22A PLATEIA facebook/aplateia aplateia.com.br (55) 3242-2939(55) 9970-7217 /TVAplateiaSant?Ana do Livramento. S?bado, Domingo e Segunda-feira, 29, 30 e 31 de julho de 2017 TABELA DE VALORES DA TERRA NUA EM FUNÇÃO DO SOLO = DITR / ANO 2017 VALORES EXPRESSOS EM REAIS/HECTARE ANEXO I - Decreto 8109/2017 LOCALI- DADE DIS- TRITO LA- VOURA APTIDÃO BOA LA- VOURA APTIDÃO REGULAR LA- VOURA APTIDÃO RESTRITA PAS- TAGEM PLANTADA SILVI- CU LTU R A OU PAS- TAGEM NATUR AL PRESERVA- ÇÃO DA FAUNA OU FLORA TIPO DE SOLO 1º LIVRA- MENTO BAIXADA DA SERRA 1º --------- ----- --------- ----- 5.500,00 6.000,00 6.500,00 6.500,00 L CARAJÁ 1º 8.000,00 7.500,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 --------------L CERRO DO CHAPÉU 1º 6.000,00 5.500,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 --------------L CERRO DA VIGIA 1º 8.000,00 7.500,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 ---------------L CERRO DO RAIO 1º 6.000,00 5.500,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 ---------------L CERRO DO TRINDADE 1º 7.000,00 6.500,00 6.000,00 7.000,00 6.000,00 ---------------SM CERRO DOS MUNHOZ 1º 7.000,00 6.500,00 6.000,00 7.000,00 6.000,00 ---------------L CERRO VERDE 1º 7.000,00 6.500,00 6.000,00 7.000,00 6.000,00 ----------------SM FLOREN- TINA 1º 7.000,00 6.500,00 6.000,00 7.000,00 6.000,00 ---------------SM L IBIR APUITÃ 1º -------- ----- -------- ----- 5.500,00 6.000,00 6.500,00 6.500,00 PEL MANGUEI- RA COLORA- DA 1º 8.000,00 7.500,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 ---------------L MARCO DO LOPES 1º -------- ----- -------- ----- 5.500,00 6.000,00 6.500,00 6.500,00 PEL PALOMAS 1º 8.000,00 7.000,00 6.000,00 8.000,00 6.000,00 ---------------VAL PASSO DO GUEDES 1º 8.000,00 7.500,00 7.000,00 7.000,00 6.500,00 ----------------SP PASSO DO MINGOTE 1º 6.000,00 5.500,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 ---------------L PASSO DO VARGAS 1º 6.000,00 5.500,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 ----------------L PASSO DO REGISTRO 1º 6.000,00 5.500,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 ---------------L PONTA DO CARAJÁ 1º 6.000,00 5.500,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 ---------------L RINCÃO DA BOLSA 1º 6.000,00 5.500,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 ---------------L RINCÃO DA ROÇA 1º 6.000,00 5.500,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 ---------------SM TABATINGA 1º 6.000,00 5.500,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 ---------------L VIGIA 1º 8.000,00 7.500,00 7.000,00 7.000,00 6.000,00 -----------------L 2º UPAMA- ROTI CAPÃO A LTO 2º 6.700,00 6.200,00 5.700,00 6.700,00 5.700,00 ----------------SM COXILHA SANTO INÁ- CIO 2º 6.700,00 6.200,00 5.700,00 6.700,00 5.700,00 ---------------L SM ITAQUATIÁ 2º 6.700,00 6.200,00 5.700,00 6.700,00 5.700,00 ---------------SM RESTINGA 2º 6.700,00 6.200,00 5.700,00 6.700,00 5.700,00 ---------------SM L RINCÃO DOS RIBEI- ROS 2º 6.700,00 6.200,00 5.700,00 6.700,00 5.700,00 ---------------L SANTO INÁCIO 2º 6.700,00 6.200,00 5.700,00 6.700,00 5.700,00 ---------------SM TRÊS VEN- DAS 2º 8.000,00 7.000,00 6.000,00 8.000,00 6.000,00 ---------------PV