Rio Grande do Sul , 09 de Abril de 2019 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XI | Nº 2533 www.diariomunicipal.com.br/famurs 37 02/2019, que visa a Contratação Emergencial de Monitor, Merendeira e Auxiliar de Serviços Gerais, para que conste, ao final do referido Edital, o quanto segue: O pr esente Edital tem validade enquanto per sistir em os efeitos da L ei M unicipal nº 3.845 de 18 de fever eir o de 2019. Outrossim, os efeitos do presente Edital de Retificação retroagem até a data de publicação do Edital n° 02/2019, sem nenhum prejuízo aos atos já praticados. Rosário do Sul, em 03 de abril de 2019. FABRI CI O DE ALMEI DA SALDANHA, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. Publicado por : Celomar da Silva Marques Código I dentificador :F6B57AA6 ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL PREFEI TURA M UNICI PAL DE SANTANA DA BOA VISTA SECRETARI A M UNICI PAL DE ADM I NI STRAÇÃO PORTARI A Nº 290/2019 ARI L TON DE OL I VEI RA FREI TAS Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE O servidor DANI L O JOSÉ ROSA DOS SANTOS, Matrícula 2528-3, Operário, Classe A, Padrão 2, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 15.04.2019 a 14.05.2019, referente ao período aquisitivo de 04.11.2017 a 03.11.2018 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA,EM 08 DE ABRIL DE 2019 ARI LTON DE OLI VEI RA FREI TAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANI CE DA SI LVA KAI ZER Secretária Municipal de Administração Publicado por : Pâmela Urruth de Melo Código I dentificador :8F5B2DCF SECRETARI A M UNICI PAL DE ADM I NI STRAÇÃO PORTARI A Nº 291/2019 ARI L TON DE OL I VEI RA FREI TAS Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE Licença Saúde dias 02.04.2019 e 03.04.2019, 2 (dois) dias, a Servidora PAM EL A DA ROSA SOARES, Matrícula 3260-3 Agente Auxiliar Administrativo, Classe A, Padrão 4, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92. GABI NETE DO PREFEI TO M UNICI PAL DE SANTANA DA BOA VI STA EM 08 DE ABRIL DE 2019. ARI LTON DE OLI VEI RA FREI TAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANI CE DA SI LVA KAI ZER Secretária Municipal de Administração Publicado por : Pâmela Urruth de Melo Código I dentificador :C72F4C4E SECRETARI A M UNICI PAL DE ADM I NI STRAÇÃO EDI TAL N° 002 EDI TAL N° 002/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DI VUL GA HOM OL OGAÇÃO DAS I NSCRI ÇÕES do resultado da avaliação curricular do processo seleção de Universitários para atuar no Programa Conexões Universidade-Escola Edital nº 001/2019. UNI VERSI TÁRI OS PROGRAM A CONEXÕES Nº I NSC. CA NDI DA TO 001 Ítalo Dutra dos Santos 002 Jaqueline Camargo Sena Régio 003 Laiany Fagundes Mota 004 Odinei Silva Garcia Fica aber to o pr azo até às 13:30 min do dia 09.04.2019, par a inter posição de r ecur sos fundamentados. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA Em: 08 de abril de 2019 ARI LTON DE OLI VEI RA FREI TAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANI CE DA SI LVA KAI ZER Secretária Municipal de Administração. Publicado por : Pâmela Urruth de Melo Código I dentificador :1F92661D ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL PREFEI TURA M UNICI PAL DE SANTANA DO L I VRAM ENTO CÂM ARA M UNICI PAL DE VEREADORES CONVOCAÇÃO Ficam CONVOCADOS os Senhores Vereadores, para a realização de uma Sessão Extraordinária, às 09 h do dia 11 de abril de 2019 (quinta- feira), para apreciação dos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº Assunto 35/2019 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 750.000,00 - DAE. 36/2019 Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por exepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7316 de 22 de março de 2018. 37/2019 Autoriza o Poder Executivo, Administração direta e indireta, a destinar recursos financeiras à Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento. Sant'Ana do Livramento, 08 de abril de 2019. MAURÍ CI O BOFI LL DEL FABRO Presidente do Poder Legislativo Publicado por : Lilian Lopes da Silva Código I dentificador :E790AC99 SECRETARI A M UNICI PAL DA FAZENDA AVI SO DE CANCEL AM ENTO DE L I CI TAÇÃO A Prefeitura Municipal de Sant´Ana do Livramento, torna Publico para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da CONCORRÊNCIA 006/2018 Concessão para Serviço de Rio Grande do Sul , 09 de Abril de 2019 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XI | Nº 2533 www.diariomunicipal.com.br/famurs 38 Implantação e Operacionalização de Sistema de Estacionamento Rotativo, para cumprir medida acautelatória do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Pelo exposto, decide pelo CANCELAMENTO da referida Concorrência. Sant' Ana do Livramento, 22 de Março de 2019. SOLI MAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Publicado por : Jéssica Conceição Ribeiro Código I dentificador :C8E29322 ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL PREFEI TURA M UNICI PAL DE SANTO ÂNGEL O SECRETARI A DE ADM I NISTRAÇÃO PORTARI A DE POSSE Nº 418/SM AD/2019 De 08 de abril de 2019 JACQUES GONÇALVES BARBOSA, Prefeito Municipal de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 14 da Lei Municipal nº 1.256 de 05/07/90 (Regime Jurídico dos Servidores), combinado com o artigo 11 da Lei Municipal nº 4.217 de 25/04/2018 (Plano de Carreira dos Servidores) DA POSSE ao(a) servidor(a) VI CTOR DE M ORAES RIBEI RO, aprovado (a) em concurso público para o cargo efetivo de Agente Administrativo, Padrão 5.1, Classe A, carga horária de 40 horas semanais, conforme Lei nº 4.217 de 25/04/18, a contar de 08 de abril de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, 08 de abril de 2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por : Camila Beck Cordeiro Código I dentificador :9C371E6D SECRETARI A DE ADM I NISTRAÇÃO PORTARI A DE POSSE Nº 409/SM AD/2019 De 05 de abril de 2019 JACQUES GONÇALVES BARBOSA, Prefeito Municipal de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 14 da Lei Municipal nº 1.256 de 05/07/90 (Regime Jurídico dos Servidores), DA POSSE ao(a) servidor(a) CARL I NE EBERHARDT, aprovado (a) em concurso público para o cargo efetivo de Professora de Inglês, Nível 02, Classe A, carga horária de 20 horas semanais, conforme Lei nº 4.216 de 25/04/18, a contar de 05 de abril de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, 05 de abril de 2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por : Camila Beck Cordeiro Código I dentificador :231F2A05 SECRETARI A DE ADM I NI STRAÇÃO PORTARI A DE POSSE Nº 410/SM AD/2019 De 05 de abril de 2019 JACQUES GONÇALVES BARBOSA, Prefeito Municipal de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 14 da Lei Municipal nº 1.256 de 05/07/90 (Regime Jurídico dos Servidores), DA POSSE ao(a) servidor(a) M ARI L I A EL I SA ROCK ENBACH, aprovado (a) em concurso público para o cargo efetivo de Professora de Ciências, Nível 03, Classe A, carga horária de 20 horas semanais, conforme Lei nº 4.216 de 25/04/18, a contar de 05 de abril de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, 05 de abril de 2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por : Camila Beck Cordeiro Código I dentificador :F0DDDEE3 SECRETARI A DE ADM I NISTRAÇÃO PORTARIA Nº 427/SM AD/2019 De 08 de abril de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEI TO, a Portaria de nomeação nº 210/SMAd/2019, que nomeou Guilher me Schr oer Neis para o cargo de Técnico em Contabilidade, Padrão 5.1, Classe A, carga horária de 40 horas semanais, a contar de 08.04.2019 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, em 08 de abril de 2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por : Camila Beck Cordeiro Código I dentificador :38BB63F7 ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL PREFEI TURA M UNICI PAL DE SANTO ANTONI O DA PATRUL HA SECRETARI A M UNICI PAL DE ADM I NI STRAÇÃO M ANDADO DE I NTI M AÇÃO DE DEFESA PRÉVI A A Presidente da Comissão Processante de que trata o Processo Administrativo Especial n.º 03/2017, instaurado pela Portaria n.º 657, de 20 de abril de 2017, e demais alterações posteriores, nos termos com o previsto na Lei Federal n.° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, com a finalidade de que sejam apurados os fatos narrados na mesma, intima o Senhor Osvaniu Matias Mendes, (CPF/MF 375.447.301-82) na condição de interessado, a apresentar sua defesa prévia, no prazo de 03 (três) dias, a partir do recebimento desta, se assim o desejar, podendo apresentar no máximo 05 (cinco) testemunhas. Santo Antônio da Patrulha, 08 de abril de 2019. MARI LENE SOARES DA CUNHA, Presidente da Comissão. Publicado por : Marilene Soares da Cunha Código I dentificador :2C8BD21A SECRETARI A M UNICI PAL DE ADM I NI STRAÇÃO AVI SO DE CONVI TE Nº. 005/2019 A Administração Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS torna público aos interessados, que realizará licitação na Modalidade de Convite nº. 005/2019, destinado a contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados a reforço das fundações do prédio da E.M.E. I. Baby Pinguinho. A abertura será realizada no dia 22/04/2019, às 09 horas na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sito Av. Borges de Medeiros, 456, Stº. Antônio da Patrulha. O edital está disponível no site: www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone: (51)36628416.