Rio Grande do Sul , 15 de Janeiro de 2021 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XII | Nº 2980 www.diariomunicipal.com.br/famurs 68 GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador:2F860059 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 134/2021 GARLENO ALVES DA SILVA ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE ao servidor RONILSON DUARTE TEIXEIRA, Matrícula 3138-0, Guarda Patrimonial, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 06.02.2021 a 08.03.2021, referente ao período aquisitivo de 17.10.2019 a 16.10.2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 14 DE JANEIRO DE 2021 GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador:D4ABA209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 135/2021 GARLENO ALVES DA SILVA ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DESIGNA LAERTE BRUM LOPES, Chefe de Setor, Padrão CC-3, para responder pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo na ausência da Responsável pela Secretaria. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 14 DE JANEIRO DE 2021 GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador:08E33C79 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 136/2021 GARLENO ALVES DA SILV A ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DESIGNA SERLI LEANDRO DE SOUZA, Chefe de Setor, Padrão CC-3, para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente na ausência do Secretário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 14 DE JANEIRO DE 2021 GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador:70D988CF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE TERMO ADITIVO II AO CONTRATO Nº 02/2019 O Departamento de Água e Esgotos ? Autarquia Municipal com sede à Rua Moysés Vianna nº 322, na cidade de Santana do Livramento ? RS, torna público o Termo Aditivo II, de Valor e Prazo, onde ficam alteradas as Cláusulas Segunda - DO PREÇO e Sétima ? DOS PRAZOS, Parágrafo Terceiro do CONTRATO Nº 02/2019, mantido com o Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos ? IGAM, de ?Serviço de assinatura de informativos técnicos IGAM de atualização mensal aos Municípios, para uso desta Autarquia.?, alterando o valor e prorrogando o prazo estipulado de 31 de dezembro de 2020, pelo período de 12(doze) meses, até a data de 31 de dezembro de 2021. Base Legal: Caput do Art. 65 ? § 1º, da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, e ainda Cláusula Segunda ? DO PREÇO e caput do Art. 57, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, e ainda Cláusula Sétima ? Dos Prazos, Parágrafo Primeiro do Contrato Nº 02/2019 e suas posteriores alterações. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Seção de Patrimônio, Controle e Licitações, em horário de expediente. Sant?Ana do Livramento, RS, 16 de dezembro de 2020. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Setor de Licitações Publicado por: Tiago Batista de Los Santos Código Identificador:2E8738BC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 9.322, DE 14 DE JANEIRO 2021. EXTINGUE E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o contido no Decreto Municipal Nº 7.383/2015; CONSIDERANDO que compete aos novos Gestores Municipais definir a forma de gerir a Santa Casa de Misericórdia. D E C R E T A: Art. 1º ? Extingue a atual composição do Conselho Gestor da Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento, instituída pelo art. 3º, II, do Decreto 7.383./2015 e posteriores alterações. Art. 2º ? A requerimento, nomeia os seguintes integrantes para o Conselho Gestor: a) ANA LUIZA MOURA TAROUCO ? Prefeita Municipal; b) EVANDRO GUTEBIER MACHADO ? Secretário Geral de Governo; c) CAROLINE ALVES GOMES ? Secretária de Saúde; d) FELIPE VAZ GONÇALVES ? Procurador Geral. Rio Grande do Sul , 15 de Janeiro de 2021 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XII | Nº 2980 www.diariomunicipal.com.br/famurs 69 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a contar de 14/01/2021. Sant?Ana do Livramento, 14 de janeiro de 2021. ANA LUIZA MOURA TAROUCO Prefeita Municipal Registre-se e Publique-se: MATHEUS BORGES MEDIN A Secretário Municipal de Administração Publicado por: Luiz Fernando Arrieta Prestes Código Identificador:6EDD9AD1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 9.323, DE 14 DE JANEIRO 2021. NOMEIA GESTOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o contido no Decreto Municipal Nº 7.383/2015, e CONSIDERANDO a necessidade de manter um Gestor Presidente para direção e administração da Santa Casa de Misericórdia, D E C R E T A: Art. 1º - Indica e dá posse à Senhora LEDA MARISA DA SILVA DOS SANTOS, para responder como Gestora Presidente Interina da Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento, ao teor do art. 3º, I, do Decreto 7.383./2015. Art. 2º - Todos os atos de Gestão, por mais especiais que sejam, serão praticados pela Gestora Presidente, que tem plenos poderes de direção e administração da entidade, nos termos da legislação vigente e Decreto 7.383/2015. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 8.954/2020, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 14 de janeiro de 2021. ANA LUIZA MOURA TAROUCO Prefeita Municipal Registre-se e Publique-se: MATHEUS BORGES MEDINA Secretário Municipal de Administração Publicado por: Luiz Fernando Arrieta Prestes Código Identificador:2137C6F6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS EDITAL Nº 01 DE JANEIRO DE 2021. GAVETAS LOCALIZADAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SEM A DEVIDA LÁPIDE DE IDENTIFICAÇÃO CONSTANDO O NOME DO FALECIDO, DATAS DE NASCIMENTO E SEPULTAMENTO E O NÚMERO DE SUA IDENTIFICAÇÃO, PREVISTA NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR 59/2014. ESTÁ SENDO DECLARADO NESTA DATA O ABANDONO , REVOGANDO O USO PERMITIDO AUTORIZANDO A REMOÇÃO DOS DESPOJOS PARA O OSSÁRIO GERAL, DESDE QUE HAJA CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA A EXUMAÇÃO. SANT?ANA DO LIVRAMENTO. GAVETAS GRANDES CENTRAIS SEM LÁPIDE DE IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZADAS NO 6º PLANO PLANO BLOCO NÚMERO NOME DO FALECIDO 6 B 0130 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 B 0139 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 B 0158 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 B 0167 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 B 0174 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 B 0177 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 B 0195 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 B 0208 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 C 0227 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 C 0238 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 C 0252 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 C 0286 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 C 0290 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 C 0314 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 C 0315 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 C 0321 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 C 0323 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 C 0341 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 C 0362 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 C 0398 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 D 0377 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 E 0405 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 E 0423 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 E 0465 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 E 0468 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 E 0470 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 E 0488 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 E 0490 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 E 0499 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 E 0505 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 E 0510 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 E 0532 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 E 0538 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 E 0560 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 E 0561 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 E 0562 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 E 0565 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0003 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0012 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0032 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0083 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0580 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0615 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0620 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0636 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0656 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0664 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0677 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0685 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0707 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0714 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0718 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0732 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0735 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0766 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0781 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0782 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0784 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0785 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0788 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0790 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0791 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0803 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0806 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0813 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0814 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0816 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0837 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0839 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0840 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0844 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0861 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 F 0864 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 H 0887 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 H 0954 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 