PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3 BIMESTRE MAIO JUNHO ANO 2011 RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A RECEITAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre % REALIZAR (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c) 110.556.923,00 110.556.923,10 19.253.936,48 17% 58.850.124,34 53,23% 51.706.798,76 RECEITAS CORRENTES 110.526.438,90 110.526.439,00 19.247.860,52 17% 58.843.550,38 53,24% 51.682.888,62 RECEITA TRIBUTÁRIA 19.489.445,64 19.489.445,64 2.993.998,10 15% 11.083.824,41 56,87% 8.405.621,23 Impostos 7.822.054,95 7.822.054,95 930.438,67 12% 4.522.120,77 57,81% 3.299.934,18 Taxas 11.667.390,69 11.667.390,69 2.063.559,43 18% 6.561.703,64 56,24% 5.105.687,05 Contribuição de Melhoria - - - #DIV/0! - #DIV/0! - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 7.181.033,75 7.181.033,75 947.282,53 13% 2.704.817,57 37,67% 4.476.216,18 Contribuições Sociais 6.250.000,00 6.250.000,00 727.895,54 12% 2.040.310,79 32,64% 4.209.689,21 Contribuições Econômicas 931.033,75 931.033,75 219.386,99 24% 664.506,78 71,37% 266.526,97 RECEITA PATRIMONIAL 1.237.747,88 1.237.747,88 420.155,08 34% 1.306.120,27 105,52% (68.372,39) Receitas Imobiliárias 168.328,31 168.328,31 30.288,81 18% 100.272,82 59,57% 68.055,49 Receitas de Valores Mobiliários 1.069.419,57 1.069.419,57 145.007,57 14% 588.093,63 54,99% 481.325,94 Receita de Concessões e Permissões - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Outras Receitas Patrimoniais - - 244.858,70 #DIV/0! 617.753,82 #DIV/0! (617.753,82) RECEITA AGROPECUÁRIA - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Receita da Produção Vegetal - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Receita da Produção Animal e Derivados - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Outras Receitas Agropecuárias - - - #DIV/0! - #DIV/0! - RECEITA INDUSTRIAL - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Receita da Indústria de Transformação - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Receita da Indústria de Construção - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Outras Receitas Industriais - - - #DIV/0! - #DIV/0! - RECEITA DE SERVIÇOS 145.476,27 145.476,27 79.248,45 54% 197.043,73 135,45% (51.567,46) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 72.519.917,08 72.519.917,08 13.750.663,18 19% 39.777.523,39 54,85% 32.742.393,69 Transferências Intergovernamentais 72.132.077,08 72.132.077,08 13.564.726,88 19% 38.449.915,49 53,30% 33.682.161,59 Transferências de Instituições Privadas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências do Exterior - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências de Pessoas 387.840,00 387.840,00 - 0% - 0,00% 387.840,00 Transferências de Convênios - - 185.936,30 #DIV/0! 1.327.607,90 #DIV/0! (1.327.607,90) Transferências para o Combate à Fome - - - #DIV/0! - #DIV/0! - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.952.818,28 9.952.818,38 1.056.513,18 11% 3.774.221,01 37,92% 6.178.597,37 Multas e Juros de Mora 1.401.552,90 1.401.552,90 206.714,58 15% 603.814,27 43,08% 797.738,63 Indenizações e Restituições 747.382,32 747.382,32 130.759,63 17% 338.155,37 45,25% 409.226,95 Receita da Dívida Ativa 6.070.064,26 6.070.064,26 408.299,76 7% 1.994.292,79 32,85% 4.075.771,47 Receitas Correntes Diversas 1.733.818,80 1.733.818,90 310.739,21 18% 837.958,58 48,33% 895.860,32 RECEITAS DE CAPITAL 30.484,10 30.484,10 6.075,96 20% 6.573,96 21,57% 23.910,14 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Operações de Crédito Internas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Operações de Crédito Externas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - ALIENAÇÃO DE BENS 30.484,10 30.484,10 6.075,96 20% 6.573,96 21,57% 23.910,14 Alienação de Bens Móveis - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Alienação de Bens Imóveis 30.484,10 30.484,10 6.075,96 20% 6.573,96 21,57% 23.910,14 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS - - - #DIV/0! - #DIV/0! - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências Intergovernamentais - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências de Instituições Privadas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências do Exterior - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências de Pessoas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências de Outras Instituições Públicas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências de Convênios - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Transferências para o Combate à Fome - - - #DIV/0! - #DIV/0! - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Integralização do Capital Social - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. - - - #DIV/0! - #DIV/0! - - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Receitas de Capital Diversas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 18.647.179,36 18.647.179,36 2.743.021,90 15% 6.498.348,76 34,85% 12.148.830,60 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 129.204.102,36 129.204.102,46 21.996.958,38 17% 65.348.473,10 50,58% 63.855.629,36 - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Operações de Crédito Internas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Mobiliária - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Contratual - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Operações de Crédito Externas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Mobiliária - - - #DIV/0! - #DIV/0! - Contratual - - - #DIV/0! - #DIV/0! - SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 129.204.102,36 129.204.102,46 21.996.958,38 17% 65.348.473,10 50,58% 63.855.629,36 ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA (XV) 9.935.163,94 9.935.163,94 1.884.821,59 19% 5.777.864,97 58,16% 4.157.298,97 Receitas Tributárias 335.091,42 335.091,42 - 0% 690.354,09 206,02% (355.262,67) Receitas de Transferências 9.600.072,52 9.600.072,52 1.884.821,59 20% 5.087.510,88 52,99% 4.512.561,64 Outras Deduções de Receitas - - - #DIV/0! - #DIV/0! - DÉFICIT (VI) - ? ? ? ? ? TOTAL (VII) = (V + VI)-(XV) 119.268.938,42 119.268.938,52 20.112.136,79 (0,02) 59.570.608,13 (0,08) 59.698.330,39 ? ? ? ? - ? ? DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A DESPESAS INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % LIQUIDAR (d) (e) (f)=(d+e) (g) (g/f) (f-g) 102.914.784,62 9.514.067,00 112.428.851,62 16.393.562,79 45.724.143,08 41% 66.704.708,54 DESPESAS CORRENTES 96.072.758,11 4.021.099,30 100.093.857,41 15.125.100,95 42.189.580,61 42% 57.904.276,80 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.596.975,00 (1.164.230,00) 45.432.745,00 6.574.951,18 20.258.631,54 45% 25.174.113,46 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 65.000,00 - 65.000,00 7.698,40 22.957,03 35% 42.042,97 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.410.783,11 5.185.329,30 54.596.112,41 8.542.451,37 21.907.992,04 40% 32.688.120,37 DESPESAS DE CAPITAL 5.557.026,51 5.861.530,37 11.418.556,88 1.268.461,84 3.534.562,47 31% 7.883.994,41 INVESTIMENTOS 3.552.026,51 5.982.540,37 9.534.566,88 488.714,60 1.063.679,81 11% 8.470.887,07 INVERSÕES FINANCEIRAS - - - - - #DIV/0! - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.005.000,00 (121.010,00) 1.883.990,00 779.747,24 2.470.882,66 131% (586.892,66) RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.285.000,00 (368.562,67) 916.437,33 - - 0% 916.437,33 RESERVA DO RPPS - - - - - #DIV/0! - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 16.354.153,80 653.258,00 17.007.411,80 2.939.062,10 8.443.417,49 50% 8.563.994,31 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 119.268.938,42 10.167.325,00 129.436.263,42 19.332.624,89 54.167.560,57 42% 75.268.702,85 - - - - - #DIV/0! - Amortização da Dívida Interna - - - - - #DIV/0! - Dívida Mobiliária - - - - - #DIV/0! - Outras Dívidas - - - - - #DIV/0! - Amortização da Dívida Externa - - - - - #DIV/0! - Dívida Mobiliária - - - - - #DIV/0! - Outras Dívidas - - - - - #DIV/0! - SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 119.268.938,42 10.167.325,00 129.436.263,42 19.332.624,89 54.167.560,57 42% 75.268.702,85 SUPERÁVIT (XIII) ? ? ? ? 5.403.047,56 ? ? TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 119.268.938,42 10.167.325,00 129.436.263,42 19.332.624,89 59.570.608,13 0 75.268.702,85 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Data 22 DE JULHO DE 2011 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral - CRC 42.939 RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) Restituições OPERAÇOES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3 BIMESTRE MAIO \ JUNHO ANO 2011 RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ 1,00 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % % LIQUIDAR (a) (b) (b/total b)(b/a) (a-b) DESPESAS (Exceto Intra-Orçamentárias) ( I ) 102.914.784,62 112.428.851,62 15.589.757,95 55.370.690,44 16.393.562,79 45.734.143,08 84,43% 40,68% 9.636.547,36 LEGISLATIVA 3.730.989,22 3.730.989,22 84.884,59 1.437.404,37 113.099,72 1.399.156,69 2,58% 37,50% 38.247,68 JUDICIÁRIA - - - - - - 0,00% #DIV/0! - ESSENCIAL A JUSTIÇA - - - - - - 0,00% #DIV/0! - ADMINISTRAÇÃO 21.978.627,08 22.760.781,26 4.071.142,13 12.014.535,69 3.877.173,65 11.426.176,35 21,09% 50,20% 588.359,34 DEFESA NACIONAL - - - - - - 0,00% #DIV/0! - SEGURANÇA PÚBLICA 10.500,00 30.500,00 5.605,00 14.932,00 770,00 10.097,00 0,02% 33,10% 4.835,00 RELAÇÕES EXTERIORES - - - - - - 0,00% #DIV/0! - ASSISTÊNCIA SOCIAL 631.600,00 938.467,24 82.635,47 406.067,64 137.405,41 339.018,38 0,63% 36,12% 67.049,26 PREVIDÊNCIA SOCIAL 21.032.207,92 21.032.207,92 2.208.581,38 6.554.022,85 2.146.340,32 6.299.987,65 11,63% 29,95% 254.035,20 SAÚDE 20.733.759,29 23.756.818,42 2.730.370,52 10.483.061,38 3.151.697,24 8.119.477,47 14,99% 34,18% 2.363.583,91 TRABALHO 200,00 200,00 - - - - 0,00% 0,00% - EDUCAÇÃO 23.099.443,00 23.077.014,99 2.649.881,19 11.331.951,17 3.465.248,89 8.337.698,48 15,39% 36,13% 2.994.252,69 CULTURA 92.600,00 45.588,00 1.626,20 22.481,60 705,40 21.455,40 0,04% 47,06% 1.026,20 DIREITOS DA CIDADANIA - - - - - - 0,00% #DIV/0! - URBANISMO 2.050.500,00 3.715.801,00 65.828,57 3.428.670,43 586.587,04 1.180.518,71 2,18% 31,77% 2.248.151,72 HABITAÇÃO 1.500,00 1.500,00 - - - - 0,00% 0,00% - SANEAMENTO 4.858.400,00 4.187.200,00 725.661,20 2.385.983,41 725.492,48 2.380.903,75 4,40% 56,86% 5.079,66 GESTÃO AMBIENTAL 44.200,00 167.395,16 12.051,08 28.770,10 12.252,65 22.187,61 0,04% 13,25% 6.582,49 CIÊNCIA E TECNOLOGIA - - - - - - 0,00% #DIV/0! - AGRICULTURA 55.000,00 1.714.565,34 16.645,20 94.676,57 38.139,00 70.744,13 0,13% 4,13% 23.932,44 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA - - - - - - 0,00% #DIV/0! - INDÚSTRIA - - - - - - 0,00% #DIV/0! - COMÉRCIO E SERVIÇOS 20.100,00 20.100,00 250,00 812,00 250,00 425,00 0,00% 2,11% 387,00 COMUNICAÇÕES 3.000,00 12.000,00 7.984,00 10.178,50 2.880,00 3.127,50 0,01% 26,06% 7.051,00 ENERGIA 105.000,00 105.000,00 17.986,66 51.565,06 458,00 33.298,40 0,06% 31,71% 18.266,66 TRANSPORTE 102.000,00 1.586.614,63 1.026.424,16 1.305.746,00 153.811,57 311.946,09 0,58% 19,66% 993.799,91 DESPORTO E LAZER 2.510,00 110.010,00 - - - - 0,00% 0,00% - ENCARGOS ESPECIAIS 3.377.648,11 4.819.661,11 1.882.200,60 5.799.831,67 1.981.251,42 5.777.924,47 10,67%119,88% 21.907,20 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 985.000,00 616.437,33 - - - - 0,00% 0,00% - RESERVA DO RPPS - - - - - - 0,00% #DIV/0! - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 16.354.153,80 17.007.411,80 2.997.886,37 8.450.848,04 2.939.062,10 8.433.417,49 15,57% 50% 17.430,55 TOTAL (III) = (I + II) 119.268.938,42 129.436.263,42 18.587.644,32 63.821.538,48 19.332.624,89 54.167.560,57 100,00% 41,85% 9.653.977,91 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Data 22 DE JULHO DE 2011 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral - CRC 42.939 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3 BIMESTRE MAIO \ JUNHO ANO 2011 RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISÃO ESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS ATUALIZADA JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 12 MESES) RECEITAS CORRENTES (I) 9.583.074,26 10.856.764,30 9.254.588,99 9.108.366,57 10.818.775,64 8.429.084,88 7.454.998,67 8.568.531,27 8.127.639,85 8.652.411,10 8.921.879,00 13.897.096,03 113.673.210,56 110.526.439,00 