10A PLATEIA facebook/aplateia aplateia.com.br (55) 3242-2939(55) 9970-7217 /TVAplateiaSant?Ana do Livramento. Sexta-feira, 12 de maio de 2017 Câmara Municipal de Sant?Ana do Livramento NOTICIÁRIO DO LEGISLATIVO A Câmara Municipal lembra: Sua vida vale mais! Diga NÃO às drogas. Para mais informações acesse: www.santanadolivramento.rs.leg.br Contato: 55 3241-8600 | Senador S. Filho, n 528 Portal da Transparência Prefeitura Municipal de Sant?Ana do Livramento Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Rua dos Andradas, 1157 - Tel: (55) 3968 1032 Email: comdicalivramento@hotmail.com Lei Municipal nº 5.824/2010. Extrato Resolução nº 020/2017 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN - ÇA E DO ADOLESCENTE ? COMDICA, DO MUNICÍPIO DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO ? RS no cumprimento de suas atribuições legais e na qualidade de órgão deliberativo e controlador das ações da política de atendimento à crian- ça e ao adolescente e considerando as disposições contidas na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, Lei Municipal n.º 5.824 de 21 de julho de 2010 e suas atualizações, Resolu- ção CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010 e Resolução COMDICA/SL nº 07/2007, de 18 de dezembro de 2007 torna público a Resolução nº 020/2017, de 09 de maio de 2017, a qual disponibiliza os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente provenientes das destinações dedutíveis do Imposto de Renda, pessoas físicas e jurídicas ? em 2016 - no valor de RS 11.648,00 (onze mil seiscentos e quarenta e oito reais, 80% (oitenta por cento) do valor doado, conforme previsto na Resolução 07/2007, de 18 de dezembro de 2007, do COMDICA/SL às entidades beneficiadas e que apresentaram o Plano de Ação 2017 e Relatório das Ativida- des 2016: Associação Santanense de Pais e Amigos dos Ex- cepcionais ? APAE - R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Fundação Desportiva e Cultural ARENA - R$ 5.200,00 (cinco mil e du- zentos reais); Lar de Meninas de Sant?Ana do Livramento - R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); Cidade de Meninos ? Legião da Cruz - R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); Associação de Proteção à Maternidade e à Infância ? Casa da Criança Santa Elvira - R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais) A liberação dos recursos financeiros será efetuada mediante apresenta- ção de Projeto pela Entidade, e de acordo com o previsto no Edital 001/2017 do COMDICA/SL, conforme deliberação do Conselho, em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2017. Sant? Ana do Livramento, 09 de maio de 2017. Sérgio Alves Levy Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COMDICA/SL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 24/2017 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Equipamentos de Climatização, Refrigeração e Similares. ABERTURA: 30/05/2017 HORA: 10 horas (horário de Brasília/DF) LOCAL: Sala da Seção de Licitações do DAE. Cópia do respectivo Edital poderá ser adquirido no local, por fax, pelos sites, www.comprasnet.gov.br, ou ainda solicitado através do e-mail: dae.licitacao@terra.com.br. Maiores infor- mações pelos fone: (55)3242-4440, 3967-1309, e ainda pelo fax automático do Seção de Licitações e Cadastro de Forne- cedores e do pregoeiro (55) 3244-2079. Sant?Ana do Livramento, 10 de maio de 2017. Tiago Batista de los Santos Chefe da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ?A Secretaria de Saúde está selecionando estagiários para o programa Primeira Infância Melhor ? PIM. O programa tem a finalidade de promover o desenvolvimento integral da criança desde a gestação até cinco anos e onze meses de idade, com ênfase na faixa etária de zero a três anos. Os candidatos de- vem estar estudando nas áreas da educação ou da saúde. Os interessados deverão enviar os curriculum vitae para o endereço eletrônico (e-mail):secresaude.livramento@gmail. com, ou entregar pessoalmente no setor de Recursos Huma- nos da Secretaria da Saúde, situada na Rua General Câmara, nº 1668, no período de 11 a 19 de maio do corrente ano, no horário das 7h30min às 