Rio Grande do Sul , 11 de Junho de 2018 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO X | Nº 2324 www.diariomunicipal.com.br/famurs 26 VITOR IVAN GONÇALVES RODRIGUES Prefeito Municipal PAULA ALMEIDA FERREIRA Secretária Municipal de Administração Publicado por: Gabrieli Gonçalves de Oliveira Código Identificador:5C2765B9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚ BLICA N.008/2018 SELEÇÃO PÚBLICA PROFESSOR DE ANOS FINAIS/INGLÊS CLASSIFICAÇÃO FINAL VITOR IVAN GONÇALVES RODRIGUES, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, por este Edital, a CLASSIFICAÇÃO FINAL , para contratação de 01(um) Professor de Anos Finais ? Disciplina de Inglês, conforme Edital 007/2018, para atender a necessidade temporária no Serviço Público Municipal. PROFESSOR ANOS FINAIS/INGLÊS CLASSIFICAÇÃO NOME 1º lugar Josi da Silva da Rosa dos Santos O presente Edital será publicado no Site Oficial e no Painel de Publicações Oficiais do Município e no site WWW.diariomunicipal.com.br/famurs. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 11 DE JUNHO DE 2018. VITOR IVAN GONÇALVES RODRIGUES Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. PAULA ALMEIDA FERREIRA Secretária Municipal de Administração Publicado por: Gabrieli Gonçalves de Oliveira Código Identificador:0A482252 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS TRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 005/2018 VITOR IVAN GONÇALVES RODRIGUES, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a pessoa abaixo relacionada para entrar em contato com a Secretaria Municipal de Administração de Piratini, na Rua Comendador Freitas nº 255 ou pelo telefone (53) 3257- 1200/32571201, ramal 203, a fim de assumir Contrato Temporário, conforme Lei n. 1827/2018, e Edital de Classificação Final de Seleção Pública n.008/2018, o não comparecimento no prazo de 05 dias a contar desta data será entendido que o candidato desistiu do contrato e será chamado o próximo da lista. Professor de Anos Finais/inglês JOSI DA SILVA DA ROSA DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PIRATINI, EM 11 DE JUNHO 2018. VITOR IVAN GONÇALVES RODRIGUES Prefeito Municipal PAULA ALMEIDA FERREIRA Secretária Municipal de Administração Publicado por: Gabrieli Gonçalves de Oliveira Código Identificador:D933BD18 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018 - CONTRATAÇÃO ESCAVADEIRA HIDR ÁULICA O MUNICÍPIO DE QUEVEDOS - RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n º 94.444.122/0001-10, com sede à rua Humaitá, nº 69, em Quevedos-RS, CEP 98.140-000, neste ato representado pela Prefeita do Município, na forma da Lei, Neusa dos Santos Nickel, torna público, que o Pregoeiro designado pela Portaria Municipal de nº 573/2018, receberá a documentação e propostas para a Contratação de Serviço de Máquina do tipo Escavadeira Hidráulica de, no Mínimo, 20 Toneladas de Peso, para a Prestação de Serviços à Secretaria de Obras, no Total de 200 (duzentas) Horas de Serviço, que acontecerá no dia 22/06/2018 às 09 horas. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018 disponível no site do Município www.quevedos.rs.gov.br, clicar em Licitações ? Pregão Presencial. Quevedos, RS, 08 de junho de 2018. NEUSA DOS SANTOS NICKEL Prefeita Municipal Publicado por: Alcemar Quevedo de Moraes Código Identificador:B1A2CA5A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PUBLICAÇÃO DO CONTRA TO 053/2018 Contrato firmado no mês de maio 2018 53 Tomada de Preço 005/2018 - CONSTRUTORA ALEGRETENSE 14/05/2018 Objeto: Recapeamento asfáltico da Rua Canabarro ? trecho 01 entre o trevo br290 e a Rua Benjamin Constant ? Primavera- e trecho 02 ? Rua Voluntários da Pátria entroncamento com a Rua Barão do Rio Branco, centro. Prazo: quatro meses Valor: R$ 272.268,39 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e sessentas e oito reais e trinta e nove centavos). Publicado por: Celomar da Silva Marques Código Identificador:DC15BDDA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATOS DE RESULTAD O O Depto de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: - 2018 - EXTRATO DE RESULTADO E ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 005/2018 OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Funerários ? Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social EMPRESA CLASSIFICADA: Centro Oeste Serviços Fúnebres Ltda ME ? Sant?Ana do Livramento ? RS - Ata RP Nº 021/2018 Rio Grande do Sul , 11 de Junho de 2018 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO X | Nº 2324 www.diariomunicipal.com.br/famurs 27 Lote: 01 ? R$ 190.637,00; 02 ? R$ 20.432,00; 03 ? R$ 19.574,00 (Valor Total Máximo) EXTRATO DE RESULTADO E CONTRATAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 OBJETO: Aquisição de Van Adaptada para Cadeirantes ? Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social. EMPRESA CONTRATADA: LC Trade & Consulting do Brasil Ltda - ME ? Novo Hamburgo ? RS - Contrato nº 043/2018 Item: 01 ? R$ 168.000,00 valor unitário; Valor Total do Contrato ? R$ 168.000,00 EXTRATO DE CANCELAMENTO O Depto de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público que o processo abaixo foi CANCELADO pelo executivo municipal. CONVITE 002/2018 - OBJETO: Aquisição de cartuchos para impressoras ? Secretaria Municipal da Saúde. DISPENSA 052/2018 - OBJETO: Serviço de diagnóstico por Imagem ? Secretaria Municipal da Saúde EXTRATO DE RESULTADO O Depto de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público que o processo abaixo foi declarado DESERTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 - OBJETO: Aquisição de Equipamento - Bombeiros ? Secretaria Municipal da Fazenda. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018 - OBJETO: Aquisição de Decibelímetro Digital ? Secretaria Municipal de Planejamento PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 - OBJETO: Aquisição de Etilômetro ? Secretaria de Trânsito. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 - OBJETO: Aquisição de Kits VDRL ? Secretaria de Saúde. PREGÃO PRESENCIA L Nº 026/2018 - OBJETO: Aquisição de Contraste Radiológico para atendimento de forma parcelada - Secretaria Municipal de Saúde PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018 - OBJETO: Registro de Preço Serviço Gráfico ? Secretaria de Trânsito CONVITE Nº 003/2018 - OBJETO: Aquisição de Ar Condicionado novo tipo Split ? Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente CONVITE Nº 004/2018 - OBJETO: Aquisição de Tenda Gazebo Articulada (pantográfica) ? Secretaria Municipal de Saúde Sant?Ana do Livramento, 08 de junho de 2018. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Deptº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:9D6FF056 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS O Depto de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: - 2018 - EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 1º Termo Aditivo - De Prazo Contrato nº 015/2018 DISPENSA 012/2018 OBJETO: Contratação de Serviços Transporte Escolar ? Rede Municipal CONTRATADA: Alex Fabiano V. Gonçalves ? ME 1º Termo Aditivo - De Prazo Contrato nº 016/2018 DISPENSA 013/2018 OBJETO: Contratação de Serviços Transporte Escolar ? Rede Municipal CONTRATADA: A F Har Baptista-ME 1º Termo Aditivo - De Prazo Contrato nº 017/2018 DISPENSA 014/2018 OBJETO: Contratação de Serviços Transporte Escolar ? Rede Municipal CONTRATADA: Transporte J. Santos Eireli ? ME 1º Termo Aditivo - De Prazo Contrato nº 018/2018 DISPENSA 015/2018 OBJETO: Contratação de Serviços Transporte Escolar ? Rede Municipal CONTRATADA: Transporte Tchê Tur Ltda 1º Termo Aditivo - De Prazo Contrato nº 019/2018 DISPENSA 016/2018 OBJETO: Contratação de Serviços Transporte Escolar ? Rede Municipal CONTRATADA: Irmãos Soares Transportes Ltda ? ME 1º Termo Aditivo - De Prazo Contrato nº 020/2018 DISPENSA 017/2018 OBJETO: Contratação de Serviços Transporte Escolar ? Rede Municipal CONTRATADA: Sonia Braulina da Silva Saldanha ? ME 1º Termo Aditivo - De Prazo Contrato nº 021/2018 DISPENSA 018/2018 OBJETO: Contratação de Serviços Transporte Escolar ? Rede Municipal CONTRATADA: Jorge Enedino Machado Fonseca Sant?Ana do Livramento, 08 de junho de 2018. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:BCC98875 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RELAÇÃO DE CONTRATOS O Depto de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: - 2018 - EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 1º Termo Aditivo - De Prazo Contrato nº 015/2018 DISPENSA 012/2018 OBJETO: Contratação de Serviços Transporte Escolar ? Rede Municipal Rio Grande do Sul , 11 de Junho de 2018 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO X | Nº 2324 www.diariomunicipal.com.br/famurs 28 CONTRATADA: Alex Fabiano V. Gonçalves ? ME 1º Termo Aditivo - De Prazo Contrato nº 016/2018 DISPENSA 013/2018 OBJETO: Contratação de Serviços Transporte Escolar ? Rede Municipal CONTRATADA: A F Har Baptista-ME 1º Termo Aditivo - De Prazo Contrato nº 017/2018 DISPENSA 014/2018 OBJETO: Contratação de Serviços Transporte Escolar ? Rede Municipal CONTRATADA: Transporte J. Santos Eireli ? ME 1º Termo Aditivo - De Prazo Contrato nº 018/2018 DISPENSA 015/2018 OBJETO: Contratação de Serviços Transporte Escolar ? Rede Municipal CONTRATADA: Transporte Tchê Tur Ltda 1º Termo Aditivo - De Prazo Contrato nº 019/2018 DISPENSA 016/2018 OBJETO: Contratação de Serviços Transporte Escolar ? Rede Municipal CONTRATADA: Irmãos Soares Transportes Ltda ? ME 1º Termo Aditivo - De Prazo Contrato nº 020/2018 DISPENSA 017/2018 OBJETO: Contratação de Serviços Transporte Escolar ? Rede Municipal CONTRATADA: Sonia Braulina da Silva Saldanha ? ME 1º Termo Aditivo - De Prazo Contrato nº 021/2018 DISPENSA 018/2018 OBJETO: Contratação de Serviços Transporte Escolar ? Rede Municipal CONTRATADA: Jorge Enedino Machado Fonseca Sant?Ana do Livramento, 08 de junho de 2018. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:7BBB045A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL 7.354 Anexo I TABELA DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AGENTE PÚBLICO VALOR DA INDENIZAÇÃO DA DIÁRIA No Estado (valor integral) Na Capital (valor acrescido em 25%) Fora do Estado (valor acrescido em 50%) Prefeito 450,00 562,50 675,00 Vice-Prefeito 400,00 500,00 600,00 Secretários Municipais, Diretor-Presidente do DAE, Diretor-Geral do SISPREM 370,00 462,50 555,00 Procuradores, Demais Diretores das Autarquias. 300,00 375,00 450,00 Servidores, Professores e Conselheiros 200,00 250,00 300,00 Motoristas 150,00 187,50 225,00 Anexo II TABELA DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ? INTERIOR DO MUNICÍPIO AGENTE PÚBLICO VALOR DA INDENIZAÇÃO DA DIÁRIA NO ESTADO (valor reduzido em 50%) Servidores 100,00 Anexo III ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS (Modelo) NOME:__________ CARGO/FUNÇÃO:__________ MATRÌCULA: _______ LOTAÇÃO:___________ DESCRIÇÃO OBJETIVA DO SERVIÇO A SER EXECUTADO OU DO EVENTO: _____________ INDICAÇÃO DOS LOCAIS DO SERVIÇO A SER EXECUTADO OU DO EVENTO E PERÍODO DE AFASTAMENTO: Localidade Quant. Diárias Nº Dias Valor Unitário Valor Total Classificação da Despesa Orçamentária:_______________ Em _____/_____/____ __________________ Assinatura Proponente DESPACHO Autorizo e determino que o servidor da presente proposta viaje até a localidade indicada, tendo em vista tratar-se de interesse público municipal. Concedo-lhe as diárias propostas. Em____/___/_____ __________________ Autoridade Competente Anexo IV SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (Modelo) Eu, ................(nome completo do agente)................. Agente Público deste Poder Executivo Municipal, exercendo o cargo/função de .................., venho requerer a Vossa Senhoria autorização para afastamento da Zona Urbana do Município no período de ?..../......../....... a ?..../......./....... Em conformidade com a Lei Municipal nº ........, de ....... de ?....... de ??..., solicito o valor pecuniário de R$ ................, equivalente a ?.. (quantidade) diária(s), como indenização para deslocamento até a cidade de (..........................., UF), a fim de participar do ..........................(descrever o motivo do deslocamento)..................... Justificativa: ?................. (Descrever a justificativa do deslocamento, estabelecendo a relação entre o cargo que ocupa e a finalidade, bem como os benefícios para a Administração) ?................... Para tanto, peço deferimento, Santana do Livramento, ....... de ......... de 20...... _________________ Assinatura/Matrícula do Requerente Deferido em ........de ...........de?... ________________ Assinatura do Responsável Rio Grande do Sul , 11 de Junho de 2018 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO X | Nº 2324 www.diariomunicipal.com.br/famurs 29 Anexo V RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (Modelo) ? Identificação do Servidor Nome: Cargo/Função: Mat. Funcional: ? Identificação do afastamento Objetivo da viagem: Trajeto/destino: Data e hora da saída: Data e hora do retorno: Quantidade de diárias: Valor das diárias: R$ Passagens (valor retirado): R$ Combustível (valor retirado): R$ Pedágio (valor retirado): R$ ? Prestação de contas Valor total retirado Valor gasto Saldo Diárias Passagens Combustível Pedágios Valor a restituir ou complementar: R$ ? Comprovantes Descrição Nº da Nota Fiscal ou Cupom Data Valor R$ Passagens Combustível Pedágios Justificativa: (Nos casos de retorno antecipado, saída após a data de viagem e não realização da viagem) Sant?Ana do Livramento, _______ de ________de __________. __________ Assinatura do Agente Público ? Contadoria Geral ( ) APROVADO ( ) REPROVADO ___________ Ass. Contador Observações: Anexar os originais dos bilhetes de passagem, pedágios e dos talões de embarque (se for o caso); Anexar cópia de certificado ou Atestado de participação do evento (se o afastamento foi por esse objetivo); Nos casos de retorno antecipado, saída após a data da viagem e não realização da viagem, apresentar justificativas e anexar o comprovante de devolução das diárias (guia de recolhimento), juntamente com o comprovante de pagamento; Esse relatório de viagem deverá ser entregue, juntamente com todos os documentos anexados, até 05 (cinco) dias úteis após o retorno na Contadoria Geral da Secretaria da Fazenda, na Secretaria Geral do DAE e Diretoria Administrativa (conforme o caso); Não haverá concessão de diárias e/ou passagens caso o servidor esteja com relatório pendente; É de responsabilidade do servidor devolver as diárias recebidas a mais no prazo legal, sob as penas da lei. Anexo VI RELATÓRIO DE ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PARA O INTERIOR DO MUNICÍPIO (Modelo) ? Identificação do Servidor Nome: Cargo/Função: Mat. Funcional: ? Identificação do afastamento Objetivo da viagem: Trajeto/destino/Localidade: Atividades Desenvolvidas: (Descrevê-las) Data e hora da saída: Data e hora do retorno: Quantidade de Diárias: Valor das Diárias: Assinatura do Agente Público: Assinatura da Chefia Imediata: Sant?Ana do Livramento, _____ de ________de ______. Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:A76148D3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO SUMULA DE ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃ O Nº 002/2017 MODALIDADE : SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2017 CONTRATO: Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 002/2017 CONTRATADO : Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho CNPJ: 92.736.040/0002-03 OBJETO: A organização da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho, mantenedora do Colégio Santa Teresinha, inscrita no CNPJ nº 92.736.040/0002-03, por motivo de cisão parcial que desmembrou as unidades de educação que passam a mantença da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO, CNPJ nº 87.173.662/0001-41, transferindo o seu vinculo empregatício do CNPJ nº 92.736.040/0002-03 para o CNPJ nº 87.173.662/0006-56. Publicado por: Mariza Pereira Ramos Código Identificador:EE998DA3 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO SUMULA DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃ O Nº 001/2018 MODALIDADE : SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 CONTRATO: Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 CONTRATADO : Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho CNPJ: 92.736.040/0002-03 OBJETO: A organização da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho, mantenedora do Colégio Santa Teresinha, inscrita no CNPJ nº 92.736.040/0002-03, por motivo de cisão parcial que desmembrou as unidades de educação que passam a mantença da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO, CNPJ nº 87.173.662/0001-41, transferindo o seu vinculo empregatício do CNPJ nº 92.736.040/0002-03 para o CNPJ nº 87.173.662/0006-56. Publicado por: Mariza Pereira Ramos Código Identificador:46CD0239 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 422, DE 7 DE JUNHO DE 2018 DECRETO N.º 422, DE 7 DE JUNHO DE 2018 Regulamenta a Lei Municipal nº 8.088/2018, que dispõe sobre a organização do sistema de transporte coletivo e cria o Regulamento de Operação do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Santo Antônio da Patrulha. O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: CAPÍTULO I