I 0999 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 I 1018 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 I 1069 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 I 1076 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO 6 J 1110 INDIGENTE/ SEM IDENTIFICAÇÃO Publicado por: Luiz Fernando Arrieta Prestes Código Identificador:733B8088 Rio Grande do Sul , 15 de Janeiro de 2021 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XII | Nº 2980 www.diariomunicipal.com.br/famurs 70 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS EDITAL Nº 01/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Declaramos através do edital nº 01/ 2021 o abandono de túmulos, revogando o uso permitido, autorizando assim a remoção dos despojos para o ossário geral, desde que haja condições sanitárias para a exumação das gavetas localizadas no cemitério público municipal sem a devida lápide de identificação não constando o nome do falecido, datas de nascimento e sepultamento e o número de sua identificação, prevista no art. 26 da lei complementar 59/2014. Solicitamos o comparecimento no setor cemitério os responsáveis pelos falecidos sepultados conforme numeração fornecida pelo município e ressaltamos que a partir desta data estará autorizado a abertura das gavetas e a transferência para ossário municipal, até que haja a devida regularização conforme Lei Municipal em vigor. Atenciosamente, Sant'Ana do Livramento, 13 de Janeiro de 2021. DILMAR RODRIGUES PEREIRA Secretário de Serviços Urbanos Publicado por: Luiz Fernando Arrieta Prestes Código Identificador:23167A88 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS MEMO: 03 /2020 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Sant?Ana do Livramento, 13 de Janeiro de 2021. Da: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/ Setor Cemitério Para: Setor de Imprensa da Prefeitura Municipal. Prezados Senhores: Ao cumprimentá-lo cordialmente venho através deste solicitar a Publicação do Edital 01 de Janeiro de 2021, em meios de comunicação e em jornal de circulação local estipulado pela Lei 59/2014 e conforme parecer jurídico da Procuradoria Municipal deste Município, onde DECLARA-SE NESTA DATA CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR 59/2014. O ABANDONO, REVOGANDO O USO PERMITIDO DOS TÚMULOS, AUTORIZANDO ASSIM, A REMOÇÃO DOS DESPOJOS PARA O OSSÁRIO GERAL, DESDE QUE HAJA CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA A EXUMAÇÃO. Solicitamos o comparecimento no setor Cemitério os responsáveis pelos falecidos sepultados conforme numeração fornecida pelo município, relacionado em anexo. Encaminharemos através de e-mail a listagem e extrato do edital a ser publicado. DILMAR RODRIGUES PEREIRA Secretário de Serviços Urbanos Publicado por: Luiz Fernando Arrieta Prestes Código Identificador:D94F2C87 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO GESTÃO - CELIC EDITAL DE RETIFICAÇÃ O DE PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 01/2021 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: EDITAL DE RETIFICAÇÃO 01/2021: Que retifica a PREGÃO ELETRONICO n. 61/2020. EXCLUI O SUBITEM 7.4.7.1. Em virtude da alteração citada, a abertura das propostas fica alterada para dia 29/01/2021 às 9h. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 14/01/2021. TIAGO GÖRSKI LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Bruno Andres Código Identificador:C15DAC63 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO CÂMARA DE VEREADORES EDITAL N° 01/2021 ? PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: Contratação de Serviços de Gravação e Transmissão ao vivo de áudio e vídeo e vídeo via internet das Sessões do Poder Legislativo, pelo prazo de 12 meses (com possibilidade de prorrogação nos termos do art. 57 da Lei º 8.666/93). PROTOCOLO DE PROPOSTAS: até às 9 horas e 00 minutos do dia 28/01/2021. ABERTURA: 28/01/2021 às 9 horas e 10 minutos. Informações poderão ser obtidas com os membros da Comissão de Licitação, Rua Antunes Ribas, nº 1111, ou pelo fone (55) 3313 -2315, compras@camarasa.rs.gov.br. Os editais também poderão ser acessados através do sitio:www.camarasa.rs.gov.br NADER HASSAN AWAD Presidente do Poder Legislativo Publicado por: Alcides Balzan Código Identificador:FB1B1C08 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DE ALTERAÇÃO D E DATA DO PREGÃO PRESENCIAL 49/2019 Aviso de Alteração de Data do Pregão Presencial 49/2019. Objeto: Registro de preço de material de expediente. Altera a data de abertura para o dia 27/01/2021 Abertura: das propostas às 09h30min da mesma data. Início da fase de lances as 08 horas do dia 28/01/2021. Os demais dados permanecem inalterados. Informações no Departamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone/FAX (055) 3312 -0136, e -mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Giani Scremin Segatto Código Identificador:8314FB6C DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2020 Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 52/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários. Protocolo de Propostas: até 09 horas do dia 29/01/2021. Abertura: às 09h30min da mesma data. Informações no Departamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone/FAX (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito