Rio Grande do Sul , 16 de Maio de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2558 www.diariomunicipal.com.br/famurs 44 Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:9F37AA98 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 363/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE Licença Saúde nos dias 14 e 15.05.2019, 2 (dois) dias, ao Servidor EGUIDO VARGAS DE OLIVEIRA, Matrícula 3212-3, Motorista, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 15 DE MAIO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:7FAFC07A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 364/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE O servidor JOÃO CARLOS MELO DA ROSA, Matrícula 3361-8, Chefe de Equipe, Padrão CC-2, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 27.05.2019 a 25.06.2019, referente ao período aquisitivo de 01.01.2018 a 31.12.2018. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 15 DE MAIO DE 2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:75D138AB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DECRETO LEGISLATIVO Nº 3913 CRIA a Comissão Especial para análise do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do município de Sant?Ana do Livramento e designa seus membros. O Excelentíssimo Senhor Vereador, Maurício Bofill Del Fabro, Presidente da Câmara Municipal de Sant?Ana do Livramento-RS, no uso de suas atribuições regimentais, DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial para análise do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do município de Sant?Ana do Livramento. Art.2º Ficam designados os vereadores Antonio Zenoir? PSD, Aquiles Pires? PT, Dagberto Reis ? PT, Danúbio Barcellos de Gusmão ? P, Evandro Gutebier? PRB, Germano Camacho? PTB, José Pedro Arévalo Piedra ? PDT, Marcia Rosane da Rosa dos Santos ? PSB, Marco Monteiro -REDE ,Maria Helena Alves Duarte ? PDT e Romário Paz? MDB para comporem a referida Comissão Especial. Art.3º Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor a contar desta data. Câmara Municipal, 14 de maio de 2019. MAURÍCIO BOFILL DEL FABRO Presidente ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA 1º Secretário Publicado por: Lilian Lopes da Silva Código Identificador:BCB0EDDF CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02, DE 14 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a criação e composição de Comissão Especial para exame e parecer de alteração no Regimento Interno deste Câmara de Vereadores. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO, no exercício das legais atribuições que lhe confere seu Regimento Interno, CONSIDERANDO que foi protocolado, cumprindo todas as formalidades e procedimentos legais, Projeto de Resolução nº12/2019, que ?Cria na Subseção V, na Seção V, Capítulo VII, do Título I, da Resolução nº 1.252/2016, as "Frentes Parlamentares", na Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.? RESOLVE: Art. 1º A Câmara de Vereadores de Sant?Ana do Livramento cria a Comissão Especial para exame e parecer de alteração no Regimento Interno deste Câmara de Vereadores. Art. 2º Ficam designados os vereadores Antonio Zenoir ? PSD, Aquiles Pires ? PT, Dagberto Reis ? PT, Danúbio Barcellos de Gusmão ? P, Evandro Gutebier ? PRB, Germano Camacho ? PTB, José Pedro Arévalo Piedra ? PDT, Marcia Rosane da Rosa dos Santos ? PSB, Marco Monteiro -REDE ,Maria Helena Alves Duarte ? PDT e Romário Paz ? MDB para comporem a referida Comissão Especial. Art. 3º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data da sua publicação. MAURÍCIO BOFILL DEL FABRO Presidente EVANDRO GUTEBIER MACHADO Vice- Presidente ANTÔNIO ZENOIR MELGAREJO DAVILA 1º Secretário MARCIA ROSANE DA ROSA DOS SANTOS 2º Secretário Publicado por: Lilian Lopes da Silva Código Identificador:6992284E Rio Grande do Sul , 16 de Maio de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2558 www.diariomunicipal.com.br/famurs 45 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE RESULTADO E CONTRATAÇÃO O Depto de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: EXTRATO DE RESULTADO E CONTRATAÇÃO CONVITE Nº 005/2019 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e Sinalização em Via Pública ? Avenida Saldanha da Gama (trecho entre a rua Vicente Ilha Vargas e rua Joaquim Alvarez) em Sant?Ana do Livramento ? RS, contrato de repasse nº 781818/2012 ? Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal - Secretaria Municipal de Obras EMPRESA CONTRATADA: Iccila ? Indústria, Comércio e Construções Ibagé Ltda ? Estrela - RS Contrato Nº 059/2019 Item: 01 ? R$ 252.285,89 (Valor Total) Data de assinatura: 13 de maio de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Deptº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:6AF36CC9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS DE PESSOAL - DECRETO Nº 159, DE 13 DE MAIO DE 2019. Torna sem efeito os Decretos de Nomeação, do Concurso Publico nº 01/2015, por não tomarem posse no prazo legal.- O Prefeito Municipal de Sant?Ana do Livramento, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo, Art. 14, Paragrafo Único e Art. 18, § 2º, da Lei Municipal nº 2.620, de 27/04/1990 ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE tornar sem efeito os Decretos de nomeação do Concurso Público nº 01/2015, que nomeou na ordem de classificação para os cargos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo a seguir especificados: Decreto nº Classificação Cargo Nome 114/2019 12º lugar Professor de Educação Física GRAZIELE GHISLENI MARQUES 115/2019 13º lugar Professor de Educação Física MAICON BORGES MORAES Sant?Ana do Livramento, 13 de maio de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:386D9C17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001/2019 - CORREÇÕES DE DATAS A Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 para contratação temporária para a secretaria municipal de saúde vem por meio deste informar a alteração da data do item 7.8 Homologação do Resultado Final, onde conta a data de publicação no dia 16/05/2019 será alterado para o dia 20/05/2019. Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:D97F80DF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE POSSE Nº 579/SMAD/2019 De 15 de maio de 2019 JACQUES GONÇALVES BARBOSA, Prefeito Municipal de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 14 da Lei Municipal nº 1.256 de 05/07/90 (Regime Jurídico dos Servidores), combinado com o artigo 11 da Lei Municipal nº 4.217 de 25/04/2018 (Plano de Carreira dos Servidores) DA POSSE ao(a) servidor(a) MARIA TEREZINHA AVILA DIAS , aprovado (a) em concurso público para o cargo efetivo de Servente, Padrão 3, Classe A, carga horária de 40 horas semanais, conforme Lei nº 4.217 de 25/04/18, a contar de 15 de maio de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, 15 de maio de 2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Camila Beck Cordeiro Código Identificador:9CF36057 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 583/SMAD/2019 De 15 de maio de 2019 JACQUES GONÇALVES BARBOSA, Prefeito Municipal de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 08, inciso 1 e artigo 13, da Lei Municipal nº 1.256 de 05/07/90 (Regime Jurídico dos Servidores) e Lei Municipal nº 4.216 de 25/04/2018 (Plano de Carreira do Magistério), NOMEIA o(a) servidor(a) DANIELA MARA SANFELICE , aprovado(a) em concurso público para o cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental ? Anos Iniciais, Classe A, carga horária de 20 horas semanais, conforme Lei Municipal nº 4.216 de 25/04/2018, de acordo com o edital nº 033/SMAd/2019, a contar de 15 de maio de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, 15 de maio de 2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Camila Beck Cordeiro Código Identificador:2A7C0276 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 585/SMAD/2019 De 15 de maio de 2019 JACQUES GONÇALVES BARBOSA, Prefeito Municipal de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 08, inciso 1 e artigo 13, da Lei Municipal nº 1.256 de 05/07/90 (Regime Jurídico dos Servidores) e Lei Municipal nº 4.216 de 25/04/2018 (Plano de Carreira do Magistério), NOMEIA o(a) servidor(a) RUBIA APARECIDA CASSIANO DO NASCIMENTO, aprovado(a) em concurso público para o cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental ? Anos Iniciais, Classe A, carga horária de 20 horas semanais, conforme Lei Municipal nº 4.216 de 25/04/2018, de acordo com o edital nº 033/SMAd/2019, a contar de 15 de maio de 2019.