Rio Grande do Sul , 28 de Outubro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2674 www.diariomunicipal.com.br/famurs 39 3.1.90.04.00.00.00 (452) ? Contratação por Tempo Determinado..................... R$ 30.000,00 3.1.90.11.00.00.00 (453) ? Vencimentos e Vantagens Fixas ? Pessoal Fixas.................... R$ 20.000,00 3.1.90.13.00.00.00 (454) ? Obrigações Patronais............... R$ 6.000,00 3.1.90.16.00.00.00 (455) ? Outras Despesas Variáveis ? Pessoal Civil............. R$ 11.000,00 RECURSO: 040 ? ASPS 07.01.10.304.0701.2.027 ? Manutenção da Vigilância Sanitária 3.1.90.11.00.00.00 (480) ? Vencimentos e Vantagens Fixas ? Pessoal Fixas.................... R$ 3.200,00 RECURSO: 4502 ? CUSTEIO ? Vigilância em Saúde 07.03.08.244.0703.2.031 ? Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 3.1.90.11.00.00.00 (536) ? Vencimentos e Vantagens Fixas ? Pessoal Fixas.................... R$ 4.000,00 RECURSO: 001 ? LIVRE 08.01.04.122.0801.2.033 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 3.1.90.94.01.00.00 (567) ? Indenizações Trabalhistas ? Ativo Civil.................. R$ 1.950,00 RECURSO: 001 ? LIVRE TOTAL DO ARTIGO PRIMEIRO................. R$ 243.570,00 Art.2º - Servirá de recurso para cobertura do crédito de que trata o art. 1º a seguinte redução orçamentária. 03.01.04.122.0100.2.003 ? Manutenção da Secretaria Municipal da Administração 3.1.90.11.00.00.00 (36) ? Vencimentos e Vantagens Fixas ? Pessoal Fixas.................... R$ 13.050,00 RECURSO: 001 ? LIVRE 05.02.12.361.0507.2.101 ? Manutenção da Rede Fundamental de Ensino 3.1.90.11.00.00.00 (171) ? Vencimentos e Vantagens Fixas ? Pessoal Fixas.................... R$ 37.800,00 RECURSO: 031 ? FUNDEB 06.01.26.782.0600.2.018 ? Manutenção da Secretaria de Obras, Estradas e Equip. Rodoviários 3.1.90.11.00.00.00 (295) ? Vencimentos e Vantagens Fixas ? Pessoal Fixas.................... R$ 29.950,00 3.1.91.13.03.00.00 (299) ? Contribuição Patronal para RPPS............ R$ 20.000,00 RECURSO: 001 ? LIVRE 07.01.10.302.0702.2.057 ? Manutenção do Pronto Atendimento 3.3.90.39.00.00.00 (465) ? Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica.................... R$ 117.450,00 RECURSO: 001 ? LIVRE 07.01.10.304.0701.2.027 ? Manutenção da Vigilância Sanitária 3.1.90.04.00.00.00 (478) ? Contratação por Tempo Determinado..................... R$ 3.200,00 RECURSO: 4502 ? CUSTEIO-Vigilância em Saúde 08.01.04.122.0801.2.033 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 3.1.90.11.00.00.00 (564) ? Vencimentos e Vantagens Fixas ? Pessoal Fixas.................... R$ 22.120,00 RECURSO: 001 ? LIVRE TOTAL DO ARTIGO SEGUNDO.................. R$ 243.570,00 Art. 3º ? Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA,EM 25 DE OUTUBRO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal JOSÉ MAURO BORBA KRUSSER Secretário Municipal da Fazenda Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:4ED19C66 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DECRETO LEGISLATIVO Nº 3966 Estabelece Ponto Facultativo ao Expediente da Câmara Municipal de Vereadores. ------- O Presidente da Câmara Municipal de Sant?Ana do Livramento, vereador Maurício Bofill Del Fabro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO no Legislativo Municipal, no dia 28 de outubro (segunda-feira), com exceção dos serviços considerados essenciais. Art. 2ºRevogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 23 de outubro de 2019. MAURÍCIO BOFILL DEL FABRO Presidente do Poder Legislativo Registre-se: ANTÔNIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA 1º Secretário Publicado por: Carolina Allende Torres da Cunha Código Identificador:61A65D67 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2019 O DEPARTAMENTO AGUA E ESGOTOS DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO ? RS. Autarquia Municipal com sede à rua Moisés Vianna n° 322, nesta cidade, torna público a assinatura do CONTRATO N. º 06/2019, como segue: CONTRATADA: LIMA & AGUIAR COMERCIO ATACADISTA LTDA OBJETO: O presente contrato tem por objeto Aquisição de Empilhadeira Manual para o Setor de Almoxarifado do DAE. VALOR: R$ 7.645,00 (Sete mil, e seiscentos e quarenta e cinco reais). ORIGEM: Processos Administrativos nº 4136/09/2019 ? Pregão Eletrônico nº 37/2019. RECURSOS: Recursos próprios do DAE, rubrica: 50.04.17.512.0103.5008.44.90.52 ? Material Permanente. Maiores informações e esclarecimentos estarão à disposição dos interessados no Setor de Licitações do DAE, em horário normal de expediente. Santana do Livramento, 11 de outubro de 2019. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Setor de Licitações. Publicado por: Tiago Batista de Los Santos Código Identificador:AA14306B SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 5º Termo Aditivo ? de prorrogação de prazo e reajuste Rio Grande do Sul , 28 de Outubro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2674 www.diariomunicipal.com.br/famurs 40 Contrato nº 138/2015 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2015 Processo Administrativo Nº 9034/2015 CONTRATADA: Eon Energia e Iluminação Ltda. EPP ? Santa Maria ? RS Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Manutenção, Correção e Substituição da Iluminação Pública (IP) e Equipamentos de Sinalização (Semáforos) do Município de Sant?Ana do Livramento ? RS (Mínimo 5.000 Pontos). CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1. Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado por igual período, 12 (doze) meses, de 14 de outubro de 2019 até o dia 14 de outubro de 2020. CLÁUSULA SEGUNDA ? DO REAJUSTE DE VALOR 2. Passa o valor mensal, da execução do objeto do contato, de R$ 59.309,65 (cinquenta e nove mil trezentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), para R$ 61.321,48 (Sessenta e um mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura: 07 de outubro de 2019. 5º Termo Aditivo ? De reequilíbrio de preço Ata de Registro de Preço Nº 062/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 065/2018 Processo Administrativo Nº 9758/2018 CONTRATADA: ICCILA ? Indústria, Comércio e Construções Ibajé Ltda. ? Estrela ? RS Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Recuperação e Manutenção das Vias Pavimentadas do Município de Sant`Ana do Livramento ? RS ? Secretaria Municipal de Obras. CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO REEQUILIBRIO DE PREÇO 1. Fica reajustado o valor do item 3.2, CAP 50/70, para reequilíbrio de preço. 2. Demais cláusulas mantêm-se iguais. Data de Assinatura: 03 de outubro de 2019 Sant?Ana do Livramento, 28 de outubro de 2019. RICARDO DO ESPIRÍTO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:1E5AE3AD SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE RESULTADO E ASSINATURA DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 OBJETO: Aquisição de Fraldas Descartável Infantil e Geriátrica ? Secretaria Municipal de Saúde EMPRESA CLASSIFICADAS: Veneza Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. ? Barão de Cotegipe ? RS Ata de Registro de Preço nº 094/2019 Itens: 01 ? R$ 0,67; 02 ? R$ 0,67; 03 ? R$ 0,79; 04 ? R$ 0,75; 05 ? R$ 1,54; 06 ? R$ 1,90; 07 ? R$ 0,79; 08 ? R$ 0,92 (valor unitário). Data de assinatura: 10 de outubro de 2019. Sant?Ana do Livramento, 28 de outubro de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depto de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:C401964F SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE RESULTADO E CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019 OBJETO: Aquisição de dois veículos, novos, sem uso - Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana. EMPRESA CONTRATADA: DRSUL Veículos Ltda. ? Caxias do Sul ? RS Contrato nº 114/2019 Item: 01 ? R$ 64.075,00; (valor unitário) Valor Total do Contrato ? R$ 128.150,00 ? até 31/12/2019 Data de assinatura: 07 de outubro de 2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 OBJETO: Aquisição de retroescavadeira, nova, sem uso. Contrato de repasse 872306/2018/MAPA/CAIXA ? programa objetivando a execução de ações relativas ao fomento ao setor agropecuário. EMPRESA CONTRATADA: Distribuidora Meridional de Motores Cummins S/A ? Porto Alegre ? RS Contrato nº 115/2019 Item: 01 ? R$ 225.000,00 (valor unitário) Valor Total: R$ 225.000,00 (12 meses) Data de assinatura: 07 de outubro de 2019. Sant?Ana do Livramento, 28 de outubro de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depto de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:44FEB326 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Ata de Registro de Presencial nº 058/2019 EMPRESA CONTRATADA: Leonardo Gonçalves Foletto ? EPP ? Rosário do Sul ? RS PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 OBJETO: Fornecimento de forma parcelada de pedra Brita ? Secretaria Municipal de Obras ARESCISÃOAMIGÁVELda relação contratual existente entre a administração pública municipal e a empresa Leonardo Gonçalves Foletto ? EPP, estabelecida pela assinatura da Ata de Registro de Preço nº 058/2019, com amparo no legal posto na cláusula Décima Primeira da referida Ata, mais precisamente em seu item 11.1.3, que versa da seguinte forma: ?...11.1.3. Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração;? Demais informações juntadas aos autos do processo. Sant?Ana do Livramento, 10 de outubro de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Deptº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:1DC20AB6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA EDITAL DE PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE COORDENADOR DE POLO UAB DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO/2019 3. DOS REQUISITOS DO CARGO Poderão se candidatar para atuar como Coordenador do Polo "Não Bolsista", sem recebimento de bolsa CAPES, aqueles que atenderem todos os critérios listados abaixo, mediante documentação comprobatória: I- Ser agente público vinculado ao ente mantenedor do polo; II- Ser portador de diploma de graduação; III- Possuir carga horária compatível com as atividades do polo; IV- Residir no município do polo UAB para o qual pleiteia a vaga, ou próximo a ele; V- Destinar no mínimo 20 (vinte) horas semanais às atividades