Rio Grande do Sul , 05 de Setembro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2637 www.diariomunicipal.com.br/famurs 43 O Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista-RS torna público que fará realizar no dia 19/09/2019 às 10 horas ? PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 036/2019 ? Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica. Maiores informações pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do email:sboavista.licita@farrapo.com.bre no setor de licitações no horário das 8 às 14 horas, ou pelo fone (53) 3258-1350. SALA DE LICITAÇÕES, em 04 de Setembro de 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:9F161476 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 635/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE Licença Saúde dia 03.09.2019, 1 (um) dia, a Servidora VERA BEATRIZ SILVEIRA DUTRA, Matrícula 3200-0, Telefonista, Classe A, Padrão 4, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 04 DE SETEMBRO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:C70E95F6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 636/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE Licença Saúde dia 09.08.2019, 1 (um) dia, a Servidora PAMELA FREITAS DA ROSA, Matrícula 3543-2, Auxiliar de Saúde Bucal, Classe A, Padrão 10, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 04 DE SETEMBRO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:39A806D6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 637/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CANCELA a contar de 05.09.2019, o Regime Adicional de Trabalho de 20 (vinte) horas, da Servidora BERTILDE MARIA DIAS TEIXEIRA, Matrícula 1330-7, Professor Municipal, Classe C, Nível 3. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 04 DE SETEMBRO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:CF4DE80B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA CONVITE A Comissão Permanente de Sindicância, através do seu Presidente Thiago Zamberlan Alvarez convida a Srª MARIBEL DO ESPIRITO SANTO DO COUTO prestar esclarecimentos nos Processos: 545/2017 e 546/2017 estes internos e administrativos da SMO de Santana do Livramento. Sito na Rua Rivadávia Correia 858, Setor de Patrimônio Prédio da Prefeitura Municipal até o dia 10/09/2019. THIAGO ZAMBERLAN ALVAREZ Presidente da Comissão Permanente de Sindicância Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:BAF61C83 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2019 ? SRP LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA E ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. OBJETO: Registro de preços para aquisição de hidrômetros e materiais afins. DATA DA ABERTURA : 17/09/2019 HORA: 09 horas (horário de Brasília ? DF) LOCAL: no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925282 ? Departamento de Água e Esgotos de Santana do Livramento ? RS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : a partir da data da divulgação do Edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br Cópia do respectivo Edital poderá ser adquirida no local, pelos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br, dae.santanadolivramento.rs.gov.br ou ainda solicitado através do e- mail: dae.licitacao@gmail.com. Maiores informações pelo fone (55) 3967-1309, ou (55) 3242-4440, ramal 1309. Sant?Ana do Livramento, 30 de agosto de 2019. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Setor de Licitações. Rio Grande do Sul , 05 de Setembro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2637 www.diariomunicipal.com.br/famurs 44 Publicado por: Tiago Batista de Los Santos Código Identificador:762A5F29 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL COMUNICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2019 CARTA CONVITE Nº 001/2019 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Assessoria em Relação ao Mercado Financeiro, com a finalidade de atender as necessidades do SISPREM, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas discriminadas no Anexo Ido Edital. A Comissão Permanente de Licitação desta autarquia comunica que fica suspensa a Licitação devida a informações recebidas nesta data, que necessitam análise. Mais informações com a Comissão de Licitações nos telefones: (55) 3242-1966 / 3241-5074 / 3244-3564 E-MAIL: licitacoes.sisprem@hotmail.com ou sisprem@hotmail.com Sant?Ana do Livramento, 04 de setembro de 2019. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:73BAE962 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO GESTÃO - CELIC DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2019 O Município de Santiago torna público os seguintes processos: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 22/2019: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de avaliação atuarial. Empresa contratada: LUMENS assessoria e consultoria atuarial LTDA. Valor: R$ 4.800,00 Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 04/09/2019. TIAGO GÖRSKI LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Miriam Bordin de Andrade de Souza Código Identificador:A0EA2A53 GESTÃO - CELIC PREGÃO ELETRÔNICO 22/2019 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2019: Objeto: Aquisição de veículo zero km, tipo Pick-up. ABERTURA: 24/09/2019 às 9h. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 04/09/2019. TIAGO GÖRSKI LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Miriam Bordin de Andrade de Souza Código Identificador:E53D4789 GESTÃO - CELIC PREGÃO PRESENCIAL 57/2019 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO PRESENCIAL nº 57/2019: Objeto: Contratação de seguro para veículos da frota municipal. ABERTURA: 18/09/2019 às 9h. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 04/09/2019. TIAGO GÖRSKI LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Miriam Bordin de Andrade de Souza Código Identificador:4AC45E33 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 6° ADITIVO AO CONTRATO 344/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL 70/2018 Extrato do 6° Aditivo ao Contrato 344/2018 do Pregão Presencial 70/2018, que tem por objeto, é a prestação de serviços continuados de locação de impressoras laser p&b multifuncionais de pequenos volumes, médios volumes e grandes volumes, para uso de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo, tendo como contratada, EDUARDO ALBERTO PRAUCHNER - ME, sendo objeto do presente aditivo o acréscimo a este contrato é referente a 01 (uma) impressora que será utilizada no Projeto Acessuas Trabalho. , será pelo preço certo de R$ 0,055 (cinquenta e cinco milésimos de real) por página impressa, com valor mínimo de R$ 120,00 (cento e vinte reais) a ser pago por impressora locada. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Giani Scremin Segatto Código Identificador:85053631 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO CONTRATO 186/2019 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2019 Extrato do Contrato 186/2019 da Dispensa de Licitação 13/2019, que tem como objeto Prestação de Serviços de palestrante do Evento: Treinamento em atendimento ao indivíduo em crise suicida, tendo como empresa contratada, RM PSIQUIATRIA E SAÚDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA, inscrita no CNPJ 17.660.593/0001- 15, Pelo valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o prazo de vigência do presente contrato será de 01 (um) dia, 30 de agosto de 2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Giani Scremin Segatto Código Identificador:88021D51 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE POSSE Nº 1009/SMAD/2019 De 04 de setembro de 2019 JACQUES GONÇALVES BARBOSA, Prefeito Municipal de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 14 da Lei Municipal nº 1.256 de 05/07/90 (Regime Jurídico dos Servidores), DA POSSE ao(a) servidor(a) ANTONIA TERESINHA PIRES, aprovado (a) em concurso público para o cargo efetivo de Professora de Educação Infantil II, Nível 03, Classe