ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página1de39 EDITALN°01,DE09DEOUTUBRODE2024 OMUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO,PessoaJurídicadeDireitoPúblico,cadastrada soboCNPJnº88.124.961/0001-59,comsedeàRuaRivadáviaCorrea,nº858,Centro, representadopeloPrefeitoMunicipalemexercício,Sr.EvandroGutebierMachado,nousodesuas atribuiçõeslegais,nostermosdoartigo37daConstituiçãoFederal,eiOrgânicaMunicipale emendas,TORNAPÚBLICAarealizaçãodePROCESSOSELETIVOPÚBLICO,sobRegimeda CLT,paraprovimentodevagaslegaiseformaçãodeCadastroReserva(CR)doQuadroGeraldos ServidoresdoMunicípio,comaexecuçãotécnico-administrativadaempresaLegalleConcursos Ltda.,cadastradasoboCNPJnº20.951.635/0001-81,oqualreger-se-ápelasInstruçõesEspeciais contidasnesteEditalenasdemaisdisposiçõeslegaisvigentes. 1.DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES 1.1.OProcessoSeletivoPúblicoseráregidoporesteEditaleexecutadopelaLegalleConcursos Ltda.,comoacompanhamentodaComissãoparaElaboraçãodeProcessoSeletivoPúblico,na condiçãodefiscal. 1.2.AseleçãoparaosempregospresentesnesseEditalcompreenderáasseguintesfases,de responsabilidadedaLegalleConcursos: a)ProvaTeórico-Objetiva,decarátereliminatórioeclassificatório,paratodososempregos. b)CursodeFormaçãoInicial,decarátereliminatório,paratodososempregos. 1.3.AProvaTeórico-ObjetivaserárealizadanacidadedeSant'AnadoLivramento/RS. a)Havendoindisponibilidadedelocaissuficientesouadequadosnacidade,asprovaspoderãoser realizadasemmaisdeumadatae/outurnoespecificadosnesteEdital. 1.4.OscandidatosconvocadosestarãosubordinadosàLeiOrgânicaMunicipal,àLeiMunicipaln.º 6.548/2013(CriaoEmpregoPúblicodeAgenteComunitáriodeSaúdeeAgentedeCombateàs Endemias),àLeiFederaln.º11.350/2006esuasalterações,bemcomoaosdemaisdispositivos legaisaplicáveis. 2.DOSEMPREGOS 2.1.OsempregosquefazempartedopresenteProcessoSeletivoPúblicosãoosconstantesna Tabelaabaixo: Nº Emprego(s) Público(s) CargaHorária Semanal Vencimento Inicial Adicionalde Insalubridade Vale Alimentação Períodode Realização daProva 01 Agente Comunitário deSaúde 40horas R$2.824,00 20% R$650,00 Manhã 02 Agentede Combateàs Endemias 40horas R$2.824,00 20% R$650,00 Tarde 3.DASVAGAS 3.1AsvagasparaosempregospúblicossãoasconstantesnaTabelaAbaixo: ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página2de39 EMPREGO PÚBLICO UNIDADE REQUISITANTE¹ VAGAS IMEDIATAS² AMPLA CONC. COTA PPP?s? COTAS INDÍG.? COTA PCD?s? TOTAL Agente Comunitário deSaúde? ACS ESFArmour- JovelinoSantanaI 03+CR³ 02 01 - - 03+CR ESFArmour- JovelinoSantanaII CR - - - - CR ESFArmour- JovelinoSantana III 01+CR 01 - - - 01+CR ESFCentro CR - - - - CR ESFDivisaI 04+CR 03 01 - - 04+CR ESFDivisaII 05+CR 04 01 - - 05+CR ESFDivisaIII 05+CR 04 01 - - 05+CR ESFIrmaDorothy StangX 02+CR 02 - - - 02+CR ESFPlanalto 03+CR 02 01 - - 03+CR ESFPradoVII 04+CR 03 01 - - 04+CR ESFSantaRosa- AltemarGomes PintoVIII-EquipeI 01+CR 01 - - - 01+CR ESFSantaRosa- AltemarGomes PintoVIII-Equipe II 04+CR 03 01 - - 04+CR ESFSimonBolívar V 02+CR 02 - - - 02+CR ESFTabatingaIV 04+CR 03 01 - - 04+CR ESFVilaRealVI CR - - - - CR ESFWilsonI 04+CR 03 01 - - 04+CR ESFWilsonII 05+CR 04 01 - - 05+CR TOTAL 47+CR 37 10 - - 47+CR Agentede Combateà Endemias? ACE ----- 07+CR 06 01 - - 07+CR TOTAL 07+CR 06 01 - - 07+CR 1.Refere-seaolocalondeoACSatuará.ÉobrigatórioqueocandidatoresidanaÁreaAdscritaàUnidade Requisitante. 2.Vagasdeprovimentoobrigatóriodentrodoperíododevalidadedoconcurso,conformeanecessidade daAdministraçãoMunicipal. 3.Reservadecandidatosaprovadosquepoderãoserconvocadosdentrodavalidadedoconcurso, ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página3de39 conformeanecessidadedaAdministraçãoMunicipal. 4.Reservade20%paracandidatosautodeclaradoscomo?pessoapretaouparda?,segundooscritérios estabelecidospeloIBGE.Areservaconsideraonúmerodevagasparaprovimentoobrigatório juntamentecomocadastroreserva.Porém,ochamamentodocandidatocotistaobedeceráaos critériosestabelecidosemlei.Agarantiadavagaocorreráapenasseocandidatoforaprovadodentro donúmerodevagasimediatas. 5.Reservade5%paracandidatosautodeclaradoscomo?pessoasintegrantesdospovosindígenas?, segundooscritériosestabelecidospeloIBGE.Areservaconsideraonúmerodevagasparaprovimento obrigatóriojuntamentecomocadastroreserva.Porém,ochamamentodocandidatocotistaobedecerá aoscritériosestabelecidosemlei.Agarantiadavagaocorreráapenasseocandidatoforaprovado dentrodonúmerodevagasimediatas. 6.Reservade5%paracandidatosconsiderados?portadordenecessidadesespeciais?.Areserva consideraonúmerodevagasparaprovimentoobrigatóriojuntamentecomocadastroreserva.Porém, ochamamentodocandidatocotistaobedeceráaoscritériosestabelecidosemlei.Agarantiadavaga ocorreráapenasseocandidatoforaprovadodentrodonúmerodevagasimediatas. 3.2.Asatribuiçõesparaosempregosencontram-seelencadasnoAnexoIdesteEdital. 3.2.1.AsáreasprevistasparaosempregosdeAgenteComunitáriodeSaúdeerespectivas descriçõesdeabrangênciaencontram-senoAnexoVIdesteEdital. 4.DOSREQUISITOSPARACONTRATAÇÃO 4.1SãorequisitosbásicosparaoingressonoquadrodaPrefeituraMunicipaldeSant?Anado Livramento,paraosempregospúblicosobjetosdesteedital: a)Serbrasileiro,nostermosdaConstituiçãoFederal; b)Tercompletado18(dezoito)anos; c)Estaremplenoexercíciodosdireitospolíticos; d)SejulgadoAPTOfísicaementalmenteparaoexercíciodoemprego,eminspeçãomédicaoficial, determinadapelaPrefeituraMunicipaldeSant?AnadoLivramento; e)TerconcluídooEnsinoMédio; f)Residirnaáreadeatuação,desdeadatadapublicaçãodopresenteEditalparaosempregosde AgenteComunitáriodeSaúde; g)HaverconcluídooCursodeFormaçãoInicialparaosempregosdeAgenteComunitáriode SaúdeeAgentedeCombateàsEndemias,comfrequênciaeaproveitamentoiguaisousuperiores a75e60%,respectivamente; h)Declararexpressamenteoexercícioounãodecargo,empregooufunçãopúblicanosórgãose entidadesdaAdministraçãoPúblicaEstadual,FederalouMunicipal,parafinsdeverificaçãodo acúmulodeempregos; i)Estarquitecomasobrigaçõeseleitoraisemilitares; j)Nãohaversofridosançãoimpeditivadoexercíciodeempregopúblico; k)TersidoaprovadoeclassificadonoProcessoSeletivoPúblico. 5.DASRESERVASDEVAGAS 5.1.DASVAGASDESTINADASAOSCANDIDATOSCOMDEFICIÊNCIA 5.1.1.Àspessoascomdeficiênciaserãoreservadas5%(cincoporcento)dasvagasdestinadasa cadaemprego,edasquevieremasercriadasduranteoprazodevalidadedoProcessoSeletivo Público,nostermosdaLeiMunicipaln.º8.184/2023,desdequeasatribuiçõesdoempregosejam compatíveiscomadeficiênciadeclarada.Nocaso,paraasvagasdeAgenteComunitáriodeSaúde destina-seareservadevagaporESF. ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página4de39 5.1.2.Nahipótesedeoquantitativoaqueserefereoitem5.1.1,resultaremnúmerofracionado, esteseráaumentadoparaoprimeironúmerointeirosubsequente,emcasodefraçãoigualou maiorque0,5(cincodécimos),oudiminuídoparanúmerointeiroimediatamenteinferior,emcaso defraçãomenorque0,5(cincodécimos). 5.1.3Somentehaveráreservaimediatadevagasparaoscandidatoscomdeficiênciaparaos empregoscomnúmerodevagasigualousuperiora10(dez). 5.1.4.Os(as)candidatos(as)comdeficiênciaconcorrerãoasvagasnoempregoordinariamente oferecidasnoProcessoSeletivoPúblico,somenteseutilizandodareserva,seforemaprovadose nãoalcançaremclassificaçãoqueoshabiliteàpróximaetapaeàconvocaçãodentrodaAmpla Concorrência. 5.1.5.Opreenchimentodasvagasreservadasdar-se-ádeacordocomaordemdeclassificação emlistaespecíficaformadapeloscandidatoscomdeficiência. 5.1.6.Paracomposiçãodocadastroreserva,seráobservadoummínimode03(três)vezeso númerodevagasreservadasou10(dez)candidatos,oqueformaior. 5.1.7.Serãoconsideradaspessoascomdeficiênciaaquelasqueseenquadraremnoart.2ºdaLei Federalnº13.146/2015,nascategoriasdiscriminadasnoart.4ºdoDecretoFederalnº3.298/1999, comasalteraçõesintroduzidaspeloDecretoFederalnº5.296/2004,no§1ºdoart.1ºdaLei Federalnº12.764/2012,enaLeiFederalnº13.977/2020(TranstornodoEspectroAutista);enaLei Federalnº14.126/2021,observadososdispositivosdaConvençãosobreosDireitosdaPessoa comDeficiênciaeseuProtocoloFacultativo,ratificadospeloDecretoFederalnº6.949/2009. 5.1.8.Paraconcorreraumadasvagasreservadas,ocandidatodeverá: a)noatodainscrição,declarar-secomdeficiência; b)enviar,deformadigital,aimagemlegíveldolaudomédico,emitidonomáximonos12(doze) mesesanterioresàdatadepublicaçãodesteEdital,quedeveatestaraespécieeograuouonível desuadeficiência,comexpressareferênciaaocódigocorrespondentedaClassificação InternacionaldeDoenças(CID-11),bemcomoaprovávelcausadadeficiência.Deve,ainda,conter aassinaturaeocarimbodomédicocomonúmerodesuainscriçãonoConselhoRegionalde Medicina(CRM),conformemodelodisponívelnoAnexoIIIdesteEdital. c)Olaudoacimadescrito(itemb)deveráserenviadonoperíododeinscrição,deformadigital,por meio da Área do Candidato do site da Legalle Concursos: https://candidato.legalleconcursos.com.br.Somenteserãoaceitosdocumentosqueestejamna extensãoPDF.Otamanhodecadadocumentolegíveldeveráserde,nomáximo,5Mb. d)Oenviodolaudomédicoéderesponsabilidadeexclusivadocandidato.ALegalleConcursos nãoseresponsabilizaporqualquertipodeproblemaqueimpeçaachegadadessedocumentoa seudestino,sejadeordemtécnicadoscomputadores,sejadecorrentedefalhasdecomunicação, bemcomoporoutrosfatoresqueimpossibilitemoenvio. e)Ocandidatocomdeficiênciapoderárequereratendimentoespecial,noatodainscrição,parao diaderealizaçãodasprovas,devendoindicarascondiçõesdequenecessitaparafazê-las. 5.1.9.RessalvadasasdisposiçõesespeciaiscontidasnesteEdital,oscandidatoscomdeficiência participarãodoprocessoseletivoemigualdadedecondiçõescomosdemaiscandidatos,noque ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página5de39 tangeaohoráriodeinício,aolocaldeaplicação,aoconteúdo,àcorreçãodasprovas,aoscritérios deaprovaçãoeatodasasdemaisnormasderegênciadoProcessoSeletivoPúblico. 5.1.10.Arelaçãoprovisóriadoscandidatoscomainscriçãodeferidaserápublicada,pormeiode Edital,nositedaLegalleConcursosenoDiárioOficialdosMunicípiosdaFAMURS,nadata provávelestabelecidanocronogramaconstantedoAnexoVdesteEdital. 5.1.11.Ocandidatoquedesejarinterporrecursocontraarelaçãoprovisóriadoscandidatoscom inscriçãodeferidaparaconcorrernacondiçãodepessoacomdeficiênciadeveráobservaros procedimentosestabelecidosnoEdital. 5.1.12.AinobservânciadoprevistonesteEditalacarretaráaperdadodireitoaopleitodasvagas reservadasaoscandidatoscomdeficiência. 5.1.13.Ocandidatoquesedeclararcomdeficiêncianoatodeinscriçãoenãoenviarolaudonão terádireitodeconcorreràsvagasreservadasaoscandidatoscomdeficiência. 5.1.14.AsituaçãodapessoacomdeficiênciaaprovadaseráavaliadaporMédicoPeritodesignado peloMunicípio,queterádecisãoterminativasobreoenquadramentodocandidatocomoPessoa comDeficiênciaesobreacompatibilidadedadeficiênciacomrelaçãoàsatribuiçõesessenciaisdo empregopleiteado. a)arealizaçãodeavaliaçãomédicaparaconfirmaçãoeanálisedacompatibilidadeentreas atribuiçõesdoempregopúblicopretendidoeadeficiênciadeclaradapelocandidatoantesda realizaçãodoCursodeFormaçãoInicial; b)que,doresultadodaperícia,sendoatestadoqueadeficiênciadocandidatooimpossibilitede exerceroemprego,opostulanteseráexcluídodocertame; c)que,casoaperíciaindiqueainexistênciadadeficiênciaapresentadapelocandidato,estenão poderáprosseguirnaconcorrênciaavagasPCDs,passandoadisputarosempregosnalistageral decandidatos; d)aberturadefaserecursalparaocandidatoinabilitadonaperíciacontraditaroresultadodo examemédico; e)obrigatoriedadedoscandidatosPCDs,aptosinicialmente,derealizaremnovamenteperícia médicaquandodacontrataçãoaoemprego; f)queoresultadodaprimeiraperíciamédica,bemcomoarealizaçãodoCursodeFormaçãoInicial, nãogaranteodireitoàcontratação,estandoocandidatoforadonúmerodevagasestipuladasno EditaldeAbertura. 5.1.15.Ocandidatodeverámanteraosseuscuidadosadocumentaçãodesolicitaçãodereservas devagas.CasosejasolicitadopelaLegalleConcursos,ocandidatodeveráenviarareferida documentaçãopormeiodecartaregistrada,paraaconfirmaçãodaveracidadedasinformações. 5.2.DASVAGASPARAPESSOASNEGRAS 5.2.1.Àspessoasnegras,compreendidasaspessoaspretasepardas,serãoreservados20% (vinteporcento)dasvagasdestinadasacadaemprego,edasquevieremasercriadasduranteo prazodevalidadedoconcurso,nostermosdaLeiMunicipaln.º8.183/2023.Nocaso,paraas vagasdeAgenteComunitáriodeSaúdedestina-seareservadevagaporESF. 5.2.2.Nahipótesedeoquantitativoaqueserefereoitem5.2.1,resultaremnúmerofracionado, esteseráaumentadoparaoprimeironúmerointeirosubsequente,emcasodefraçãoigualou ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página6de39 maiorque0,5(cincodécimos),oudiminuídoparanúmerointeiroimediatamenteinferior,emcaso defraçãomenorque0,5(cincodécimos). 