ESTRADA ROBLEDO BRAZ 2310, CERRO DA VIGIA. Fundado em 26/08/1986-Sant?Ana do Livramento - RS CNPJ 90.615.832/0001-05- MTG n.º1123 em 11/12/1987 Decl. de Utilidade Pública Municipal Conf. Lei n.º 3281 de 04/01/1995 Produtor Cultural N.º 479 . Fone: (55) 3243-3151 3242.5614 /(55) 9973.1149/9911.1271 E-mail:andreamcavalheiro@hotmail.com 1 ANEXO I ? TERMO DE FOMENTO N° 03/2026 Trata-se de anexo referente ao ?TERMO DE FOMENTO N° 03/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO E O CTG PRESILHA DO PAGO DA VIGIA ?, conforme o Processo Administrativo nº 2696/2026. PLANO DE TRABALHO PARTE 1: DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC I. DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC Nome da parceria: Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência- PROERD Nome da OSC: CTG PRESILHA DO PAGO DA VIGIA Endereço completo: Estrada Robledo Braz, 2310 ? Cerro da Vigia CNPJ:90.615.832/0001-05 Site, Rede Social, outros: Telefone fixo: 55 Telefone celular:55 99126.5935 E-mail da OSC: andreamcavalheiro@hotmail.com II. DADOS DA CONTA BANCÁRIA DA OSC Titular da conta: CTG Presilha do Pago da Vigia Banco: Banrisul Agência:0280 Conta-Corrente:06.139192.0-5 III. REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA Nome do(a) representante legal: Andréa Cavalheiro Rodrigues Cargo: Patroa ESTRADA ROBLEDO BRAZ 2310, CERRO DA VIGIA. Fundado em 26/08/1986-Sant?Ana do Livramento - RS CNPJ 90.615.832/0001-05- MTG n.º1123 em 11/12/1987 Decl. de Utilidade Pública Municipal Conf. Lei n.º 3281 de 04/01/1995 Produtor Cultural N.º 479 . Fone: (55) 3243-3151 3242.5614 /(55) 9973.1149/9911.1271 E-mail:andreamcavalheiro@hotmail.com 2 RG:7050491161 Órgão expedidor: SSP CPF:639.956.890-00 Telefone fixo:55 999111271 Telefone celular: 55 991265935 E-mail do(a) responsável: abcrodrigues10@gmail.com IV. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO TÍTULO DO PROJETO: Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência- PROERD PERÍODO DE EXECUÇÃO: maio a dezembro INÍCIO:Do recebimento dos recursos TÉRMINO:11/12/2026 JUSTIFICATIVA: A transição educacional preconizada pela BNCC e os pilares da UNESCO, aliados à necessidade de ações preventivas contra drogas, justificam a execução do PROERD. O programa busca fortalecer habilidades socioemocionais em crianças, adolescentes e adultos, promovendo saúde, responsabilidade e protagonismo social. DETALHAMENTO DAS AÇÕES: - 10 lições para turmas de 5º e 7º ano do ensino fundamental - 4 lições para alunos do 1º ano do ensino médio - 7 encontros para adultos (4 presenciais e 3 EAD) OBJETIVOS E METAS: Atender 800 pessoas diretamente e 3.200 indiretamente. PÚBLICO-ALVO BENEFICIADO: Alunos do ensino fundamental, médio e adultos da comunidade. ESTRADA ROBLEDO BRAZ 2310, CERRO DA VIGIA. Fundado em 26/08/1986-Sant?Ana do Livramento - RS CNPJ 90.615.832/0001-05- MTG n.º1123 em 11/12/1987 Decl. de Utilidade Pública Municipal Conf. Lei n.º 3281 de 04/01/1995 Produtor Cultural N.º 479 . Fone: (55) 3243-3151 3242.5614 /(55) 9973.1149/9911.1271 E-mail:andreamcavalheiro@hotmail.com 3 CONTRAPARTIDA: Emprego de instrutores PROERD junto a rede escolar e junto a lideranças locais; VALOR GLOBAL DA PARCERIA: R$ 15.000 (Quinze mil reais) V. MODALIDADE DE APOIO Tipo de apoio: x Emenda Parlamentar à Lei Orçamentária Justificativa de Dispensa ou Inexigibilidade: VI. RECURSOS COMPLEMENTARES Existência ou ausência de recursos complementares: x Inexistência de recursos complementares Existência de recursos complementares ESTRADA ROBLEDO BRAZ 2310, CERRO DA VIGIA. Fundado em 26/08/1986-Sant?Ana do Livramento - RS CNPJ 90.615.832/0001-05- MTG n.º1123 em 11/12/1987 Decl. de Utilidade Pública Municipal Conf. Lei n.º 3281 de 04/01/1995 Produtor Cultural N.