1 .+ ANEXO I COMPLEMENTAR ? TERMO DE FOMENTO N° 12/2026 Trata-se de anexo referente ao ?TERMO DE FOMENTO 12/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO E O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PRESILHA DO PAGO DA VIGIA?, conforme o Processo Administrativo nº 2582/2026. PLANO DE TRABALHO PARTE 1: DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC I. DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC Nome da parceria: PROJETO TENIS NA FRONTEIRA BRUNO SAVI Nome da OSC: Centro de Tradições Gaúchas Presilha do Pago da Vigia Endereço completo: Estrada Robledo Braz, 2310. CNPJ:90.615.832/0001-05 Site, Rede Social, outros: Telefone fixo: (55)999111271 Telefone celular: (55)991265935 E-mail da OSC: andreamcavalheiro@hotmail.com II. REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA Nome do(a) representante legal: Andrea Berenice Cavalheiro Rodrigues Cargo: Patroa RG: 7050491161 Órgão expedidor: SSP CPF: 639.956.890-00 Telefone fixo: Telefone celular: (55)991265935 E-mail do(a) responsável: andreamcavalheiro@hotmail.com III. DADOS DA CONTA BANCÁRIA DA OSC Titular da conta: CTG PRESILHA DO PAGO DA VIGIA - TENIS 2 Banco: 041 - BANRISUL Agência:0280 Conta-Corrente: 06.138985.0-6 IV. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO TÍTULO DO PROJETO: TENIS BRUNO SAVI PERÍODO DE EXECUÇÃO: MAIO A NOVEMBRO 2026 INÍCIO: PREVISÃO: A partir do TÉRMINO: 6 meses após o recebimento dos recursos 2 recebimento do recursos JUSTIFICATIVA: Justificamos o presente projeto embasado em que para a formação de um atleta de alto rendimento, é necessário estabelecer condições técnicas, estruturais e sociais para que seja possível não somente identificar um talento no esporte, como também, auxiliar no desenvolvimento desse atleta. Acreditamos que uma boa estrutura de treinamento como a que se pretende criar com o presente projeto terá impactos extremamente positivos nos atletas e, consequentemente, tende a melhorar os resultados do Município na modalidade. É sabido que o tênis se caracteriza como um esporte de difícil acesso aos atletas, uma vez que é exigido um empenho desde muito cedo, principalmente em viagens frequentes ao longo do ano e carga elevada de treinamentos, o que dificulta a continuidade dos atletas na modalidade, pois muitas vezes precisam renunciar a grande parte do tempo livre da adolescência, além de necessitarem de fortes investimentos para prosseguirem com a carreira. Através do apoio ao Projeto Tenis na Fronteira, de Bruno Savi que vem desenvolvendo projetos com o objetivo de fomentar o tênis na fronteira através de projetos de treinamento e competições e o apoio através de parcerias que são essenciais para seu propósito, uma vez que demandam um custo elevado que dificilmente seria coberto com investimentos próprios, seja do proponente ou dos atletas. . DETALHAMENTO DAS AÇÕES: O trabalho que será desenvolvido com os atletas durante a execução do projeto, da mesma forma que nos projetos anteriores, levará em conta toda uma metodologia de treinamento estipulada pelo Projeto Escolinha de Tenis Bruno Savi. A metodologia aplicada aos atletas se baseia em treinos individualizados e em grupo e com referência nas melhores escolas de tênis mundiais. O Projeto Escolinha Bruno Savi está em constante busca por aperfeiçoamentos nos treinamentos, de maneira a estar sempre atualizado com o que é praticado no cenário mundial do esporte, estando atento a palestras, cursos, seminários e treinamentos destinados aos membros da comissão técnica do projeto. A primeira palestra está prevista para o primeiro semestre de 2026 com o seguinte tema: ?Experiência em torneios internacionais?, abordando como tratar de temas relacionados a jogos, preparação física e mental e estratégias de jogo. A palestra está prevista para acontecer presencialmente no Núcleo Central e terá a duração de uma hora. A segunda palestra