5.2.3Somentehaveráreservaimediatadevagasparaoscandidatosnegrosparaosempregos comnúmerodevagasigualousuperiora3(três). 3.2.4.Oscandidatosdestinatáriosdareservadevagasapessoanegra,compreendidasas pessoaspretasepardassempreconcorrerãoàtotalidadedasvagasexistentes,sendovedado restringir-lhesoacessoaosempregosobjetodocertameàsvagasreservadas. 5.2.5.Paracomposiçãodocadastroreserva,seráobservadoummínimode03(três)vezeso númerodevagasreservadasou10(dez)candidatos,oqueformaior. 5.2.6.DetectadaafalsidadedaAutodeclaraçãoprevistanesteEdital,seráocandidatoeliminadodo ProcessoSeletivoPúblicoe,sehouversidoconvocado,ficarásujeitoàanulaçãodasuaadmissão aoserviçopúblico,apósprocedimentoadministrativoemquelhesejaasseguradoocontraditórioe aampladefesa,semprejuízodeoutrassançõescabíveis. 5.2.7.NaapuraçãodosresultadosdoProcessoSeletivoPúblico,serãoformuladaslistas especificasparaidentificaçãodaordemdeclassificaçãodoscandidatoscotistasentresi. 5.2.8.ÉconsideradaPessoaNegraaquelaqueassimsedeclarar,expressamente,identificada comopretosoupardos,conformeclassificaçãodecorouraçaadotadapeloInstitutoBrasileirode GeografiaeEstatística(IBGE). 5.2.9.O(a)candidato(a)aprovado(a),antesdehomologadaaclassificaçãofinal,pordecorrênciade convocação,serásubmetidoàComissãodeVerificaçãodePertencimentoaRaçaNegra. 5.2.10.Seráconvocadaparaoprocedimentodeheteroidentificação,nomínimo,aquantidade equivalentea03(três)vezesonúmerodevagasreservadasàspessoasnegrasprevistasneste Editalou10(dez)candidatos,oqueformaior,resguardadasascondiçõesdeaprovação estabelecidasnesteEdital. 5.2.11.O(a)candidato(a)quenãotiversuadeclaraçãovalidadapelaComissãopassaráaintegrar somenteaamplaconcorrênciadaclassificaçãofinal,sendoexcluídodaclassificaçãonascotas. 5.2.12.Paraconcorreràsvagasreservadasaoscandidatospessoasnegras,compreendidasas pessoaspretasepardas,ocandidatodeverá: a)Formalizaropedidopelafichaeletrônicadeinscrição. b)Enviar,viameioeletrônico,emcampoespecíficodaÁreadoCandidatodositedaLegalle Concursos:https://candidato.legalleconcursos.com.br,AutodeclaraçãoconformeAnexoIVdeste Edital,atéodiadeterminadonoCronogramadeExecução. 5.2.13.SomenteserãoaceitosarquivosnoformatoPDF(FormatodeDocumentoPortátil)e tamanhodeaté5Mb(megabytes).Nãoserãoaceitosarquivoscorrompidos,fotos,comrasurasou ilegíveisedocumentosgeradosapartirdeaplicativosdecelular. ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página7de39 5.2.14.Nafaltadecandidatosaprovadoseclassificadoscomopessoasnegras,compreendidasas pessoaspretasepardas,aseventuaisvagasserãopreenchidaspelosdemaiscandidatoscom estritaobservânciadaordemclassificatória. 5.2.15.Arelaçãoprovisóriadoscandidatoscomainscriçãodeferidaserápublicada,pormeiode Edital,nositedaLegalleConcursosenoDiárioOficialdosMunicípiosdaFAMURS,nadata provávelestabelecidanocronogramaconstantedoAnexoVdesteEdital. 5.2.16.Ocandidatoquedesejarinterporrecursocontraarelaçãoprovisóriadoscandidatoscom inscriçãodeferidaparaconcorrernacondiçãodepessoanegradeveráobservarosprocedimentos estabelecidosnoEdital. 5.2.17.AinobservânciadoprevistonesteEditalacarretaráaperdadodireitoaopleitodasvagas reservadasaoscandidatospretosepardos. 5.3DASVAGASPARAPESSOASINTEGRANTESDOSPOVOSINDÍGENAS 5.3.1.Àspessoasintegrantesdospovosindígenasserãoreservados5%(cincoporcento)das vagasdestinadasacadaemprego,edasquevieremasercriadasduranteoprazodevalidadedo concurso,nostermosdaLeiMunicipaln.º8.183/2023.Nocaso,paraasvagasdeAgente ComunitáriodeSaúdedestina-seareservadevagaporESF. 5.3.2.Nahipótesedeoquantitativoaqueserefereoitem5.3.1,resultaremnúmerofracionado, esteseráaumentadoparaoprimeironúmerointeirosubsequente,emcasodefraçãoigualou maiorque0,5(cincodécimos),oudiminuídoparanúmerointeiroimediatamenteinferior,emcaso defraçãomenorque0,5(cincodécimos). 5.3.3Somentehaveráreservaimediatadevagasparaoscandidatosintegrantesdospovos indígenasparaosempregoscomnúmerodevagasigualousuperiora10(dez). 5.3.4.Oscandidatosdestinatáriosdareservadevagasapessoasintegrantesdospovosindígenas, sempreconcorrerãoàtotalidadedasvagasexistentes,sendovedadorestringir-lhesoacessoaos empregosobjetodocertameàsvagasreservadas. 5.3.5.Paracomposiçãodocadastroreserva,seráobservadoummínimode03(três)vezeso númerodevagasreservadasou10(dez)candidatos,oqueformaior. 5.3.6.DetectadaafalsidadedaAutodeclaraçãoprevistanesteEdital,seráocandidatoeliminadodo ProcessoSeletivoPúblicoe,sehouversidoconvocado,ficarásujeitoàanulaçãodasuaadmissão aoserviçopúblico,apósprocedimentoadministrativoemquelhesejaasseguradoocontraditórioe aampladefesa,semprejuízodeoutrassançõescabíveis. 5.3.7.NaapuraçãodosresultadosdoProcessoSeletivoPúblico,serãoformuladaslistas específicasparaidentificaçãodaordemdeclassificaçãodoscandidatoscotistasentresi. 5.3.8.ÉconsideradaPessoaintegrantesdosPovosIndígenasaquelaqueassimsedeclarar, expressamente,identificadacomodaraça-etniaindígena,conformeclassificaçãodecorouraça adotadapeloInstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística(IBGE). ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página8de39 5.3.9.O(a)candidato(a)aprovado(a),antesdehomologadaaclassificaçãofinal,pordecorrênciade convocação,serásubmetidoàComissãodeVerificaçãodePertencimentoaRaçaIndígena. 5.3.10.Seráconvocadaparaoprocedimentodeheteroidentificação,nomínimo,aquantidade equivalentea03(três)vezesonúmerodevagasreservadasàspessoasintegrantesdospovos indígenasprevistasnesteEditalou10(dez)candidatos,oqueformaior,resguardadasas condiçõesdeaprovaçãoestabelecidasnesteEdital. 5.3.11.O(a)candidato(a)quenãotiversuadeclaraçãovalidadapelaComissãopassaráaintegrar somenteaamplaconcorrênciadaclassificaçãofinal,sendoexcluídodaclassificaçãonascotas. 5.3.12.Paraconcorreràsvagasreservadasaoscandidatospessoasintegrantesdospovos indígenas,ocandidatodeverá: a)Formalizaropedidopelafichaeletrônicadeinscrição. b)Enviar,viameioeletrônico,emcampoespecíficodaÁreadoCandidatodositedaLegalle Concursos:https://candidato.legalleconcursos.com.br,AutodeclaraçãoconformeAnexoIVdeste Edital,atéodiadeterminadonoCronogramadeExecução. 5.3.13.SomenteserãoaceitosarquivosnoformatoPDF(FormatodeDocumentoPortátil)e tamanhodeaté5Mb(megabytes).Nãoserãoaceitosarquivoscorrompidos,fotos,comrasurasou ilegíveisedocumentosgeradosapartirdeaplicativosdecelular. 5.3.14.Nafaltadecandidatosaprovadoseclassificadoscomopessoasintegrantesdospovos indígenas,aseventuaisvagasserãopreenchidaspelosdemaiscandidatoscomestritaobservância daordemclassificatória. 5.3.15.Arelaçãoprovisóriadoscandidatoscomainscriçãodeferidaserápublicada,pormeiode Edital,nositedaLegalleConcursosenoDiárioOficialdosMunicípiosdaFAMURS,nadata provávelestabelecidanocronogramaconstantedoAnexoVdesteEdital. 5.3.16.Ocandidatoquedesejarinterporrecursocontraarelaçãoprovisóriadoscandidatoscom inscriçãodeferidaparaconcorrernacondiçãodepessoanegradeveráobservarosprocedimentos estabelecidosnoEdital. 5.3.17.AinobservânciadoprevistonesteEditalacarretaráaperdadodireitoaopleitodasvagas reservadasaoscandidatospretosepardos. 6.DASINSCRIÇÕESNOPROCESSOSELETIVOPÚBLICO 6.1.OvalordataxadeinscriçãoparaosempregospúblicosédeR$80,00(oitentareais). 6.2.Asinscriçõesdeverãoserrealizadasviainternet,naÁreadoCandidatodositedaLegalle Concursos:https://candidato.legalleconcursos.com.br,dentrodoperíodoestabelecidono cronogramaconstantedoAnexoVdesteEdital. 6.3.ALegalleConcursosnãoseresponsabilizaráporsolicitaçãodeinscriçãonãorecebidapor motivosdeordemtécnicadoscomputadores,defalhasdecomunicação,decongestionamentodas linhasdecomunicação,porerroouatrasodosbancosouentidadesconveniadasnoqueserefere aoprocessamentodopagamentodataxadeinscrição,bemcomoporoutrosfatoresque impossibilitematransferênciadedados. ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página9de39 6.4.Ocandidatodeveráseguirrigorosamenteasinstruçõescontidasnosistemadeinscrição. 6.5.Ocandidatodeveráefetuaropagamentodataxadeinscriçãopormeiodeboletobancário. 6.6.Ocandidatopoderáimprimiroboletobancário,queserádisponibilizadonaÁreadoCandidato dositedaLegalleConcursos:https://candidato.legalleconcursos.com.br,naqualocandidato tambémpoderárealizarareimpressãodomesmo. 6.7.Oboletobancáriopodeserpagoemqualquerbanco,bemcomonascasaslotéricas,caixas eletrônicose/ouaplicativos,obedecidososcritériosestabelecidosdoscorrespondentesbancários. 6.8.Opagamentodataxadeinscriçãodeveráserefetuadoatéadatadevencimentoconstanteno boletobancário. 6.9.Asinscriçõesefetuadassomenteserãohomologadasapósacomprovaçãodepagamentoda taxadeinscrição. 6.10.Arelaçãoprovisóriadoscandidatoscomainscriçãodeferidaedoscandidatoscoma inscriçãoindeferidaserápublicada,pormeiodeEdital,nositedaLegalleConcursosenoDiário OficialdosMunicípiosdaFAMURS,conformeestabelecidonoCronogramaconstantenoAnexoV desteedital. 6.11.Ocandidatoquetiverasuainscriçãoindeferidapoderáinterporrecursodoindeferimentono prazoprevistoeconformeinstruçõespresentesnoEditaldeHomologaçãodasInscrições. 6.12.OcomprovantedeinscriçãodocandidatoestarádisponívelnaÁreadoCandidatodositeda LegalleConcursos:https://candidato.legalleconcursos.com.br,apósoprocedimentodeinscrição, sendoderesponsabilidadeexclusivadocandidatoaobtençãodessedocumento. 6.13.Paraoscandidatosquenãodispõemdeacessoàinternet,serádisponibilizadocomputador juntoàPrefeituraMunicipal,localizadanaàRuaRivadáviaCorrea,n.º858,Centro,Sant?Anado Livramento/RS,desegundaasexta-feiradas07h30às13h30,emdiasúteis. 6.14.Antesderealizarainscrição,ocandidatodeveráafirmarterplenoconhecimentodoconteúdo desteEdital,assimcomoconcordarcomtodasassuasprevisões,ecertificar-sedequepreenche todososrequisitosexigidosparaoempregoaoqualiráseinscrever. 6.15.Serápermitidaaté02(duas)inscriçõesporCPF/candidato.Ocandidatopoderáseinscrever paraaté02(dois)empregos,desdequeobservadoosturnos: a)AsProvasTeórico-ObjetivasserãorealizadasnoTurnodaManhãparaosempregosdeAgente ComunitáriodeSaúde(todasasáreas). b)AsProvasTeórico-ObjetivasserãorealizadasnoTurnodaTardeparaoempregodeAgentede CombateàsEndemias. c)Adivisãoporturnosprevistanesteitemtrata-sedeumaprevisão,podendohaveralteraçõesde turnosporcontadeadequaçãologística,paracomportartodososcandidatosnoslocaisdeprova disponíveisnoMunicípio,hipóteseemqueseserágarantidoqueocandidatorealizeduasprovas nomesmoturnoouentãorecebaoreembolsodovalordasuainscrição. ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página10de39 6.16.Duranteoperíododeinscrição,ocandidatopoderárealizaralteraçãodeopçãode atendimentoespecialedereservadevaga,somenteatravésdeumanovainscrição,aqualnão serácompensadaporpossívelpagamentodeboletobancárioreferenteàinscriçãoanterior. 6.17.Encerradooperíododeinscrição,asinscriçõesquetenhamsidoefetivamentepagasserão automaticamentehomologadasenãopoderãoseralteradasemhipótesealguma. 6.18.Nomomentodainscrição,ocandidatodeveráassinalaraconcordânciacomostermosque constamnesteEdital,bemcomodeclararqueaceitaqueosseusdadospessoais,sensíveisounão, sejamtratadoseprocessadosdeformaapossibilitaraefetivaexecuçãodoProcessoSeletivo Público,comaaplicaçãodoscritériosdeavaliaçãoeseleção,autorizandoexpressamentea divulgaçãodeseusnomes,númerosdeinscriçãoenotas,emobservânciaaosprincípiosda publicidadeedatransparênciaqueregemaAdministraçãoPúblicaenostermosdaLeiFederalnº 13.709/2018. 6.18.1.Ocandidato,nomomentodainscrição,deverádeclararestarcientedanecessidadede residirnaáreadeatuaçãoparaoempregodeAgenteComunitáriodeSaúde.Emcasode declaraçãofalsaestarásujeitoapenalizaçãonoatodacontratação. 6.19.Évedadaainscriçãocondicional,aextemporânea,bemcomoasolicitadaviapostal,via requerimentoadministrativoouviacorreioeletrônico. 6.20.Évedadaatransferênciadovalorpagoatítulodetaxaparaterceirosouparaoutros ProcessosSeletivosPúblicos. 6.21.Asinformaçõesprestadasnainscriçãoserãodeinteiraresponsabilidadedocandidato, dispondoaLegalleConcursosodireitodeexcluirdoProcessoSeletivoPúblicoaquelequenão preencherasinformaçõessolicitadasdeformacompleta,corretaeverdadeira. 6.22.Ovalorreferenteaopagamentodataxadeinscriçãonãoserádevolvidoemhipótesealguma, salvoemcasodecancelamentodocertameporconveniênciadaAdministraçãoPública. 6.23DOSPROCEDIMENTOSPARAASOLICITAÇÃODEISENÇÃODETAXADEINSCRIÇÃO 6.23.1.Haveráisençãodovalordataxadeinscriçãosomenteparaoscandidatosamparadospelas LeisMunicipaisn.º5.264/2007,n.º6.698/2014en.º7.703/2021,comanáliserealizadapelaLegalle Concursos. 6.23.2.Éderesponsabilidadeexclusivadocandidato,sobpenadenãoconcessão,acorreta indicação,nosistemadeinscrição,dasolicitaçãodeisenção,bemcomoocorretoenvioda respectivadocumentação. 