º 479 . Fone: (55) 3243-3151 3242.5614 /(55) 9973.1149/9911.1271 E-mail:andreamcavalheiro@hotmail.com 4 VII. ANEXOS (OBRIGATÓRIOS) [MARCAR X NA OPÇÃO] 1. Ofício do parlamentar: [NECESSÁRIO NOS CASOS DE EMENDA 2. Plano de Trabalho de Termo de Fomento 3. Cópia do estatuto registrado e suas alterações 4. Comprovante de que o CNPJ da Organização tem mais de um ano. 5. Comprovante de endereço de funcionamento da Organização 6. Certidão geral de débitos federal ATUALIZADA 7. Certidão geral de débitos estadual ATUALIZADA 8. Certidão geral de débitos municipal ESTRADA ROBLEDO BRAZ 2310, CERRO DA VIGIA. Fundado em 26/08/1986-Sant?Ana do Livramento - RS CNPJ 90.615.832/0001-05- MTG n.º1123 em 11/12/1987 Decl. de Utilidade Pública Municipal Conf. Lei n.º 3281 de 04/01/1995 Produtor Cultural N.º 479 . Fone: (55) 3243-3151 3242.5614 /(55) 9973.1149/9911.1271 E-mail:andreamcavalheiro@hotmail.com 5 ATUALIZADA 9. Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ATUALIZADO 10. Declaração, sob as penas da lei, de que cumpre com o disposto no inc. XXXIII dodo art. 7º da Constituição da República; 11. Declaração, sob as penas da Lei, de que não incorre no previsto no art.39 da Lei Federal nº 13.019, de 2014; 12. Apresentação de conta bancária especifica para manter e movimentar os recuros 13. A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em comissão ou função de confiança lotado na OSC e não realizará pagamento a servidor ou empregado público com recursos da parceria. 14. A Organização possui experiência prévia, ESTRADA ROBLEDO BRAZ 2310, CERRO DA VIGIA. Fundado em 26/08/1986-Sant?Ana do Livramento - RS CNPJ 90.615.832/0001-05- MTG n.º1123 em 11/12/1987 Decl. de Utilidade Pública Municipal Conf. Lei n.º 3281 de 04/01/1995 Produtor Cultural N.º 479 . Fone: (55) 3243-3151 3242.5614 /(55) 9973.1149/9911.1271 E-mail:andreamcavalheiro@hotmail.com 6 capacidade técnica, instalações e condições materiais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança necessária para realização do objeto. VIII. DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE Declaro que: [x ] A A Organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13.019/2014. [x ] A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em comissão ou função de confiança lotado na PREFEITURA MUNCIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO e não realizará pagamento a servidor ou empregado público com recursos da parceria. ESTRADA ROBLEDO BRAZ 2310, CERRO DA VIGIA. Fundado em 26/08/1986-Sant?Ana do Livramento - RS CNPJ 90.615.832/0001-05- MTG n.º1123 em 11/12/1987 Decl. de Utilidade Pública Municipal Conf. Lei n.º 3281 de 04/01/1995 Produtor Cultural N.º 479 . Fone: (55) 3243-3151 3242.5614 /(55) 9973.1149/9911.1271 E-mail:andreamcavalheiro@hotmail.com 7 [ X ] A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições materiais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança necessárias para realização do objeto. [ X] A Organização respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos, e a qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (a partir de 14 anos), em cumprimento com o disposto no inc.III, art. 7º da Constituição Federal. Data: __/__/__ Assinatura do(a) dirigente da OSC: _______________________________ PARTE 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARCERIA I. APRESENTAÇÃO Este plano de trabalho refere-se à execução do PROERD ? Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, desenvolvido pela Brigada Militar em parceria com instituições locais, visando ações preventivas junto à comunidade escolar e grupos comunitários. II. JUSTIFICATIVA A transição educacional preconizada pela BNCC e os pilares da UNESCO, aliados à necessidade de ações preventivas contra drogas, justificam a execução do PROERD por parte da Brigada Militar. O programa busca fortalecer habilidades socioemocionais em crianças, adolescentes e adultos, promovendo saúde, responsabilidade e protagonismo social. ESTRADA ROBLEDO BRAZ 2310, CERRO DA VIGIA. Fundado em 26/08/1986-Sant?Ana do Livramento - RS CNPJ 90.615.832/0001-05- MTG n.º1123 em 11/12/1987 Decl. de Utilidade Pública Municipal Conf. Lei n.º 3281 de 04/01/1995 Produtor Cultural N.