Receita Tributária 854.243,02 3.618.724,28 1.535.122,07 1.391.382,85 1.506.943,48 1.487.054,62 1.223.213,11 1.296.360,05 1.269.089,05 1.304.274,91 1.353.839,40 1.739.356,27 18.579.603,11 19.489.445,64 Receita de Contribuições 432.289,84 451.552,41 407.745,51 465.947,28 467.608,40 479.674,13 422.167,80 452.070,06 457.261,50 513.467,30 392.988,77 806.117,18 5.748.890,18 7.181.033,75 Receita Patrimonial 86.527,23 167.878,41 457.561,54 173.998,01 319.118,36 101.036,72 248.571,20 257.018,23 180.008,80 67.861,26 349.248,62 363.268,55 2.772.096,93 1.237.747,88 Receita Agropecuária - - - - - - - - - - - - - - Receita Industrial - - - - - - - - - - - - - - Receita de Serviços 23.328,38 33.376,81 28.864,89 32.225,20 42.876,71 36.371,74 32.356,68 29.689,75 34.668,90 44.453,13 20.168,94 42.217,04 400.598,17 145.476,27 Transferências Correntes 7.154.281,80 5.966.704,93 6.253.734,06 6.549.597,77 7.951.089,15 5.799.574,03 5.062.217,78 6.089.167,48 5.597.111,15 6.146.094,54 6.115.387,07 9.064.288,14 77.749.247,90 72.519.917,08 Outras Receitas Correntes 1.032.403,99 618.527,46 571.560,92 495.215,46 531.139,54 525.373,64 466.472,10 444.225,70 589.500,45 576.259,96 690.246,20 1.881.848,85 8.422.774,27 9.952.818,38 DEDUÇÕES (II) 1.240.731,74 1.118.566,93 1.309.208,11 1.116.951,23 1.722.733,99 1.134.841,84 1.090.573,59 1.353.198,36 1.069.888,44 1.368.890,53 1.211.300,93 2.678.571,93 16.415.457,62 15.765.247,04 Transferências Constitucionais e Legais - Contrib. Empregadores e Trab. para Seg. Social 317.795,75 354.395,58 296.553,83 343.670,09 358.274,69 369.620,85 318.371,33 346.666,49 348.269,54 408.714,06 288.613,51 709.850,58 4.460.796,30 4.460.796,30 Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor - 79.293,15 204.190,55 89.411,42 230.214,94 14.643,76 184.875,01 189.224,49 83.183,33 60.002,60 - 569.338,97 1.704.378,22 1.704.378,22 Contrib. para o Custeio das Pensões Militares - Compensação Financ. entre Regimes Previdência - Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 922.935,99 684.878,20 808.463,73 683.869,72 1.134.244,36 750.577,23 587.327,25 817.307,38 638.435,57 900.173,87 922.687,42 1.399.382,38 10.250.283,10 9.600.072,52 Contribuições para PIS/PASEP - - - - - - - - - - - - - - PIS - PASEP - RECEITA CORR. LÍQUIDA (III) = (I - II) 8.342.342,52 9.738.197,37 7.945.380,88 7.991.415,34 9.096.041,65 7.294.243,04 6.364.425,08 7.215.332,91 7.057.751,41 7.283.520,57 7.710.578,07 11.218.524,10 97.257.752,94 94.761.191,96 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Data : 22 DE JULHO DE 2011 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral - CRC 42.939 SISPREM - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE MAIO \ JUNHO ANO 2011 RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/Até o Bimestre/ RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 5.260.028,56 5.260.028,56 679.701,06 1.844.120,27 1.361.814,02 RECEITAS CORRENTES 5.229.544,46 5.229.544,46 673.858,90 1.837.780,11 1.341.926,86 Receita de Contribuições 3.520.000,00 3.520.000,00 428.348,60 1.220.659,44 212.308,82 Pessoal Civil 3.520.000,00 3.520.000,00 428.348,60 1.220.659,44 212.308,82 Contribuição de Servidor Ativo Civil 3.320.000,00 3.320.000,00 417.914,42 1.195.947,40 86.001,60 Contribuição de Servidor Inativo Civil 100.000,00 100.000,00 8.251,63 16.580,32 117.220,57 Contribuição de Pensionista Civil 100.000,00 100.000,00 2.182,55 8.131,72 9.086,65 Receita Patrimonial 519.514,46 519.514,46 243.341,94 613.115,07 1.109.351,78 Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários 519.514,46 519.514,46 243.341,94 613.115,07 1.109.351,78 Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços - - - Outras Receitas Correntes 1.190.030,00 1.190.030,00 2.168,36 4.005,60 20.266,26 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 230.000,00 230.000,00 - Outras Receitas Correntes 960.030,00 960.030,00 2.168,36 4.005,60 20.266,26 RECEITAS DE CAPITAL 30.484,10 30.484,10 5.842,16 6.340,16 19.887,16 Alienação de Bens 30.484,10 30.484,10 5.842,16 6.340,16 19.887,16 Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital (?) DEDUÇÕES DA RECEITA RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 15.772.179,36 15.772.179,36 2.480.064,36 5.699.751,35 12.674.486,08 REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL ? RPPS (III) REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT FINANCEIRO ? RPPS (IV) OUTROS APORTES AO RPPS (V) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (VI) = (I + II + III + IV + V) 21.032.207,92 21.032.207,92 3.159.765,42 7.543.871,62 14.036.300,10 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/Até o Bimestre/ DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VII) 21.032.207,92 21.032.207,92 2.146.340,32 6.299.987,65 8.958.649,10 ADMINISTRAÇÃO 2.709.776,51 2.709.776,51 134.353,52 535.708,50 40.147,82 Despesas Correntes 2.470.000,00 2.470.000,00 134.353,52 534.973,50 40.147,72 Despesas de Capital 239.776,51 239.776,51 - 735,00 0,10 PREVIDÊNCIA SOCIAL 18.322.431,41 18.322.431,41 2.011.986,80 5.764.279,15 8.918.501,28 Pessoal Civil 18.322.431,41 18.322.431,41 2.011.986,80 5.764.279,15 8.918.501,28 Aposentadorias 10.000.000,00 10.000.000,00 1.357.968,35 3.897.181,25 4.941.087,00 Pensões 7.000.000,00 7.000.000,00 581.356,07 1.677.898,76 3.682.677,53 Outros Benefícios Previdenciários 1.322.431,41 1.322.431,41 72.662,38 189.199,14 294.736,75 Outras Despesas Previdenciárias - - - - - Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) RESERVA DO RPPS (IX) 510.000,00 510.000,00 335.195,97 393.685,95 344.195,97 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) = (VII + VIII + IX) 21.542.207,92 21.542.207,92 2.481.536,29 6.693.673,60 9.302.845,07 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (VI - X) (510.000,00) (510.000,00) 2.543.186,80 850.198,02 4.733.455,03 PERÍODO DE REFERÊNCIA Caixa 359,02 639,85 567,42 Bancos Conta Movimento 414.298,75 746.907,83 334.933,04 Investimentos 14.186.475,10 14.390.062,75 13.520.442,57 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/Até o Bimestre/ RECEITAS CORRENTES 15.772.179,36 15.772.179,36 2.480.064,36 5.699.751,35 12.674.486,08 Receita de Contribuições 15.412.179,36 15.412.179,36 