22A PLATEIA facebook/aplateia aplateia.com.br (55) 3242-2939(55) 9970-7217 /TVAplateiaSant?Ana do Livramento. Sexta, s?bado, domingo e segunda 14, 15, 16 e 17 de abril de 2017 Bastidores Edis Elgarte ediselgarte@jornalaplateia.com WhatsApp (55) 84296522 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO O Depto de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: EXTRATOS DE CONTRATAÇÃO - 2017 ? Contrato nº 021/2017 Dispensa nº 009/2017 Contratação de Serviço de Lavagem para Veículos Dema Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente Empresa Contratada: ANDREA DA ROSA THOMAZ - MEI Valor Total do Contrato: R$ 810,00 (12 meses) Contrato nº 022/2017 Pregão Presencial 003/2017 Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços com Finalidade Diagnóstica por Imagem ? Ultrassonografia e Radiologia aos Usuários do SUS ? Secretaria de Saúde Empresa Contratada: INSTITUTO DE RADIOLOGIA DR. HU - GOLINO ANDRADE LTDA EPP Valor Total do Contrato: R$ 242.244,00 (6 meses) Contrato nº 023/2017 Pregão Presencial 003/2017 Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços com Finalidade Diagnóstica por Imagem ? Ultrassonografia e Radiologia aos Usuários do SUS ? Secretaria de Saúde Empresa Contratada: CENTRO DE ULTRASONOGRAFIA E DIAGNÓSTICOS MR LTDA Valor Total do Contrato: R$ 166.203,00(6 meses) Contrato nº 024/2017 Pregão Eletrônico 001/2017 Aquisição de Bocal Descartável para Uso no Etilômetro Álcool ? Sensor IV Secretaria Municipal De Trânsito, Transporte e Mobilidade Ur- bana Empresa Contratada: RPC IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ? EPP Valor Total do Contrato: R$ 6.950,00(até 31/12/2017) Contrato nº 025/2017 Inexigibilidade 003/2017 Aquisição de Passagens ? Linha Intermunicipal - Para Porto Alegre/RS ? Vale Saúde - Para Transporte de Pacientes Usuá- rios do SUS. - Secretaria Municipal de Saúde Empresa Contratada: VIAÇÃO OURO E PRATA S.A Valor Total do Contrato: R$ 16.200,00 (6 meses) Sant?Ana do Livramento, 13 de abril de 2017. Ricardo do Espírito Santo Barcellos Chefe do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO Cidade Símbolo de Integração Brasileira com os países do MERCOSUL Lei Federal nº 12.095 de 19 de dezembro de 2009 Secretaria Municipal de Administração LEI Nº. 7.167, DE 13 DE ABRIL DE 2017. ?Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 408.000,00 - SMS?. SOLIMAR CAHROPEN GONÇALVES, PREFEITO MUNICI - PAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal apro- vou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Executivo Municipal autorizado, de acordo com o disposto no Art. 42 da Lei Federal 4.320/1964, a abrir um Cré- dito Especial no valor de R$ 408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais), com inclusão no PPA ? Plano Plurianual 2014/2017, na LDO ? Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA ? Lei Orça- mentária Anual, ambas de 2017, no programa ?0124 ? Investi- mento em Saúde?, na ação ?3672 ? Construção da Unidade Bá- sica de Saúde Torrão?, com os elementos abaixo relacionados, para aplicação junto a Secretaria Municipal de Saúde, como segue: Suplementação: (*) Recurso 4505 ? Bloco Investimento Federal Art. 2º ? Servirá de cobertura para o Crédito Especial do arti- go anterior, o incentivo financeiro do Fundo Nacional de Saúde -FNS, do Ministério da Saúde, através da Portaria nº 340 de 04 de março de 2013, em seu art. 9º, incisos I, II e III, tendo o inciso I (primeira parcela) já concretizado conforme OB 006240253 de 02 de dezembro de 2016, no valor de R$ 81.600,00 (Oitenta e um mil e seiscentos) efetuada no Fundo Municipal de Saúde. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra- rá em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 13 de Abril de 2017. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração DOTAÇÃO ELEMEN- TO DES- CRI- ÇÃO VALOR RE- CURSO 08.02.10.301.0124.36723.44.90.51Obras e Insta- lações 408.000,004505* Destaque dos Canudos A iniciativa de realizar um festival de resgate da cul- tura mais telúrica do Rio Grande e da fronteira e, prin- cipalmente, de homenagear com esse festival um dos maiores nomes da música gaúcha, o Gaiteiro dos Canu- dos Nelson Cardoso, um dos nomes mais populares da cultura tradicionalista em Sant?Ana do Livramento e no Estado, rende ao Fogão e Piquete Negrinho do Pastoreio mais uma homenagem da Câmara de Vereadores. A enti- dade, que realizou no fim de semana o 1º Festival ?Canto a Nelson Cardoso?, receberá merecidamente Voto de Congra- tulações do Poder Legislativo Municipal, por sugestão do vereador Germano Camacho, aprovada por unanimidade. Doações Adoções Sem medo Detalhes Está em pleno desenvolvi- mento a campanha organizada pela subseção local da OAB, através da comissão ?OAB Solidária?,para arrecadar do- ações de alimentos não pere- cíveis, cobertores e agasalhos para as famílias atingidas pelas chuvas do fim de semana. As doações poderm ser entregues na sede da subseção local da OAB o, na Rua General Câmara, 1574, ou pelo fone (55) 32421332. A possibilidade de instalação de uma CPI na Câmara de Vereado- res para apurar alegadas irregularidades na Santa Casa não assusta o diretor do hospital, Wainer Machado. Ao contrário, disse ontem que será importante não apenas para apurar as dívidas da Santa Casa ano a ano, mas princi- palmente para ajudar na busca de uma solução para a histórica falta de recursos e baixa remumeração do SUS. ?Quanto mais transpa- rente, melhor para a Santa Casa e para nossa comunidade, que muito tem ajudado?, opina. Wainer Machado sugere, in- clusive, que a CPI poderá propor- cionar um acesso a contratos e compromissos assumidos e se eles foram ou não benéfi- cos para a Santa Casa. Wainer lembra estar há apenas 70 dias na Administração de uma dívida de R$ 2 milhões, entre médicos e prestadores de serviços, contando com recursos reduzidos por conta de não ter atingido as metas em dezem- bro, janeiro e fevereiro, e ainda cumprindo o acordo feito com o prefeito Ico Charopen, de priori- zar sempre a folha de pagamento do hospital. Kit para o campo O vereador Marco Monteiro comemora a conquista de mais uma emenda parlamentar para Sant?Ana do Livramento. A pedido dele, o deputado federal João Derly, da REDE Sustentabilidade, acaba de confirmar ao prefeito Ico Charopen a destinação de recursos para a aquisição de um kit com equipamentos para utilização no apoio ao produtor rural de Livramento. Em ofício ao Chefe do Executivo, o Deputado informa que foram incluídos na emenda da bancada da REDE, cadastradada no orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, um trator, 2 colhedoras de folhagem, 2 carretas agrícolas basculantes, 2 segadeiras de tambor e 2 distri- buidores centrífigos de adubos e/ou sementes. ASPA realiza neste sábado, 15, a partir das 15h, na praça General Osório, mais uma feira de adoção de animais adultos. O evento terá atrações musicais, venda de pro- dutos personalizados da ASPA e apresentação da academia MPFit. Uma excelente oporotunidade para escolher e acolher um novo amigo para a família e, efetiva- mente, uma forma agradável de ajudar a ASPA no árduo trabalho da proteção aos animais.