6.23.3.Parasolicitaraisençãodetaxadeinscrição,oscandidatosdeverão,noperíodo estabelecidonocronogramadoAnexoVdesteEdital,enviardeformadigital,naÁreadoCandidato dositedaLegalleConcursos:https://candidato.legalleconcursos.com.br/,adocumentação respectiva,conformeocaso: 6.23.4.DaPESSOAPERTENCENTEAFAMÍLIADEBAIXARENDA: a)ComprovantedeCadastramentonoCadÚnico,emitidoatravésdeconsultanoendereço eletrônicodoConsultaCidadão-CadastroÚnicodoMinistériodoDesenvolvimentoSocial: ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página11de39 https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/consulta_cidadao,nosúltimos30(trinta)diasantesdoatode inscrição. b)Considera-sefamíliadebaixarendaaquelaquepossuirendafamiliarmensalpercapitadeaté meiosalário-mínimo,conformeDecretoFederaln°11.016/2022. 6.23.5.DaPESSOADOADORADEMEDULAÓSSEA: a)DeclaraçãoemitidapeloRegistroNacionaldeDoadoresVoluntáriosdeMedulaÓssea? REDOME. 6.23.6.DaPESSOADOADORADESANGUE: a)Comprovanteoucarteiraemitidopeloórgãoresponsável,quecomprovemasdoações. b)Ocandidatodeveterrealizadopelomenos03(três)doaçõesconsecutivasdesanguesendo homem,e02(duas)sendomulher,noperíodode01(um)ano,antesdainscriçãodorespectivo processoseletivo. c)Parasebeneficiardestamodalidadedeisenção,conformeLeiMunicipalnº6.698/2014,o candidato,nãopoderátersidoisentodopagamentodataxadeinscriçãoematé02(dois) ConcursosPúblicosouProcessosSeletivosporano,promovidospelomunicípiodeSant?Anado Livramento,tantopelaadministraçãodireta,dequaisquerdeseuspoderes,comopelaindireta, autárquicaoufundacional. 6.23.7.DaPESSOACOMDEFICIÊNCIA: a)Laudomédicocomdatadeemissãodeaté90(noventa)diasanterioresàpublicaçãodeste Edital,quecomproveadeficiência,observadaaLeinº13.320de21dedezembrode2009, conformemodelodisponívelnoAnexoIII,desteEdital. b)Enviarcópiasimplesdodocumentooficialdeidentificaçãocomfoto. 6.23.8.DoCIDADÃOCONVOCADOENOMEADOPARAPRESTARSERVIÇOSNOPERÍODO ELEITORAL a)ComprovantedequeocidadãoconvocadotenhaprestadoserviçoàJustiçaEleitoralpor,no mínimo,duaseleiçõesoficiais,consecutivasounão. b)Considera-secomocidadãoconvocadoenomeadoaquelequeprestaserviçosàJustiça EleitoraldoEstadodoRioGrandedoSulnoperíododeeleições,plebiscitosoureferendos,como componentedemesareceptoradevotooudejustificativa,nacondiçãodepresidentedemesa, primeiroousegundomesárioousecretário,membroouescrutinadordeJuntaEleitoral, coordenadordeseçãoeleitoral,supervisordelocaldevotaçãoeosdesignadosparaauxiliaroseu trabalho,inclusiveaquelesdestinadosàpreparaçãoemontagemdoslocaisdevotação. c)Entende-secomoperíodoeleitoralouperíododeeleiçãoavésperaeodiadopleito,do plebiscitooudoreferendoeconsidera-secadaturnocomoumaeleição. d)Entende-seporprestarserviçonoperíodoeleitoralàpreparação,execuçãoeapuraçãode eleiçõesoficiais. 6.23.9.Oenviodadocumentaçãoreferenteàsolicitaçãodeisençãoéderesponsabilidade exclusivadocandidato.ALegalleConcursosnãoseresponsabilizaporqualquertipodeproblema queimpeçaachegadadedocumentaçãoaseudestinoouarealizaçãodosprocedimentos,sejade ordemtécnicadoscomputadores,sejadecorrentedefalhasdecomunicação,bemcomoporoutros fatoresqueimpossibilitemoenvio. 6.23.10.Ocandidatoquenãoenviaradocumentaçãoadequada,edeformalegível,nãoteráoseu pedidodeisençãodeferido. ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página12de39 6.23.11.SomenteserãoaceitosdocumentosqueestejamnaextensãoPDF.Otamanhodecada documentolegíveldeveráserde,nomáximo,5Mb. 6.23.12.ALegalleConcursosconsultaráoórgãogestordoCadÚnicoe/oudoREDOMEpara confirmaraveracidadedasinformaçõesprestadaspelocandidato. 6.23.13.Averacidadedasinformaçõesprestadasnorequerimentodeisençãoserádeinteira responsabilidadedocandidato,podendoesteresponder,aqualquermomento,nocasodeserem prestadasinformaçõesinverídicasouutilizadosdocumentosfalsos,porcrimecontraafépública,o queacarretasuaeliminaçãodoprocessoseletivo.Aplica-se,ainda,odispostonoparágrafoúnico doArt.10doDecretoFederalnº83.936,de6desetembrode1979. 6.23.14.Nãoseráconcedidaisençãodepagamentodetaxadeinscriçãoaocandidatoquenão seguirasinstruçõespresentesnesteEdital,assimcomoapresentardocumentose/ouinformações inverídicas. 6.23.15.Nãoseráaceitopedidodeisençãodetaxadeinscriçãoviapostal,viarequerimento administrativo,viacorreioeletrônico,ou,ainda,foradoprazo. 6.23.16.Nadataprevistaparadisponibilizaçãodoresultadodasolicitaçãodaisenção,ocandidato poderáacessaraÁreadoCandidatodositedaLegalleConcursos: https://candidato.legalleconcursos.com.br/,paraconferirasuasituação,nãohavendodivulgação nominaldosisentosafimdesalvaguardarsuacondiçãosocial. 6.23.17.Ocandidatocomasolicitaçãodeisençãodopagamentodataxadeinscriçãoindeferida poderá,noperíodoestabelecidonocronogramadoAnexoVdesteEdital,naÁreadoCandidatodo sitedaLegalleConcursos:https://candidato.legalleconcursos.com.br/,interporrecursoquantoao resultado.Apósesseperíodo,nãoserãoaceitospedidosderevisão. 6.23.18.ALegalleConcursosnãoarcarácomprejuízosadvindosdeproblemasdeordemtécnica doscomputadores,defalhasdecomunicação,decongestionamentodaslinhasdecomunicaçãoe deoutrosfatores,deresponsabilidadedocandidato,queimpossibilitemainterposiçãoderecurso. 6.23.19.Ocandidatodeveráserclaro,consistenteeobjetivoemseupleito.Recursoinconsistente ouintempestivoserápreliminarmenteindeferido. 6.23.20.Nãoseráaceitorecursoviapostal,viarequerimentoadministrativo,viacorreioeletrônico, foradoprazoouemdesacordocomesteedital. 6.23.21.Noperíododeinterposiçãoderecurso,nãohaverápossibilidadedeenviode documentaçãopendenteoucomplementaçãodesta. 6.23.22.OresultadofinaldasolicitaçãodeisençãodataxadeinscriçãoestarádisponívelnaÁrea doCandidatodositedaLegalleConcursos:https://candidato.legalleconcursos.com.br/,nadata provávelestabelecidanocronogramadoAnexoVdesteEdital. ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página13de39 6.23.23.Ocandidatocujopedidodeisençãoforindeferidodeveráefetuaropagamentodataxade inscriçãoatéadatafinalestabelecidanocronogramadoAnexoVdesteEdital,sobpenadeser automaticamenteexcluídodoProcessoSeletivoPúblico. 7.DOSPROCEDIMENTOSPARAASOLICITAÇÃODEATENDIMENTOESPECIAL 7.1.Ocandidatoquenecessitardeatendimentoespeciale(ou)adaptaçãodasprovasdeverá,no atodeinscrição: a)assinalar,noatodeinscrição,solicitaçãodeatendimentoespecial,assimcomoespecificar qual(is)atendimento(s)solicitado(s); b)enviar,deformadigital,naÁreadoCandidatodositedaLegalleConcursos: https://candidato.legalleconcursos.com.br,laudomédicoconformeAnexoIII,emitidonomáximo nos12(doze)mesesanterioresàdatadepublicaçãodesteEdital,oqualdeveatestaraespéciee ograuouníveldesuadeficiência,doençaoulimitaçãofísica,comexpressareferênciaaocódigo correspondentedaCID-11,quejustifiqueoatendimentoespecialsolicitado,bemcomocontera assinaturaeocarimbodomédicocomonúmerodesuainscriçãonoCRM,ouparecerdeequipe multiprofissionaleinterdisciplinaremitidonomáximonos12(doze)mesesanterioresàdatade publicaçãodesteEdital,contendoasassinaturaseoscarimbosdosprofissionaisespecializados comosnúmerosdesuasinscriçõesnosrespectivosconselhosfiscalizadoresdasprofissões, conformeassuasespecialidades. 7.2.Osatendimentosespeciaissolicitadospelocandidatoparaarealizaçãodasprovasdeverão serjustificadospeloparecerporeleapresentado,ouseja: a)recursosespeciaissolicitadosquenãosejamrespaldadospeloparecerserãoindeferidos; b)eventuaisatendimentosquesejamcitadosnoparecerdocandidato,masquenãosejamporele solicitadosnoatodeinscrição,nãoserãoconsideradosnaanálisedasolicitaçãodeatendimento especialdocandidato; c)AsolicitaçãodecondiçõesespeciaisnãocaracterizaocandidatocomoPessoacomDeficiência (quedependedesolicitaçãoecomprovaçãoespecífica)eseráatendidasegundocritériosde viabilidadeederazoabilidade; d)Sãoprocedimentosespeciaisatendidosparaodiadeprova,desdequesolicitadosejustificados pordocumentoscomprobatórios: d.1)NecessidadesFísicas-AcessoFacilitado,Apoioparaperna,AuxíliopreenchimentodoCartão- Resposta,MesaeCadeiraespecial,Salapróximaaobanheiro,UsodePrótese,implanteou dispositivofixonocorpo,Usodealmofada; d.2)NecessidadesVisuais-AuxíliopreenchimentodoCartão-Resposta,CadernodeProva Ampliado(fonte18ou24),Ledor,UsodeLupa,UsodeReglete,Transcritor; d.3)NecessidadesAuditivas:IntérpretedeLibras,LeituraLabial,PróteseAuditiva; d.4)NecessidadesComplementares:TempoAdicional;Realizaçãodeprovaapósopôr-do-solpor motivoreligioso(nestasituação,ocandidatodeveráapresentardeclaraçãodelíderreligioso afirmandoqueomesmofazpartedacomunidadereligiosa). 7.3.Acandidataquetivernecessidadedeamamentardurantearealizaçãodasfasesdeverá,no atodeinscriçãoassinalarsolicitaçãodeatendimentoespecial,assimcomoespecificarqual atendimentosolicitado. 7.4.Acandidatadeverálevar,nodiaderealizaçãodasprovas,umacompanhanteadultoqueficará emsalareservadaeseráoresponsávelpelaguardadacriança.Acandidataquenãolevar acompanhanteadultonãopoderápermanecercomacriançanolocalderealizaçãodasprovas, vistoqueaLegalleConcursosnãodisponibilizaráacompanhanteparaaguardadacriança. ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página14de39 7.5.O(a)candidato(a)quedesejarsertratadopelonomesocial,nostermosdoDecretoFederalnº 8.727/2016,durantearealizaçãodasprovasdeverá,noatodeinscrição,assinalaraopção correspondenteàutilizaçãodenomesocialduranterealizaçãodasprovas,informandoonomeeo sobrenomepelosquaisdesejasertratado. 7.6.Ofornecimentodasdocumentaçõesparaatendimentoespecialéderesponsabilidade exclusivadocandidato. 7.7.ALegalleConcursosnãoseresponsabilizaporqualquertipodeproblemaqueimpeçaa chegadadessadocumentaçãoaseudestino,sejadeordemtécnicadoscomputadores,seja decorrentedeindisponibilização/falhasdecomunicação,bemcomooutrosfatoresque impossibilitemoenvio. 7.8.SomenteserãoaceitosdocumentosqueestejamnaextensãoPDF.Otamanhodecada documentolegíveldeveráserde,nomáximo,5Mb. 7.9.Ocandidatodeverámanteraosseuscuidadosadocumentaçãoencaminhadaquandode solicitaçãodeatendimentoespecial.CasosejasolicitadopelaLegalleConcursos,ocandidato deveráenviarareferidadocumentaçãopormeiodecartaregistrada,paraaconfirmaçãoda veracidadedasinformações. 7.10.Ocandidatoquenãosolicitaratendimentoespecialnoatodeinscriçãoenãoespecificar quaisosatendimentosserãonecessáriosparatalnãoteráatendimentoespecial,aindaquefaçao envio,viaupload,dadocumentaçãoprevista. 7.11.Nocasodesolicitaçãodeatendimentoespecialqueenvolvaautilizaçãoderecursos tecnológicos,seocorrereventualfalhadessesrecursosnodiadeaplicaçãodasprovas,poderáser disponibilizadoatendimentoalternativo,observadasascondiçõesdeviabilidade. 7.12.Asolicitaçãodeatendimentoespecial,emqualquercaso,seráatendidasegundooscritérios deviabilidadeederazoabilidade. 7.13.Ocandidatodeveráverificarseasuasolicitaçãodeatendimentoespecialfoideferidana publicaçãodaHomologaçãodasInscrições. 7.14.Ocandidatocomasolicitaçãodeatendimentoespecialindeferidapoderá,noperíodoprevisto nocronogramadoAnexoV,interporrecursocontraoindeferimentopormeiodaÁreadoCandidato dositedaLegalleConcursos:https://candidato.legalleconcursos.com.br.Apósesseperíodo,não serãoaceitospedidosderevisão. 8.DASETAPASDOPROCESSOSELETIVO 8.1.AsetapasdoProcessoSeletivoPúblicosãocompostasconformeaTabelaaseguir: a)ParaosempregosdeNívelMédiocomProvaTeórico-Objetiva?AgenteComunitáriode SaúdeeAgentedeCombateàsEndemias. ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página15de39 PROVA ÁREADO CONHECIMENTO/ CONTEÚDO NºDE QUESTÕES PONTO POR QUESTÃO MÍNIMODE ACERTOS NOTA MÍNIMA TOTAL Teórico- Objetiva LínguaPortuguesa 15 2,0 1 50% 50,0 100,0 Matemática/Raciocínio Lógico 10 2,0 1 Informática 10 2,0 1 Conhecimentos Específicos 15 2,0 1 TOTALDETODASASETAPASEPROVAS 100,0 8.2.AsProvasTeórico-Objetivasterãoduraçãode3(três)horaseserãorealizadasnadata previstanoCronogramadoAnexoVdesteEdital. 8.3.OslocaisdasProvasserãodisponibilizadosnadataprevistanoCronogramadoAnexoVdeste Edital,atravésdeconsultadocandidatonaÁreadoCandidatodositedaLegalleConcursos: https://candidato.legalleconcursos.com.br,devendoocandidatoimprimiroCartãodeConfirmação deInscrição. 8.4.Ocandidatosópoderárealizarasprovasnolocalespecificamentedesignadoparasi,não sendopermitidarealizaçãoemqualqueroutrolugar,independentementedamotivação apresentada. 8.5.Serãoderesponsabilidadeexclusivadocandidatoaidentificaçãocorretadeseulocalde realizaçãodasprovaseocomparecimentonohoráriodeterminado. 9.DAPROVATEÓRICO-OBJETIVA 9.1.AProvaTeórico-Objetiva,decarátereliminatórioeclassificatório,conformedescriçãoda Tabeladoitem8.1desteEdital,abrangeráosconteúdosprevistosnoAnexoIIdesteEdital. 9.2.AsquestõesdaProvaTeórico-Objetivaserãodotipomúltiplaescolha,com5(cinco)opções(A, B,C,DeE),sendoumaúnicarespostacorreta,deacordocomocomandodaquestão.Haverá,no Cartão-Resposta,paracadaquestão,cincocamposdemarcação:umcampoparacadaumadas cincoopçõesA,B,C,DeE,devendoocandidatopreencherocampocorrespondenteàresposta consideradaporelecorreta,deacordocomocomandodaquestão. 