Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2656 www.diariomunicipal.com.br/famurs 37 02.10.2019 a 31.12.2019, para cumprir Regime Adicional de Trabalho, de 40 (quarenta) horas, de acordo com autorização contida no artigo 42, da Lei Municipal nº 1900/2006 e artigo 49, da Lei Municipal nº 513/92. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 01 DE OUTUBRO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:BC4C14FE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 693/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE Licença Saúde dias 01 e 02.10.2019, 2 (dois) dias, a Servidora MARIA JANETE SOUSA DE OLIVEIRA, Matrícula 2064-8, Servente Doméstica, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 01 DE OUTUBRO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:EE0A1ACB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 694/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE Licença Saúde dia 26.09.2019, 01 (um) dia à Servidora LUCIANE VIEIRA SILVA, Matrícula 3474-6, Advogado, Classe A, Padrão 20, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 01 DE OUTUBRO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:87980F9F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS PORTARIA Nº. 466, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Exonera, a pedido, um servidor do DAE. O Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgotos, Autarquia Municipal de Sant?Ana do Livramento, criada pelo Decreto Lei nº. 23, de 23 de setembro de 1969, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 5.344, de 29 de fevereiro de 2008, conforme a Lei Municipal nº 6.063, de 03 de janeiro de 2012 e Decreto nº. 76, de 15 de março de 2019, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, o servidor Jorge Daniel Lemes Silva, matricula funcional 20.309, do cargo de Operário Especializado, Padrão 02, lotado no Setor de Captação e Adução, Diretoria Operacional, a contar de 09 de setembro de 2019, conforme Art. 38 da Lei n.º 2620, de 27 de abril de 1990 ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ZILASIO LEGUISSAMAM VAQUEIRO Diretor Presidente Registre-se e publique-se. SIGMAR MARTINS GOMES Diretor Administrativo Publicado por: Bernardo Lindote Macedo Código Identificador:E67D4FF0 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS PORTARIA Nº. 467, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Exclui, por falecimento, o servidor Ronaldo Ferreira Bastos. O Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgotos, Autarquia Municipal de Sant?Ana do Livramento, criada pelo Decreto Lei nº. 23, de 23 de setembro de 1969, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 5.344, de 29 de fevereiro de 2008, conforme a Lei Municipal nº 6.063, de 03 de janeiro de 2012 e Decreto nº. 76, de 15 de março de 2019, R E S O L V E: Excluir, por falecimento, do quadro funcional do DAE, o servidor público estatutário, regido pela Lei Municipal n.º 2.620/1990, Ronaldo Ferreira Bastos, Mecânico, matricula funcional 20.246, Padrão 05, a contar de 26 de setembro de 2019. ZILASIO LEGUISSAMAM VAQUEIRO Diretor Presidente Registre-se e publique-se. SIGMAR MARTINS GOMES Diretor Administrativo Publicado por: Bernardo Lindote Macedo Código Identificador:6A49434E DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE TERMO ADITIVO II AO CONTRATO Nº 22/2017 O Departamento de Água e Esgotos ? Autarquia Municipal com sede à Rua Moises Vianna nº 322, na cidade de Santana do Livramento ? RS, torna público o Termo Aditivo II de prazo do CONTRATO Nº 22/2017. Mantido com a Empresa EXPERTISE SOLUÇÕES Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2656 www.diariomunicipal.com.br/famurs 38 FINANCEIRAS LTDA. , inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.044.304/001-08, de Gestão de cartão de abastecimento veicular. Base Legal: Art. 57 ? Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, e ainda, Cláusula Sétima ? DOS PRAZOS; do Contrato nº 22/2017 e suas posteriores alterações. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Seção de Licitações, em horário de expediente. Sant?Ana do Livramento/RS, 14 de setembro de 2019. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Setor de Licitações. Publicado por: Tiago Batista de Los Santos Código Identificador:F4DEC5FA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO GESTÃO - CELIC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 13/2019 O Município de Santiago torna público os seguintes processos: INEXIGIBILIDADE nº 13/2019: Objeto: Contratação de jurado para o 23º Santiago Encena. Contratado: Nara Lucia Maia. Valor: R$ 1.850,00 Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 01/10/2019. TIAGO GÖRSKI LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Miriam Bordin de Andrade de Souza Código Identificador:AF2F4845 GESTÃO - CELIC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 2/2019 SÚMULA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Por este instrumento público, de um lado o MUNICÍPIO DE SANTIAGO, e as empresas descritas na grade seguinte, em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2019, resolvemregistrar os preços constantes na presenteAta, objetivando futuros contratos de fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÀUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO VALOR - 1 - O objeto da presente ata é o registro de preços para futuras aquisições de medicamentos, para atendimento ao termo de colaboração processo administrativo 18267/2018, conforme segue: Empresa Item (ns) 04.889.315/0001-92 ? S E R DISTRIBUIDORA LTDA 1, 4, 12 94.894.169/0001-86 ? MAURO MARCIANO COM. DE MEDICAMENTOS LTDA 2, 9, 11 81.706.251/0001-98 ? PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COM. LTDA 5, 10 04.569.713/0001-21 ? GABRIELAM. DE CASTRO FRAGOMENI EIRELI 8 08.328.835/0001-87 - M U BACKES E CIA LTDA 13 82.225.947/0001-65 ? AG KIENEN E CIA LTDA 14 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que dele poderão advir, facultando-se a realização específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. O prazo de validade do registro de preço não poderá ser superior a um ano, computadas todas as prorrogações. A íntegra da Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.pmsantiago.com.br e no Quadro de Publicações Oficiais do Município. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 01/10/2019. TIAGO GÖRSKI LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Miriam Bordin de Andrade de Souza Código Identificador:3447D475 GESTÃO - CELIC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 55/2019 SÚMULA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Por este instrumento público, de um lado o MUNICÍPIO DE SANTIAGO, e as empresas descritas na grade seguinte, em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIALPARAREGISTRO DE PREÇO Nº 055/2019, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuros contratos de fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÀUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO VALOR - 1 - O objeto da presente ata é o registro de preços para futuras contratações de empresa para ELABORAÇÃO DE ESTUDOS GEOLÓGICOS DE PROJETOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL e demais liberações em que o município é empreendedor, conforme segue: Empresa Item (ns) 10.561.951/0001-93 ? N AESPÍNDOLAGEOLOGIA 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que dele poderão advir, facultando-se a realização específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. O prazo de validade do registro de preço não poderá ser superior a um ano, computadas todas as prorrogações. A íntegra da Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.pmsantiago.com.br e no Quadro de Publicações Oficiais do Município. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 01/10/2019. TIAGO GÖRSKI LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Miriam Bordin de Andrade de Souza Código Identificador:D2A47972 GESTÃO - CELIC TOMADA DE PREÇOS N. 34/2019 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: TOMADA DE PREÇOS nº 34/2019: Objeto: Contratação de empresa que forneça material e mão de obra para recapeamento asfáltico, na Rua Pinheiro Machado, trecho entre a Rua 7 de Setembro e Rua Leônidas de Matos, Convênio 1.062.785 ? Contrato de Repasse nº 881978/2018. ABERTURA: 21/10/2019 às 10h. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 01/10/2019. TIAGO GÖRSKI LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Miriam Bordin de Andrade de Souza Código Identificador:ECCC88AA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO CÂMARA DE VEREADORES ORDEM DE SERVIÇO Nº 04/2019/CMV O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTO ÂNGELO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica e no Regimento Interno, e CONSIDERANDO a necessidade de Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2656 www.diariomunicipal.com.br/famurs 61 CLAUDIO IVAN LOPES VIANA Diretor de Gestão Contábil Publicado por: Caroline Cruz Ornel Código Identificador:C5B8B228 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA REMUME 2018-2019 RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DENOMINAÇÃO GENÉRICA CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO FORMA FARMACÊUTICA/DESCRIÇÃO Acetato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona 3 mg/mL + 3 mg/mL Suspensão injetável Acetato de hidrocortisona 10 mg/g Creme Acetato de medroxiprogesterona 150 mg/ml Suspensão injetável Acetilcisteína 600 mg/5 mg Envelope (pó granulado) Acetilcisteina 20 mg/ml Xarope Aciclovir 50 mg/g Creme Aciclovir 200 mg Comprimido Ácido acetilsalicílico 100 mg comprimido Ácido acetilsalicílico 500 mg Comprimido Ácido fólico 5 mg Comprimido Ácido valpróico (valproato de sódio) 250 mg Comprimido Ácido valpróico (valproato de sódio) 50 mg/ml Solução oral Albendazol 40 mg/ml Suspensão oral Albendazol 400 mg Comprimido mastigável Alendronato de sódio 70 mg Comprimido Alopurinol 100 mg Comprimido Alopurinol 300 mg Comprimido Amoxicilina 500 mg Comprimido/cápsula Amoxicilina 50 mg/ml Pó para suspensão oral Amoxicilina + clavulanato de potássio 50 mg/ml + 12,5 mg/ml Suspensão oral Amoxicilina + clavulanato de potássio 500 mg + 125 mg Comprimido Atenolol 50 mg Comprimido Azitromicina 500 mg Comprimido Azitromicina 40 mg/ml Pó para suspensão oral Besilato de anlodipino 5 mg Comprimido Benzilpenicilina benzatina 600.000 UI Pó para suspensão injetável Benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI Pó para suspensão injetável Benzoilmetronidazol 40 mg/ml Suspensão oral Brometo de ipratrópio 0,25 mg/ml Solução inalante Budesonida 32 mcg Aerossol nasal Budesonida 50 mcg Aerossol nasal Butilbrometo de escopolamina 10 mg Comprimido Captopril 25 mg Comprimido Carbamazepina 200 mg Comprimido Carbamazepina 20 mg/ml (2%) Comprimido Carbonato de cálcio 1.250 mg (equivalente a 500 mg de cálcio) Comprimido Carbonato de cálcio + colecalciferol 1.250 mg (equivalente a 500 mg de cálcio) + 400 UI Comprimido Carbonato de lítio 300 mg Comprimido