13h30min, de segunda à sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 55 3968-1203 ou 55 3968-1185?. SÉRGIO ARAGON, Secretário Municipal da Saúde OFÍCIO DO REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS E DOS REGISTROS ESPECIAIS PODER JUDICIÁRIO EDITAL DE CASAMENTO FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE: JOAQUIM MARCOS DE ANDRADE, DIVORCIADO, NATURAL DE ROLANTE, RS, RESIDENTE E DOMICILIADO EM SANT?ANA DO LI - VRAMENTO, RS, FILHO DE ANTÔNIO CORRÊA DE ANDRADE E DE DORALINA MARCOS DE ANDRADE. CLAUDIA ANDREIA FRANÇA SANTOS, VIÚVA, NATURAL DE BRA - GA, RS, RESIDENTE E DOMICILIADA EM SANT?ANA DO LIVRA - MENTO, RS, FILHA DE PEDRO EUGENIO GRISOSTE FRANCA E DE CAROLINA DREHER FRANÇA. QUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO, ACUSE-O NA FORMA DA LEI. SANT?ANA DO LIVRAMENTO, RS, 10 DE MAIO DE 2017. RIVANIA FRANZ DA SILVA OFICIALA DESIGNADA OFÍCIO DO REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS E DOS REGISTROS ESPECIAIS PODER JUDICIÁRIO EDITAL DE CASAMENTO FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE: HELIO ROBERTO DA CONCEIÇÃO, DIVORCIADO, NATURAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO, RS, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE, FILHO DE MARLENE DA CONCEIÇÃO. SIMONE DA CRUZ ROMERO, DIVORCIADA, NATURAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO, RS, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTA CIDADE, FILHA DE CEZARIO ROMERO FILHO E DE MARIA APARECIDA DA CRUZ ROMERO. QUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO, ACUSE-O NA FORMA DA LEI. SANT?ANA DO LIVRAMENTO, RS, 05 DE MAIO DE 2017. RIVANIA FRANZ DA SILVA OFICIALA DESIGNADA EDITAL ASSUNTO: Intimação aos Devedores Fiduciantes WILMAR PALHARES DE CASTRO, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 304.136.300-30 e sua esposa ROZI TEREZINHA GONÇALVES DE CASTRO, brasileira, professora, inscrita no CPF sob nº 426.703.490-72, residentes e domiciliados na Rua Nazir Hillal nº 252, Jardim do Verde, Sant?Ana do Livramento- -RS Prezado Senhor 1 Na qualidade de Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Sant?Ana do Livramento/RS, segundo as atri- buições conferidas pelo Art. 26 da Lei 9.514/97, bem como pelo credor, Caixa Econômica Federal ? CEF, do contrato de financiamento imobiliário, garantido por Alienação Fiduciária, firmado em 10/04/2013, registrado sob o nº R-7-10.714, deste Cartório, referente aos imóvel situado na Rua Nazir Hillal nº 252, Jardim do Verde, nesta cidade, com saldo devedor com responsabilidade de V. Sª., venho intimar-lhe para fins de cum- primento das obrigações contratuais relativa aos encargos vencidos do Contrato Habitacional nº 155552600910, calcula- dos por encargos financeiros de inadimplemento. 2 Informo ainda, que o valor deste(s) encargos(s), posicionado(s) em 10/05/2017 corresponde a R$254.386,39, sujeito à atualização monetária, a juros de mora até a data do efetivo pagamento e às despesas de cobrança, somando-se também, os encargos que vencerem no prazo desta intimação. 3 Assim, procedo à INTIMAÇÃO de V. Sª, para que se dirija a este Cartório de Registro de Imóveis localizado na rua Silveira Martins nº 897, onde deverá efetuar a purga do débito acima discriminado, no prazo improrrogável de 15 dias, conta- dos a partir desta data. 4 Na oportunidade, fica V. Sª. cientificado que o não cumprimento da obrigação no prazo ora estipulado, garante o direito da consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário ? CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ? nos termos do Art. 26 § 7º da Lei 9.514/97. 