do polo. VI- Não estar nomeado em cargo em comissão de secretário ou equivalente. Poderão se candidatar para atuar como Coordenador do Polo "Bolsista", com recebimento de bolsa, aqueles que atenderem todos os critérios listados abaixo, mediante documentação comprobatória: Rio Grande do Sul , 28 de Outubro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2674 www.diariomunicipal.com.br/famurs 41 I- Ser agente público vinculado ao ente mantenedor do polo; II- Ser portador de diploma de graduação; III- Ser ou já ter atuado como Professor da Educação Básica; IV- Destinar no mínimo 20 (vinte) horas semanais às atividades do polo; V- Possuir carga horária compatível com as atividades do polo; V- Possuir no mínimo 01(um) ano de experiência no magistério; VI- Residir no município do polo UAB para o qual pleiteia a vaga, ou próximo a ele; e VII- Não estar nomeado em cargo em comissão de secretário municipal ou equivalente. Para os efeitos desta norma, considera-se professor da educação básica o docente que tenha atuado em sala de aula em qualquer das três etapas da educação básica sendo elas pré-escola, ensino fundamental e ensino médio conforme estabelecido na Lei de diretrizes e bases da educação nacional, Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. É permitido ao professor aposentado atuar como coordenador do polo. Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:4B148253 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO GESTÃO - CELIC EDITAL 53/2019 CONCURSO 2/2019 CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019 - EDITAL Nº 53/2019 ? DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA E COMUNICA ATO PÚBLICO DE CORREÇÃO DOS CARTÕES-RESPOSTA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 02/2019, de 02 de setembro de 2019, torna público que: 1. Comunica-se data, hora e local de realização da prova teórico-objetiva. 2. Comunica-se ato público de correção dos cartões-resposta. O edital na íntegra pode ser conferido nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Santiago: www.santiago.rs.gov.br. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santiago/RS, 25/10/2019. TIAGO GÖRSKI LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Miriam Bordin de Andrade de Souza Código Identificador:E516C824 GESTÃO - CELIC EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO O Município de Santiago torna público o aditivo ao contrato da seguinte licitação: Contrato para aquisição de equipamentos para os setores administrativos, de fiscalização e guarda municipal - SMOV: 1º Aditivo ao Contrato nº 152/2019. Troca de dotação orçamentária. Data de assinatura do Aditivo ao Contrato: 07/10/2019. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 25/10/2019. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito Municipal. Publicado por: Miriam Bordin de Andrade de Souza Código Identificador:6EE753E3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL Nº 67/2019 ? PREGÃO PRESENCIAL Aviso de alteração Edital nº 67/2019 ? Pregão Presencial. Objeto: Contratação de seguros para a frota de veículos do Município. Alterações feitas no item 7.1.3. Qualificação técnica, e na data de abertura, que foi postergada para o dia 08/11/2019. Demais dados permanecem inalterados. Informações no Departamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone/FAX (055) 3312-0136, e- mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Giani Scremin Segatto Código Identificador:1BBB178B SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 78/SMAD/2019, 24 DE OUTUBRO DE 2019. ?DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE NOTAS DAS PROVAS PRÁTICAS DOS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS, DO CONCURSO PÚBLICO RELATIVO AO EDITAL nº 42/SMAd/2019, ABRE PERÍODO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Jacques Gonçalves Barbosa, Prefeito Municipal de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DE NOTAS das provas práticas dos cargos de Motorista e Operador de Máquinas do Concurso Público para Provimento de Cargos relativo ao Edital nº 42/SMAd/2019, abrindo prazo para recurso no período de 25 a 28 de outubro de 2019, exclusivamente pelo site http://www.santoangelo.uri.br/extensao/. O edital completo está disponível no site http://www.santoangelo.uri.br/extensao/ . GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, 24 DE OUTUBRO DE 2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Publicado por: Camila Beck Cordeiro Código Identificador:8D1B2047 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ? RETENÇÃO, MULTAS ACESSÓRIAS E JUROS Nº 138/2019 Na forma do art. 102, III, da Lei Complementar Municipal N. 019, de 16 de dezembro de 2003, NOTIFICAMOS E INTIMAMOS os contribuintes abaixo relacionados da solução e dos lançamentos definitivos para inscrição em divida ativa relativos aos processos administrativos tributários abaixo relacionados. Outrossim, cabendo recurso da decisão administrativa, deve ser interposto no prazo legal de trinta dias (Art. 106, I e II, LC 019/2003). Santo Antônio da Patrulha, 25 de outubro de 2019.