UPAMA- ROTI 2º 8.000,00 7.000,00 6.000,00 8.000,00 6.000,00 ---------------VAL 3º IBICUI CONCEI- ÇÃO 3º 9.000,00 8.000,00 7.000,00 9.000,00 7.000,00 ----------------SP FA XINA 3º 9.000,00 8.000,00 7.000,00 9.000,00 7.000,00 ----------------VAL IBICUI DA ARMADA 3º 9.000,00 8.000,00 7.000,00 9.000,00 7.000,00 ----------------VAL L SM MADUREI- RA 3º 7.500,00 6.800,00 6.000,00 7.500,00 6.000,00 ---------------VAL PASSO DA ARMADA 3º 9.000,00 8.000,00 7.000,00 9.000,00 7.000,00 --------------VAL SANTA ROSA 3º 7.500,00 6.800,00 6.000,00 7.500,00 6.000,00 ---------------L PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO Cidade Símbolo de Integração Brasileira com os países do MERCOSUL Lei Federal nº 12.095 de 19 de dezembro de 2009 Secretaria Municipal de Administração DECRETO Nº. 8.109, DE 27 DE JULHO DE 2017. Institui o Valor da Terra Nua ? VTN ITR para o ano de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Mu- nicípio, DECRETA: Art. 1º ? Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa da Receita Federal nº 1562 de 29 de abril de 2015, fica instituída a Tabela de Valores do VTN da Terra Nua, que servirá de base para o cálculo do ITR ? Imposto Territorial Rural para o exercício de 2017 ? anexo I. Art. 2º ? Os valores obtidos para a formação da Tabela do VTN, obedeceram os critérios de levantamentos solicitados a EMA- TER, COMDER, CRECI e Secretaria Municipal de Agricultura, levando-se em conta a aptidão agrícola de cada localidade, va- riação do mercado imobiliário e opiniões de Técnicos. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 27 de julho de 2017. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO Cidade Símbolo de Integração Brasileira com os países do MERCOSUL Lei Federal nº 12.095 de 19 de dezembro de 2009 Secretaria Municipal de Administração ERR ATA Foi publicado, na edição nº. 23.622, do Jornal A Platéia, do dia 28 de julho de 2017, na página nº 10, o Decreto nº 8.109 de 27 de julho de 2017, com erro de digitação na ementa, onde lê-se Terra Nova, leia-se Terra Nua, que publicamos novamente, nes- ta data, acompanhado do anexo I, referido no art. 1º. Sant?Ana do Livramento, 28 de março de 2017. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT?ANA DOLIVRAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA Pregão Eletrônico nº 005/2017 ? Processo Adm. nº 04589/2017 Objeto: Aquisição de Utensilios para copa e Cozinha. Data: 10/08/2017 ? 09 horas Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 006/2017 ? Processo Adm. nº 04930/2017 Objeto: Aquisição parcelada de Complemento Alimentar. Data: 11/08/2017 ? 09 horas Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br Editais à disposição: www.portaldecompraspúblicas.com.br. , www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968-1014. E-mail: pmllicitacoes@ yahoo.com.br. Sant? Ana do Livramento, 27 de Julho de 2017. Ricardo do E. Santo Barcellos Chefe Departamento de Licitações e Contratos OFÍCIO DO REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS E DOS REGISTROS ESPECIAIS PODER JUDICIÁRIO EDITAL DE CASAMENTO FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE: MARCIO NIELSON COSTA, SOLTEIRO, NATURAL DE SÃO PAU - LO, SP, RESIDENTE E DOMICILIADO EM SÃO PAULO, SP, FILHO DE SELMA LUCIANA DOS SANTOS COSTA APPARECIDO. VANESA DOS SANTOS SOARES, SOLTEIRA, NATURAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO, RS, RESIDENTE E DOMICILIADA EM SANT?ANA DO LIVRAMENTO, RS, FILHA DE LEONIDES SIL - VEIRA SOARES E DE MARIA EVA DOS SANTOS SOARES. QUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO, ACUSE-O NA FOR - MA DA LEI. SANT?ANA DO LIVRAMENTO, RS, 28 DE JULHO DE 2017. RIVANIA FRANZ DA SILVA OFICIALA DESIGNADA 23A PLATEIA Sant?Ana do Livramento. S?bado, Domingo e Segunda-feira, 29, 30 e 31 de julho de 2017 CONVENÇÕES ? TIPOS DE SOLO - SP = SÃO PEDRO ( textura média, relevo ondulado, substrato arenito) VAL = VACACAÍ ( textura média, relevo plano, substrato sedimentos aluviais recentes) SM = SANTA MARIA ( textura média, relevo suavemente ondulado, substrato silti. arenito PV = PONCHE VERDE (textura argilosa, relevo suavemente ondulado, substrato silti.) L = LIVRAMENTO (textura arenosa, relevo ondulado, substrato arenito) PEL = PEDREGAL ( textura média, relevo suavemente ondulado, substrato basalto) PE2 = PEDREGAL ( textura média, relevo ondulado, substrato basalto) PE3 = PEDREGAL ( textura média, relevo forte ondulado, substrato basalto) ES = ESCOBAR ( relevo plano, substrato basalto). SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal 4º PAM- PEIRO Á LVARO CRESPO 4º 8.000,00 7.000,00 6.000,00 8.000,00 6.000,00 ---------------VAL CERRO AGUDO 4º 6.000,00 5.500,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 ---------------SP CONCÓR- DIA 4º 8.000,00 7.000,00 6.000,00 8.000,00 6.000,00 ---------------VAL PAMPEIRO 4º 8.000,00 7.000,00 6.000,00 8.000,00 6.000,00 ---------------VAL PASSO DA CRUZ 4º 8.000,00 7.000,00 6.000,00 8.000,00 6.000,00 ---------------SM PASSO DA LIBÂNIA 4º 6.000,00 5.500,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 ---------------SP PORTEIRI- NHA 4º 8.000,00 7.000,00 6.000,00 8.000,00 6.000,00 ---------------SP SANTA RITA 4º 8.000,00 7.000,00 6.000,00 8.000,00 6.000,00 ---------------SM TAFONA 4º 6.000,00 5.500,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 --------------SP TARUMÃ 4º 8.000,00 7.000,00 6.000,00 8.000,00 6.000,00 --------------SP 5º SÃO DIOGO CERROS VERDES 5º -------- -------- 6.000,00 6.500,00 7.000,00 7.000,00 PEL MANGUEI- RA DE PEDRA 5º ------- ----- ------- ----- 6.000,00 6.500,00 7.000,00 7.000,00 PE3 PASSO DAS CATACUMBAS 5º ------- ----- ------- ----- 6.000,00 6.500,00 7.000,00 7.000,00 SP PASSO DAS PEDRAS 5º ------------------5.500,00 6.000,00 6.500,00 6.500,00 SP ES PASSO DO BLANCO 5º -------- ---------5.500,00 6.000,00 6.500,00 6.500,00 PEL PASSO DO FORNO 5º 6.000,00 5.500,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 PEL SP PASSO DO MINEIRO 5º ------------------6.000,00 6.500,00 7.000,00 7.000,00 PE3 RINCÃO BONITO 5º ------- ---------5.500,00 6.000,00 6.500,00 6.500,00 PE3 RINCÃO DO FORNO 5º 6.000,00 5.500,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 PEL ES SP SÃO DIOGO 5º -------- -------- 6.000,00 6.500,00 7.000,00 7.000,00 PEL 6º ESPINI- LHO CAPÃO DO INGLÊS 6º ------- ----------5.000,00 6.000,00 7.000,00 7.000,00 PEL CERRO CHATO 6º --------------------6.000,00 6.500,00 7.500,00 7.500,00 PEL COXILHA NEGRA 6º -------- -------- 6.000,00 6.500,00 7.500,00 7.500,00 PEL ESPINILHO 6º -------- ---------5.000,00 6.000,00 7.000,00 7.000,00 PEL PASSO DA LAGOA 6º ------------------ 5.000,00 6.000,00 7.000,00 7.000,00 PEL PASSO DO TRILHO 6º -------- ---------5.000,00 6.000,00 7.000,00 7.000,00 PEL RINCÃO DO ARTIGAS 6º ------- -------- 5.000,00 6.000,00 7.000,00 7.000,00 PE3 SARANDI- ZINHO 6º ----------------- 5.500,00 6.500,00 7.500,00 7.500,00 PE2 7º CATI ALEGRIA 7º ------------------ 5.500,00 6.500,00 7.500,00 7.500,00 PEL CAMBARÁ 7º ----------------- 5.500,00 6.500,00 7.500,00 7.500,00 PEL CATI 7º ------------------ 5.500,00 6.500,00 7.500,00 7.500,00 PEL FUNCHAL 7º ------------------ 5.500,00 6.000,00 6.500,00 6.500,00 PEL PASSO DOS CAME- LOS 7º ------------------ 5.500,00 6.000,00 6.500,00 6.500,00 PE3 PEDREGAL 7º ----------------- 5.500,00 6.000,00 6.500,00 6.500,00 PE2 SÃO MI- GUEL 7º -------- ------- 5.500,00 6.500,00 7.500,00 7.500,00 ES SÃO GRE- GORIO 7º ---------------------5.500,00 6.500,00 7.500,00 7.500,00 PEL SARANDI 7º --------------------5.500,00 6.500,00 7.500,00 7.500,00 PEL VAL SOSSEGO 7º ----------------- 5.500,00 6.500,00 7.500,00 7.500,00 PE3 VISTA ALE- GRE 7º ---------------- 5.500,00 6.500,00 7.500,00 7.500,00 PEL Professores da cidade em congresso do Sinepe-RS Entre os dias 19 e 21 de julho, a capital Porto Ale - gre recebeu a 14ª edição do Congresso do Ensino Pri - vado Gaúcho, tendo como tema ?Ousadia para mu - dar?, com o objetivo de re- fletir sobre a necessidade e os desafios que as escolas têm de organizarem novos ambientes educativos mais adequados às tendências culturais e tecnológicas. O evento contou com dois mil educadores das redes privada e pública, entre eles o grupo de edu - cadores do Colégio Santa Teresa de Jesus, os quais foram abrilhantados por atrações referências da Estação Plural nos trilhos Acontece neste sábado, a partir das 13h30 até às 19h, a 2ª edição da Estação Plural. O local escolhido e cedido para a atividade, no contexto das comemora - ções dos 194 anos de Sant? Ana do Livramento, é a área de embarque da Esta - ção Férrea de Livramento. Está prevista para ocorrer a apresentação de artistas, a exposição de obras de artistas visuais, intervenção teatral e troca de livros. Coral de volta à ativa Na próxima terça-feira o Coral Municipal estará de volta a suas atividades após mais de um ano e meio sem fazer apresen - tações. O uruguaio Pedro Do - mingues fará concerto de piano, às 20h, no Salão Nobre da Prefeitura Mu - nicipal. Junto da apresentação de Domingues o Coral fará seu retorno às ativi - dades. A entrada é gratuita. educação e de novas pro- postas para o setor, com os professores Clóvis de Bar - ros, Leandro Karnal, José Paulo da Rosa, Alexandre Ventura, Zeca de Melo, Renato Júdice, Luciana Corso, Alfredo Fredizzi, entre outros. O evento buscou interli - gar o slogan com a educa- ção, trazendo uma relação entre tecnologia, onde os participantes puderam antes do evento interagir com o evento, bem como realizar perguntas frente às palestras e avaliá-las, bem como o espaço onde ocorreram as palestras e painéis.