º 479 . Fone: (55) 3243-3151 3242.5614 /(55) 9973.1149/9911.1271 E-mail:andreamcavalheiro@hotmail.com 8 III. DESCRIÇÃO DO OBJETO Execução de ações educativas preventivas por meio de lições e encontros presenciais e EAD, aplicadas por policiais instrutores capacitados, abrangendo alunos do ensino fundamental, médio e adultos. IV. CONTRAPARTIDA Emprego de instrutores PROERD junto à rede educacional e à oferta de capacitação através do currículo Proerd Comunidade. V. DETALHAMENTO DAS AÇÕES 10 lições para turmas de 5º e 7º ano do ensino fundamental 4 lições para alunos do 1º ano do ensino médio 7 encontros para adultos (4 presenciais e 3 EAD) VI. DETALHAMENTO DAS METAS E INDICADORES Meta: Atender 800 pessoas diretamente e 3.200 indiretamente. Indicadores: número de participantes, frequência, conclusão das atividades. VII. QUADRO GERAL Ação Fase Meta Indicador Lições para 5º e 7º ano do EF (10) Execução 600 alunos Número de participantes, frequência, conclusão; Lições para 1º ano do EM (4) Execução 100 alunos Número de participantes, frequência, conclusão; Encontros para Execução 100 alunos Número de ESTRADA ROBLEDO BRAZ 2310, CERRO DA VIGIA. Fundado em 26/08/1986-Sant?Ana do Livramento - RS CNPJ 90.615.832/0001-05- MTG n.º1123 em 11/12/1987 Decl. de Utilidade Pública Municipal Conf. Lei n.º 3281 de 04/01/1995 Produtor Cultural N.º 479 . Fone: (55) 3243-3151 3242.5614 /(55) 9973.1149/9911.1271 E-mail:andreamcavalheiro@hotmail.com 9 adultos (7) participantes, frequência, conclusão; VIII. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Etapa Ação Duração Previsão de Início Previsão de término Execução Lições e encontros 08 meses maio dezembro CRONOGRAMA DE TRABALHO Mês Semana Ação Público-alvo Observações 1º mês 1 Ciclo 1- Início das lições PROERD (5º e 7º EF) Alunos do Ensino Fundamental 1 lições/mês (aprox.) 2º Mes 2-5 Continuação das lições PROERD (5º e 7º EF) Alunos do Ensino Fundamental 4 lições/mês (aprox.) 3º mês 1-4 Desenvolvimento da capacitação para adultos- Turma 1 Adultos da comunidade 4 lições/mês (aprox.) 4 mês 6-9 Continuação das lições PROERD (5º e 7º EF) Alunos do Ensino Fundamental 4 lições/mês (aprox.) 5 mês 1-4 Desenvolvimento da capacitação para adultos- Turma 2 Adultos da comunidade 4 lições/mês (aprox.) 5 mês 10-11 Continuação das Alunos do 4 lições/mês ESTRADA ROBLEDO BRAZ 2310, CERRO DA VIGIA. Fundado em 26/08/1986-Sant?Ana do Livramento - RS CNPJ 90.615.832/0001-05- MTG n.º1123 em 11/12/1987 Decl. de Utilidade Pública Municipal Conf. Lei n.º 3281 de 04/01/1995 Produtor Cultural N.º 479 . Fone: (55) 3243-3151 3242.5614 /(55) 9973.1149/9911.1271 E-mail:andreamcavalheiro@hotmail.com 10 lições PROERD (5º e 7º EF) Conclusão do Ciclo 1- Ensino Fundamental (aprox.) 5 mês 1-4 Desenvolvimento da capacitação para adultos- Turma 2 Adultos da comunidade 4 lições/mês (aprox.) 5 mês 1-2 Ciclo 2- Início das lições PROERD (5º e 7º EF) Alunos do Ensino Fundamental 4 lições/mês (aprox.) 5 mês 3-6 Continuação das lições PROERD (5º e 7º EF) Alunos do Ensino Fundamental 4 lições/mês (aprox.) 6 mês 7-10 Continuação das lições PROERD (5º e 7º EF) Alunos do Ensino Fundamental 4 lições/mês (aprox.) 6 mês 11 Continuação das lições PROERD (5º e 7º EF) Alunos do Ensino Fundamental 4 lições/mês (aprox.) 6 mês 1-4 Desenvolvimento da capacitação para adultos- Turma 3 Adultos da comunidade 4 lições/mês (aprox.) 6 mês 1-4 Ciclo 3- Início das lições PROERD (5º e 7º EF) Alunos do Ensino Fundamental 4 lições/mês (aprox.) 7 mês 5-8 Continuação das Alunos do 4 lições/mês ESTRADA ROBLEDO BRAZ 2310, CERRO DA VIGIA. Fundado em 26/08/1986-Sant?Ana do Livramento - RS CNPJ 90.615.832/0001-05- MTG n.º1123 em 11/12/1987 Decl. de Utilidade Pública Municipal Conf. Lei n.º 3281 de 04/01/1995 Produtor Cultural N.º 479 . Fone: (55) 3243-3151 3242.5614 /(55) 9973.1149/9911.1271 E-mail:andreamcavalheiro@hotmail.com 11 lições PROERD (5º e 7º EF) Ensino Fundamental (aprox.) 7 mês 9-11 Continuação das lições PROERD (5º e 7º EF) Alunos do Ensino Fundamental 4 lições/mês (aprox.) 