9.3.Ocandidatodeverámarcarum,esomenteum,doscincocamposdoCartão-Resposta,sob penadaquestãoserconsideradaanulada,utilizandocanetaesferográficatransparentedetinta pretaepontagrossa,nãosendopermitidaautilizaçãodequaisqueroutrosmateriaisoucanetasde especificaçõesdiversasparapreenchimentoeparautilizaçãonaProvaTeórico-Objetiva. 9.4.OcandidatodeverátranscreverasrespostasdaProvaTeórico-ObjetivaparaoCartão- Resposta,queseráoúnicodocumentoválidoparaacorreçãodaprova.Opreenchimentodo Cartão-Respostaserádeinteiraresponsabilidadedocandidato,quedeveráprocederem conformidadecomasinstruçõesespecíficascontidasnesteeditalenoprópriodocumento.Em hipótesealgumahaverásubstituiçãooCartão-Respostapormotivodeerrodocandidato. ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página16de39 9.5.Serãodeinteiraresponsabilidadedocandidatoosprejuízosadvindosdopreenchimento indevidodoCartão-Resposta.Serãoconsideradasmarcaçõesindevidasasqueestiveremem desacordocomesteeditale/oucomasinstruçõescontidasnopróprioCartão-Resposta,taiscomo marcaçãorasuradaouemendadaoucampodemarcaçãonãopreenchidointegralmente. 9.6.Ocandidatonãopoderáamassar,molhar,dobrar,rasgar,mancharou,denenhummodo, danificaroseuCartão-Resposta,sobpenadoprocessamentoeletrôniconãoserealizar. 9.7.Ocandidatoéresponsávelpelaconferênciadeseusdadospessoais,emespecialdeseu nome,donúmerodesuainscriçãoedonúmerodeseudocumentodeidentidade. a)Oseventuaiserrosdedigitaçãoverificadosnalistadepresençaounosdocumentosimpressos, entreguesaocandidatonodiadarealizaçãodasprovas,quantoaonome,númerodedocumento deidentificaçãoedatadenascimento,deverãosercorrigidosnaÁreadoCandidatodositeda LegalleConcursos:https://candidato.legalleconcursos.com.br/. 9.8.NãoserápermitidoqueasmarcaçõesnoCartão-Respostasejamfeitasporoutraspessoas, salvoemcasodecandidatoaquemtenhasidodeferidoatendimentoespecialparaauxíliono preenchimento.Nessecaso,ocandidatoseráacompanhadoporfiscalespecializadodevidamente treinadoeautorizado. 9.9.SeráanuladaaProvaTeórico-ObjetivadocandidatoquenãodevolveroseuCartão-Resposta. 9.10.Emcadasaladeprova,serãoconvidados2(dois)candidatosparatestemunhara inviolabilidadedosenvelopesdeprovas,momentoemqueserárealizadaaaberturadosmalotes devidamentelacrados.Afimdegarantiralisuradosprocedimentosdeaplicação,os2(dois) últimoscandidatosdecadasaladeverãoaguardarjuntosotérminodasprovas,eretirar-se simultaneamentedorecintodeprova,sobpenadeeliminação. 9.11.ALegalleConcursosdisponibilizaráconsultadaimagemdoCartão-Respostadoscandidatos querealizaramaProvaTeórico-ObjetivanoperíodoprevistonoCronogramadoAnexoVdeste Edital,atravésdesolicitaçãorealizadapelocandidatonaÁreadoCandidatodositedaLegalle Concursos:https://candidato.legalleconcursos.com.br.Apósoprazoprevistoparatal,nãoserão aceitospedidosdedisponibilizaçãodaimagemdoCartão-Resposta. 9.12.Emnenhummomento,durantearealizaçãodaprova,serãofornecidosdocumentos, declarações,atasoucópiadedocumentosreferentesaoprocessodeaplicaçãodeprovaparao candidato. 9.13.AProvaTeórico-Objetivadetodososcandidatosserácorrigidapormeiodeprocessamento eletrônicodoCartão-Resposta. a)Tendoemvistaoprocessoeletrônicodecorreção,nãoseráutilizadoprocessode desidentificaçãodeprovas. b)Oscartões-respostaserãocorrigidosematopúblicoaserconvocadoporEditalespecífico. 9.14.AnotaemcadaquestãodaProvaTeórico-Objetiva,feitacombasenasmarcaçõesdo Cartão-Resposta,seráiguala(aos): a)pontos,casoarespostadocandidatoestejaemconcordânciacomogabaritooficialdefinitivoda prova,conformecadaáreadoconhecimento/conteúdopresentenaTabeladoitem8; ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página17de39 b)0,0(zero)ponto,casoarespostadocandidatoestejaemdiscordânciacomogabaritooficial definitivodaprova,casonãohajamarcação,compreenchimentoinsuficiente,rasuraouhaja múltiplasmarcações. 9.15.AnotafinalnaProvaTeórico-Objetivaseráigualàsomadasnotasobtidasemtodasas questõesqueacompõem. 9.16.SeráaprovadonaProvaTeórico-Objetivaocandidatoqueobtivernotatotaligualousuperior a50%(cinquentaporcento)dototaldepontos,assimcomoacertarminimamente1(uma)questão poráreadoconhecimento/conteúdo. a)Ocandidatoquenãoobtiverosdesempenhosmínimosnãoteráclassificaçãoalgumano ProcessoSeletivoPúblico. b)Oscandidatosqueobtiveremosdesempenhosmínimosserãoordenadosdeacordocomos valoresdecrescentesdanota. 9.17.OsgabaritospreliminaresdaProvaTeórico-ObjetivaserãodivulgadosnositedaLegalle Concursos,nadataprovávelconformecronogramadoAnexoVdesteEdital. 9.18.OcandidatoquedesejarinterporrecursoscontraosgabaritospreliminaresdaProvaTeórico- ObjetivadisporádoperíodoprevistonocronogramadoAnexoVdesteEditalparafazê-lo. 9.19.PararecorrercontraosgabaritospreliminaresdaProvaTeórico-Objetiva,ocandidatodeverá acessar a Área do Candidato do site da Legalle Concursos: https://candidato.legalleconcursos.com.br. 9.20.Todososrecursosserãoanalisadoseoresultadoserádisponibilizadoaocandidato recorrente,nadataprevistanoCronogramadoAnexoVdesteEdital. 9.21.Ocandidatodeveráserclaro,consistenteeobjetivoemseupleito.Recursoinconsistenteou intempestivoserápreliminarmenteindeferido. 9.22.Orecursonãopoderáconterqualquerpalavraoumarcaqueidentifiqueseuautor,sobpena deserpreliminarmenteindeferido. 9.23.Sedoexamederecursosresultaraanulaçãodequestãointegrantedeprova,apontuação correspondenteaessaquestãoseráatribuídaatodososcandidatos,independentementedeterem recorrido. 9.24.Sehouveralteraçãodegabaritopreliminardequestãointegrantedeprova,essaalteração valeráparatodososcandidatos,independentementedeteremrecorrido. 9.25.Nãoseráaceitorecursoviapostal,viarequerimentoadministrativo,viacorreioeletrônicoou, ainda,foradoprazo. 9.26.Emnenhumahipóteseserãoaceitospedidosderevisãoderecursosourecursocontrao gabaritooficialdefinitivo. 9.27.Recursoscujoteordesrespeiteabancaserãopreliminarmenteindeferidos. ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página18de39 9.28.Ocandidatodeverácompareceraolocaldesignadoparaarealizaçãodasprovascom antecedênciaaohoráriofixadoparaseuinício,munidosomentedecanetaesferográficadetinta pretafabricadaemmaterialtransparenteepontagrossaedodocumentodeidentidadeoriginal. a)Nãoserápermitidoousodelápis,lapiseira/grafite,marca-textoe(ou)borracha,ouquaisquer outrosmateriaisdurantearealizaçãodasprovas. 9.29.Serãoconsideradosdocumentosdeidentidade:carteirasexpedidaspelosComandos Militares,pelasSecretariasdeSegurançaPública,pelosInstitutosdeIdentificaçãoepelosCorpos deBombeirosMilitares;carteirasexpedidaspelosórgãosfiscalizadoresdeexercícioprofissional (ordens,conselhosetc.);passaportebrasileiro;certificadodereservista;carteirasfuncionais expedidasporórgãopúblicoque,porleifederal,valhamcomoidentidade;carteirasdetrabalho; carteirasdeidentidadedotrabalhador;carteirasnacionaisdehabilitação(somenteomodelocom foto). 9.30.Nãoserãoaceitoscomodocumentosdeidentidade:certidõesdenascimento;CPF;títulos eleitorais;carteirasdeestudante;carteirasfuncionaissemvalordeidentidade;documentos vencidos,documentosilegíveis,nãoidentificáveise(ou)danificados,cópiadodocumentode identidade,aindaqueautenticada,ouprotocolododocumentodeidentidade. 9.31.Casoocandidatoestejaimpossibilitadodeapresentar,nodiaderealizaçãodasprovas, documentodeidentidadeoriginal,pormotivodeperda,roubooufurto,deveráentregaràequipede aplicaçãodocumento(originaloucópiasimples)queatesteoregistrodaocorrênciaemórgão policialexpedido,nomáximo,90(noventa)diasantesdadataderealizaçãodasprovas,ocasião emqueserásubmetidoàidentificaçãoespecial,quecompreendecoletadedadosedeassinaturas emformuláriopróprio.Odocumentoderegistrodaocorrênciaseráretidopelaequipedeaplicação. 9.32.Aidentificaçãoespecialseráexigida,também,aocandidatocujodocumentodeidentificação apresentedúvidasrelativasàfisionomiaouàassinaturadoportador. 9.33.Paraasegurançadoscandidatoseagarantiadalisuradocertame,aLegalleConcursos poderáprocederàcoletadedadobiométricodetodososcandidatosnodiaderealizaçãodas provas,bemcomoarealizaçãodeexamegrafológico. 9.34.Nãoserãoaplicadasprovasemlocal,dataouhoráriodiferentesdospredeterminadosem editalouemcomunicado. 9.35.Nãoseráadmitidoingressodecandidatonolocalderealizaçãodasprovasapósohorário fixadoparaseuinício.Osportõesdeacessoaoslocaisdeprovaserãofechados15(quinze) minutosantesdohoráriomarcadoparaoiníciodasprovas. 9.36.Ocandidatodeverápermanecerobrigatoriamentenolocalderealizaçãodasprovaspor,no mínimo,01(uma)horaapósoiníciodasprovas. 9.37.Ocandidatoqueseretirardoambientedeprovasnãopoderáretornaremhipótesealguma. 9.38.Ocandidatosomentepoderáretirar-sedasaladeprovaslevandoocadernodequestões apóstranscorrido01(uma)horadeprova. ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página19de39 9.39.Nãohaverá,porqualquermotivo,prorrogaçãodotempoprevistoparaaaplicaçãodasprovas emrazãodoafastamentodecandidatodasaladeprovas. 9.40.Nãohaverásegundachamadaparaarealizaçãodasprovas.Onãocomparecimentoaolocal derealizaçãodasprovasnosdiasehoráriosdeterminadosimplicaráaeliminaçãoautomáticado candidatodoProcessoSeletivoPúblico. 9.41.Nãoserãopermitidas,durantearealizaçãodasprovas,acomunicaçãoentreoscandidatose autilizaçãodemáquinascalculadorasousimilares,livros,anotações,réguasdecálculo,impressos ouqualqueroutromaterialdeconsulta,inclusivecódigose(ou)legislação. 9.42.Seráeliminadodoprocessoseletivoocandidatoque,durantearealizaçãodasprovas,for surpreendidoportando: a)aparelhoseletrônicosligados(aindaqueacondicionadoemembalagemlacrada),taiscomo wearabletech,máquinascalculadoras,agendaseletrônicase(ou)similares,telefonescelulares, smartphones,tablets,ipods®,gravadores,pendrive,mp3playere(ou)similar,relógiodequalquer espécie,alarmes,chavescomalarmeoucomqualqueroutrocomponenteeletrônico,fonesde ouvidoe(ou)qualquertransmissor,gravadore(ou)receptordedados,imagens,vídeose mensagensetc.; b)óculosescuros,protetorauricular(excetoemsituaçãodeatendimentoespecialdevidamente deferido). c)quaisqueracessóriosdechapelaria,taiscomochapéu,boné,gorro,cachecol,lenço,manta, luvas,ouadornosquecubramacabeça,pescoçooupartedestesetc.; d)qualquerrecipienteouembalagemquenãosejafabricadocommaterialtransparente,taiscomo garrafadeágua,suco,refrigeranteeembalagemdealimentos(biscoitos,barrasdecereais, chocolate,balasetc.). 9.43.Sobpenadesereliminadodoprocessoseletivo,antesdeentrarnasaladeprovas,o candidatodeveráguardar,emembalagemporta-objetosfornecidapelaequipedeaplicação, obrigatoriamentedesligados,telefonecelularequalqueroutroequipamentoeletrônicoouitens proibidosconformeregramentosdesteEdital. 9.44.Durantetodaapermanênciadocandidatonasaladeprovas,oseutelefonecelular,assim comoqualquerequipamentoeletrônico,devepermanecerobrigatoriamentedesligadoe acondicionadonaembalagemporta-objetoslacrada,comtodososaplicativos,funçõesesistemas desativadosedesligados,incluindoalarmes.Ocandidatoseráeliminadodoprocessoseletivocaso oseutelefonecelularouqualquerequipamentoeletrônicoentreemfuncionamento,mesmosema suainterferênciadireta,durantearealizaçãodasprovas. 9.45.Aembalagemporta-objetosdevidamentelacradaeidentificadapelocandidatodeveráser mantidaembaixodacadeiraatéotérminodassuasprovas.Aembalagemporta-objetossomente poderáserdeslacradaforadoambientedeprovas. 9.46.ALegalleConcursosnãoficaráresponsávelpelaguardadequaisquerdosobjetos supracitadosenãoseresponsabilizaráporperdasouextraviosdeobjetosoudeequipamentos eletrônicosocorridosdurantearealizaçãodasprovasnempordanosaelescausados. ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página20de39 9.47.Nodiaderealizaçãodasprovas,aLegalleConcursospoderásubmeteroscandidatosao sistemadedetecçãodemetalnassalas,corredoresebanheiros,afimdeimpedirpráticasnão autorizadasedeverificarseocandidatoestáportandomaterialnãopermitido. 9.48.SeráautomaticamenteeliminadodoProcessoSeletivoPúblico,emdecorrênciadaanulação desuaprova,ocandidatoquedurantearealizaçãodasprovas: a)forsurpreendidodandoourecebendoauxílioparaaexecuçãodasprovas; b)utilizar-sedelivros,máquinasdecalcularouequipamentosimilar,dicionário,notasouimpressos quenãoforemexpressamentepermitidosouquesecomunicarcomoutrocandidato; c)forsurpreendidoportandoaparelhoseletrônicosououtrosobjetosnãopermitidos; d)faltarcomodevidorespeitoparacomqualquermembrodaequipedeaplicaçãodasprovas,com asautoridadespresentesoucomosdemaiscandidatos; e)fizeranotaçãodeinformaçõesrelativasàssuasrespostasnocomprovantedeinscriçãoouem qualqueroutromeioquenãoospermitidos; f)nãoentregaromaterialdasprovasaotérminodotempodestinadoparaasuarealização; g)afastar-sedasala,aqualquertempo,semoacompanhamentodefiscal; h)ausentar-sedasala,aqualquertempo,portandoCartão-Resposta; i)descumprirasinstruçõescontidasemeditais,nocadernodeprovas,noCartão-Resposta; j)perturbar,dequalquermodo,aordemdostrabalhos,comportando-seindevidamente; k)utilizaroutentarutilizarmeiosfraudulentosouilegaisparaobteraprópriaaprovaçãooua aprovaçãodeterceirosemqualqueretapadoprocessoseletivopúblico; l)nãopermitiracoletadesuaassinatura; m)forsurpreendidoportandocanetafabricadaemmaterialnãotransparenteoudecorquenão sejapreta; n)forsurpreendidoportandoanotaçõesempapéisquenãoospermitidos; o)recusar-seasersubmetidoaodetectordemetal; p)deixardetranscreverourecusar-seatranscrever,paraposteriorexamegrafológico,afrase contidanomaterialdeprovaquelheforentregue; q)nãopermitiracoletadedadobiométrico. 