Rio Grande do Sul , 26 de Abril de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2545 www.diariomunicipal.com.br/famurs 34 Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:74066ADC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 323/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE a servidora GISLAINE CIDALIA DE OLIVEIRA CARVALHO, Matrícula 1324-2, Servente doméstica, Classe A, Padrão 1, Licença Saúde de 24.04.2019 a 30.04.2019, 07(sete) dias, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 25 DE ABRIL DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:7F414419 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 324/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE à Servidora ZULMA JUSSARETE ROSA DE OLIVEIRA, Matrícula 1188-6, Agente Administrativo Auxiliar, Licença Saúde dia 24.04.2019, 01(um) dia, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 25 DE ABRIL DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:42EC8787 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Sant´Ana do Livramento, torna Publico para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2019 ? CONTRATAÇÃO de Pessoa Jurídica para Serviços Médicos Especializados para Consulta e Procedimentos Oftalmicos para Pacientes Usuários do SUS. Amparado no Parecer 0386/2019 da Procuradoria Jurídica Municipal. Obs: Onde se Lê Chamada Pública 007/2019 ; Leia ?se Chamada Pública 007/2018 Pelo exposto, decide pelo CANCELAMENTO da referida Chamada Pública. Sant' Ana do Livramento, 25 de Abril de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:A035E098 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE RESULTADO E ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 081/2018 OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresas para Serviço de Pintura Termoplástica. Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana EMPRESA CLASSIFICADA: Refletto Sinalização e Termoplastico LTDA ? ME - Fazenda Vilanova - RS - Ata RP Nº 019/2019 Item: 01 ? R$ 99,90 (Valor M²) Sant?Ana do Livramento, 26 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Deptº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:43B23C65 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE RESULTADO E CONTRATAÇÃO CONVITE Nº 001/2019 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Reconstrução de Ponte de Concreto Armado ? Classe 45, situada na rua Treze de Maio no Município de Santana do Livramento/RS - Secretaria Municipal de Obras EMPRESA CONTRATADA: Pizzato Engenharia em Pre-Moldados Ltda ? EPP ? Alvorada - RS - Contrato Nº 035/2019 Item: 01 ? R$ 308.000,00 (Valor Total) Sant?Ana do Livramento, 26 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Deptº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:E0D5DC45 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO C ONTRATUAL 2º Termo Aditivo ? De Prazo e Reajuste de Valor Contrato nº 004/2017 INEXIGIBILIDADE 002/2017 OBJETO: Contratação de Serviços de Consultoria Técnica Jurídica, Contábil e de Gestão e Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica para a Realização de Diagnóstico da Gestão e Seus Controles Internos Prestados pelo IGAM CONTRATADO: Igam Corporativo Cursos e Assessoria S/S Ltda. Sant?Ana do Livramento, 26 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:3867D344 Rio Grande do Sul , 26 de Abril de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2545 www.diariomunicipal.com.br/famurs 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo ? De Prazo Contrato nº 070/2018 ? DISPENSA 075/2018 OBJETO: Locação de Impressoras com Manutenção e Suprimentos - Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: Casa da Impressoara Ltda ? ME Sant?Ana do Livramento, 26 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:C8F3A7CB SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO C ONTRATUAL 1º Termo Aditivo ? De Prazo Contrato Nº 112/2018 ? DISPENSA 107/2018 OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos ? Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: Marlene Becker Otto ? ME Sant?Ana do Livramento, 26 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:77C34612 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO C ONTRATUAL 1º Termo Aditivo - De Prazo e de valor Contrato nº 013/2018 - DISPENSA 009/2018 OBJETO: Locação de Imóvel para Funcionamento do CRAS Armour ? Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social CONTRATADO: Ataliba Rodrigues de Almeida Neto e Janaina Rodrigues de Almeida Sant?Ana do Livramento, 26 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:19855682 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO C ONTRATUAL 1º Termo Aditivo ? De Prazo Contrato nº 139/2018 ? PREGÃO PRESENCIAL 076/2018 OBJETO: Aquisição de Micro-ônibus - Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: Sobre Eixo veiculos Ltda Sant?Ana do Livramento, 26 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:90EC1FA3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO C ONTRATUAL 1º Termo Aditivo ? De Adesão Ata de Registro de Preço nº 62/2018 ? PREGÃO PRESENCIAL 065/2018 OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Recuperação e Manutenção das Vias Pavimentadas do Município de Sant`Ana do Livramento ? RS ? Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Mobilidade Urbana. CONTRATADA: Iccila ? Industria, Comércio e Construções Ibajé Ltda Sant?Ana do Livramento, 26 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:2D8883EE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZEN DA EXTRATO DE CONTRATAÇ ÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2018 OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a Contratação de Serviços Médicos Especializados para a Prestação de Atendimento Especializado de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica ? Exames Anatomopatológicos de Biópsias aos Pacientes Usuários do SUS ? Secretaria Municipal de Saúde EMPRESA CONTRATADA: Laboratório de Patologia Livramento Ltda ? EPP Contrato Nº 045/2019 - Valor Estimado: R$ 30.000,00 (ano) Sant?Ana do Livramento, 26 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depto de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:E2844335 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇ ÃO CHAMAMENTO PÚBLIC O Nº 013/2018 OBJETO: Credenciamento de Serviços Técnico-Profissionais, da Área de Saúde, credenciadas ao SUS, para prestar serviços de Análises Clínicas aos usuários do Sistema Único de Saúde consistente na realização de exames laboratoriais, na totalidade daqueles listados na Tabela de Procedimentos SUS/MS, média complexidade, conforme os respectivos códigos, para atendimento regionalizado abrangendo os municípios da 9ª Coordenadoria Regional de Saúde e obedecendo a programação físico financeira ? Secretaria Municipal de Saúde EMPRESA CONTRATADA: Ferraro Ventre & Cia Ltda ? EPP Contrato Nº 049/2019 - Valor Estimado: R$ 201.225,60 (ano) Sant?Ana do Livramento, 26 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depto de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:A99AE5BE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇ ÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2018 OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para realização de serviços técnicos profissionais especializados da área da saúde, para prestar serviços com finalidade Diagnóstica por Imagem aos usuários do Sistema Único de Saúde, consistentes na realização de exames por imagem, na totalidade daqueles listados na Tabela de Procedimentos SUS/MS, média complexidade, conforme os respectivos códigos, para atendimento dos munícipes de Santana do Livramento, obedecendo a programação físico financeira ? Secretaria Municipal de Saúde Rio Grande do Sul , 26 de Abril de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2545 www.diariomunicipal.com.br/famurs 36 EMPRESA CONTRATADA: Instituto de Radiologia Dr. Hugolino Andrade Ltda. Contrato Nº 051/2019 - Valor Estimado: R$ 85.804,50 Sant?Ana do Livramento, 26 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depto de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:8B222C28 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇ ÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2018 OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para realização de serviços técnicos profissionais especializados da área da saúde, para prestar serviços com finalidade Diagnóstica por Imagem aos usuários do Sistema Único de Saúde, consistentes na realização de exames por imagem, na totalidade daqueles listados na Tabela de Procedimentos SUS/MS, média complexidade, conforme os respectivos códigos, para atendimento dos munícipes de Santana do Livramento, obedecendo a programação físico financeira ? Secretaria Municipal de Saúde EMPRESA CONTRATADA: Centro de Ultrasonografia e Diagnósticos MR Ltda. Contrato