5 Caso V. Sª. Já tenha efetuado o pagamento do dé- bito antes do recebimento da presente intimação, gentileza desconsiderá-la, para todos os fins de direito. Sant?Ana do Livramento, 10 de Maio de 2017. CARTÓRIO DE REGISTRO IMÓVEIS DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO. Joslaine Valzelir de Menezes Santos. Substituta da Oficial. VEREADORA MÁRCIA ENCAMINHA PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DE BUEIRO VEREADOR ZENOIR PRESTIGIA PROJETO DE PRESERVAÇÃO NA ESCOLA PROFESSOR DIAS A vereadora Márcia da Rosa (PSB) encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta última quinta-feira, uma proposição visan- do solucionar um sério problema que vem sendo enfrentado já há algum tempo pelos moradores das comunidades do Jardim do Verde e vila Rui Ramos. A legisladora esteve reunida com representantes do grupo de mães daquelas localidades para tratar a respeito do problema causado pelo desmoronamento de um bueiro, sob a calçada na avenida Francisco Reverbel de Araújo Góes, exatamente em um trecho de grande movimen- tação de pedestres e, principalmente, alunos da escola Moisés Vianna, que utilizam aquela passada em seus deslocamentos entre o educandário e suas residências. A vereadora Márcia da Rosa encaminhou ofício ao secretário municipal de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito, Ricardo Dutra, alertando para ?o quadro temerário para a segurança de nossas crianças? motivado pelo problema. Ela pediu ?medidas urgentes para a solução do problema, antes que maiores e desagradáveis con- seqüências venham a ocorrer?. O vereador Antonio Zenoir (PSD) participou recentemente, juntamente com professores, pais e alunos da Escola Municipal Professor Dias, das atividades festivas do Projeto de Preserva- ção do Patrimônio Escolar. O evento contou com explicações sobre preservação, apresentações artísticas e culturais, brin- quedos para crianças, vendas de produtos da agricultura fami- liar do município, práticas esportivas, entre outros. O Vereador se manifestou agradecendo a acolhida e registrando a honra pelo convite recebido da direção do educandário, ao passo que aproveitou para colocar seu gabinete à disposição da Escola, para a busca de melhorias nas condições de atendimento às ne- cessidades e anseios da comunidade escolar. 13A PLATEIA Sant?Ana do Livramento. Sexta-feira, 12 de maio de 2017 Prefeitura Municipal de Sant?Ana do Livramento Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Rua dos Andradas, 1157 - Tel: (55) 3968 1032 Email: comdicalivramento@hotmail.com Lei Municipal nº 5.824/2010. Extrato Resolução COMDICA nº 021/2017 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? COMDICA, DO MUNICÍPIO DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO ? RS no cumprimento de suas atribuições legais e na qualidade de órgão deliberativo e con- trolador das ações da política de atendimento à criança e ao adolescente e considerando as disposições contidas na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, Lei Municipal n.º 5.824 de 21 de julho de 2010 e suas atualizações, Resolução CO- NANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010 e Resolução COMDI- CA/SL nº 07/2007, de 18 de dezembro de 2007 torna público a Resolução COMDICA nº 021/2017, de 09 de maio de 2017, referente ao Edital 001/2017 de seleção pública de projetos às Entidades não governamentais e governamentais para finan- ciamento pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sant?Ana do Livramento, conforme definido no Edital. O COMDICA disponibilizará a quantia de R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) oriundos do saldo rema- nescente de doações efetuadas ao FUMDICA/SL distribuídos igualitariamente entre as entidades que desenvolvam projetos e contribuam para a promoção, garantia, defesa e atendimen- to de crianças e adolescentes no município de Sant?Ana do Livramento, perfazendo um total de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) para cada, conforme deliberação do Con- selho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2017. Sant? Ana do Livramento, 09 de maio de 2017. Sérgio Alves Levy Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA/SL O Dia das Mães tem destaque especial nas lojas DeltaSul da Fronteira da Paz. Com crediá- rio próprio, em até 15x e entra- das de 30, 60 ou 90 dias, fazer a mamãe feliz neste domingo ficará ainda mais fácil. Prefere parcelar as compras no cartão de crédito? Então venha confe- rir as promoções e condições especiais da DeltaSul, com par- celamento em até 10x. Para o Dia das Mães a DeltaSul oferece produtos especiais na linha de eletrônicos, smartfones, TVs, tablets, secadores de cabelo, chapinha, aparelhos de