9.49.Noscasosdeeventualfaltadeprova/materialpersonalizadodeaplicaçãodeprovas,a LegalleConcursostemaprerrogativaparaentregaraocandidatoprova/materialsubstitutivo. 9.50.Nodiaderealizaçãodasprovas,nãoserãofornecidas,porqualquermembrodaequipede aplicaçãodasprovasoupelasautoridadespresentes,informaçõesreferentesaoconteúdodas provasouaoscritériosdeavaliaçãoedeclassificação. 9.51.Se,aqualquertempo,forconstatado,pormeioeletrônico,estatístico,visual,grafológicoou porinvestigaçãopolicial,queocandidatoseutilizoudeprocessoilícito,suasprovasserão anuladaseeleseráautomaticamenteeliminadodoProcessoSeletivoPúblico. 9.52.Odescumprimentodequaisquerdasinstruçõessupracitadasimplicaráaeliminaçãodo candidatodoProcessoSeletivoPúblico. 9.53.Ocandidatodeverámanteratualizadosseusdadospessoaiseseuendereçoperantea LegalleConcursos,conformeocaso,eperanteaPrefeituraMunicipal,apósahomologaçãodo resultadofinal,desdequeaprovado.Sãodeexclusivaresponsabilidadedocandidatoosprejuízos advindosdanãoatualizaçãodeseusdadospessoaisedeseuendereço. ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página21de39 10.DOCURSODEFORMAÇÃOINICIAL 10.1.SerãoconvocadosarealizaroCursodeFormaçãoInicial,oscandidatosconsiderados aprovadosnaetapaanterior,aquantidadede172candidatosparaosempregosdeAgente ComunitáriodeSaúdee28candidatosparaoempregodeAgentedeCombateàsEndemias. Sendoque,emcasodeempatenaúltimanotaclassificada,serãochamadostodososcasosde empatenessanota,assimcomoresguardadasasreservasdevagasprevistasnesteEdital. 10.2.Nãohavendocandidatosdecotasaprovados,asvagasserãopreenchidasporcandidatosda amplaconcorrência. 10.3.ArealizaçãodoCursodeFormaçãoInicialéobrigatória,decarátereliminatório,comcarga horáriade40(quarenta)horas,promovidopelaLegalleConcursos. 10.4.SerãoconsideradoshabilitadosnoCursodeFormaçãoInicialoscandidatosquetiverem75e 60%oumaisdefrequênciaeaproveitamento,respectivamente,nodevidocurso,quandoentão seráemitidocertificadodeconclusão. 10.5.OscandidatosquenãoparticiparemdoCursodeFormaçãoInicialouquenãoobtiverema frequênciaeaproveitamentonecessária,serãoautomaticamenteeliminadosdocertame. 10.6.OlocalehoráriosdeexecuçãodoCursodeFormaçãoInicialserãodivulgadosemEdital específico. 11.DANOTAFINALEDACLASSIFICAÇÃOFINALNOPROCESSOSELETIVO 11.1.AnotafinalnoProcessoSeletivoseráasomadasnotasobtidasnaProvaTeórico-Objetiva, conformeprovasaplicadasacadaemprego. 11.2.Apósocálculodanotafinalnoprocessoseletivoeaplicadososcritériosdedesempate constantesnesteEdital,oscandidatosserãolistadosemordemdeclassificação,deacordocomos valoresdecrescentesdasnotasfinaisnoProcessoSeletivoPúblicoparacadaemprego. 11.3.Osnomesdoscandidatosque,noatodainscrição,sedeclararemcompessoacom deficiência,pessoasnegrasepessoasintegrantesdospovosindígenaseclassificadosno ProcessoSeletivo,serãopublicadosemlistasàpartenoEditaldeHomologaçãodeResultados Finais. 12.DOSCRITÉRIOSDEDESEMPATE 12.1.Verificando-seaocorrênciadeempateemrelaçãoàsnotasrecebidasentrecandidatos,terá preferêncianaordemclassificatóriafinal,sucessivamente,ocandidatoque: a)Tiveridadeigualousuperiora60(sessenta)anos,atéoúltimodiadeinscriçãonesteProcesso Seletivo,conformeoart.27,parágrafoúnico,daLeinº10.741,de1ºdeoutubrode2003(Estatuto daPessoaIdosa); b)Tiverexercidoafunçãodejurado(conformeoArt.440doCódigodeProcessoPenal); c)Maiorpontuaçãonaárea/conteúdodeConhecimentosEspecíficosdaprovateórico-objetiva; d)Maiorpontuaçãonaárea/conteúdodeLínguaPortuguesadaprovateórico-objetiva; e)Maiorpontuaçãonaárea/conteúdodeInformáticadaprovateórico-objetiva; f)Maiorpontuaçãonaárea/conteúdodeMatemática/RaciocínioLógicodaprovateórico-objetiva; g)Maioridade,apuradoemano,mêsedia; ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página22de39 12.2.Oscandidatosaqueserefereaalínea?b?doitem12.1desteEditaldeverãoenviar documentaçãoquecomprovaráoexercíciodafunçãodejuradoduranteoperíododeinscrições. a)Parafinsdecomprovaçãodafunçãocitadanoitem12.1desteEdital,serãoaceitoscertidões, declarações,atestadosououtrosdocumentospúblicos(originaloucópiaautenticadaemcartório) emitidospelostribunaisdejustiçaestaduaiseregionaisfederaisdopaís,relativosaoexercícioda funçãodejurado,nostermosdoArt.440doCPP,alteradopelaLeiFederalnº11.689/2008. 13.DOPROVIMENTODOSEMPREGOSEDOSREQUISITOSPARAACONTRATAÇÃO 13.1.AconvocaçãodosaprovadoseclassificadosnoProcessoSeletivoPúblicodequetrataeste Edital,queobservará,obrigatóriaerigorosamente,aordemclassificatória,somentepoderáocorrer dentrodorespectivoprazodevalidade.Encerradoesseprazo,ocandidatoperdeodireitoà convocação.Ocandidatoaprovadoobriga-seamanteratualizadoseusdadoscadastraisjuntoao Município. 13.2.OcandidatoconvocadodeverácompareceràPrefeituraMunicipalparacontrataçãonoprazo máximode20(vinte)dias,acontardadatadepublicaçãodoatodeconvocação,sobpenade revogaçãodaconvocação,comdecorrenteperdadetodososdireitoseimediataconvocaçãodo candidatosubsequentementeclassificado. a)AcomunicaçãoaoscandidatosseráfeitaatravésdepublicaçãonoDiárioOficialdosMunicípios daFAMURS,assimcomodeformaindividualatravésdetelefoneee-mail,osquaisdevemser mantidosatualizados. 13.3.Ocandidatodeveráapresentar,noatodeconvocação,osdocumentosaseguirrelacionados: a)CópiasimplesdaCarteiradeIdentidadeCivilválida; b)CópiasimplesdoComprovantedeestadocivilatualizado(Certidãodenascimento,casamento, oucertidãodecasamentocomaverbaçãodeseparação,divórcioouóbitoquandoforocaso); c)CópiasimplesdoCertificadodeReservistaououtrodocumentoderegularidadedesituação militar,sedosexomasculino; d)CópiasimplesdoComprovantedeinscriçãonoCadastrodePessoasFísicas(CPF); e)CópiasimplesdoTítulodeEleitor; f)CertidãodeQuitaçãoEleitoral; Linkparaemissão:https://www.tse.jus.br/#/ g)AlvarádeFolhaCorridaJudicialEstadual; Linkparaemissão:https://www.tjrs.jus.br/aviso_manutencao/?page=emissao-documentos h)CertidãoJudicialCivilNegativaEstadual; Linkparaemissão:https://www.tjrs.jus.br/aviso_manutencao/?page=emissao-documentos i)CertidãoJudicialCivilNegativaCriminalEstadual; Linkparaemissão:https://www.tjrs.jus.br/aviso_manutencao/?page=emissao-documentos j)CertidãoJudicialCivilNegativaCriminalFederal; Linkparaemissão:https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php k)CópiasimplesdodocumentooficialondeconstaonúmerodoPIS/PASEP; l)1foto3x4cmrecente; m)CarteiradeTrabalhoePrevidênciaSocial-CPTS; n)CópiasimplesdaCertidãodeNascimentodefilhosdependentes; o)Declaraçãodeinexistênciadeimpedimentoparaassumiroemprego,consubstanciadanonão exercíciodeoutrocargo,empregooufunçãopública,constitucionalmenteinacumulável(Obs.: PreenchidajuntoàDiretoriadeServiçosdePessoaldaPrefeituraMunicipal); ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página23de39 p)Declaraçãoatualizadadosrespectivosbens(Obs.:Paraaquelesquedeclaram,entregaracópia daDeclaraçãodeImpostodeRendaAtual.Casonãodeclare,preencherDeclaraçãoManualjunto àDiretoriadeServiçosdePessoaldaPrefeituraMunicipal); q)ComprovantedoEnsinoMédiocompleto; r)ComprovantedeConclusãodoCursodeFormaçãoBásica; s)Comprovantedeconsultaaqualificaçãocadastralcomsituação?regular?,realizadaatravésdo site da Receita Federal, disponível em https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp (Observarqueonomedocandidato,constantenadocumentaçãoaserapresentada,estejade acordocomoconstantenaReceitaFederalparafinsdeobservânciaaoexigidopeloeSocial); t)Comprovaroendereçopormeiodaentregadecópiasdacontadeluz,deágua,detelefoneou deIPTU,emnomedocandidato,oudeclaraçãodequeocandidatoresidenoendereçoindicadono atodainscrição,quedeveráestarassinadapelocandidatoaprovadooupelotitularcomassinatura reconhecidaemcartório. 13.4.OMunicípioreserva-seodireitodeexigirexamesmédicosadmissionais,comorequisitopara provimentodoemprego.Aresponsabilidadepelosrecursosfinanceirosparaarealizaçãodos examesadmissionaissedarápelocandidatoaprovadonoProcessoSeletivoPúblico. 13.5.OcandidatoaprovadoparapreenchimentoàsvagasdestinadasaPessoascomDeficiência, apósconvocação,serásubmetidoàanáliseporMédicoPeritodesignadopeloMunicípio,que emitiráparecerfundamentadosobreoenquadramentoounãodaqualificaçãodadeficiênciae sobreacompatibilidadeounãocomasatribuiçõesessenciaisdoemprego. 14.DAVALIDADEDOPROCESSOSELETIVOPÚBLICO 14.1.OprazodevalidadedoProcessoSeletivoPúblicoesgotar-se-áapósdoisanos,contadosa partirdadatadepublicaçãodaHomologaçãodoResultadoFinal,podendoserprorrogado,uma únicavez,porigualperíodo. 15.DASDISPOSIÇÕESFINAIS 15.1.AinscriçãodocandidatoimplicaráaaceitaçãodasnormasparaoProcessoSeletivoPúblico contidasnoscomunicados,nesteEditaleemoutrosaserempublicados. 15.2.Todososcandidatosconcorrerãoemigualdadedecondições,excetuadososcasos específicosprevistosnalegislaçãovigenteparaoatendimentoespecializadoparaarealizaçãodas provas. 15.3.Édeinteiraresponsabilidadedocandidatoacompanharapublicaçãodetodososatos,editais e/oucomunicadosreferentesaesteProcessoSeletivoPúblicopublicadosnainternet,nositeda LegalleConcursos:www.legalleconcursos.com.bredoDiárioOficialdosMunicípiosdaFAMURS, disponívelemhttps://www.diariomunicipal.com.br. 15.4.OcandidatopoderáobterinformaçõesreferentesaoProcessoSeletivoPúblicoatravésda CentraldeAtendimentoaoCandidato,disponívelnosseguintescanais: a)Atendimentotelefônico:08008180001; b)AtendimentoviaaplicativodemensagensWhatsApp:08008180001; c)Atendimentoporcorreioeletrônico:contato@legalleconcursos.com.br; d)Endereçodecorrespondência:RuaAlfredoChaves,nº1208,Sala705,Centro,Caxiasdo Sul/RS?CEP95020-460. ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página24de39 15.5.Nãoserãodadasportelefoneinformaçõesarespeitodedatas,locaisehoráriosderealização dasprovas.OcandidatodeveráobservarrigorosamenteosEditaiseoscomunicadosaserem divulgadosnasdatasprevistasnocronogramadoAnexoVdesteEdital. 15.6.Nãoserãofornecidosaterceirosinformaçõesedocumentospessoaisdecandidatos,em atençãoaodispostonoArt.31daLeinº12.527/2012. 15.7.Ocandidatoquedesejarcorrigirdadosfornecidosduranteoprocessodeinscriçãodeverá solicitaratravésdaÁreadoCandidatodositedaLegalleConcursos: https://candidato.legalleconcursos.com.br,antesdapublicaçãodoResultadodaHomologaçãodas Inscrições. 15.8.QualqueraçãojudicialdecorrentedesteProcessoSeletivoPúblicodeveráserajuizadano ForodaComarcadeSant'AnadoLivramento/RS,excluindo-sequalqueroutroForo. 15.9.QuaisqueralteraçõesnasregrasfixadasnesteEditalsópoderãoserfeitaspormeiodeoutro edital. 15.10.OscasosomissosserãoresolvidospelaLegalleConcursosepelaPrefeituraMunicipal. EVANDROGUTEBIERMACHADO, PrefeitoMunicipalemexercíciodeSant'AnadoLivramento/RS. ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página25de39 ANEXOI ATRIBUIÇÕESDOSEMPREGOS AgenteComunitáriodeSaúde Atribuições:Trabalharcomadscriçãodefamíliasembasegeográficadefinida,amicroárea;castrar todasaspessoasdesuamicroáreaemanteroscadastrosatualizados;orientarasfamíliasquanto àutilizaçãodosserviçosdesaúdedisponíveis;realizaratividadesprogramadasedeatençãoà demandaespontânea;acompanhar,pormeiodevisitadomiciliar,todasasfamíliaseindivíduossob suaresponsabilidade.Asvisitasdeverãoserprogramadascomconjuntocomaequipe, considerandooscritériosderiscoevulnerabilidadedemodoquefamíliascommaiornecessidade sejamvisitadasmaisvezes,mantendocomoreferênciaamédiade1(uma)visita/família/mês; desenvolveraçõesquebusquemaintegraçãoentreaequipedesaúdeeapopulaçãoadstritaà UVBS,considerandoascaracterísticaseasfinalidadesdotrabalhodeacompanhamentode indivíduosegrupossociaisoucoletivos;desenvolveratividadesdepromoçãodasaúde,de prevençãodasdoençaseagravosedevigilânciaàsaúde,pormeiodevisitasdomiciliaresede açõeseducativasindividuaisecoletivasnosdomicíliosenacomunidade,comoporexemplo, combateàdengue,malária,leishmaniose,entreoutros,mantendoaequipeinformada, principalmentearespeitodassituaçõesderisco;eestaremconatopermanentecomasfamílias, desenvolvendoaçõeseducativas,visandoàpromoçãodasaúde,àprevençãodasdoenças,eao acompanhamentodaspessoascomproblemasdesaúde,bemcomoaoacompanhamentodas condicionalidadesdoProgramaBolsaFamíliaoudequalqueroutroprogramasimilarde transferênciaderendaeenfrentamentodevulnerabilidadesimplantadopeloGovernoFederal, EstadualeMunicipaldeacordocomoplanejamentodaequipe.