Rio Grande do Sul , 02 de Abril de 2018 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO X | Nº 2275 www.diariomunicipal.com.br/famurs 15 encontra-se a disposição junto a CPL, na Avenida Eduardo de Brito, 101, Fone xx 55 3372-3200, no horário de expediente. Santa Bárbara do Sul, RS, 29/03/2018. MARI O ROBERTO UTZI G FI LHO Prefeito Municipal Publicado por : João Francisco Bóllico Código I dentificador :B8EBAEE4 ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL PREFEI TURA M UNI CI PAL DE SANTANA DA BOA VI STA SECRETARI A M UNI CI PAL DE ADM I NI STRAÇÃO RENOVAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO DO PROGRAM A A UNI ÃO FAZ A VI DA ENTRE A PREFEI TURA M UNI CI PAL DE SANTANA DA BOA VI STA E A FUNDAÇÃO SI CREDI . No dia 17 de Janeiro de 2018, foi renovado o convênio, sem transferência de recurso financeiro, entre a Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista e a Fundação Sicredi para desenvolver as atividades do Programa A União Faz a Vida no município até dezembro de 2018. O Programa A União Faz a Vida tem principal objetivo: construir e vivenciar atitudes e valores de cooperação e cidadania por meio de práticas de educação cooperativa contribuindo para a educação integral de crianças e adolescentes em âmbito nacional. Publicado por : Pâmela Urruth de Melo Código I dentificador :C2BD5C21 SECRETARI A M UNI CI PAL DE ADM I NI STRAÇÃO ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL PREFEI TURA M UNI CI PAL DE SANTANA DA BOA VI STA AVI SO DE L I CI TAÇÃO O Pr efeito M unicipal de Santana da Boa Vista-RS torna público que far á r ealizar no dia 09/04/2018, às 09 hor as ? Car ta Convite ? 002/2018 ? Aquisição de Gr ade Nivelador a par a Secr etar ia M unicipal do Desenvolvimento, Agr icultur a e M eio Ambiente. M ais infor mações no site: www.santanadaboavista.r s.gov.br e no setor de licitações no hor ár io das 8 às 14 hor as, ou pelo fone (53) 3258-1350, r amal 234. SAL A DE L I CI TAÇÕES, em 29 de M ar ço de 2018. ARI LTON DE OLI VEI RA FREI TAS Prefeito Municipal Publicado por : Pâmela Urruth de Melo Código I dentificador :FD9EA135 SECRETARI A M UNI CI PAL DE ADM I NI STRAÇÃO PORTARI A Nº 245/2018 ARI L TON DE OL I VEI RA FREI TAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE a Servidora AL I CE SOUZA DE OL I VEI RA, Matrícula 3369-3, Chefe de Gabinete, Padrão CC-4, 15 (quinze) dias de férias, de 02.04.2018 a 16.04.2018, referente ao período aquisitivo de 01.01.2017 a 31.12.2017 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 29 DE MARÇO DE 2018 ARI LTON DE OLI VEI RA FREI TAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se PAMELA URRUTH DE MELO Responsável Pela Secretaria Municipal de Administração Publicado por : Pâmela Urruth de Melo Código I dentificador :E7E6BC21 ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL PREFEI TURA M UNI CI PAL DE SANTANA DO L I VRAM ENTO DEPARTAM ENTO DE ÁGUA E ESGOTOS SÚM UL A DE DI SPENSA DE L I CI TAÇÃO Nº 001/2018 O DEPARTAM ENTO AGUA E ESGOTOS DE SANT? ANA DO L I VRAM ENTO ? RS. Autar quia M unicipal, com sede à Rua Moisés Vianna n° 322, nesta cidade, torna público, nas disposições do Art. 37 da Constituição Federal, com fulcro ao Art. 16 e Art. 26, combinado com Art. 24 ? IV da Lei 8.666/93, e de outros Diplomas Legais pertinentes, a Dispensa de L icitação, Pr ocesso Administr ativo 1246/03/2018; aquisição URGENTE de r egistr o de fer r o 100mm, extr emidades com bolsa par a tubulações de PVC c/ j unta elástica, no valor total de 5.745,00(Cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais) da empresa: ANGOL I NI & ANGOL I NI L TDA, CNPJ nº 44.829.653/0001-53. Maiores informações e esclarecimentos estarão à disposição dos interessados no Setor de Licitações do DAE, em horário normal de expediente. Sant?Ana do Livramento, RS, 26 de março de 2018. TI AGO BATI STA DE LOS SANTOS Chefe do Setor de Licitações e Contratos Publicado por : Jéssica Conceição Ribeiro Código I dentificador :50692AE0 DEPARTAM ENTO DE ÁGUA E ESGOTOS AVI SO - CHAM ADA PÚBL I CA N. º 02/2018 OBJETO: O presente CHAM AM ENTO PÚBL I CO tem por objetivo firmar convênios com instituições públicas e privadas de ensino, sem fins lucrativos, para conceder oportunidades de Estágio remunerado em conformidade com as Leis nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. PERI ODO DE ENVI O DE PROPOSTAS: DE 01/04/2018 até às 10 horas do dia 30/04/2018. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS : 30/04/2018 HORA: 10 horas (horário de Brasília/DF) Cópia do respectivo Edital poderá ser adquirido no local, por fax, pelo site: http://dae.santanadolivramento.rs.gov.br/ ou ainda solicitado através do e-mail: dae.licitacao@terra.com.br ou dae.licitacao@gmail.com. Maiores informações pelo fone (55)3967-1309, (55) 3967-0000 ou (55) 3242-4440. Sant?Ana do Livramento, 27 de março de 2018. TI AGO BATI STA DE LOS SANTOS Chefe do Setor de Licitações e Contratos Publicado por : Jéssica Conceição Ribeiro Código I dentificador :DE39DDB5 SECRETARI A M UNI CI PAL DE ADM I NI STRAÇÃO L EI Nº. 7.319, DE 28 DE M ARÇO DE 2018. Rio Grande do Sul , 02 de Abril de 2018 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO X | Nº 2275 www.diariomunicipal.com.br/famurs 16 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 - SMAPA. SOL I M AR CHAROPEN GONÇAL VES, PREFEI TO M UNI CI PAL DE SANT? ANA DO L I VRAM ENTO, FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Ar t. 1º- Fica o Executivo Municipal autorizado, de acordo com o disposto no Art. 42 da Lei Federal 4.320/1964, a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), com inclusão no PPA ? Plano Plurianual 2018/2021, na LDO ? Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA ? Lei Orçamentária Anual, ambas de 2018, no programa ? 0204 ? M ais APL 's?, na ação ? 3708 ? I mplantação APL do M el ? com os elementos abaixo relacionados, para aplicação junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como segue: Suplementação: DOTA ÇÃ O EL EM ENTO DESCRI ÇÃ O V A L OR RECURSO 07.01.20.602.0204.3708 3.44.20.93 Indenizações e Restituições 150.000,00 0001* (*) Recurso 0001 - Livre Ar t. 2º ? Servirá de cobertura para o Crédito Especial do artigo anterior, a redução da seguinte dotação orçamentária: Redução: DOTA ÇÃ O EL EM ENTO DESCRI ÇÃ O V A L OR Cód. Red. RECURSO 29.01.28.846.0000.4163 3.33.90.91 Sentenças Judiciais 150.000,00 1825-2 0001* (*) Recurso 0001 - Livre Ar t. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 28 de março de 2018. SOLI MAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LI NHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por : Jéssica Conceição Ribeiro Código I dentificador :7D9B18F6 SECRETARI A M UNI CI PAL DE ADM I NI STRAÇÃO L EI Nº. 7320, DE 28 DE M ARÇO DE 2018 Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 26.030,00 - SMAIS. SOL I M AR CHAROPEN GONÇAL VES, PREFEI TO M UNI CI PAL DE SANT? ANA DO L I VRAM ENTO, FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Ar t. 1º- Fica o Executivo Municipal autorizado, de acordo com o disposto no Art. 42 da Lei Federal 4.320/1964, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 26.30,00 (Vinte e seis mil e trinta reais), com inclusão no PPA ? Plano Plurianual 2018/2021, na LDO ? Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA ? Lei Orçamentária Anual, ambas de 2018, no programa ? 0211 ? Gestão e Apr imor amento do Sistema Único de Assistência Social?, na ação ? 3413 ? Equipar Padar ia Comunitár ia? , com os elementos abaixo relacionados, para aplicação junto a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, como segue: Suplementação: DOTA ÇÃ O EL EM ENTO DESCRI ÇÃ O V A L OR RECURSO 12.02.08.244.0211.3413 3.44.30.93 Indenizações e Restituições 26.030,00 1232* (*) Recurso 1232 ? Projeto Padarias Comunitárias Ar t. 2º ? Servirá de cobertura para o Crédito Especial indicado no artigo anterior, o saldo financeiro constante na conta corrente nº 04.091165.0-0, agência 0280 do Banco do Estado do Rio Grande do Sul. Ar t. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 28 de março de 2018. SOLI MAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LI NHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por : Jéssica Conceição Ribeiro Código I dentificador :51754220 SECRETARI A M UNI CI PAL DE ADM I NI STRAÇÃO L EI Nº. 7.321, DE 28 DE M ARÇO DE 2018 Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 145.625,99- SMAIS. SOL I M AR CHAROPEN GONÇAL VES, PREFEI TO M UNI CI PAL DE SANT? ANA DO L I VRAM ENTO, FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Ar t. 1º- Fica o Executivo Municipal autorizado, de acordo com o disposto no Art. 42 da Lei Federal 4.320/1964, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 145.625,99 (Cento e quarenta e cinco mil e seicentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos), com inclusão no PPA ? Plano Plurianual 2018/2021, na LDO ? Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA ? Lei Orçamentária Anual, ambas de 2018, no programa ? 0211 ? Gestão e Apr imor amento do Sistema Único de Assistência Social?, nas ações ? 4001 ? Pessoal e Encar gos? e ? 4606 M anutenção do Pr ogr ama AEPETT? , com os elementos abaixo relacionados, para aplicação junto a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, como segue: Suplementação: DOTA ÇÃ O EL EM ENTO DESCRI ÇÃ O V A L OR RECURSO 12.02.08.244.0211.4001 3.31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 110.000,00 1258* 12.02.08.244.0211.4606 3.33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - PF 35.625,99 1258* TOTA L ...?????????. 145.625,99 (*) Recurso 1258 ? FNAS/ACEPETI ? AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Ar t. 2º ? Servirá de cobertura para o Crédito Especial do artigo anterior, o saldo financeiro no valor de 198.286,75 (Cento e noventa e oito mil e duzentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), constante na agência nº 035-3, conta corrente 50.491-2 do Banco do Brasil. Ar t. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 28 de março de 2018. SOLI MAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Rio Grande do Sul , 02 de Abril de 2018 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO X | Nº 2275 www.diariomunicipal.com.br/famurs 17 Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LI NHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por : Jéssica Conceição Ribeiro Código I dentificador :BC645F65 SECRETARI A M UNI CI PAL DE ADM I NI STRAÇÃO L EI Nº. 7.322, DE 28 DE M ARÇO DE 2018. Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 245.850,00- SMO. SOL I M AR CHAROPEN GONÇAL VES, PREFEI TO M UNI CI PAL DE SANT? ANA DO L I VRAM ENTO, FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Ar t. 1º- Fica o Executivo Municipal autorizado, de acordo com o disposto no Art. 42 da Lei Federal 4.320/1964, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 245.850,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais), com inclusão no PPA ? Plano Plurianual 2018/2021, na LDO ? Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA ? Lei Orçamentária Anual, ambas de 2018, no programa ? 0197 ? Recuper ação e M elhor amento da I nfr aestr utur a?, na ação ? 3026 ? Ampliação M elhor amento, Conser vação de Vias Públicas? , com o elemento abaixo relacionado, para aplicação junto a Secretaria Municipal de Obras, como segue: Suplementação: DOTA ÇÃ O EL EM ENTO DESCRI ÇÃ O V A L OR RECURSO 06.01.26.782.0197.3026 3.44.90.51 Obras e Instalações 245.850,00 1267* (*) Recurso 1267 ? COV. MAPA/ CEF/SICONV Contrato de Repasse Nº847187/2017/MCIDADES/CAIXA Ar t. 2º ? Servirá de cobertura para o Crédito Especial indicado no artigo anterior o crédito financeiro a ser efetuado, conforme cronograma de desembolso, na conta 006.00647064-0 da Agência nº 0505 da Caixa Econômica Federal, como acordado no Contrato de Repasse Nº 847187/2017/MCIDADES/CAIXA ? Transferência Voluntária do Ministério das Cidades, SICONV ? Proposta Nº 14.830/2017. Ar t. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 28 de março de 2018. SOLI MAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LI NHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por : Jéssica Conceição Ribeiro Código I dentificador :A3765063 SECRETARI A M UNI CI PAL DE ADM I NI STRAÇÃO L EI Nº. 7.323, DE 28 DE M ARÇO DE 2018. Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.690,00 SMAIS. SOL I M AR CHAROPEN GONÇAL VES, PREFEI TO M UNI CI PAL DE SANT? ANA DO L I VRAM ENTO, FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Ar t. 1º- Fica o Executivo Municipal autorizado, de acordo com o disposto no Art. 42 da Lei Federal 4.320/1964, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.690,00 (Dez mil seiscentos e noventa reais), com inclusão no PPA ? Plano Plurianual 2018/2021, na LDO ? Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA ? Lei Orçamentária Anual, ambas de 2018, no programa ? 0211 ? Gestão e Apr imor amento do Sistema Único de Assistência Social?, nas ações ? 3414 ? Equipar e I nstalar Hor ta Comunitár ia? , com o elemento abaixo relacionado, para aplicação junto a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, como segue: Suplementação: DOTA ÇÃ O EL EM ENTO DESCRI ÇÃ O V A L OR RECURSO 12.02.08.244.0211.3414 3.44.30.93 Indenizações e Restituições 10.690,00 1231* (*) Recurso 1231 ? Hortas Comunitárias Ar t. 2º ? Servirá de cobertura para o Crédito Especial do artigo anterior, o saldo financeiro constante na conta corrente 04.091164.0-3 da Agência nº 0280 do Banco do Estado do Rio Grande do Sul de Santana do Livramento. Ar t. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 28 de março de 2018. SOLI MAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LI NHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por : Jéssica Conceição Ribeiro Código I dentificador :516A4430 SECRETARI A M UNI CI PAL DE ADM I NI STRAÇÃO L EI Nº. 7.324, DE 28 DE M ARÇO DE 2018. Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 95.760,00- SMAIS. SOL I M AR CHAROPEN GONÇAL VES, PREFEI TO M UNI CI PAL DE SANT? ANA DO L I VRAM ENTO, FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Ar t. 1º- Fica o Executivo Municipal autorizado, de acordo com o disposto no Art. 42 da Lei Federal 4.320/1964, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 95.760,00 (Noventa e cinco mil e setecentos e sessenta reais), com inclusão no PPA ? Plano Plurianual 2018/2021, na LDO ? Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA ? Lei Orçamentária Anual, ambas de 2018, no programa ? 0211 ? Gestão e Apr imor amento do Sistema Único de Assistência Social?, na ação ? 4473 ? M anutenção de Atenção I ntegr al a Família? , com o elemento abaixo relacionado, para aplicação junto a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, como segue: Suplementação: DOTA ÇÃ O EL EM ENTO DESCRI ÇÃ O V A L OR RECURSO 12.02.08.244.0211.4473 3.44.30.93 Indenizações e Restituições 95.760,00 1169* (*) Recurso 1169 ? Programa Emancipar Ar t. 2º ? Servirá de cobertura para o Crédito Especial do artigo anterior, o saldo financeiro constante na conta corrente 04.089262.0-7 da Agência nº 0280 do Banco do Estado do Rio Grande do Sul de Santana do Livramento. Ar t. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rio Grande do Sul , 02 de Abril de 2018 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO X | Nº 2275 www.diariomunicipal.com.br/famurs 18 Sant?Ana do Livramento, 28 de março de 2018. SOLI MAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LI NHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por : Jéssica Conceição Ribeiro Código I dentificador :86A77016 SECRETARI A M UNI CI PAL DE ADM I NI STRAÇÃO L EI Nº. 7.325, DE 28 DE M ARÇO DE 2018 Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 16.772,00- SMAIS. SOL I M AR CHAROPEN GONÇAL VES, PREFEI TO M UNI CI PAL DE SANT? ANA DO L I VRAM ENTO, FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Ar t. 1º- Fica o Executivo Municipal autorizado, de acordo com o disposto no Art. 42 da Lei Federal 4.320/1964, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 16.772,00 (Dezesseis mil e setecentos e setenta e dois reais), com inclusão no PPA ? Plano Plurianual 2018/2021, na LDO ? Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA ? Lei Orçamentária Anual, ambas de 2018, no programa ? 0211 ? Gestão e Apr imor amento do Sistema Único de Assistência Social?, nas ações 4584 ? M anutenção do FEAS 2013? e ? 3009 Aquisição de Equipamentos e M ater ial Per manente? , com os elementos abaixo relacionados, para aplicação junto a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, como segue: Suplementação: DOTA ÇÃ O EL EM ENTO DESCRI ÇÃ O V A L OR RECURSO 12.02.08.244.0211.4584 3.33.90.30 Material de Consumo 10.000,00 1121* 12.02.08.244.0211.3009 3.44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 6.772,00 1121* TOTA L ??????????... 16.772,00 (*) Recurso 1121 ? PEAS/FEPB Ar t. 2º ? Servirá de cobertura para o Crédito Especial do artigo anterior, o saldo financeiro constante na conta corrente 04.092324 da Agência nº 0280 do Banco do Estado do Rio Grande do Sul de Santana do Livramento. Ar t. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 28 de março de 2018. SOLI MAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LI NHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por : Jéssica Conceição Ribeiro Código I dentificador :B7177184 SECRETARI A M UNI CI PAL DE ADM I NI STRAÇÃO L EI Nº. 7.326, DE 28 DE M ARÇO DE 2018 Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 109.000,00 - SMAPA. SOL I M AR CHAROPEN GONÇAL VES, PREFEI TO M UNI CI PAL DE SANT? ANA DO L I VRAM ENTO, FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Ar t. 1º- Fica o Executivo Municipal autorizado, de acordo com o disposto no Art. 42 da Lei Federal 4.320/1964, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 109.000,00 (Cento e nove mil reais), com inclusão no PPA ? Plano Plurianual 2018/2021, na LDO ? Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA ? Lei Orçamentária Anual, ambas de 2018, no programa ? 0202 ? Patr ulha Agr ícola?, na ação ? 4162 ? I ndenizações e Restituições? , com os elementos abaixo relacionados, para aplicação junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como segue: Suplementação: DOTA ÇÃ O EL EM ENTO DESCRI ÇÃ O V A L OR RECURSO 07.01.20.601.0202.4162 3.44.30.93 Indenizações e Restituições 67.000,00 1253* 07.01.20.601.0202.4162 3.44.30.93 Indenizações e Restituições 42.000,00 1255* TOTA L ...?????????. 109.000,00 (*) Recurso 1253 ? Convênio FPE 1658/2014;1255 ? Convênio FPE 3062/2013 Ar t. 2º ? Servirá de cobertura para o Crédito Especial do artigo anterior, o saldo da conta bancária n° 04.095186.0-9 vinculada ao convênio 1658/2014; e conta bancária 04.09.5374.0-9 vinculada ao convênio 3062/2013, ambas na Agência n° 0280 do Banrisul Município de Santana do Livramento. Ar t. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 28 de março de 2018. SOLI MAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LI NHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por : Jéssica Conceição Ribeiro Código I dentificador :DA0BB664 ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL PREFEI TURA M UNI CI PAL DE SANTO ANTONI O DA PATRUL HA SECRETARI A M UNI CI PAL DA GESTÃO E DO PL ANEJAM ENTO SUM UL A DE ADI TI VO AO TERM O DE COL ABORAÇÃO Nº 001/2018 M ODAL I DADE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 CONTRATO: Primeiro aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 CONTRATADO : Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho ? Colégio Santa Teresinha CNPJ: 92.736.040/0002-03 OBJETO: O item 7.2, da Cláusula Sétima do Termo de Colaboração nº 001-2018, passa a viger com a seguinte redação: Os recursos recebidos em decorrência da parceria deverão ser depositados na conta Banco do Brasil, Agencia 0369-7, Conta Corrente nº 35544-5 Publicado por : Mariza Pereira Ramos Código I dentificador :3404684E SECRETARI A M UNI CI PAL DE ADM I NI STRAÇÃO SUM UL A DE CONTRATO M ODAL I DADE: PREGÃO PRESENCI AL Nº. 003/2018. CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº.066/2018. CONTRATADO: WI L L I AN PANNEBECK ER PEREI RA.