Carvedilol 3,125 mg Comprimido Carvedilol 6,25 mg Comprimido Carvedilol 25 mg Comprimido Cefalexina 500 mg Cápsula/comprimido Cefalexina 50 mg/ml Suspensão oral Cetoconazol 2% (20 mg/g) Xampu Cetoconazol 200 mg Comprimido Citalopram* 20 mg Comprimido Claritromicina 500 mg Comprimido Claritromicina 50 mg/ml Suspensão oral Cloreto de sódio 0,9% (9 mg/ml) Solução nasal Cloridrato de ambroxol 6 mg/ml Xarope Cloridrato de amiodarona 200 mg Comprimido Cloridrato de amitriptilina 25 mg Comprimido Cloridrato de biperideno 2 mg Comprimido Cloridrato de ciprofloxacino 500 mg Comprimido Cloridrato de clomipramina 25 mg Comprimido Cloridrato de clorpromazina 100 mg Comprimido Cloridrato de clorpromazina 40 mg/ml Solução oral Cloridrato de fluoxetina 20 mg Cápsula/comprimido Cloridrato de fluoxetina 20 mg/ml Solução oral Cloridrato de imipramina 25 mg Comprimido Cloridrato de lidocaína 20 mg/g (2%) Gel Cloridrato de lidocaína (sem vasoconstritor) ** 20 mg/ml Ampola Cloridrato de metformina 850 mg Comprimido Cloridrato de metformina 500 mg Comprimido Cloridrato de metoclopramida 10 mg Comprimido Cloridrato de metoclopramida 4 mg/ml Solução oral Cloridrato de nortriptilina 25 mg Comprimido Cloridrato de ondansetrona 4 mg Comprimido Cloridrato de piridoxina 40 mg Comprimido Cloridrato de prometazina 25 mg Comprimido Cloridrato de prometazina 25 mg/ml Solução injetável Cloridrato de propranolol 40 mg Comprimido Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2656 www.diariomunicipal.com.br/famurs 62 Cloridrato de ranitidina 150 mg Comprimido Cloridrato de ranitidina 15 mg/ml Xarope Cloridrato de tiamina 300 mg Comprimido Cloridrato de verapamil 80 mg Comprimido Dexametasona 1 mg/g (0,1%) Creme Dexametasona 4 mg Comprimido Dexametasona 0,1 mg/ml Elixir Diazepam* 5 mg/ml Solução injetável Diazepam 5 mg Comprimido Diazepam 10 mg Comprimido Digoxina 0,25 mg Comprimido Dipirona sódica 500 mg/ml Gotas Dipirona sódica 500 mg/ml Solução oral Dipropionato de beclometasona, spray oral 250 mcg/dose Aerossol/inalação Dipropionato de beclometasona, nasal 50 mcg/dose Aerossol/spray Diclofenaco resinato 15 mg/ml Solução oral gotas Dinitrato de isossorbida 5 mg Comprimido sublingual Dissulfiram* 250 mg Comprimido Droperidol* 2,5 mg/ml Ampola Enantato de flufenazina* 25 mg/ml Ampola Enantato de noretisterona + valerato de estradiol 50 mg/ml + 5 mg/ml Solução injetável Estolato de eritromicina 500 mg Comprimido Espiramicina 500 mg Comprimido Espironolactona 25 mg Comprimido Estrogênios conjugados 0,625 mg Drágea Etinilestradiol + levonorgestrel 0,03 mg + 0,15 mg Comprimido/drágea Fenitoína sódica 100 mg Comprimido Fenobarbital 40 mg/ml Solução oral Fenobarbital 100 mg Comprimido Fosfato sódico de prednisolona 3 mg/ml Solução oral Fosfato dissódico de dexametasona** 4 mg/ml Ampola Fluconazol 150 mg Cápsula Furosemida 40 mg Comprimido Glibenclamida 5 mg Comprimido Haloperidol 1 mg Comprimido Haloperidol 5 mg Comprimido Haloperidol* 5 mg/ml Solução injetável Hidroclorotiazida 25 mg Comprimido Hidróxido de alumínio 61,5 mg/ml Suspensão oral Ibuprofeno 600 mg Comprimido Ibuprofeno 50 mg/ml Solução oral Itraconazol 100 mg Cápsula Ivermectina 6 mg Comprimido Insulina NPH humana 100 UI Frasco ampola Insulina humana REGULAR 100 UI Frasco ampola Lactulose 667 mg/ml Xarope Levodopa + benserazida liberação prolongada 100 mg + 25 mg Comprimido/cápsula Levodopa + benserazida liberação convencional 100 mg + 25 mg Comprimido/cápsula Levodopa + benserazida 200 mg + 50 mg Comprimido Levodopa + carbidopa 200 mg + 50 mg Comprimido Levodopa + carbidopa 250 mg + 25 mg Comprimido Levomepromazina* 100 mg Comprimido Levomepromazina 25 mg Comprimido Levonorgestrel 