está prevista para o segundo semestre/2026 com o seguinte tema: ?Psicologia no Esporte?, abordando o esclarecimento de como a psicologia esportiva analisa as emoções e as estruturas mentais do atleta. A palestra está prevista para acontecer presencialmente no Núcleo Central e terá a duração de uma hora. As palestras/eventos poderão sofrer alterações prévia, e possíveis inclusões no calendário acima. Os dias e horários serão disponibilizados ao longo do projeto, devido ao calendário de torneios. Os treinamentos acontecerão 5 vezes por semana entre os horários da manhã e/ou da tarde e poderão sofrer alterações devido a situações climáticas extremas (muito calor ou chuva) ou objetivos específicos. Para um melhor entendimento, em anexo ao projeto encontra-se a grade horária dos treinamentos 1ª Etapa ? Divulgação do projeto para inscrições; 2ª Etapa ? Inscrições: 3ª Etapa- Seleção de Atletas ? 3 Fases de Execução: 1º Mês ? Avaliação e seleção dos atletas que participarão do projeto; planejamento de viagens para as competições; participação nas competições previstas. 1º ao 5º Mês ? Acompanhamento frequente do rendimento dos atletas nas competições, possíveis avaliações e seleções de novos atletas; planejamento de viagens; participação nas competições previstas. 5º Mês ao 6 Mês ? Avaliação dos resultados obtidos ao longo do projeto. 4ª Etapa ? Inicio do Projeto; 5ªEtapa ? Avaliação Grupo de Trabalho e Prestação de Contas. Objetivo Geral: Propiciar a pratica do Tênis a crianças e adolescentes e deslocamento para Torneios Intermunicipais Objetivos Específicos: ?Divulgar Inscrições no Projeto ? Realizar aulas de Tenis ? Ajudar na melhoria da qualidade de vida; ? Promover a integração social através da prática do tênis e em atividades complementares; ?Atuar, juntamente as crianças e adolescentes, no combate à criminalidade, ociosidade e uso das drogas; ? Participar das principais competições, intermunicipais, estaduais, interestaduais e internacionais para difundir a prática do tênis e despertar novos atletas. Metas Qualitativas: 1) Meta: Melhorar o nível técnico dos atletas com o ganho de experiência ao longo do período de treinamento. Indicador: Evolução técnica. Instrumento de Verificação: Relatório com os resultados da avaliação técnica executada pelo coordenador técnico e/ou resultados em competições (quando for o caso). 2) Meta: Melhorar a capacidade física dos atletas ao longo do período de treinamento. Indicador: Evolução física. Instrumento de Verificação: Relatório com os resultados da avaliação física executada pelo profissional responsável. 4 Metas Quantitativas: 1) Meta: Ter a participação de 60% dos atletas em pelo menos 10 torneios oficiais. Indicador: Participação dos atletas em torneios regionais e/ou nacionais e/ou internacionais. Instrumento de verificação: Chave dos torneios e/ou listagem oficial dos participantes. 2) Meta: . Indicador: Posição dos atletas no respectivo Ranking. CONTRAPARTIDA: Palestras motivacionais para rede escolar VALOR TOTAL DO PROJETO 15.000,00 ( quinze mil reais) V. MODALIDADE DE APOIO Tipo de apoio: X Emenda Parlamentar à Lei Orçamentária Justificativa de Dispensa ou Inexigibilidade: VI. RECURSOS COMPLEMENTARES Existência ou ausência de recursos complementares: X Inexistência de recursos complementares Existência de recursos complementares[ 5 VII. ANEXOS (OBRIGATÓRIOS) 1. Ofício do parlamentar: 2. Plano de Trabalho de Termo de Fomento 3. Cópia do estatuto registrado e suas alterações 4. Comprovante de que o CNPJ da Organização tem mais de um ano. 5. Comprovante de endereço de funcionamento da Organização 6. Certidão geral de débitos federal ATUALIZADA 7. Certidão geral de débitos estadual ATUALIZADA 8. Certidão geral de débitos municipal ATUALIZADA 9. Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ATUALIZADO 10. Declaração, sob as penas da lei, de que cumpre com o disposto no inc. XXXIII dodo art. 7º da Constituição da República; 11. Declaração, sob as penas da Lei, de que não incorre no previsto no art.39 da Lei Federal nº 13.019, de 2014; 12. Apresentação de conta bancária especifica para manter e movimentar os recuros 13. A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em comissão ou função de confiança lotado na OSC e não realizará pagamento a servidor ou empregado público com recursos da parceria. 14. A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições materiais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança necessária para realização do objeto. 6 VIII. DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE Declaro que: [ x ] A Organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13.019/2014. [ x ] A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em comissão ou função de confiança lotado na SECRETARIA DE CULTURA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO e não realizará pagamento a servidor ou empregado público com recursos da parceria. [x ] A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições materiais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança necessárias para realização do objeto. [ x ] A Organização respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos, e a qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (a partir de 14 anos), em cumprimento com o disposto no inc.III, art. 7º da Constituição Federal. Data: 28/03/2026 7 PARTE 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARCERIA APRESENTAÇÃO : HISTÓRICO CTG Presilha do Pago da Vigia; Fundação: 26 de Agosto de 1986; Endereço: Estrada Robledo Braz, 23 Cidade: Sant?Ana do Livramento - Participante do COMDICA ? Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cadastrado na Secretaria de Assistência Social - Certificado como Ponto de Cultura ? Ministério da Cultura - Certificado no Ministério do Turismo ? Promotor de Eventos - Cadastro SEDAC ? Pró Cultura ? RS - Cadastro Pró-Esporte-RS - Cadastro SALIC ? Ministério da Cultura SOCIAIS: Homens Unidos pelo Fim da Violência Contra Mulher; Musicando Nosso Mundo ? Com crianças do MNMMR. Projeto em Defesa do Meio Ambiente ? Proteção das Águas Olimpíada Tradicionalista Jogos Rurais Arrecadação de Agasalhos e Alimentos Campanha de Vacinação no CTG Campanha Câncer de Mama CULTURAL: Construção do Monumento Paixão Cortes História Rio-grandense e Tradicionalista nas escolas Ciclo de Palestras no Município Participação Enart - Santa Cruz do Sul Festival de Folclore ? Santiago Del Estero ? Argentina General Belgrano -Argentina Assinatura do(a) dirigente da OSC: _______________________________ 8 EVENTOS: Dia Internacional da Mulher ? Troféu Mulher Destaque Troféu Amigos de Santana Penca da Musica Nativa Instrumental e Cantada e Penquita ( Crianças e Jovens ) Palestras Motivacionais Ciranda de Prenda Regional e Estadual Oficinas de Artesanato, Cultural e Campeira Festival Ovinoart, entre tantos outros II. JUSTIFICATIVA Justificamos o presente projeto embasado em que para a formação de um atleta de alto rendimento, é necessário estabelecer condições técnicas, estruturais e sociais para que seja possível não somente identificar um talento no esporte, como também, auxiliar no desenvolvimento desse atleta. Acreditamos que uma boa estrutura de treinamento como a que se pretende criar com o presente projeto terá impactos extremamente positivos nos atletas e, consequentemente, tende a melhorar os resultados do Município na modalidade. É sabido que o tênis se caracteriza como um esporte de difícil acesso aos atletas, uma vez que é exigido um empenho desde muito cedo, principalmente em viagens frequentes ao longo do ano e carga elevada de treinamentos, o que dificulta a continuidade dos atletas na modalidade, pois muitas vezes precisam renunciar a grande parte do tempo livre da adolescência, além de necessitarem de fortes investimentos para prosseguirem com a carreira. Atraves do apoio ao Projeto Tenis na Fronteira de Bruno Savi, que vem desenvolvendo projetos com o objetivo de fomentar o tênis brasileiro através de projetos de treinamento e competições e o apoio através de parcerias que são essenciais para seu propósito, uma vez que demandam um custo elevado que dificilmente seria coberto com investimentos próprios, seja do proponente ou dos atletas. Por esses motivos, acreditamos que esta Emenda Parlamentar é uma ferramenta essencial para as dificuldades financeiras do treinamento de alto nível que o projeto propõe executar. Informamos, também que ele será inteiramente gratuito aos seus beneficiados. DESCRIÇÃO DO OBJETO: O presente projeto tem como finalidade desenvolver através do tênis o condicionamento físico, bem estar pessoal e as inteligências: motora, emocional, cognitiva, afetiva-social de crianças e adolescentes na faixa etária entre 04 a 18 anos de ambos os sexos. Através de diferentes atividades, busca vivenciar o conhecimento acerca do esporte, somadas a palestras e experiências, além de conceitos primários de cidadania e responsabilidade social, buscando criar uma cultura esportiva e cidadã e auxiliando no papel da família e da escola na formação dos jovens. Com a evolução do Programa, o trabalho passa a ser um instrumento para que crianças e adolescentes possam se integrar e desenvolver um espírito de solidariedade e respeito à diferença, mantendo, através da cultura esportiva, atividades físicas plenas que os levem a uma vida adulta saudável. 9 IV. CONTRAPARTIDA Como contrapartida será realiza 02 palestras abertas ao público. V. DETALHAMENTO DAS AÇÕES DETALHAMENTO DAS AÇÕES: O trabalho que será desenvolvido com os atletas durante a execução do projeto, da mesma forma que nos projetos anteriores, levará em conta toda uma metodologia de treinamento estipulada pela Escola de Tenis Bruno Savi. A metodologia aplicada aos atletas se baseia em treinos individualizados e com referência nas melhores escolas de tênis mundiais. A Escola Bruno Savi está em constante busca por aperfeiçoamentos nos treinamentos, de maneira a estar sempre atualizado com o que é praticado no cenário mundial do esporte, estando atento a palestras, cursos, seminários e treinamentos destinados aos membros da comissão técnica do projeto. A primeira palestra está prevista para o mês de primeiro semestre de /2026com o seguinte tema: ?Experiência em torneios internacionais?, abordando como tratar de temas relacionados a jogos, preparação física e mental e estratégias de jogo. A palestra está prevista para acontecer presencialmente no Núcleo Central e terá a duração de uma hora. A segunda palestra está prevista para o segundo semestre /2026com o seguinte tema: ?Psicologia no Esporte?, abordando o esclarecimento de como a psicologia esportiva analisa as emoções e as estruturas mentais do atleta. A palestra está prevista para acontecer presencialmente no Núcleo Central e terá a duração de uma hora. As palestras/eventos poderão sofrer alterações prévia, e possíveis inclusões no calendário acima. Os dias e horários serão disponibilizados ao longo do projeto, devido ao calendário de torneios. Os treinamentos acontecerão 5 vezes por semana entre os horários da manhã e/ou da tarde e poderão sofrer alterações devido a situações climáticas extremas (muito calor ou chuva) ou objetivos específicos. Para um melhor entendimento, em anexo ao projeto encontra-se a grade horária dos treinamentos. VI. DETALHAMENTO DAS METAS E INDICADORES OBJETIVOS ESPECÍFICOS METAS ATIVIDADES INDICADORES RESP. POR CADA ATIVIDADE 10 Divulgar Inscrições do Projeto Tenis na Fronteira com Bruno Savi Inscrições Recebimento Inscrições Lista Presença Equipe de Apoio Realizar aulas de Tenis Seleção Seleção de Atletas Faixa Etária Equipe de Apoio Caracterizar as diversas etapas do desenvolviment o físico