2.455.547,77 5.640.341,11 12.661.100,97 Pessoal Civil 2.800.000,00 2.800.000,00 637.357,19 1.646.186,35 3.361.044,23 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil 2.800.000,00 2.800.000,00 637.357,19 1.646.186,35 3.361.044,23 Contribuição Patronal de Servidor Inativo Civil - Contribuição Patronal de Pensionista Civil - Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial 10.502.179,36 10.502.179,36 1.372.805,28 3.075.128,97 6.989.848,73 Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos 2.110.000,00 2.110.000,00 445.385,30 919.025,79 2.310.208,01 Receita Patrimonial Outras Receitas Correntes 360.000,00 360.000,00 24.516,59 59.410,24 13.385,11 RECEITAS DE CAPITAL - - - - - Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital (?) DEDUÇÕES DA RECEITA TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 15.772.179,36 15.772.179,36 2.480.064,36 5.699.751,35 12.674.486,08 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/Até o Bimestre/ ADMINISTRAÇÃO - - - - - Despesas Correntes Despesas de Capital - TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - - - - - FONTE: Contadoria Sisprem Data : 22 DE JULHO DE 2011 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral - CRC 42.939 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3 BIMESTRE MAIO \ JUNHO ANO 2011 RREO - ANEXO VI (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 SALDO ESPECIFICAÇÃO Em Em (a) (b) (c) DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 29.958.151,78 33.796.366,24 33.082.051,36 DEDUÇÕES (II) 4.899.884,65 6.765.955,19 6.559.163,06 Ativo Disponível 12.018.546,36 14.571.405,67 14.683.803,90 Haveres Financeiros 539.456,01 777.103,30 781.365,63 (-) Restos a Pagar Processados 7.658.117,72 8.582.553,78 8.906.006,47 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 25.058.267,13 27.030.411,05 26.522.888,30 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) - - - PASSIVOS RECONHECIDOS (V) - - - DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 25.058.267,13 27.030.411,05 26.522.888,30 PERÍODO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre (c-b) (c-a) RESULTADO NOMINAL (507.522,75) 1.464.621,17 DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (3.333.133,00) REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO ESPECIFICAÇÃO Em Em (a) (b) (c) DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) - - - DEDUÇÕES (VIII) 41.495.086,75 15.515.351,07 16.587.776,66 Ativo Disponível 13.968.309,91 14.296.724,63 15.137.610,43 Investimentos - - - Haveres Financeiros 28.429.334,61 1.507.599,40 1.507.599,40 (-) Restos a Pagar Processados 902.557,77 288.972,96 57.433,17 DÍVIDA CONSOL. LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) (41.495.086,75) (15.515.351,07) (16.587.776,66) PASSIVOS RECONHECIDOS (X) - - - DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) (41.495.086,75) (15.515.351,07) (16.587.776,66) FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Data :22 DE JULHO DE 2011 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO C. LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral - CRC 42.939 Em 31/Dez/ Em 31/Dez/ Anexo VII _ Primário _E_ DF_ M_ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3 BIMESTRE MAIO \ JUNHO ANO 2011 RREO - ANEXO VII (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Anterior Atual Atual RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 109.457.019,43 39.152.603,80 19.102.852,95 58.255.456,75 Receitas Tributárias 19.489.445,64 8.089.826,31 2.993.998,10 11.083.824,41 Receitas de Contribuições 7.181.033,75 1.757.535,04 947.282,53 2.704.817,57 Receitas Previdenciárias 6.250.000,00 1.312.415,25 727.895,54 2.040.310,79 Outras Receitas de Contribuições 931.033,75 445.119,79 219.386,99 664.506,78 Receita Patrimonial Líquida 168.328,31 442.879,13 275.147,51 718.026,64 Receita Patrimonial 1.237.747,88 885.965,19 420.155,08 1.306.120,27 (-) Aplicações Financeiras 1.069.419,57 443.086,06 145.007,57 588.093,63 Transferências Correntes 72.519.917,08 26.026.860,21 13.750.663,18 39.777.523,39 Demais Receitas Correntes 10.098.294,65 2.835.503,11 1.135.761,63 3.971.264,74 RECEITAS DE CAPITAL (II) 30.484,10 498,00 6.075,96 6.573,96 Operações de Crédito (III) - - - - Amortização de Empréstimos (IV) - - - - Alienação de Bens (V) 30.484,10 498,00 6.075,96 6.573,96 Transferências de Capital - - - - Outras Receitas de Capital - - - - ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA 9.935.163,94 3.893.043,38 1.884.821,59 5.777.864,97 Receitas Tributárias 335.091,42 690.354,09 - 690.354,09 Receitas de Transferências 9.600.072,52 3.202.689,29 1.884.821,59 5.087.510,88 Outras Deduções de Receitas - - - - RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) - - - - RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 99.552.339,59 35.260.058,42 17.224.107,32 52.484.165,74 DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Anterior Atual Atual DESPESAS CORRENTES (VIII) 100.093.857,41 27.064.479,66 15.125.100,95 42.189.580,61 Pessoal e Encargos Sociais 45.432.745,00 13.683.680,36 6.574.951,18 20.258.631,54 Juros e Encargos da Dívida (IX) 65.000,00 15.258,63 7.698,40 22.957,03 Outras Despesas Correntes 54.596.112,41 13.365.540,67 8.542.451,37 21.907.992,04 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 100.028.857,41 27.049.221,03 15.117.402,55 42.166.623,58 DESPESAS DE CAPITAL (XI) 11.418.556,88 2.266.100,63 1.268.461,84 3.534.562,47 Investimentos 9.534.566,88 574.965,21 488.714,60 1.063.679,81 Inversões Financeiras - - - - Concessão de Empréstimos (XII) - - - - Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) - - - - Demais Inversões Financeiras - - - - Amortização da Dívida (XIV) 1.883.990,00 1.691.135,42 779.747,24 2.470.882,66 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 9.534.566,88 574.965,21 488.714,60 1.063.679,81 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 916.437,33 - - - RESERVA DO RPPS (XVII) - - - - DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 110.479.861,62 27.624.186,24 15.606.117,15 43.230.303,39 RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) (10.927.522,03) 7.635.872,18 1.617.990,17 9.253.862,35 