0,75 mg Comprimido Levotiroxina sódica 25 mcg Comprimido Levotiroxina sódica 50 mcg Comprimido Levotiroxina sódica 100 mcg Comprimido Loratadina 10 mg Comprimido Loratadina 1 mg/ml Xarope Losartana potássica 50 mg Comprimido Maleato de dexclorfeniramina 2 mg Comprimido Maleato de dexclorfeniramina 0,4 mg/ml Solução oral/xarope Maleato de enalapril 10 mg Comprimido Maleato de timolol 0,5% Solução oftálmica Metildopa 250 mg Comprimido Metronidazol 100 mg/g (10%) Gel vaginal Metronidazol 250 mg Comprimido Mononitrato de isossorbida 40 mg Comprimido Sulfato de neomicina + bacitracina 5 mg + 250 UI/g Pomada Nifedipino 10 mg Cápsula/comprimido Nimesulida 100 mg Comprimido Nistatina 100.000 UI/ml Suspensão oral Nistatina 25.000 UI/g Creme vaginal Nitrato de miconazol 2% (20 mg/g) Creme vaginal Noretisterona 0,35 mg Comprimido Óleo mineral Líquido Omeprazol 20 mg Cápsula Paracetamol 500 mg Comprimido Paracetamol 200 mg/ml Solução oral Paracetamol + codeína 500 mg + 30 mg Comprimido Pasta d?água Pasta Permetrina 1% (10 mg/g) Loção Prednisona 5 mg Comprimido Prednisona 20 mg Comprimido Propiltiouracila 100 mg Comprimido Palmitato de retinol 150.000 UI/ml Solução oleosa Risperidona 1 mg Comprimido Risperidona 3 mg Comprimido Sais para reidratação oral Cloreto de sódio 2,6g, cloreto de potássio 1,5g, citrato de Pó para solução oral Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2656 www.diariomunicipal.com.br/famurs 63 sódio 2,9g, glicose 13,5g Sinvastatina 20 mg Comprimido Sinvastatina 40 mg Comprimido Succinato de Metoprolol liberação prolongada 100 mg Comprimido Sulfadiazina de prata 10 mg/g (1%) Creme Sulfametoxazol + trimetoprima 40 mg/ml + 8 mg/ml Suspensão oral Sulfametoxazol + trimetoprima 400 mg + 80 mg Comprimido Sulfato ferroso Equivalente a 25 mg/ml de ferro Solução oral Sulfato ferroso Equivalente a 40 mg de ferro Comprimido Sulfato de gentamicina 5 mg/ml Solução oftálmica Sulfato de salbutamol 6 mg/ml (equivalente a 5 mg/ml de salbutamol) Solução inalante Sulfato de salbutamol 120,5 mcg/dose (equivalente a 100 mcg/dose de salbutamol) Aerossol oral Tartarato de metoprolol 100 mg Comprimido Varfarina sódica 5 mg Comprimido Vitaminas complexo B ? B1, B2, B3, B5 e B6 Comprimido *medicamentos exclusivos CAPS I e CAPS AD **medicamentos exclusivo especialidade - Reumatologista MATERIAIS PARA INSULINO DEPENDENTES Lanceta universal adulto, 21 g, 0,8 mm, profundidade de penetração 1,8 mm, estéril Seringa 1 ml com agulha 13x4,5 (para insulina), estéril Tira teste para determinação quantitativa de glicose no sangue, em amostra capilar, venosa, arterial e neonatal. Por método/sistema biosensor e amperométrico que utilize química enzimática de desidrogenase e/ou oxidase. Que elimine substâncias interferentes e não possibilite o contato/contaminação do sangue e fluídos com o aparelho. Faixa de medição entre 10 mg/dl e 600 mg/dl, com respectivo aparelho acompanhado (proporção de 1 aparelho para 200 fitas) ? PROTOCOLO paciente insulino-depentente. Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:1FE6BAFF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DAS ATAS CONTRATOS 215/2019; 216/2019; 217/2019; 218/2019; 219/2019; 220/2019; 221/2019; 222/2019; 223/2019; 224/2019; 225/2019 E 226/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL 38/2019 Extrato das Atas Contratos 215/2019; 216/2019; 217/2019; 218/2019; 219/2019; 220/2019; 221/2019; 222/2019; 223/2019; 224/2019; 225/2019 e 226/2019 do Pregão Presencial 38/2019 que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento, gêneros alimentícios, apresentando como contratada nos seguintes itens e valores: 215/2019 - COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 