e motor; Início da preparação Físico Registro Fotográfico Equipe Técnica Aumentar o conhecimento das crianças sobre seus direitos e deveres na sociedade. Início Preparação Social Registro Fotográfico Equipe Técnica Promover a integração social através da prática do tênis e em atividades Início Preparação Social Registro Fotográfico Equipe Técnica Atuar, juntamente as crianças e adolescentes, no combate à criminalidade, ociosidade e uso das drogas; Início Preparação Social Registro Fotográfico Equipe Técnica Realizar Palestras Início Preparação Social Registro Fotográfico Equipe Técnica 11 Treinamento Treinamento/prep aração Treinamento/ semanal Lista presença Equipe Técnica VII. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Objetivos específicos Atividades Inicio Termino Divulgação Divulgação A partir do recebimento dos recursos Até 30 dias do recebimento dos recursos Inscrições Inscrições das Inscrições A partir do recebimento dos recursos 30 dias do recebimento dos recursos Inicio das Atividades A partir do recebimento dos recursos 30 dias do recebimento dos recursos Inicio do Treinamento Contratação dos prestadores de serviço A partir do recebimento dos recursos 20 dias do recebimento dos recursos Palestras . A partir do recebimento dos recursos 90 dias do recebimento dos recursos Encerramento A partir do recebimento dos recursos 180 dias do recebimento dos recursos XIX. CRONOGRAMA DE TRABALHO A proposta a ser submetida deve conter proposição de cronograma de trabalho para o período de meses de desenvolvimento da parceria. Etapa Ação Duração Previsão de inicio Previsão de término Iniciação Palestra 1 dia A partir do recebimento dos recursos Até 60 dias do recebimento dos recursos Planejamento/ Seleção dos atletas 1 mes A partir do recebimento dos recursos 30 dias do recebimento dos recursos 12 Execução Do Projeto 6meses A partir do recebimento dos recursos 150 dias do recebimento dos recursos Execução Divulgação, inscrições, 1 mes A partir do recebimento dos recursos 30 dias do recebimento dos recursos Implementar/Encerrament o Participação em 6meses recebimento dos recursos 180 dias do recebimento dos recursos PARTE 3: PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA I. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO Deslocamento para Torneios Intermunicipais R$ 8.000,00 Gestão projeto R$ 2.000,00 Profissional Técnico R$ 5.000,00 II. PAGAMENTOS EM ESPÉCIE Deslocamento para Torneios Intermunicipais R$ 8.000,00 Gestão projeto R$ 2.000,00 Profissional Técnico R$ 5.000,00 Item Descrição Quantidade Unidade de medida Valor Unitário Valor total Viagens de Atletas para participação em Torneios de Tenis Deslocamento para Torneios Intermunicipais ? a definir de acordo com o Calendário Estadual 4 Viagens R$ 2.000,00 R$ 8.000,00 Gestão do Projeto Gestão do Projeto da Elaboração, execução prestação de contas 1 serviço R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 Serviço Técnico Serviço técnico aulas tênis, acompanhamento 1 serviço R$5.000,00 R$5.000,00 Total R$15.000,00 13 III. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO Item Descrição Quantidade Unidade de medida Valor Unitário Valor total Viagens de Atletas para participação em Torneios de Tenis Deslocamento para Torneios Intermunicipais ? a definir de acordo com o Calendário Estadual 4 Viagens R$ 2.000,00 R$ 8.000,00 Gestão do Projeto Gestão do Projeto da Elaboração, execução prestação de contas 1 serviço R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 Serviço Técnico Serviço técnico aulas tênis, acompanhamento 1 serviço R$5.000,00 R$5.000,00 Total R$15.000,00 ____________________________ ANEXOS [ ] EQUIPE DE TRABALHO (OBRIGATÓRIO) [ ] PLANO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS COMPLEMENTARES (SE HOUVER) [ ] OUTROS (especificar): ________________________________________________ 14 Andréa Cavalheiro Rodrigues