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ? ? - - DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 2.595.216,00 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Data : 22 DE JULHO DE 2011 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral - CRC 42.939 Anexo IX _ RP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE MAIO \ JUNHO ANO 2011 RREO - ANEXO IX (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Inscritos PODER / ÓRGÃO Em Em 31 de Saldo Em Em 31 de Exercícios dezembro de Cancelados Pagos A Pagar Exercícios dezembro de Cancelados Pagos A Pagar Anteriores Anterior> RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENT.) (I) 34.904,43 4.258.892,36 - 1.432.499,61 2.861.297,18 1.379.554,95 5.773.286,65 358.891,13 4.584.540,49 2.209.409,98 EXECUTIVO 34.904,43 1.575.233,08 - 1.432.499,61 177.637,90 1.379.554,95 5.773.286,65 25.594,16 4.584.540,49 2.542.706,95 LEGISLATIVO - 2.683.659,28 - - 2.683.659,28 - - 333.296,97 - (333.296,97) JUDICIÁRIO - - - - - - - - - - MINISTÉRIO PÚBLICO - - - - - - - - - - RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 319.336,81 6.631.201,17 - 848.395,52 6.102.142,46 - - - - - TOTAL (III) = (I + II) 354.241,24 10.890.093,53 - 2.280.895,13 8.963.439,64 1.379.554,95 5.773.286,65 358.891,13 4.584.540,49 2.209.409,98 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Sant'Ana do Livramento, 22 DE JULHO DE 2011 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral - CRC 42.939 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE MAIO/JUNHO ANO 2011 RREO - ANEXO X (Lei nº9.394/1996, art. 72) R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 1- RECEITAS DE IMPOSTOS 11.223.060,64 11.223.060,64 1.330.380,61 5.394.449,79 48,07 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU 6.403.772,51 6.403.772,51 629.110,43 3.489.840,86 54,50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU 3.434.182,77 3.434.182,77 267.721,29 2.723.336,63 79,30 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 26.663,49 26.663,49 3.866,42 6.696,82 25,12 Dívida Ativa do IPTU 2.369.514,76 2.369.514,76 202.921,09 699.656,92 29,53 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 790.580,67 790.580,67 154.601,63 481.011,33 60,84 ( - ) Dedução da Receita do IPTU 217.169,18 217.169,18 420.860,84 193,79 1.319.082,41 1.319.082,41 221.947,32 611.928,13 46,39 1.319.082,41 1.319.082,41 221.947,32 611.928,13 46,39 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI - - - - #DIV/0! Dívida Ativa do ITBI - - - - #DIV/0! Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI - - - - #DIV/0! 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISS 2.284.593,39 2.284.593,39 334.726,65 914.328,16 40,02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISS 1.853.177,44 1.853.177,44 296.173,85 808.503,37 43,63 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 10.097,37 10.097,37 1.754,47 5.680,26 56,25 Dívida Ativa do ISS 384.197,90 384.197,90 21.383,47 59.354,00 15,45 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 37.120,68 37.120,68 15.414,86 40.790,53 109,89 ( - ) Dedução da Receita do ISS - - - - #DIV/0! 1.215.612,33 1.215.612,33 144.596,21 378.352,64 31,12 1.215.612,33 1.215.612,33 144.596,21 378.352,64 31,12 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF #DIV/0! Dívida Ativa do IRRF #DIV/0! Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF #DIV/0! 2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 50.507.486,75 50.507.486,75 9.429.534,45 26.100.525,37 51,68 2.1- Cota-Parte FPM 22.549.462,61 22.549.462,61 4.371.630,00 12.344.684,04 54,74 2.2- Cota-Parte ICMS 21.920.147,70 21.920.147,70 4.034.480,74 10.396.998,40 47,43 2.3- ICMS-Desoneração ? L.C. nº87/1996 296.915,42 296.915,42 39.217,22 117.651,66 39,62 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 644.189,96 644.189,96 88.214,44 273.634,06 42,48 2.5- Cota-Parte ITR 1.855.128,62 1.855.128,62 25.075,52 288.834,12 15,57 2.6- Cota-Parte IPVA 3.241.642,44 3.241.642,44 870.916,53 2.678.723,09 82,63 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ? ITBI Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ? ITBI 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte ? IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte ? IRRF 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro - - - - #DIV/0! 3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 61.730.547,39 61.730.547,39 10.759.915,06 31.494.975,16 51,02 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 4- TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.495.212,54 1.495.212,54 584.565,64 1.056.295,73 70,65 4.1- Transferências do Salário-Educação 755.503,41 755.503,41 163.735,63 548.790,74 72,64 4.2- Outras Transferências do FNDE 685.826,14 685.826,14 406.604,76 481.559,52 70,22 4.3- Rec. Aplicação Financ. De recursos do FNDE 53.882,99 53.882,99 14.225,25 25.945,47 48,15 5- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 125.936,30 168.034,20 #DIV/0! 6- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA À EDUCAÇÃO #DIV/0! 7- OUTRAS RECEITAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO 11.357,36 11.357,36 6.213,38 19.632,16 172,86 8- TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7) 1.506.569,90 1.506.569,90 716.715,32 1.243.962,09 82,57 FUNDEB PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 9- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.101.497,35 10.101.497,35 1.874.952,72 4.973.504,78 49,24 9.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB ? (20,00% de 2.1) 4.509.892,52 4.509.892,52 874.326,00 2.468.936,81 54,74 9.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB ? (20,00% de 2.2) 4.384.029,54 4.384.029,54 794.835,82 1.832.799,39 41,81 9.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB ? (20,00% de 2.3) 59.383,08 59.383,08 7.843,44 23.530,33 39,62 9.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB ? (20,00% de 2.4) 128.837,99 128.837,99 17.642,89 54.726,81 42,48 9.5- Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB ? (20,00% de 2.5) 371.025,72 371.025,72 5.015,10 57.766,82 15,57 9.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB ? (20,00% de 2.6) 648.328,49 648.328,49 175.289,46 535.744,62 82,63 10- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.093.704,02 11.093.704,02 2.476.064,42 7.238.342,64 65,25 10.