Rio Grande do Sul , 08 de Fevereiro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO X | Nº 2492 www.diariomunicipal.com.br/famurs 45 mensal previsto de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Porto Mauá, 07 de fevereiro de 2019. LEOCIR WEISS Prefeito Municipal Publicado por: Douglas Rafael Dall Ago Código Identificador:19DF1741 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO PRESENCIAL 03/2019 - SERVIÇO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE NO MÍNIMO 20 TONELADAS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019 O MUNICÍPIO DE QUEVEDOS - RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n º 94.444.122/0001-10, com sede à rua Humaitá, nº 69, em Quevedos-RS, CEP 98.140-000, neste ato representado pela Prefeita do Município, na forma da Lei, Neusa dos Santos Nickel, torna público, que o Pregoeiro designado pela Portaria Municipal de nº 595/2019, receberá a documentação e propostas para a Contratação de Serviço de Máquina do tipo Escavadeira Hidráulica de, no Mínimo, 20 Toneladas de Peso, para a Prestação de Serviços à Secretaria de Obras, no Total de 250 (duzentas e cinquenta) Horas de Serviço, que acontecerá no dia 22/02/2019 às 09 horas. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019 disponível no site do Município www.quevedos.rs.gov.br, clicar em Licitações ? Pregão Presencial. Quevedos, RS, 07 de janeiro de 2019. NEUSA DOS SANTOS NICKEL Prefeita Municipal Publicado por: Alcemar Quevedo de Moraes Código Identificador:CC8E9EDE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 136/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE Licença Saúde de 04.02.19 a 05.03.2019, 30 (trinta) dias, a Servidora JOSELDA DA ROSA GARCIA, Matrícula 2851-7, Servente Doméstica, Classe A, Padrão 1, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se PÂMELA URRUTH DE MELO Cood. Sec. Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:06E23010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 137/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE Licença Saúde dia 06.02.2019 , 1 (um) dia, a Servidora TEREZINHA SORAIA NUNES DA ROSA, Matrícula 2078-8, Técnico em Enfermagem, Classe A, Padrão 21 conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se PÂMELA URRUTH DE MELO Cood. Sec. Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:C10C53EE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 138/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONVOCA nos dias 20, 21, 22 e 25 de Fevereiro de 2019, a Servidora ICLEA BEMBOM DOS SANTOS BRIÃO, Matrícula 1143-6, Fiscal de Tributos, Padrão 10 Classe A, que se encontra em Férias, para atender necessidades da Administração Pública, ficando este dia para ser gozado posteriormente. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se PÂMELA URRUTH DE MELO Cood. Sec. Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:0C14914F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº. 7.450, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. ?Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.967.464,58 - DAE?. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO , FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Rio Grande do Sul , 08 de Fevereiro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO X | Nº 2492 www.diariomunicipal.com.br/famurs 46 Art. 1º- Fica o Executivo Municipal autorizado, de acordo com o disposto no Art. 42 da Lei Federal 4.320/1964, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.967.464,58 (Dez milhões novecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais com cinquenta e oito centavos), com inclusão no PPA ? Plano Plurianual 2018/2021, na LDO ? Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA ? Lei Orçamentária Anual, ambas de 2019, no programa ?0105 ? Sistema de Esgotamento Sanitário?, na ação ?5051 ? Construção do Sistema de Esgoto PAC II?, com o elemento abaixo relacionado, para aplicação junto à Autarquia Departamento de Água e Esgoto ? DAE, como segue: Suplementação: DOTAÇÃO ELEMENTO DESCRIÇÃO VALOR RECURSO 50.04.17.512.0105.5051 3.44.90.51 Obras e Instalações 10.701.810,03 3002* 50.04.17.512.0105.5051 3.33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ 265.654,55 3002* TOTAL?????????... 10.967.464,58 (*) Recurso 3002 ? Conv. PAC ? Gov. Federal/ PM ? Contr. 0350927-93/2011 ? Ampl. Do Serviço Art. 2º ? Servirá de cobertura para o Crédito Especial indicado no artigo anterior, o repasse da verba no valor de R$ 10.967.464,58 (Dez milhões novecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais com cinquenta e oito centavos) do Governo Federal através do Termo de Compromisso Nº350.927-93 ? PAC II firmado com o Município e o Ministério das Cidades. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 07 de fevereiro de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:AC02375B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº. 7.451, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. ?Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 136.986,30 - SMAPA?. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO , FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Executivo Municipal autorizado, de acordo com o disposto no Art. 42 da Lei Federal 4.320/1964, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 136.986,30 (Cento e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais, com trinta centavos), com inclusão no PPA ? Plano Plurianual 2018/2021, na LDO ? Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA ? Lei Orçamentária Anual, ambas de 2019, no programa ?0204 ? Mais APLS?, na ação ?3009 ? Aquisição de Equipamentos e Material Permanente?, com o elemento abaixo relacionado, para aplicação junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como segue: Suplementação: DOTAÇÃO ELEMENTO DESCRIÇÃO VALOR RECURSO 07.01.20.608.0204.3009 3.44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 136.986,30 1288* (*) Recurso 1288 ? Convenio. MAPA/CEF ? C.R.871570/2018/MAPA/CAIXA Art. 2º ? Servirá de cobertura para o Crédito Especial indicado no artigo anterior, o valor correspondente ao valor de repasse do Ministério da Agricultura no contrato nº 871570/2018/MAPA/CAIXA. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 07 de fevereiro de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:1D21F11B SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 05/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL HOMOLOGADAS (RONDA) ANDERSON JARDEL BORGES GOMEZ CARLOS DE LACERDA LEMOS CARLOS GIOVANI SOARES RODRIGUES CELIO ANDRE XAVIER RODRIGUEZ CEZAR AUGUSTO DE LIMA MOREIRA JAIME MOREIRA DOS SANTOS LUIS HENRIQUE DA SILVA DA ROSA LUIZ CARLOS PEREIRA LOPES LUIZ EDUARDO LEAL MÔNEGO PAULO LEAL TRINDADE SOLIMAR PINTO LEMOS HOMOLOGADAS (OPERÁRIO) ANDERSON ALVES ANGELA MARIA ABRAÃO VIGIL BRUNA CAROLINE HAGEMANN CARLOS DE LACERDA LEMOS DÉBORA ALICE PERES MACHADO DANIELLE NOGUEIRA MUNÕZ ELIANA DENISE SILVEIRA DE LIMA GIOVANA CARDOSO PEREIRA GISELE RODRIGUES DA SILVA IVONEI VEGA RODRIGUES KELVIN IBALDO BLANCO ORLEI JOSÉ RIBEIRO GOULART SILVIO SOLLI FONTOURA DOS SANTOS TATIANA SILVEIRA SILVA THIAGO RAMIRES MACHADO HOMOLOGADAS (COZINHEIRO/A) ANA JANDIRA FERREIRA PEREZ ANA LIA DOS SANTOS JACSON ADRIANO ALMEIDA PEREIRA JULIANE FERREIRA PEREZ MARI SUELI CABREIRA DE ALBECHE MARIA SOLANGE BRANDÃO CREMONINI RITA DE CÁSSIA FERNANDES LEGESTÃO SILVIA LETICIA PEREIRA DE PEREIRA Publicado por: Hendrick Welyson de Avila Soares Código Identificador:41556E7A