Nº 050/2019 - Valor Estimado: R$ 142.465,44 Sant?Ana do Livramento, 26 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depto de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:B82F34EE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇ ÃO DISPENSA Nº 014/2019 OBJETO: Contratação Serviços Transporte Escolar - Rede Estadual - Secretaria Municipal de Educação EMPRESA CONTRATADA: Transportes Tchê Tur Ltda. ? ME ? Sant?Ana do Livramento ? RS - Contrato nº 031/2019 Valor Total do Contrato ? R$ 117.880,00 (60 dias). Sant?Ana do Livramento, 26 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depto de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:1860EF5A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇ ÃO DISPENSA Nº 107/2018 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos - Secretaria Municipal de Saúde EMPRESA CONTRATADA: Marlene Becker Otto ? ME ? Canguçu ? RS - Contrato nº 112/2018 Valor Total do Contrato ? R$ 11.100,00 (3 meses). Sant?Ana do Livramento, 26 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depto de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:914A4D5E SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇ ÃO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 62/2018 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2018 ? GOVERNO DE SERGIPE ? SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO OBJETO: Aquisição de Material para Combate a Incêndio Estrutural (Conjunto de Roupas de Aproximação) Contrato nº 038/2019 - EMPRESA CONTRATADA: Jobe Luv Industria e Comércio Ltda ? Rio Claro ? SP - Itens: 01 ? R$ 4.750,00 - Valor Total do Contrato ? R$ 190.000,00 Sant?Ana do Livramento, 26 de abril de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depto de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:C845AC4E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº. 7.470, DE 25 DE ABRIL DE 2019. ?Altera alíneas ?b? e ?c? do art. 3º da lei Municipal nº 6.803 de 12 de dezembro de 2014?. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO , FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º ? Altera alíneas ?b? e ?c? do art. 3º da lei Municipal nº 6.803 de 12 de dezembro de 2014, que ?Dá nova redação a Lei nº 4.742 de 29 de dezembro de 2003, que Reestrutura o serviço de INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL de produtos de origem animal?, que passa a ter a seguinte redação: ?Art. 3º- ? ?? Três (03) cargos de Tecnólogo em Agroindústria, de provimento efetivo, Padrão 10-A; Dois (02) cargos de Auxiliar de Inspeção, de provimento efetivo, padrão 7.? Art. 2º ? Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sant?Ana do Livramento, 25 de abril de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:E39AEF04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRET ARIA DA SAÚDE - RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRIÇ ÕES HOMOLOGADAS NOME CARGO PRETENDIDO Situação Lucia Soares Netto Faraone Médico Dermatologista Homologado Danilo Soares Médico Traumatologista Homologado Eleu da Rosa Pires Médico Psiquiatra Homologado Rio Grande do Sul , 26 de Abril de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2545 www.diariomunicipal.com.br/famurs 37 NOME CARGO PRETENDIDO Situação Alvaro Denis E. Santo Eletricista Homologado Patrick de Castro Cunha Eletricista Não Homologado Vilson Marcos Carvalho Eletricista Não Homologado Antonio dos Santos Gonçalves Eletricista Homologado Fabiano da Silva Alves Eletricista Homologado Fabricio da Silva Soares Eletricista Homologado NOME CARGO PRETENDIDO Situação Luis Carlos Gonçalves Silva Pintor Homologado Carlos Alex Borba Borges Pintor Homologado Manoel Teixeira Lima Pintor Homologado Vanius de Oliveira Inácio Pintor Não Homologado Luciano Peres Vargas Pintor Homologado Thiago Castro Fernandes Pintor Não Homologado NOME CARGO PRETENDIDO Situação Paulo da Silva Gonçalves Pedreiro Homologado Luis Carlos Triz Pedreiro Homologado Aquiles Munhos Umpierre Pedreiro Homologado Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:54440FF5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 5° ADITIVO AO CONTRATO 349/2018 DA CONCORRÊNCIA 06/2018 Extrato do 5° Aditivo ao Contrato 349/2018 da Concorrência 06/2018, que tem por objeto, Item 01 ? Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para obras de pavimentação asfáltica, com recursos oriundos do Contrato Particular de Abertura de Crédito Fixo nº 45/2018, Processo nº 02.001101/2018-15, celebrado entre o Badesul Desenvolvimento S.A ? Agência de Fomento/RS e o Município de Santo Ângelo e também com recursos próprios do município nas seguintes Ruas e Avenidas do perímetro urbano do Município, tendo como contratada, BRIPAV BRITAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, sendo objeto do presente aditivo o Acréscimo de serviços será junto à rótula do entroncamento da Avenida Venâncio Aires e Rua Antônio Manoel e nos retornos do canteiro central da Av. Getúlio Vargas, o valor referente aos serviços citados neste aditivo será de R$ 46.806,82 (quarenta e seis mil oitocentos e seis reais e oitenta e dois centavos) sendo R$ 32.764,78 (trinta e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos) de materiais e R$ 14.042,04 (quatorze mil quarenta e dois reais e quatro centavos) de mão de obra. Equivale a um acréscimo de 1,86% em relação ao valor inicial do contrato. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Giani Scremin Segatto Código Identificador:A9CD6EDA DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO 65/2018 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2018 Extrato do 2° Aditivo ao Contrato 65/2018 da Dispensa de Licitação 007/2018, que tem como objeto a locação de imóvel em beneficio ao grupo familiar de Valquíria Machado de Oliveira, tendo como locador o sr° Vitor Vieira da Silva, sendo objeto do Aditivo prorrogação é pelo período de 06 meses a contar de a 22 de março de 2019 a 22 de setembro de 2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Giani Scremin Segatto Código Identificador:640F983A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ATA DE LICITAÇÃO TOM ADA DE PREÇOS 01/2019 ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE P REÇOS Nº001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às dez horas, no Plenarinho Vereador Luís Tedesco, na Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os integrantes da Comissão de Licitação ? Rossano Policarpo Braga, Ana Lúcia Collar da Silva, Djalmo Carraro Provenzi de Moraes e Alexandra Luckmann Lucena Barcella, sob a presidência de Rossano Policarpo Braga, acompanhados do Dr. Igor dos Santos Oliveira, Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores. Fora realizado o processo licitatório e suas publicações de acordo com a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, mesmo assim, não restou interesse por parte das empresas atinentes ao objeto em questão, em vista disso, será considerado deserto este processo licitatório. Remeta-se à Presidência desta Casa para análise e posterior interesse na realização de novo processo licitatório relativo ao objeto mencionado. Nada mais havendo a tratar, encerro a presente Ata às 10h e 10min, que segue assinada pelos presentes. Publicado por: Alexandra Luckmann Lucena Barcela Código Identificador:53A58B3F SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃ O E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ? RETENÇÃO, MULTAS ACE SSÓRIAS E JUROS Nº 011/2019 Na forma do art. 102, III, da Lei Complementar Municipal 019, de 16 de dezembro de 2003, NOTIFICAMOS E INTIMAMOS os contribuintes abaixo relacionados da solução e dos lançamentos definitivos para inscrição em divida ativa relativos aos processos administrativos tributários abaixo relacionados. Outrossim, cabendo recurso da decisão administrativa, deve ser interposto no prazo legal de trinta dias (Art. 106, I e II, LC 019/2003). Santo Antônio da Patrulha, 25 de abril de 2019. CNPJ/CPF NOME DO CONTRIBUINTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 76376338020 ANDRÉ LUIS SILVEIRA FRAGA 2018/1273 EDGAR ZANOTTO Diretor do Departamento de Administração Tributária Publicado por: Carmem Lúcia Pires Nascimento Código Identificador:61174C38 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMA ÇÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ? RETENÇÃO, MULTAS ACE SSÓRIAS E JUROS Nº 012/2019 Na forma do art. 102, III, da Lei Complementar Municipal 019, de 16 de dezembro de 2003, NOTIFICAMOS E INTIMAMOS os contribuintes abaixo relacionados da solução e dos lançamentos definitivos para inscrição em divida ativa relativos aos processos administrativos tributários abaixo relacionados. Outrossim, cabendo recurso da decisão administrativa, deve ser interposto no prazo legal de trinta dias (Art. 106, I e II, LC 019/2003). Santo Antônio da Patrulha, 25 de abril de 2019.