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 11.011.291,55 11.011.291,55 2.454.254,90 7.179.861,63 65,20 10.2- Complementação da União ao FUNDEB - #DIV/0! 10.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 82.412,47 82.412,47 21.809,52 58.481,01 70,96 \11- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (10.1 ? 9) 909.794,20 909.794,20 601.111,70 2.264.837,86 248,94 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 12- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 11.401.314,27 12.000.419,13 2.121.583,59 5.809.083,47 48,41 12.1- Com Educação Infantil 10,00 10,00 0,00 12.2- Com Ensino Fundamental 11.401.304,27 12.000.409,13 2.121.583,59 5.809.083,47 48,41 13- OUTRAS DESPESAS 553.990,00 553.990,00 52.329,92 52.329,92 9,45 13.1- Com Educação Infantil 549.990,00 549.990,00 52.329,92 52.329,92 9,51 13.2- Com Ensino Fundamental 4.000,00 4.000,00 0,00 14- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (12 + 13) 11.955.304,27 12.554.409,13 2.173.913,51 5.861.413,39 46,69 15- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (12 / 10) x 100% 80,25 CÁLCULO DO LIMITE MÍNIMO COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 15.432.636,85 15.432.636,85 2.689.978,77 7.873.743,79 51,02 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 17- EDUCAÇÃO INFANTIL 7.696.779,66 6.423.839,13 1.030.136,63 2.765.718,77 43,05 17.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 550.000,00 550.000,00 52.329,92 52.329,92 9,51 17.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 7.146.779,66 5.873.839,13 977.806,71 2.713.388,85 46,19 18- ENSINO FUNDAMENTAL 18.030.476,78 18.348.236,26 3.143.789,83 7.970.422,89 43,44 18.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 11.405.304,27 12.004.409,13 2.121.583,59 5.809.083,47 48,39 18.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 6.625.172,51 6.343.827,13 1.022.206,24 2.161.339,42 34,07 19- ENSINO MÉDIO #DIV/0! 20- ENSINO SUPERIOR 35.000,00 - - - #DIV/0! 21- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR #DIV/0! 22- OUTRAS (Restos a Pagar de MDE, Liquidados no Exercício corrente) 1.445.033,08 #DIV/0! 25.762.256,44 24.772.075,39 4.173.926,46 12.181.174,74 49,17 DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR 24- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (11) (2.206.356,85) 25- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO (2.231.758,98) 26- RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS NO EXERCÍCIO DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (mde / fundeb) 1.445.033,08 27- DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 1.875.782,87 28- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIB. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO - 29- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB - ATÉ O BIMESTRE = (38.3) (58.481,01) 29- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO MDE - ATÉ O BIMESTRE (7.382,49) 30- TOTAL DAS DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (24 + 25 + 26 + 27 + 28 + 29) (1.183.163,38) 31- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULT. DE IMPOSTOS NA MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO:3 = [(17 + 18) + (30) / (3)] x 100% 30,33 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 32- CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 234.625,88 0,00 16- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3) 1 23- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (17 + 18 + 19 + 20 + 21 + 22) 33- RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - #DIV/0! 34- OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO 1.715.743,73 2.847.740,43 342.814,32 489.312,47 17,18 35- TOTAL DE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DA MDE (32+33+34) 1.715.743,73 3.082.366,31 342.814,32 489.312,47 15,87 36- TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (23 + 35) 27.478.000,17 27.854.441,70 4.516.740,78 12.670.487,21 45,49 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE FINANCEIRO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM (g) 37- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1.278.739,36 - FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR 38- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 1.048.068,41 38.1- (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 7.179.861,63 38.2- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 6.410.628,18 38.3- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 58.481,01 39- (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL 1.875.782,87 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Sant'Ana do Livramento, 22 DE JULHO DE 2011 WAINER VIANA MACHADOIRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral - CRC 42.939 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 1 Caput do artigo 212 da CF/1988 2 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V. Anexo XI _ Op Crédito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE MAIO \ JUNHO ANO 2011 RREO ? ANEXO XI (LRF, art.53, § 1º, inciso I) R$ 1,00 PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A RECEITAS ATUALIZADA Até o Bimestre REALIZAR (a) (b) (c) = (a?b) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) - - - DOTAÇÃO DESPESAS EXECUTADAS SALDO A ATUALIZADA Até o Bimestre EXECUTAR DESPESAS LIQUIDADAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (d) (e) (f) (g) = (d-(e+f)) DESPESAS DE CAPITAL 10.198.780,37 3.330.692,55 - 6.868.087,82 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instit. Financeiras DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 10.198.780,37 3.330.692,55 - 6.868.087,82 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (I ? II) (10.198.780,37) (3.330.692,55) (6.868.087,82) FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral 1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III> Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em : . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. SantAna do Livramento,22 DE JULHO DE 2011 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral - CRC 42.939 INSCRITAS EM RESTOS Anexo XIII _ Projeção RPPS SISPREM - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE MAIO \ JUNHO ANO 2011 RREO ? ANEXO XIII (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00 EXERCÍCIO RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (a) (b) (c) = (a - b) (d) = (?d? exerc. Anterior) + (c) 2010 13.337.375,34 - 13.337.375,34 13.337.375,34 2011 19.577.721,65 11.807.187,70 7.770.533,95 21.107.909,29 2012 18.874.735,66 11.819.528,06 7.055.207,60 28.163.116,89 2013 22.273.124,68 11.831.868,43 10.441.256,25 38.604.373,14 2014 22.285.573,93 12.211.043,03 10.074.530,90 48.678.904,04 2015 22.664.264,11 12.542.754,73 10.121.509,38 58.800.413,42 2016 23.029.144,40 12.756.460,08 10.272.684,32 69.073.097,74 2017 23.470.498,36 13.135.696,30 10.334.802,06 79.407.899,80 2018 23.863.778,18 13.284.169,62 10.579.608,56 89.987.508,36 2019 24.399.856,18 13.805.865,81 10.593.990,37 100.581.498,73 2020 24.831.023,55 13.920.741,24 10.910.282,31 111.491.781,04 2021 25.334.133,50 14.161.771,56 11.172.361,94 122.664.142,98 2022 25.846.850,06 14.333.338,11 11.513.511,95 134.177.654,93 2023 25.716.053,22 14.635.596,44 11.080.456,78 145.258.111,71 2024 26.364.996,55 15.297.238,39 11.067.758,16 156.325.869,87 2025 26.954.426,81 15.671.765,81 11.282.661,00 167.608.530,87 2026 27.576.612,53 16.075.600,88 11.501.011,65 179.109.542,52 2027 28.336.112,15 16.928.032,60 11.408.079,55 190.517.622,07 2028 29.258.605,85 18.408.286,58 10.850.319,27 201.367.941,34 2029 29.987.084,40 19.201.599,42 10.785.484,98 212.153.426,32 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral SantAna do Livramento,22 DE JULHO DE 2011 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral - CRC 42.939 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE MAIO \ JUNHO ANO 2011 RREO ? ANEXO XIV (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) R$ 1,00 RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a) (b) (c) = (a-b) RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS 30.484,10 6.573,96 23.910,14 Alienação de Bens Móveis - - - Alienação de Bens Imóveis 30.484,10 6.573,96 23.910,14 TOTAL 30.484,10 6.573,96 23.910,14 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EXECUTADAS SALDO A EXECUTAR Até o Bimestre DESPESAS (APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS) LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (d) (e) (f) (g) = (d-(e+f)) Despesas de Capital - - - - Investimentos - - - - Inversões Financeiras - - - - Amortização da Dívida - - - - Despesas Correntes dos Regimes de Previdência - - - - Regime Geral da Previdência Social - - - - Regime Próprio dos Servidores Públicos - - - - TOTAL - - - - SALDO ATUAL SALDO FINANCEIRO A APLICAR (h) (i) = (b-(e+f)) (j) =(h+i) - 6.573,96 6.573,96 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em : . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. SantAna do Livramento, 22 DE JULHO DE 2011 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral - CRC 42.939 Anexo XVI _ Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE MAIO \ JUNHO ANO 2011 RREO ? ANEXO XVI (ADCT, art. 77) R$ 1,00 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS INICIAL ATUALIZADA Até o Semestre % (a) (b) (b/a) RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 61.730.547,39 61.730.547,39 31.494.975,16 229,88 Impostos 7.604.885,77 7.604.885,77 4.101.259,93 53,93 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 36.760,86 36.760,86 12.377,08 33,67 Dívida Ativa dos Impostos 2.753.712,66 2.753.712,66 759.010,92 27,56 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa dos Impostos 827.701,35 827.701,35 521.801,86 63,04 Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 50.507.486,75 50.507.486,75 26.100.525,37 51,68 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) #DIV/0! RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) #DIV/0! OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 18.754.256,11 18.754.256,21 12.968.502,83 69,15 (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 9.935.163,94 9.935.163,94 5.777.864,97 58,16 TOTAL 80.484.803,50 80.484.803,60 44.463.477,99 55,24 PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS TÍPICAS DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À ASPS (15% de ( I ) 9.259.582,11 4.724.246,27 51,02 DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS (Por Grupo de Natureza da Despesa) INICIAL ATUALIZADA Até o Semestre % (c) (d) (d/c) DESPESAS CORRENTES 15.455.412,26 17.739.918,61 7.137.259,06 40,23 Pessoal e Encargos Sociais 7.831.716,56 9.138.622,86 3.928.382,14 42,99 Juros e Encargos da Dívida - - - #DIV/0! Outras Despesas Correntes 7.623.695,70 8.601.295,75 3.208.876,92 37,31 DESPESAS DE CAPITAL 1.391.000,00 6.119.881,08 410.384,95 6,71 Investimentos 1.391.000,00 6.119.881,08 410.384,95 6,71 Inversões Financeiras - - - #DIV/0! Amortização da Dívida - - - #DIV/0! 16.846.412,26 23.859.799,69 7.547.644,01 31,63 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA Até o Semestre % (e) (e)/despesas com saúde DESPESAS COM SAÚDE 16.846.412,26 23.859.799,69 7.547.644,01 100 225.690,89 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - 0 (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE 7.541.884,82 12.889.515,95 2.774.887,28 36,76 Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 7.115.639,82 10.273.322,74 2.644.881,13 35,04 Recursos de Operações de Crédito 0 Outros Recursos - FES 426.245,00 2.616.193,21 130.006,15 1,72 (-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA - - 9.933,85 0,13 DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹ (743.023,11) -9,84 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V) 9.304.527,44 10.970.283,74 4.245.490,66 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSO PRÓPRIOS VINCULADOS CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE Inscritos em Exercícios Anteriores Cancelados em INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (VI) RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.053.996,82 - PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 13,48 E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <15%>² [(V - VI) / I] DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS (Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Semestre % (i) (i/total i) Atenção Básica 14.687.144,58 16.161.795,95 5.281.732,64 69,98 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 1.246.015,88 - 0 Suporte Profilático e Terapêutico 1.507.848,12 2.130.371,77 383.169,25 5,08 Vigilância Sanitária 42.500,00 58.418,96 975,00 0,01 Vigilância Epidemiológica 608.919,56 4.263.197,13 1.881.767,12 24,93 Alimentação e Nutrição 0 Outras Subfunções 0 TOTAL 16.846.412,26 23.859.799,69 7.547.644,01 100,00 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. SantAna do Livramento , 22 DE JULHO DE 2011 WAINER VIANA MACHADOIRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral - CRC 42.939 TOTAL (IV) (+) DESPESAS DE PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO ( Inclusão do TCE) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTREMAIO \ JUNHO ANO 2011 RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial da Receita 19.878.156,40 119.268.938,42 Previsão Atualizada da Receita 19.878.156,42 119.268.938,52 Receitas Realizadas 20.112.136,79 59.570.608,13 Déficit Orçamentário - - Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) - DESPESAS Dotação Inicial 19.878.156,40 119.268.938,42 Créditos Adicionais 1.694.554,17 10.167.325,00 Dotação Atualizada 21.572.710,57 129.436.263,42 Despesas Empenhadas 18.587.644,32 63.821.538,48 Despesas Liquidadas 19.332.624,89 54.167.560,57 Superávit Orçamentário 779.511,90 5.403.047,56 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No Bimestre Até o Bimestre Despesas Empenhadas 18.587.644,32 63.821.538,48 Despesas Liquidadas 19.332.624,89 54.167.560,57 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 97.257.752,94 RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No Bimestre Até o Bimestre Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias Realizadas(I) Despesas Previdenciárias Liquidadas(II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II) - - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 3.159.765,42 7.543.871,62 Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) 2.481.536,29 6.693.673,60 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 678.229,13 850.198,02 Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação à Meta RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo da LDO Até o Bimestre (a) (b) (b/a) Resultado Nominal (3.333.133,00) 1.464.621,17 0,56 Resultado Primário 2.595.216,00 9.253.862,35 3,57 RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 11.244.334,77 - 2.280.895,13 8.963.439,64 Poder Executivo e Indiretas 8.560.675,49 - 2.280.895,13 6.279.780,36 Poder Legislativo 2.683.659,28 - - 2.683.659,28 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 7.152.841,60 358.891,13 4.584.540,49 2.209.409,98 Poder Executivo e Indiretas 7.152.841,60 25.594,16 4.584.540,49 2.542.706,95 Poder Legislativo - 333.296,97 - (333.296,97) TOTAL 18.397.176,37 358.891,13 6.865.435,62 11.172.849,62 Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar Exercício Mínimo Anual de <25%> das Receitas de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 7.873.743,79 25% 30,33 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remun. do Magistério com Ensino Fundam. e Médio 5.809.083,47 60% 80,25 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remun. do Magist. com Educ. Infantil e Ens. Fundam. 5.861.413,39 60% 80,98 Complementação da União ao FUNDEB - 100% #DIV/0! RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Operação de Crédito - - Despesa de Capital Líquida 3.330.692,55 6.868.087,82 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II) - - - - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) 19.577.721,65 24.399.856,18 29.987.084,40 Despesas Previdenciárias (V) 11.807.187,70 13.805.865,81 19.201.599,42 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 7.770.533,95 10.593.990,37 10.785.484,98 - RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 6.573,96 23.910,14 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos - - Valor apurado Limite Constitucional Anual DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar Exercício Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.245.490,66 15% 13,48 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas / RCL (%) 0 FONTE: Secretaria da Fazenda / Contadoria Geral SantAna do Livramento, 22 DE JULHO DE 2011 WAINER VIANA MACHADO IRANI COBAS SOARES CAIO CESAR LESINA DE LORENZI Prefeito Municipal Sec. Mun. Fazenda Contador Geral ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA DA FAZENDA CONTADORIA GERAL RESUMOS DEMONSTRATIVOS DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL 3 Bimestre 2011 RESULTADO PRIMÁRIO Valor Previsto Valor PrevistoValor ExecutadoDiferença Apurada Observação para o Ano para o Período no Período no Período 2.595.216,00 1.297.608,00 9.253.862,35 7.956.254,35 Resultado Positivo RESULTADO NOMINAL Valor Previsto Valor PrevistoValor ExecutadoDiferença Apurada Observação para o Ano para o Período no Período no Período 3.333.133,00 1.666.566,50 1.464.621,17 (201.945,33)Resultado Aceitável DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMÁRIO RECEITAS PRIMÁRIAS Valor Previsto Valor PrevistoValor ExecutadoDiferença Apurada Observação para o Ano para o Período no Período no Período 99.552.339,59 49.776.169,80 52.484.165,74 2.707.995,95 Resultado Positivo DESPESAS PRIMÁRIAS Valor Previsto Valor PrevistoValor ExecutadoDiferença Apurada Observação para o Ano para o Período no Período no Período 110.479.861,62 55.239.930,81 43.230.303,39 12.009.627,42 Resultado Positivo RESULTADO PRIMÁRIO 9.253.862,35 DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL DIVIDA CONSOLIDADA - final do exercício anterior 31/12/2010 Valor Nominal Valor Deduções Valor Nominal Bruta Consolidado Liquido 29.958.151,78 4.899.884,65 25.058.267,13 DÍVIDA CONSOLIDADA - Final do bimestre corrente 30/06/2011 Valor Nominal Valor Deduções Valor Nominal Bruta Consolidado Liquido 33.082.051,36 6.559.163,06 26.522.888,30 RESULTADO NOMINAL 1.464.621,17 Sant'Ana do Liv ramento, 22 DE JULHO DE 2011 CAIO CESAR LESINA DE LORENZI IRANI COBAS SOARES Contador Geral Sec. Mun. Fazenda