ÉpermitidoaoACSdesenvolver outrasatividadesnasunidadesbásicasdesaúde,desdequevinculadasàsatribuiçõesacima. AgentedeCombateàsEndemias Atribuições:OAgentedeCombateàsEndemiastemcomoatribuiçãooexercíciodeatividadesde vigilância,prevençãoecontrolededoençasepromoçãodasaúde,desenvolvidasem conformidadecomasdiretrizesdoSUSesobsupervisãodogestordecadaentefederado.O exercíciodeatividadesdevigilância,prevençãoecontrolededoençasendêmicase infectocontagiosas.Vistoriaderesidências,terrenosbaldioseestabelecimentoscomerciaispara investigaçãodepossíveisfocos(criadourosevetores)eaplicarlarvicidae/ouinseticidas. Desenvolvereexecutaratividadesdeprevençãoecombateazoonosesevetores,pormeiode açõeseducativasecoletivas,nosdomicíliosenacomunidade,atravésdetrabalhodecampo,com visitasdomiciliaresparaprestarinformaçõessobreendemias,deformaexemplificativa,orientando sobreasformasdeprevenção,aincidênciadomosquitoAedesaegypti,cuidadosaserem adotadosafimdeevitaraproliferaçãodaslarvaseinativaçãodeeventuaisfocos.Aelaboraçãode relatóriosdasatividadesdesenvolvidas;registarparacontroledeaçõesdesaúde,aexistênciade focosdomosquitoAedesaegypti,bemcomooutrostiposdeendemias.Auxiliarnoseventose/ou campanhasrealizadaspelaSecretáriaMunicipaldeSaúdeacercadasuaáreadeatuação; desenvolveroutrasatividadespertinentesàfunçãodoAgentedeCombateàsEndemias,conforme asdiretrizesdoSUS. ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página26de39 ANEXOII PROGRAMASDAPROVATEÓRICO-OBJETIVA PARTEI-CONHECIMENTOSGERAIS EMPREGOSDENÍVELMÉDIO:AgenteComunitáriodeSaúdeeAgentedeCombateàs Endemias LÍNGUAPORTUGUESA a.Leituraecompreensãodetextos:Assunto.Estruturaçãodotexto.Ideiasprincipaise secundárias.Relaçãoentreasideias.Efeitosdesentido.Figurasdelinguagem.Recursosde argumentação.Informaçõesimplícitas:pressupostosesubentendidos.Coesãoecoerência textuais. b.Léxico:Significaçãodepalavraseexpressõesnotexto.Substituiçãodepalavrasede expressõesnotexto.Estruturaeformaçãodepalavras.Sinônimos,antônimos,parônimose homônimos. c.Aspectoslinguísticos:Relaçõesmorfossintáticas.Ortografia(empregodeletraseacentuação gráfica,sistemaoficialvigente).Relaçõesentrefonemasegrafias.Flexõeseempregode classesgramaticais.Vozesverbaisesuaconversão.Concordâncianominaleverbal.Regência nominaleverbal(inclusiveempregodoacentoindicativodecrase).Pontuação(regrase implicaçõesdesentido).Coordenaçãoesubordinação:empregodasconjunções,daslocuções conjuntivasedospronomesrelativos. MATEMÁTICA/RACIOCÍNIOLÓGICO a.ConjuntosNuméricos:Númerosnaturais,inteiros,racionais,irracionaisereais.Operaçõescom conjuntos. b.OperaçõesMatemáticas:Operaçõesfundamentais(adição,subtração,multiplicação,divisão, potenciaçãoeradiciação),propriedadesdasoperações,múltiplosedivisores,númerosprimos, mínimomúltiplocomum,máximodivisorcomum. c.RazõeseProporções:Grandezasdiretaeinversamenteproporcionais,divisãoempartesdireta einversamenteproporcionais,regradetrêssimplesecomposta. d.SistemadeMedidas:Comprimento,capacidade,massaetempo(unidades,transformaçãode unidades),sistemamonetáriobrasileiro. e.MatemáticaFinanceira:Porcentagem,jurossimples,juroscompostos,descontos,taxas proporcionais. f.Estatística:Cálculodemédiaaritméticasimplesemédiaaritméticaponderada,modaemediana. g.SequênciasNuméricas:Progressãoaritméticaeprogressãogeométrica. h.Matriz,determinanteesistemaslineares. i.AnáliseCombinatória:Permutação,Anagramas,Arranjo,Combinação,Raciocíniomultiplicativo, Raciocínioaditivo. j.Proposiçõessimplesecompostas. k.Lógica:Álgebraproposicional.Implicaçãológica.Equivalêncialógica. l.Progressõesaritméticaseprogressõesgeométricas. m.Raciocíniológicoenvolvendoproblemasaritméticos,geométricosematriciais. n.Princípiosdecontagemeprobabilidade. INFORMÁTICA a.ConhecimentosdosistemaoperacionalMicrosoftWindows11eversõessuperiores:Atalhosde teclado;ÁreadeTrabalho(Exibir,Classificar,Atualizar,Resoluçãodatela,Gadgets)eMenu ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página27de39 Iniciar(Documentos,Imagens,Computador,PaineldeControle,DispositivoseImpressoras, ProgramaPadrão,AjudaeSuporte,Desligar);Todososexibir,alterar,organizar,classificar,ver aspropriedades,identificar,usareconfigurar,utilizandomenusrápidosoususpensos,painéis, listas,caixadepesquisa,menus,ícones,janelas,tecladoe/oumouse;PropriedadesdaBarrade TarefasedomenuIniciareGerenciadordeTarefas(Sabertrabalhar,exibir,alterar,organizar, identificar,usar,fecharprogramaeconfigurar,utilizandoaspartesdajanela,comobotões, painéis,listas,caixadepesquisa,caixasdemarcação,menus,íconeseetc.);Janelaspara facilitaranavegaçãonoWindowseotrabalhocomarquivos,pastasebibliotecas;Painelde ControleeLixeira(saberexibir,alterar,organizar,identificar,usareconfigurarambientes, componentesdajanela,menus,barrasdeferramentaseícones);Usarasfuncionalidadesdas janelas(botões,painéis,listas,caixadepesquisa,caixasdemarcação,menus,íconeseetc.); Realizaraçõeseoperaçõessobrebibliotecas,arquivos,pastas,íconeseatalhos(localizar, copiar,mover,criar,criaratalhos,criptografar,ocultar,excluir,recortar,colar,renomear,abrir, abrircom,editar,enviarpara,propriedadeseetc.);Identificareutilizarnomesválidospara bibliotecas,arquivos,pastas,íconeseatalhos;Aplicarteclasdeatalhoparaqualqueroperação. b.ConhecimentossobreoprogramaMicrosoftWord365:Saberidentificar,caracterizar,usar, alterar,configurarepersonalizaroambiente,componentesdajanela,funcionalidades,menus, ícones,barradeferramentas,guias,gruposebotões,incluindonúmerodepáginasepalavras, errosderevisão,idioma,modosdeexibiçãododocumentoezoom;Abrir,fechar,criar,excluir, visualizar,formatar,alterar,salvar,configurardocumentos,utilizandoasbarrasdeferramentas, menus,ícones,botões,guiasegruposdaFaixadeOpções;Identificareutilizarosbotõese íconesdasbarrasdeferramentasdasguiasegruposInício,Inserir,LayoutdaPágina, Referências,Correspondências,RevisãoeExibição,paraformatar,personalizar,configurar, alterarereconheceraformataçãodetextosedocumentos;Saberidentificarasconfiguraçõese configurarasOpçõesdoWord;SaberusaraAjuda;Aplicarteclasdeatalhoparaqualquer operação. c.NavegadorGoogleChrome:Atalhosdeteclado;Comofazerloginousair;DefiniroGoogle Chromecomonavegadorpadrão;Importarfavoritoseconfigurações;Criarperfil;Personalizaro Chromecomapps,extensõesetemas;Navegarcomprivacidadeouexcluirohistórico;Usar guiasesugestões;PesquisarnaWebnoGoogleChrome;Definirmecanismodepesquisa padrão;Fazerodownloaddeumarquivo;UsaroucorrigiráudioevídeoemFlash;Lerpáginas maistardeeoff-line;ImprimirapartirdoChrome;Desativarobloqueadordeanúncios;Fazer loginousairdoChrome;CompartilharoChromecomoutraspessoas;Definirsuapáginainicial edeinicialização;Criar,vereeditarfavoritos;Verfavoritos,senhasemaisemtodososseus dispositivos;Navegarcomovisitante;Criareeditarusuáriossupervisionados;Preencher formuláriosautomaticamente;Gerenciarsenhas;Gerarumasenha;Compartilharseulocal; Limpardadosdenavegação;Limpar,ativaregerenciarcookiesnoChrome;Redefiniras configuraçõesdoChromeparapadrão;Navegarcomprivacidade;Escolherconfiguraçõesde privacidade;Verificarseaconexãodeumsiteésegura;Gerenciaravisossobresitesnão seguros;Removersoftwareseanúnciosindesejados;Iniciaroupararoenvioautomáticode relatóriosdeerrosefalhas;Aumentarasegurançacomoisolamentodesite;UsaroChrome comoutrodispositivo;ConfiguraçõesdoGoogleChrome(alterartamanhodetexto,imageme vídeo(zoom),ativaredesativarnotificações,alteraridiomasetraduzirpáginasdaWeb,usara câmeraeomicrofone,alterarpermissõesdosite,redefinirasconfiguraçõesdoChromeparao padrãoeacessibilidadenoChrome);Corrigirproblemas(melhoraraexecuçãodoChrome, corrigirproblemascomconteúdodaWebecorrigirerrosdeconexão). PARTEII-CONHECIMENTOSESPECÍFICOSPOREMPREGO ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página28de39 AGENTECOMUNITÁRIODESAÚDE a.Atribuiçõesdoemprego.ÉticanoServiçoPúblico. b.LegislaçãodoSUS:ConstituiçãoFederalde1988-TítuloVIII,CapítuloII,SeçãoII(DaSaúde- Arts.196a200);LeiFederaln°8.080/1990(LeiOrgânicadaSaúde);DecretoFederaln° 7.508/2011(RegulamentaçãodaLeiOrgânicadaSaúde). c.Territórioeaçõesdesaúde:Conceitosdeterritorialização,microáreaeáreadeabrangência. Cadastramentofamiliareterritorial.Açõeseprogramasdesaúde,emespecialoProgramade SaúdedaFamília.EstratégiaseaçõesdeeducaçãoepromoçãodaSaúde.Vigilânciae prioridadesemsaúde. d.Atençãoprimáriaàsaúde:Conhecimentosbásicossobredoenças.Conhecimentossobreo trabalhodoAgenteComunitáriodeSaúde.HumanizaçãodaAssistênciaàSaúde. e.Saúdeesuasestratégias:Promoção,prevençãoemonitoramentodassituaçõesderisco ambientalesanitário.EstratégiadesaúdedafamílianaAtençãoBásicaàsaúde.Estratégiasde abordagemagrupossociaisefamiliares.Direitoshumanos. f.Técnicasdelevantamentodascondiçõesdevidaedesaúde/doençadapopulação;Coletade dadosdoe-SUSAtençãoBásica. g.Indicadoressocioeconômicos,culturaiseepidemiológicos:conceitos,aplicação. h.ImunologiaeCalendáriosdeVacinação:dorecém-nascido,dacriança,doadolescente,da mulher,doadultoedoidoso. AGENTEDECOMBATEÀSENDEMIAS a.Atribuiçõesdoemprego.ÉticanoServiçoPúblico. b.LegislaçãodoSUS:ConstituiçãoFederalde1988-TítuloVIII,CapítuloII,SeçãoII(DaSaúde- Arts.196a200);LeiFederaln°8.080/1990(LeiOrgânicadaSaúde);DecretoFederaln° 7.508/2011(RegulamentaçãodaLeiOrgânicadaSaúde). c.Educação,vigilânciaesaúde:EstratégiaseaçõesdeeducaçãoepromoçãodaSaúde; Vigilânciaeprioridadesemsaúde;HumanizaçãodaAssistênciaàSaúde;Açõeseprogramas desaúde,emespecialoProgramadeSaúdedaFamília;Atençãoprimáriaàsaúde;Direitos humanos. d.OtrabalhodoAgenteEpidemiológico:Promoção,prevençãoemonitoramentodassituaçõesde riscoambientalesanitário;técnicasdelevantamentodascondiçõesdevidaedesaúde/doença dapopulação;indicadoressocioeconômicos,culturaiseepidemiológicos:conceitos,aplicação; vigilâncianoterritório;aterritorializaçãocomoinstrumentobásicodereconhecimentodo territórioparaaatuaçãodavigilância. e.Vigilânciaepidemiológicadedoençastransmitidasporalimentos. f.Doençasdacomunidade:Meningite,paralisiasflácidasagudas,difteria,coqueluche,doenças exantemáticas,cólera,sarampo,hanseníase,doençassexualmentetransmissíveis,tuberculose, negativadesarampoePFA. g.Leishmaniose:Característicasepidemiológicas;ciclo,mododetransmissão,períodode incubação,suscetibilidadeeimunidade;aspectosclínicosnocão;medidaspreventivasdirigidas àpopulaçãohumana,aovetoreàpopulaçãocanina;Protocolodeexamesdelaboratório. h.ProgramaNacionaldeControledaDengue,ZikaVírus,FebreChikungunya:oqueé,áreade circulação,transmissão,notificaçãodecasoeprevenção. i.Controledapopulaçãodecãesegatos:Guardaresponsávelecontrolepopulacionaldecãese gatos;situaçãodoprogramadecontrolepopulacionaldecãesegatos. j.Raiva:Noçõessobreadoença,vacinaçãoantirrábicaanimal,controledemorcegosemáreas urbanas. k.Roedores/Leptospirose:Controlederoedoresemáreasurbanas. ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página29de39 l.AnimaisPeçonhentos:Ofídios,aracnídeos(aranhaseescorpiões)elepidópteros(Lonomia obliqua);noçõesbásicassobrecontrole,prevençãodeacidenteseprimeirossocorros. m.PrincípiosediretrizesdoSistemaÚnicodeSaúdeeaLeiOrgânicadaSaúde(Lei8.080/1990). PolíticaNacionaldeAtençãoBásica-PNAB-Portarian°2488/GM/2011.AtençãoPrimáriaem Saúde.EducaçãoemSaúde. n.NoçõesBásicas:Epidemiologia,MeioAmbienteeSaneamento.Avaliaçãodapotabilidade. ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página30de39 ANEXOIII MODELODELAUDOMÉDICOPARASOLICITAÇÃODERESERVADEVAGAÀPESSOACOM DEFICIÊNCIAE/OUATENDIMENTOESPECIALPARAODIADEPROVA O(a)candidato(a)_________________________________________________________________ DocumentodeIdentificaçãonº_________________________________,CPFnº _________________________________,foisubmetido(a),nestadata,aconsultamédica/exame clínicosendoidentificadaaexistênciadedeficiência,conformeespecificaçãoaseguir: a)DEFICIÊNCIAFÍSICA() ()Paraplegia ()Triplegia ()Paraparesia ()Triparesia ()Monoplegia ()Hemiplegia ()Monoparesia ()ParalisiaCerebral ()Tetraplegia ()Tetraparesia ()Hemiparesia ()AmputaçãoouAusênciadeMembro ()Ostomia ()Nanismo ()Membroscomdeformidadecongênita ()Membroscomdeformidadeadquirida b)DEFICIÊNCIAAUDITIVA() ()Surdezmoderada:apresentaperdaauditivade41(quarentaeum)a55(cinquentaecinco)decibéis ()Surdezacentuada:apresentaperdaauditivade56(cinquentaeseis)a70(setenta)decibéis ()Surdezsevera:apresentaperdaauditivade71(setentaeum)a90(noventa)decibéis ()Surdezprofunda:apresentaperdaauditivaacimade90(noventa)decibéis c)DEFICIÊNCIAVISUAL() ()Cegueira:quandonãohápercepçãodeluzouquandoaacuidadevisualcentraléinferiora20/400P(0,05WHO),ou aindaquandoocampovisualéigualouinferiora10graus,apósamelhorcorreção,quandopossível ()Visãosubnormal:quandoaacuidadevisualéigualouinferiora20/70P(0,3WHO),apósamelhorcorreção ()Visãomonocular d)DEFICIÊNCIAINTELECTUAL() Caracteriza-seporapresentarofuncionamentointelectualsignificativamenteinferioràmédia,comlimitaçõesassociadas aduasoumaisáreasdacondutaadaptativaoudacapacidadedoindivíduoemresponderadequadamenteàsdemandas dasociedadenoquetangea:comunicação,cuidadospessoais,habilidadessociais,desempenhonafamíliae comunidade,ouindependêncianalocomoção,saúde,segurança,escolaelazer. e)TRANSTORNODOESPECTRODOAUTISMO() Caracteriza-sepor:deficiênciapersistenteeclinicamentesignificativadacomunicaçãoedainteraçãosociais, manifestadapordeficiênciamarcadadecomunicaçãoverbalenãoverbalusadaparainteraçãosocial;ausênciade reciprocidadesocial;falênciaemdesenvolveremanterrelaçõesapropriadasaoseuníveldedesenvolvimento;padrões restritivoserepetitivosdecomportamentos,interesseseatividades,manifestadosporcomportamentosmotoresou verbaisestereotipadosouporcomportamentossensoriaisincomuns;excessivaaderênciaarotinasepadrõesde comportamentoritualizados;interessesrestritosefixo CONDIÇÃOESPECIALDEPROVA: ()AcessoFacilitado ()Apoioparaperna ()UsodePrótese ()Usodealmofada ()MesaeCadeiraespecial()Salapróximaao banheiro ()Implanteoudispositivofixonocorpo ()AuxíliopreenchimentodoCartão-Resposta ()CadernodeProvaAmpliado(fonte18ou24) ()UsodeReglete ()Transcritor ()Ledor ()UsodeLupa ()UsodePróteseAuditiva()TempoAdicional ()IntérpretedeLibras ()LeituraLabial CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID 10)DA PATOLOGIA: _______________________ Grau ou nível da deficiência: ________________________________________________________ Idade do diagnóstico da deficiência: __________________Idade Atual: ______________________ Histórico da patologia: ___________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ Datadaemissãodestedocumento:____________ ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página31de39 _________________________________________________________ Nomedoprofissionaldesaúdedenívelsuperiorenºdeinscriçãonoconselhoregionaldefiscalizaçãoda profissãocorrespondente ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página32de39 ANEXOIV AUTODECLARAÇÃO Nomedocandidato:_______________________________________________________________ Número de Inscrição: ___________ RG: __________________ CPF: ________________________ DatadeNascimento:_____________Cidade:__________________________Estado(UF): _____ Emprego:_______________________________________________________________________ Eu,conformedadospreenchidosnositedaLegalleConcursoseconformedadospreenchidos acimavisandooempregode___________________________________doProcessoSeletivo Públiconº01/2024doMunicípiodeSant?AnadoLivramento(RS),formalizoopedidodeReserva deVagacomoPessoaNegraouPessoaIntegrantedePovoIndígena,declarando,nostermose sobaspenasdalei,parafinsdeinscriçãonesteProcessoSeletivoPúblico,quesoucidadão(ã) ______________(negro/pardo/indígena),nostermosdalegislaçãomunicipalemvigor.Também declaroestarcientequedeacordocomaLeiMunicipaln.º8.183/2023,asinformaçõesaqui prestadasserãoaveriguadasporComissãodeVerificaçãodePertencimentoaRaçaNegrae Indígena. ___________________,____de____________de2024. _________________________________________ Assinaturado(a)Candidato(a) ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página33de39 ANEXOV CRONOGRAMADEEXECUÇÃO PROCEDIMENTO/EVENTO DATA/PERÍODO PublicaçãodoEditaldoProcessoSeletivoPúblico 09/10/2024 PeríododeImpugnaçãodoEditaldoProcessoSeletivoPúblico 09a16/10/2024 ComunicaçãodeResultadodosPedidosdeImpugnação 18/10/2024 PeríododeInscriçõespelainternet,atravésdosite: www.legalleconcursos.com.br,até18h 09/10a08/11/2024 PeríododesolicitaçãodeIsençãodaTaxadeInscrição 09a16/10/2024 DisponibilizaçãodeconsultaaoResultadoPreliminardasolicitaçãode IsençãodaTaxadeInscrição 18/10/2024 Períododerecursos-ResultadoPreliminardasolicitaçãodeIsençãoda TaxadeInscrição 21a23/10/2024 DisponibilizaçãodeconsultaaoResultadoOficialdasolicitaçãode IsençãodaTaxadeInscrição 25/10/2024 Últimodiaparaentregadolaudomédicodoscandidatosinscritosparaas cotasdaspessoascomnecessidadesespeciaisecondiçõesespeciais paraodiadeprova,eparaentregadaautodeclaraçãodoscandidatos inscritosparaascotasdepessoasnegrasoupessoasintegrantesdos povosindígenas 08/11/2024 Últimodiaparaefetuaropagamentodoboletobancário 11/11/2024 EditaldeHomologaçãodasInscrições-listapreliminardeinscritos, reservadevagasecondiçõesespeciaisparaodiadaprova 14/11/2024 Períododerecursos-HomologaçãodasInscrições 18a21/11/2024 EditaldeResultadodaHomologaçãodasInscrições-listaoficialde inscritos,reservadevagasecondiçõesespeciaisparaodiadaprova,e ConvocaçãoparaaProvaTeórico-Objetiva 25/11/2024 Publicaçãodoslocais,dataehoradaProvaTeórico-Objetiva 25/11/2024 ConsultadasSalasdeProvanositedaLegalleConcursoseImpressão doCartãodeConfirmaçãodeInscrição 25/11a1º/12/2024 AplicaçãodaProvaTeórico-Objetiva 1º/12/2024 PublicaçãodoGabaritoPreliminardaProvaTeórico-Objetiva 02/12/2024 Períododerecursos-GabaritoPreliminardaProvaTeórico-Objetiva 03a05/12/2024 PeríododevistasdaProva-Padrão 03a05/12/2024 PublicaçãodoGabaritoOficialdaProvaTeórico-Objetiva 17/12/2024 PublicaçãodasNotasPreliminaresdaProvaTeórico-Objetiva 09/01/2025 ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página34de39 PROCEDIMENTO/EVENTO DATA/PERÍODO PeríododesolicitaçãodevistasdoCartão-Resposta 09a13/01/2025 Períododerecursos-NotasPreliminaresdaProvaTeórico-Objetiva 10a14/01/2025 PublicaçãodasNotasOficiaisdaProvaTeórico-Objetiva 16/01/2025 ConvocaçãoparaoProcedimentodeHeteroidentificaçãoeaAnálise Biopsicossocial 17/01/2025 RealizaçãodaAnáliseBiopsicossocial 24/01/2025 RealizaçãodoProcedimentodeHeteroidentificação 25/01/2025 PublicaçãodoResultadoPreliminardoProcedimentode HeteroidentificaçãoedaAnáliseBiopsicossocial 28/01/2025 Períododerecursos?ResultadoPreliminardoProcedimentode HeteroidentificaçãoedaAnáliseBiopsicossocial 29a31/01/2025 PublicaçãodoResultadoOficialdoProcedimentodeHeteroidentificaçãoe daAnáliseBiopsicossocial 06/02/2025 HomologaçãodosResultadosFinais 10/02/2025 ConvocaçãoparaoCursodeFormaçãoInicial 11/02/2025 ExecuçãodoCursodeFormaçãoInicial 17a21/02/2025 PublicaçãodoResultadoPreliminardoCursodeFormaçãoInicial 24/02/2025 Períododerecursos?ResultadoPreliminardoCursodeFormaçãoInicial25a27/02/2025 PublicaçãodoResultadoOficialdoCursodeFormaçãoInicial 04/03/2025 ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página35de39 ANEXOVI DESCRIÇÃODAABRANGÊNCIADAÁREADEATUAÇÃODOSEMPREGOSDEAGENTE COMUNITÁRIODESAÚDE ParavisualizaromapademonstrativoedescritivodasáreasdeabrangênciadasESF,acesseo link: https://www.google.com/maps/d/viewer?mid=166TxoodR8wjPQlBflxNUr-- aPDGV8m4&usp=sharing Áreade Atuação DescriçãodaAbrangência ESF Armour- Jovelino SantanaI Logradouros/Localidades:TeófiloLopes;JoséFerrãoNº1190ao1669;ManoelFervenza; RaimundoTrindade;JoelAmaralentreaRuaPantaatéManoelPratesGarcia;Jacinto GuedesdaLuz;DarciNevesnº10ao331;RafaelCabedaNº50ao152eNº192ao482; AlipioRodrigues;CarlosBorajo;JoséEstrade;OsvaldoRibeiroDantas;AdolfoPrado; GuerinoGonçalves;BecoCaseLemos;JoséFerrão,entretrevoPortoSecoatéManoel Fervenza;ArthurDornellesdaSilva;PadreAntonioAvilaCapilheira;BarbaraMaixNº25 ao145;BernardinoFloresouEscravaRodrigues;JoaoSouza;SilvioRibeiro;JoaoDavi Bittencourt;JaimeCustódio;JornalistaManoelCabedaPerez;JoséAlvesdeOliveira; CamiloAlvesGislerNº86ao488(daAvenidaBrasíliaatéaFranciscoReverbel);Ari Galhardo;AriRodriguesouAlcidesdaCunhadeMenezes;CoronelGervazioRodrigues; PersioPeduci;OscarJacintoTerezaDias;AlbertoPasqualineentreFranciscoReverbele PersioPedusi;ValerianoM.deSouzaentreFranciscoReverbelePersioPedusi;Luiz P.IrigoienentreFranciscoReverbelePersioPedusi;JoseFernandesMendes;Guilherme Bond;DanielPereira;UtalisNunes;BazilizioVasconcelos;FranciscoReverbelNº3040 ao3080(doiníciodaJoseFernandesMendesatéaWaldomiroBassedas);JuanMarcos Bertoldi;DelviraLealPachecoNº516ao1030;FredericoBonani;AstolfoMiranda;Cerro doArmour. ESF Armour- Jovelino SantanaII Logradouros/Localidades:AugustoL.Bissio;CoronelDavidJosédoAmaral;FlávioRubem Fialho;RuaJoelAmaralentreaPantaTrindadeatéaMoisesC.Araujo;RuaLuizInácio Garcia;RuaMoisésCarlosAraújo;RuaPantaTrindade;RuaPedroCruxen;RuaRamon Palácios;AvenidaFranciscoReverbeldeAraújoGoesNº1474ao3235(entreoviadutodo armouratéaEgidioMichaelsen);RuaIrmãoLivino;Trav.CamposSales;Presidente CamposSales;RuaManoelNovaesNºAcimado340(daDoroteoAguirreatéaEgidio Michaelsen);RuaProfessorCezarÁvila;RuaDoroteoAguirreatéNº80(daFrancisco ReverbelatéaDoralvinoC.NunesouBarãodoIbirapuitã);RuaValerianoMarquesde SouzaNº31até79(daFranciscoReverbelatéaLorençoSerafimAnestoi);RuaOsvaldo Aranha;RuaLuizPedroIrigoienNº37até88(daFranciscoReverbelatéaLorenço SerafimAnestoi);RuaAdolfoLuchesi;RuaJoseEduardoVasques;RuaAlbertoArtorelo; RuaArgemiroMacieouReneLoncan;RuaCarmenSilvaOliveira;RuaCésarPrieto;Rua ManuelCrescenciodeBarros;RuaMarechalNelsomdeMelo;RuaÓscarChavesGarcia; RuaPresidenteEpitácioPessoa;RuaPresidenteMiltonMolinos;RuaUrbanoEcheveste; RuaFlorianoPeixoto;RuaAgostinhoPeviza;RuaDarioFariasouRuaÓouFrancisco IriondoouTravessaAdaBorgesdeMedeirosouRogérioCorreaAlves;PresidenteArtur Bernardes;PresidenteJuscelinoKubistchek;RuaMiguelCopatiapartirNº1251(da EgidioMichaelsenatéaDoralvinoCustodioNunesouBarãodoIbirapuitã);RuaHonorio Dachi;RuaBarãodoIbirapuitã/DoralvinoCustodiodoNº1659ao2020;RuaBorgesde Medeiros;RuaMarcosRodriguesdoNº780até956(daEgidioMichaelsenatéaDoroteo Aguirre);RuaNazarenoCenerelidoNº886até968(daEgidioMichaelsenatéaDoroteo Aguirre);RuaSerafimGarciadosSantosdoNº886até1070(daEgidioMichaelsenatéa DoroteoAguirre);RuaAdemardosSantosCarneiro(entreEgidioMichaelseneDoroteo Aguirre);RuaLourençoSerafimAmestoy(entreBorgesdeMedeiroseEgidioMichaelsen); IsolinoLeal. ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página36de39 Áreade Atuação DescriçãodaAbrangência ESF Armour- Jovelino SantanaIII Logradouros/Localidades:SerafimGarciadosSantosNº12ao420(entreEgidio MichaelseneValdomiroBassedas);MiguelCopattiNº11ao612(entreEgidioMichaelsen atéfinal-passandoRubensEstela);AdemardosS.CarneiroNº16ao513(apartirda EgidioMichaelsenatéRubensEstela);ValdomiroBassedasNº532ao884(daMiguel CopatiatéDoralvinoCustodioNunesouBarãodoIbirapuitã);PresidenteGetulioVargasNº 517ao931(daFranciscoReverbelatéDoralvinoCustodioNunesouBarãodoIbirapuitã); AlbertoPasqualineNº500ao955(daFranciscoReverbelatéDoralvinoCustodioNunes ouBarãodoIbirapuitã);EgidioMichaelsenNº30ao999(daFranciscoReverbelaté DoralvinoCustodioNunesouBarãodoIbirapuitã);RubensEstela;JervásioDuarteFilho; LourençoSerafimAnestoiNº10ao516(daEgidioMichaelsenatéfinal,passandoRubens Estela);DoralvinoCustodioNunesouBarãodoIbirapuitãNº16ao448eNº1127até1569 eNº2085aoNº3020;AdãodaRosa;HeronCanabarro;DavidJoseFernandes; GuilhermeGomes;AuristidesKrauserdoCanto;VenancioN.Leite;CarlosMedeiros; DoroteoAguirreNº775até937(daDoralvinoCustodioNunesouBarãodoIbirapuitãatéo final);Mal.IngnácioRolim;Dr.CarlosVidalOliveira;PedroRangel;OtávioBrum;Glicério Soares;AlcidesF.dosSantos;DalmázioF.Machado;AtilianoM.Munhoz;Francisco ReverbeldeA.Goes,extensão(entreaEgidioMichaelseneValdomiroBassedas;Manoel NovaisdosSantosNº16ao257(daEgidioMichaelsenatéfinal,passandoPresidente GetúlioVargas);MarcosRodriguesNº16ao420(extensãoentreaEgidioMichaelsene ValdomiroBassedas);NazarenoCenerelliNº11ao395(extensãoentreaEgidio MichaelseneValdomiroBassedas);ValdomiroBassedasNº70ao526(daFrancisco Reverbelatéofinal);PresidenteGetúlioVargasNº22ao500(daFranciscoReverbelatéo final);AlbertoPasqualineNº15ao476(daFranciscoReverbelatéofinal);Egidio MichaelsenNº30ao467;AssentamentoCerrodosMunhoz;AssentamentoSantaRita; AssentamentoCapivar;AssentamentoBomSerá;AssentamentoIbicuí;Assentamento Paraíso2;AssentamentoSeguidoresdeTchê. ESFCentroLocalidades:BairroCentro;BairroArgiles;BairroFluminense;BairroJardins;BairroUmbu. ESFDivisa I Logradouros/Localidades:IlodinoSoares;AlcidesMdeLima;IsaisP.Castro;Atosde Andrade;ManuelC.Fontoura;JoaquimC.Vargas;SilviaReginaPando;ViniciusValiente ouValirinte;SaldanhadaGama,ladoesquerdosentidocentro-bairro,apartirdaHector AcostaatéaBrasílioGarcia;HectorAcosta,apenasladodireitonosentidoSaldanhada GamaatéaGeneralCamara;dageneralcamaraatéalinhadivisória,ambososlados; OlivioFarias;CarlosMonserrat;GomercindoM.daSilva;AtalibaGonçalves;Marechal