som, estofado, cozinha, decoração e muito mais. Produtos da loja com pagamentos só para o mês de julho. Sérgio Gonçalves e Lahire Flores são os dois ge- rentes responsáveis pelas lojas em Livramento e fazem grande expectativa para as vendas do dia das mães. ?Nós desejamos um Dia das Mães especial para todas as mamães da fronteira e estamos de braços abertos para oferecer o melhor atendimento, melhores preços e qualidade para o presente especial e fazer o dia inesquecível com um pre- sente DeltaSul? disse Lahire. Sérgio frisou que a DeltaSul tem pagamento facilitado no crediário próprio ou cartões e que as duas lojas farão um horário especial no próximo sábado, véspera, para atender os filhos que deixaram as com- pras para o último momento. ?Vamos abrir pela manhã e no período da tarde também até às 17h20min? disse Sérgio. Confira as promoções e ofer- tas da DeltaSul e presentei sua mãe com o que há de melhor! Dia das mães é na DeltaSul Pagamento facilitado e preços especiais para o presente certo da mamãe Lojas: Horário especial de Sábado DeltaSul: Rua dos Andradas 341 - Centro, Santana do Livramento, esquina com Rua Manduca Rodrigues. Fone: (55) 3242-6142 Deltasul: Rua dos Andradas, 71 ? Centro, Santana do Livramento (55) 3243-5076 8h30min às 12h30min e 14h30min às 17h20min Gerentes Sérgio Gonçalves e Lahire Flores (Foto: Elis Regina/AP) DeltaSul em frente ao Banco Itaú (Foto: Elis Regina/AP) DeltaSul ao lado da Caixa Econômica Federal (Foto: Elis Regina/AP) Geral Elis Regina - redacao@jornalaplateia.com Bastidores Edis Elgarte ediselgarte@jornalaplateia.com WhatsApp (55) 84296522 Rotativo começa a ser implantado ainda neste mês Comemoração Controle Raspadinha A notícia foi confirmada na tarde de ontem, durante uma reunião de trabalho entre o secretário de Trânsi- to, Ricardo Dutra, e o vereador Carlos Nilo a respeito do projeto cuja implantação já vem de anos, sem que se concretizasse. Finalmente, dentro de duas semanas, o sistema começará a funcionar no centro da cidade. Inicialmente em fase de testes, para educação e cons- cientização da população. Esse período vai durar cerca de dois meses, conforme combinado ontem entre o se- cretário e o Vereador, autor do ante-projeto de lei apro- vado em 2013 que se transformou na lei nº 6.699/2014. A confirmação do início da implantação do Rotativo foi comemorada pelo vereador Carlos Nilo como moti- vo de alegria. Ele entende, corretamente, que, apesar de tardio, esse sistema ajudará a organizar o trânsito de ve- ículos no centro e ainda vai gerar mais emprego e renda para a comunidade santanense. A implantação do rota- tivo já conta com todo o processo de pesquisas e a metodologia de trabalho prontos. Agora, está em andamento o processo de confecção das placas de sinalização para começa- rem os primeiros testes. O gerenciamento será todo da Secretaria de Trânsito, sendo apenas os monito- res terceirizados. O controle de ocupação das vagas na área do Es- tacionamento Rotativo se dará por meio das chama- das ?raspadinhas?, que de- verão ser adquiridas pelos motoristas. A Prefeitura deverá realizar processo de licitação para a compra das cartelas do tipo car- tões raspadinha, confor- me está estabelecido na Lei Municipal de 2013. Posse petista Independência de Monteiro A Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores de- finiu a data da posse do novo Diretório do partido. O evento será realizado na próxima sexta-feira, dia 19, a partir das 20 horas, no galpão anexo à sede do Sindicato dos Radialistas. Será servido Choripan, por adesão. Os convites, ao preço de R$ 10,00, estarão à venda a partir da próxima segunda-feira. A dor de cabeça do prefeito Ico Charopen não se resume apenas à insatisfação manifesta de seus próprios correligio- nários em relação à Administração. Em reunião realizada na última quarta-feira, a Executiva da Rede Sustentabilida- de não fechou questão quanto a uma possível saída da base governista, mas decidiu apoiar a posição de independência de seu vereador, o agente federal Marco Monteiro, alinhan- do-se com a atuação dos deputados federais e senador da Rede, na convicção de uma nova política isenta de amarras.