peres 7 18° Paulo Leal Trindade 6 19° Márcio Silveira Farias 6 20° Thiago Teixeira Ribeiro 5 21° Douglas Machado Severo de Souza 5 22° Almira Salmentão Duarte 4,8 23° João Dorival Harden Quines Lucas 4,5 24° Sergio Raimundo Ferreira Maciel 4 25° Rildo Luciano Gonçalves Muniz 1,5 26° MECÂNICO NOME PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Antonio Machado Prestes 10 1° Alex Sander Gonçalves Guedes 10 2° Ivanhoé Pacheco da Silva 9 3° CHAPISTA NOME PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Francisco Eloir A. Gonçalves 9 1° PEDREIRO NOME PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Antonio Carlos C. Barreto 9 1° Gervacio Alberto Rodrigues Trindade 7 2° Dário Gonçalves dos Santos 6 3° OPERADOR DE MÁQUINA NOME PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Rafael Rodrigues Garcia 10 1° Wagner de Araujo Nunes 9 2° Luís Fernando Borges da Silva 9 3° Jeferson dos Santos Igarzaba 8 4° José Augusto Peres Massaque 8 5° TRATORISTA AGRICOLA NOME PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Marcelo Vieira Castilho 9 1° José Augusto Peres Massaque 9 2° Willian Machado Pereira 6 3° Luciano Silva Pinto 3 4° SOLDADOR NOME PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Ari Ernesto Gomes 9 1° Paulo Cristiano Conceição Machado 6 2° Pablo Jacinto Gonzalez Soca 5 3° Santana do Livramento, 17 de janeiro de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Publicado por: Hendrick Welyson de Avila Soares Código Identificador:FDAC9B60 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DE REAGENDAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019