7º e 8º mes 1 Conclusão do ciclo 3 das lições PROERD (5º e 7º EF) Alunos do Ensino Fundamental PARTE 3: PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA I. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 01 ? Camisetas para o projeto..600,00 x 22,50..................................................R$ 13.500,00 02 ? Administração financeira e prestação de contas..........................................R$ 1.5000,00 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Item Descrição Quantidade Unidade de medida Valor unitário Valor total 1 Aquisição de camisetas 600 R$ 22,50 R$ 13.500,00 2 Elaboração do Projeto, Administraçã o financeira e R$ 1.500,00 ESTRADA ROBLEDO BRAZ 2310, CERRO DA VIGIA. Fundado em 26/08/1986-Sant?Ana do Livramento - RS CNPJ 90.615.832/0001-05- MTG n.º1123 em 11/12/1987 Decl. de Utilidade Pública Municipal Conf. Lei n.º 3281 de 04/01/1995 Produtor Cultural N.º 479 . Fone: (55) 3243-3151 3242.5614 /(55) 9973.1149/9911.1271 E-mail:andreamcavalheiro@hotmail.com 12 prestação de contas Total R$ 15.000,00 II. PAGAMENTOS EM ESPÉCIE 01 ? Camisetas para o projeto..600,00 x 22,50..................................................R$ 13.500,00 02 ? Administração financeira e prestação de contas..........................................R$ 1.5000,00 III. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CRONOGRAMA FÍSICO -FINANCEIRO Item Descrição Quantidade Unidade de medida Valor unitário Valor total Gestão Administraç ão e prestação de contas 01 serviço 1.500,00 1.500,00 Camiseta Camisetas identificaçã 600 CAMISETA 22,50 R$13.500,00 ESTRADA ROBLEDO BRAZ 2310, CERRO DA VIGIA. Fundado em 26/08/1986-Sant?Ana do Livramento - RS CNPJ 90.615.832/0001-05- MTG n.º1123 em 11/12/1987 Decl. de Utilidade Pública Municipal Conf. Lei n.º 3281 de 04/01/1995 Produtor Cultural N.º 479 . Fone: (55) 3243-3151 3242.5614 /(55) 9973.1149/9911.1271 E-mail:andreamcavalheiro@hotmail.com 13 o PROERD Total 15.000,00 IV. EQUIPE DE TRABALHO Equipe Envolvida na Parceria A execução do PROERD será realizada por três instrutores da Brigada Militar, devidamente capacitados para aplicar a metodologia do programa: 1. 2º Sargento PM Euler ? Formação: Curso de Formação de Instrutores PROERD, capacitação em prevenção ao uso de drogas e violência. ? Principais Funções: o Planejamento das aulas e encontros presenciais. o Aplicação do currículo para turmas do ensino fundamental. o Condução das lições para alunos do ensino médio. o Monitoramento da execução das atividades e avaliação dos resultados. o Registro de frequência e acompanhamento pedagógico. 2. Soldado PM Beatriz ? Formação: Curso de Formação de Instrutores PROERD, treinamento em habilidades socioemocionais. ? Principais Funções: o Aplicação do currículo para turmas do ensino fundamental. o Condução das lições para alunos do ensino médio. o Apoio na organização de encontros comunitários. o Registro de frequência e acompanhamento pedagógico. 3. Soldado PM Luis ? Formação: Curso de Formação de Instrutores PROERD, experiência em ações ESTRADA ROBLEDO BRAZ 2310, CERRO DA VIGIA. Fundado em 26/08/1986-Sant?Ana do Livramento - RS CNPJ 90.615.832/0001-05- MTG n.º1123 em 11/12/1987 Decl. de Utilidade Pública Municipal Conf. Lei n.º 3281 de 04/01/1995 Produtor Cultural N.º 479 . Fone: (55) 3243-3151 3242.5614 /(55) 9973.1149/9911.1271 E-mail:andreamcavalheiro@hotmail.com 14 preventivas junto à comunidade escolar. ? Principais Funções: o Coordenação das atividades voltadas ao público adulto (presencial e EAD). o Planejamento das aulas e encontros presenciais. o Aplicação do currículo para turmas do ensino fundamental. o Articulação com parceiros institucionais. o Registro de frequência e acompanhamento pedagógico. o Elaboração de relatórios e prestação de contas. ANEXOS [ ] EQUIPE DE TRABALHO (OBRIGATÓRIO) [ ] PLANO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS COMPLEMENTARES (SE HOUVER) [ ] OUTROS (especificar): ________________________________________________ Assinatura do representante da OSC:____________________________________