91.022.632/0001-01. Item Quant Estim Unid Objeto Marca Preço unitário R$ 150 37.500 Pct ARROZ BRANCO . Descascado e polido Classe: Longo fino. Tipo:T1. Teor de umidade máximo 15 %, isento de sujidades e materiais estranhos de safra corrente, isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem: saco plástico atóxico, transparente, resistente, com solda reforçada e íntegra.De acordo com legislação sanitária vigente. Peso Líquido: Pacote de 2 kg Bella Dica 3,75 156 28.500 kg FEIJÃO PRETO. Tipo 1. Classe preto. Novo, constituído de grãos inteiros e sadios com o teor de umidade máxima de 15 %, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Validade: 6 (seis) meses a partir da data de entrega na secretaria Embalagem: Saco plástico transparente, atóxico e não violado, resistente à manipulação e transporte. De acordo com legislação sanitária vigente. Peso Líquido: 1 kg Ondão 2,90 157 11.625 Un LEITE EM PÓ integral 400 gr. Deve ser sem açúcar, contendo no mínimo por 26g: 6,8 g de proteína, 10g de carboidratos e 6,8g de gordura. Embalagem: aluminizada, resistente ao transporte e manipulação, com registro no Ministério da Agricultura. Validade: mínima de 80% do prazo a vencer a contar da data de fabricação. Deverão atender as especificações da portaria nº 1317/GM de 15/08/97, do Ministério da Saúde. Peso Líquido: 400 GR. CCGL 6,53 216/2019 - COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.587.357/0066-04. Item Quant Estim Unid Objeto Marca Preço unitário R$ 158 10.500 unid LEITE EM PÓ INTEGRAL 1 kg. Deve ser sem açúcar, contendo no mínimo por 26g: 6,8 g de proteína, 10g de carboidratos e 6,8g de gordura. Embalagem:aluminizada, resistente ao transporte e manipulação, com registro no Ministério da Agricultura. Validade: mínima de 80% do prazo a vencer a contar da data de fabricação. Deverão atender as especificações da portaria nº 1317/GM de 15/08/97, do Ministério da Saúde. Peso Líquido: 1kg Santa Clara 16,29 159 67.500 litro LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL (UHT). O leite UHT (Ultra High Temperature), também conhecido como Longa Vida, obtido pelo processo de Temperatura Ultra Alta de Pasteurização. O Leite deve ser homogeneizado e submetido a uma temperatura de 130 a 150º, entre 2 (dois) e 4 (quatro) segundos, e imediatamente resfriado a uma temperatura inferior a 32ºC. Composto por 3 % de gordura. Embalagem: asséptica, tetra pak, atóxico, limpo não violado, resistente e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo.Com registro de inspeção de acordo com legislação sanitária vigente. Validade: mínima de 3 (três) meses a partir da data de entrega na secretaria. Peso Líquido: 1 litro Santa Clara 1,96 217/2019 - DELCIO DELMAR RAMBO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.683.835/0001-59. Item Quant Estim Unid Objeto Marca Preço unitário R$ 04 400 unid ACHOCOLATADO EM PÓ. Contendo açúcar, cacau em pó, lecitina de soja, aroma idêntico ao natural de baunilha e 30% de ferro. Não deve conter:glúten e sal. Embalagem:saco plástico atóxico, não violado e resistente à manipulação e ao transporte. De acordo com legislação sanitária vigente. Peso Líquido: 400gr. Caufort 2,47 13 870 pcte AMENDOÍM GRAÚDO. Classe: tipo 1. Deve ser entregue: fresco, com grau máximo de tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedade; não deve estar danificado ou quebrado e nem mofados. Produto já selecionado para entrega. Embalagem: plástica transparente, atóxica, resistente à manipulação e ao transporte, com rótulo com informação nutricional, procedência, data de envasamento e validade. De acordo com legislação sanitária vigente. Peso Nutrirosa 3,86