MallettodaextensãoladodireitopartindodalinhadivisóriaaAvenidaSaldanhadaGama; JoseA.B.Maciel;FranciscoCabeda;ClementinoBdeAlmeidadeBenjaminatéManuel Mazza;FranciscoCurvelo;AméliaP.Pereira;RufinoGaldos;ManuelDomingosMazza; FlorencioCurvelo;ZulmaMoraes;MariaOlindaFernandes;CoronelBrant;CarlosVarela; BenjaminCabelo;HectorAcosta;ArmandoSilveira;CaboFranciscoBandeira;Genesio Costa;PinheiroMachadoapartirdaArmandoSilveiraatéaTamandaré;Tamandaréa partirdaArmandoSilveiraatéaCarlosVarela;GomercindoCanabarro. ESFDivisa II Logradouros/Localidades:HectorAcosta,apenasladoesquerdonosentidoSaldanhada GamaatéaGeneralCâmara;MariliaCPeixotoapartirdaSaldanhadaGamaatéaTrv. doCorte;CastroAlvesapartirdaSaldanhadaGamaatéDR.VdaCunha;Josedo PatrocínioapartirdaSaldanhadaGamaatéDR.VdaCunha;JoseLupi;Trv.doCorte; FrutuosaSilveira;JoãoJoseLopes;DemétrioRibeiro;TravessaAdaHectorAcosta;Dr. VieiradaCunha;IsidoroFernandes;SaldanhadaGamaladoesquerdodarua, percorrendosentidobairrocentro,apartirda24demaioatéHectorAcosta;Firmino Espinoza;BecodasLavadeiras;TenenteAnibalBenévolo;CoronelJuvencioLemos;Barão doTriunfoapartirda24deMaioatéCoronelJuvenciodeLemos;SetedeSetembroa ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página37de39 Áreade Atuação DescriçãodaAbrangência partirda24deMaioatéaJúliodeCastilho;DuquedeCaxiasapartirda24demaioatéa HectorAcosta;JuliodeCastilhos;HilárioBarbosa;ElizaldoNobre;OrienteC.Cardozo; CoronelJuvenciodeLemos;Dr.Fialho;BentoGonçalves;GeneralNeto;Uruguaida24de MaioatéPinheiroMachado;Tiradentes;GeneralCâmarada24demaioatéaBento Gonçalves;BentoXavier;DavidCanabarroentrea24deMaioaDr.Fialho;Manduca Rodriguesentrea24deMaioaDr.Fialho;TravessaColorado;VascoAlvesentrea24de maioaDr.Fialho;MoacirdaRosaMartins;BecodoMaragato;JoaoPessoaapartirda24 demaioatéArmandoSilveira;Tamandaréapartirda24deMaioatéArmandoSilveira; PinheiroMachadoapartirdaDr.FialhoatéaArmandoSilveira;JoelFMartins;Travessa Colorado;TravessaJúliodeCastilhos;BecoRodolfoSilveira;AvenidaJúliodeCastilhos; AtalibaGomes;EuclidesdaCunha;NeiVaresAlbornoz;TravessaDiamantinoMenezes. ESFDivisa III Logradouros/Localidades:SaldanhadaGama;Dr.PioSalgadoapartirdaOrestesatéa Casturino;RaulP.CoelhodaOrestesatéaCasturino;HonórioLemosdaOrestesatéa Casturino;JoaquimdeAbreuF.daAlcioneMartinesatéCasturino;AlípiodeC.Vargasda AlcioneMartinesatéCasturino;CasturinoSimão;AlcioneMartinesladodireitoapartirda RaulCoelhoatéJoãoBatistaQueirolo;CastroAlvesdaSaldanhadaGamaatéa RomangueiradeOliveira;RomangueiradeOliveira;CasturinoSimão;GomercinoVigânico; MaríliaChavesPeixotodaSaldanhadaGamaatéRomangueiradeOliveira;JoseSevero Ribeiro;JoaoSoares;MariaIsabelAlvarez;GenilTrindade;SebastiãoC.Silva;Josédo PatrociniodaSaldanhadaGamaatéaSebastiãoCdaSilva;PedrodeAlencastro;João Manoelapartirda24deMaioatéSaldanhadaGama;Asp.JunnerLeites;Pedro Alencastro;SebastiãoC.Silva;DanielPerlungieri;AvelinoP.Rosa;Pd.FrancisEvans; SétimoNochi;DarciT.Barboza;VitorinoSPinto;WaldemarRipol;ChicoPedrodeSouza; CustodioBarboza;LeonildaB.Cunha;AlboMunhoz;SebastiãoP.Filho. ESFIrma Dorothy StangX Logradouros/Localidades:AssentamentoCerrodaCruz;AssentamentoPostoNovo; AssentamentoApolo;AssentamentoCerrodaLiberdade;AssentamentoRecanto;Frutinha; VilaPampeiro;HerdeirosdeOziel;BanhadoGrande;Madureira;NovaMadureira;31de Março;LeonelBrizola;SepéTiaraju;Coqueiro;SãoJoaquim;AssentamentoSantoAngelo; AssentamentoRoseliNunes;CerroTrindade;RincãodaRoça;CerroAgudo;Estrada RobledoBraz(apartirdoCaixeiralatéofinal);Vigia;PassodoGuedes;PassodoForn; CoxilhadeSantoIgnácio;Tafona;SãoJoão;RincãoBonito;CerrodaÁrvore;Passodo Moinho. ESF Planalto Logradouros/Localidades:EduardoVidaldeOliveira;JoãoF.Greiner;OsvaldoAlves; MarioFernandesdaCunha;JoãoCunhaPaiva;OlintaBraga;PedroSimõesPires;Serafim PratesGarcia;CarlosGiudice;OrlandoMenesesdaSilveira;LuisCarlosVares;Inocente daCostaPereira;BaldenPowel;GuimarãesBermann;RubensPereira;MiguelRodrigues; GentilAraújo;ValdomiroFigueiredo;ZecaVieira;UgoJoãoTrevisan;LianeCoelho Schneider;JoãoGuedesdaFonseca;IrmãoRafael;VirterboTrevisan;PrincesaIsabel;Mal EuricoGasparDutra;RicardodoPinho;PedroMoacirChaládeBarrosatéRicardodo Pinho;JoãoD.Ribeiro;AraciMartinsSalgado;NelsonCardoso;PaixãoCortes;Vereador LivioLuteroVitorioSalgado;PedroMoacirChaládeBarrosapartirdaJoãoDiasRibeiro atéfinal,passandoViterboTrevisan;JobairBuenoVares. ESFPrado VII Logradouros/Localidades:OlivérioJ.Rodrigues;BentoC.deMello;WalterG.Potker; FranciscoP.deSouza;JoséS.Silveira;TravessaIr.LinodeAzevedo;GabrielBrocchi; IrmãoLinodeAzevedo;IsmaelGonçalves;JoaquimAlvarez;AlcebíadesGomesdo Amaral;BarãoDoCerroLargo;EutáliaAlvesMachado;FelixCorrea;FidelCatalan;João A.CdeMoraes;MarioMotta;JoséManoelPujol;BrasílioP.Garcia;AlceuWamosy; AntônioApoittia;CarlosLudwig;CarlosCurvello;SaldanhadaGamaNº1902-2679(a partirdaBrasilioGarciaatéofinal,sentidocentro-bairro);SebastiãoGomes;General TomasdaCosta;CruzeirodoSul;RodriguesBarbosa;BibianoTrindade;Becodo Modesto;MarechalMallettodaextensãoladoesquerdosentidoLinhaDivisórioaAvenida ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página38de39 Áreade Atuação DescriçãodaAbrangência Saldanhadagama.AdãoPaulinoVieiraouJoãoPaulino;CiloAmiltonPaiva;Leonardo Frederich;TravessaPrates;GaldinoPrates;CoronelPujol;UlissesCoelho;Rafael Schuchmenn;FredericoAragonez;ManoelC.deOliveira;ViscondedeSãoGabriel;Conde daFigueira;MarquêsdoAlegrete;SargentoPedroso;MiguelGalanza. ESFSanta Rosa- Altemar Gomes PintoVIII- EquipeI Logradouros/Localidades:FulgênciodosSantos;FernandoFerrari;CarlosSergelapartir daFelizardoLealAraújoatéalturadeMoveisAssidaSergioFuentes;PadreMiguel Ramos;SergioFuentesapartirdaSaldanhadaGamaatéFelizardoLealAraújo;Mariade AlmeidadaGlória;JoãoFernandesBarbosa;MarcianoBrum;IrmãoHeráclio;Mario Santana;ChilonCalero;JoaoSetembrino;PaulinadeIrigoi;GregoriodeMacedoouOlmiro Sabornato;AmeliaLabarte;BR293,apartirdeHeitorMartiniatéArroioIbicuídaFaxina; ZeferinoLoucan;LuizAlbornozAlves;SaldanhadaGamaapartirdaVicenteIlhade VargasatéaSergioFuentes;MarechalCuradoapartirdaSaldanhadaGama. ESFSanta Rosa- Altemar Gomes PintoVIII- EquipeII Logradouros/Localidades:NapoleãodeMenesesincluindotravessaAeB;Romulode Araújo;FedericoDiasTabernier;JustianoPrestesChuy;GildásioA.deOliveira;Curt Posselt;CarlosSergel(atéNº3416,apartirdaFelizardoJ.LealAraújoatéofinal-Linha Divisória);AgenorBarcelosFeio;RafaelCabeda;TheodoroPaivadeMenezes;Jauryde MedeirosincluindotravessaA,BeC;GabrielTaurinoMartins;JoseAntonioQueiroloOU PedroTarsisGonzalez;ManoelVicenteIlha;MiguelMendina;VicênciaDutra;Yolanda Posselt;AnaEuniceLobatoBongers;OlimpioFloresAlves;FelizardoJonasLealAraujo; PedroAngeloBarse;PedrodeOliveiraJunior;OlivarM.Bolivar;AnibalGay;CapitãoJoão Arlas;JaimeMadureira;JoãoDentice;ValterTubinoMachado;AngélicaRossat;Prof. SergioFuentesapartirdaFelizardoLAraujoatéfinal,passandoValterTubino;PalmiroA. Sales;AntonioC.deMelo;Caneleira;CerrosVerdes;MarcodoLopes;Espinilho;Cerro Chato;BaixadadaSerra. ESFSimon BolívarV Logradouros/Localidades:RuaMighelAngeloMouradeCastro;RuaPauloRenato Guimarães;RuaPascoalinaRosadilia;RuaNicolauDaSilvaPirulo;RuaPrazedroIzidro; RuaLuizDutraDosSantos;RuaZeferinoPiresDosSantos;RuaAristeuCustódio;Rua ThiagoBravoBolívar;RuaJoséAureoBrumDubal;RuaMariaAldinaSaraiva;BRA158a partirdostrilhosatéaRobledoBraz;entreMariaAldinaeTrevodaBR293;RuaBenjamin HomeroFuentes;RuaLuanaAraújoBalsemão;TravessaGenerosoFlores;Rua DiamantinoBueno;RuaAntônioFranciscoDaLuzSilveira;RuaLacyDosSantos Mesquita;RuaErnâniG.Pereira;RuaHélioSantana;AvenidaRobledoBrazdaBR158 atéoClubeCaixeiral;RuaCoronelBernardinoPereira;RuaOlavoFunk;GuimaraesBraz; CoronelManecoMachado;Prof.WilianRosate;MarcoLucianodeJesusPeixoto;Rua ClaudionorCustódioNunes;RuaHeitorMartíni;RuaGastãoCastroGisler;RuaDilermano CoelhoBrizola;RuaVitorVargas;RuaJoãoM.deMelo;BR293entretrevoBR158até entradaVicenteIlhadeVargas;AssentamentoNossaSenhoradaConceição?Torrão; AssentamentoEsperançadaFronteira;Coop.FigueiraeIbicuídaArmada;Associação RemanescentedePopulaçãoQuilombolaIbicuídaArmada. ESF Tabatinga IV Logradouros/Localidades:EvaClaiRodrigues;RuadosIpês;Pitangueira;DarciNeves(da PitangueiraatéaAvenidaBrasília);Araçás;Cerejeira;AvenidaBrasília(daruadosIpês atéCamiloAlvesGisler);RuadasLaranjeiras;Anacauita;CamiloAlvesGisler,(espaço entreaAvenidaBrasíliaatéaManoelPratesGarcia);AlvarodaRosaBrum;Honório Monteiro;HenriqueIgnácio;FrontinodaRosa;DelviraLealPachecoatéchegara ComunidadeNossaSenhoradeLourdes;TravessaCarolina;OscarCunhaCorrea;Manoel CamposSeco;GasparJustinoSevero;EduinoFerreiradosAnjos;ManoelPratesGarcia(a partirdaCandidoBorbaatéaCamiloAlvesGisler);CarlosCavaco;LeãoNunesdeCastro; BentoAlvesCorrea;FelisbertoCoelho;OresteCarneiro;ZeferinoHorácioMarcelino; GuilhermeGislereTravessaAeB;JardimdasFlores;CamiloAlvesGislerapartirda AlvarodaRosa;MarcelinaMaciel;JoãoSaldanha;MariaQuines;NeriUcha;Bezerrade Menezes;CiprianodaSilveira;OttoniCademartore;CristianadaCostaSouza;Amaro ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANT'ANADOLIVRAMENTO PROCESSOSELETIVOPÚBLICON°01/2024 Página39de39 Áreade Atuação DescriçãodaAbrangência MartinsPereira;JoãoFreitasFerreira;AdelaidedaSilvaLobato;RobertoAlbornoz Serralta;JoãoCarlosLobato;BecodoPitanga;ArthurdeMelloGutierrez;JuliãoAssef; AntônioFlores;ArquelauFloresCavalheiro;MangueiraColoradaatéEscolaAgrícola; AssentamentoUniãoRodeiense;AdalgisioFerreira(TravessaA,TravessaBeCorredor); AimoréAguiar. ESFVila RealVI Logradouros/Localidades:BecoVizinhal;BR293apartirdaentradaVicenteIlhadeVargas atéArroioIbicuidaFaxina;ClementinoF.deCastro;ChacarádaPref./HeitorMartini;Luiza daSilvaIsturla;Prof.HedyLundeMeneses;RaulSchuchmann;TeodoroSabatini;Alcione Martinez-ladoesquerdoapartirdaRaulCoelhoatéJoãoBatistaQueirolo;Orestes M.Ferreira-ladoesquerdodaruaapartirdaSaldanhadaGamaatéRaulCoelho;Bento Maciel;HugoAlvariza;ItaloBisio;JoãoBatistaQueirolo;LuisMelloGuimarães;Travessa FláviodaSilva;AltinoAlvesFuentes;AndreCarrazoni;CarmemCabeda;CoronelJose; Gal.RicardoJordan;JoaquimDinizouJoaquimSanz;JoãoJacintoCosta;MartinFierro; NeidaSilva;RiadBrad;TravessaDamboriarena;VicenteIlhadeVargas;AlípiodaCosta VargasapartirdaAlcioneMartinesatéofinal,sentidoBairroVilaReal;AntônioCabello; HonórioLemesdaSilvaapartirdaAlcioneMartinesatéJoaquimdeAbreuFialho;Raul PaixãoCoelho,apartirdaAlcioneMartinesatéofinal,sentidoBairroVilaReal;Vicente Zaziky;VicenteIlhadeVargas;SãoPedro;JoaquimdeAbreuFialho;SaldanhadaGama, ladodireitosentidocentro-bairroaapartirdaVicenteIlhadeVargasatéaOrestesFerreira; Dr.PioSalgadoapartirdaSaldanhadagamaatéaOrestesFerreira. ESFWilson I Logradouros/Localidades:AvenidaDomPedroII,apartirdaAvenidaBrasíliaatéGerônimo Pinheiro;AlcidesJosédaSilva;GerônimoPinheiro;EliseuCampos;Dr.LuisArruda;Tulio Fontoura;Jorn.JoãoPereiradaSilva;JúlioBarros;FrancelinoCursinodosSantos;Luisa PratesDiaapartirGeronimoPinheiroatéFrancelinoCursinodosSantos;ManoelPrates GarciaapartirdaGeronimoPinheiroatéaJoãoSaldanha;MigueldaCunhaCavalheiro; IrmaReginaG.doNascimento;FrancelinoCursinodosSantos;JorgeSoutoDuartea partirdaGeronimoPinheiroatéFrancelinoCursinodosSantos;TravessadaUsina;Alvim Arruda;AvenidaBrasíliaapartirdaDomPedroIIatéRuadosIpês;GaspardaSilva Capilheira;JoãoCarlosRighi;JoãoCabezudo;DeniAnacletoMunhoz;IagaraVieira; JaimePiresdeOliveira;AladinoGonçalves. ESFWilson II Logradouros/Localidades:JovenalCapilheira;SilneiVaresAlbornoz;DivanorCapilheira; Jorn.MarioToscanoBarbosa;BR158-EspaçoentreJovenalCapilheiraDavidMartins; JornalistaElciNunes;LeopoldoT.Pereira;VitorR.Neves;DomPedroII,entreSilneiV. AlbornozeJovenalCapilheira;FortunatoPiveta;CapitãoFranciscoPedroPereirada GerônimoRibeiroatéErnestoFernandes;ZelindaA.Rodrigues;Rev.FredericoMartins; Mal.Deodoro;PlíniodaCostaÁvila;PedroCarneiroPereira;ManoelPratesGarciada DomPedroIIatéCandidoBorba;VivaldinoG.Maciel;DalmoDuarte;ErnestoFernandesa partirdaDomPedroIIatéaLuisaPrates;JorgeSoutoDuartedaGeronimoPinheiroatéa ManoelPratesGarcia;GeronimoPinheiroapartirdaDomPedroIIatéaManoelPrates Garcia;LuisaPratesdiasdaGeronimoPinheiroatéErnestoFernandes;JoãoFloresda Cunha;VenturaBrazVentimiglia;SabinoSilveira;AlvinO.Torres;CandidoBorba;Matilde V.deAlmeida;WolcamarMartins;BrenoSalgadoMartins;FlorianodaLuz;NiloPeçanha; PedroCarneiroPereira;Dr.MarceloK.deMenezes;AtalícioMachadoSoares;Altamirano NunesFerreira;JoãoSoutoFigueroa;SimoneGalo;JoãoRemedi;CandidoDutrados Santos;HugoCostaDuarte;RomildoStrapason;CoronelAlvaroTorresdeLanoy;Alfredo Leal;HenriqueDolinelli;OtacílioM.daCosta;HiginoRibeiro;FlorindoVieira;General David.Martins.