Rio Grande do Sul , 12 de Janeiro de 2021 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XII | Nº 2977 www.diariomunicipal.com.br/famurs 86 SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTA S PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas ? SANEP comunica que está aberto o PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2021, tipo ?menor preço global?: PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2021: Contratação de empresa para elaboração de projeto elétrico e de automação da ETE Novo Mundo, situada em Pelotas, incluindo a implementação do sistema supervisório, conforme especificações constantes no Termo de Referência; SESSÃO DE ABERTURA: às 10h do dia 26/01/2021; LOCAL: Sala da Divisão de Compras do SANEP, situada na Rua Lobo da Costa n.º 585, 3º andar - Centro, Pelotas, Rio Grande do Sul. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. Os editais e demais informações sobre as licitações podem ser obtidos no site do TCE-RS Licitacon Cidadão. Pelotas, 11 de Janeiro de 2021. CLAUDELAINE COELHO Pregoeira do SANEP MICHELE ALSINA Diretora-Presidente do SANEP Publicado por: Lílian Tavares Bernardi Código Identificador:E787FFDC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA 001/2021 PORTARIA 001/2021 Altera a Portaria nº 084/2020 que cria o COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID -19 e altera os membros para compor o mesmo. O Prefeito Municipal Interino de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1.º Alterar a Portaria 084/2020 que cria o COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID -19 e altera os membros e suas respectivas representações conforme OS nº001/2021, ficando assim constituído: · João Paulo Dumoncel ? Prefeito Municipal Interino · Goamar Vicente Garcia ? Chefia de Gabinete · Adelar Miguel Pazinato e Iuri Luiz da Silva ? Assessoria Jurídica · Daniel Rubens Griep ? Hospital Santa Bárbara Beneficente · Genilson de Oliveira Bender ? Representante do Poder Legislativo · Terezinha Assinck ? Secretaria de Assistência Social · Juliana Armborst ? Secretaria Municipal de Saúde · Márcia Raquel Baumgratz ? Vigilância Epidemiológica · Simone Feiden Springer ? Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer o Janete Pazinato de Sá ? Rede particular o Cintia Kochemborger Bender ? Rede Municipal · Jorge Alexandre Winck de Mello e Gislaine Maschio ? Representantes Técnicos da Secretaria Municipal de Saúde Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor a contar desta data. Santa Bárbara do Sul, RS, 05 de Janeiro de 2021. JOÃO PAULO DUMONCEL Prefeito Municipal Interino PAULO ROBERTO SALCHER Secretário Municipal de Administração Publicado por: Éber Ribeiro Feller Código Identificador:BE59F87C PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA 002/2021 PORTARIA 002/2021 Nomeia Administrador do SISCAD ? Sistema de Cadastro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul O Prefeito Municipal Interino de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1.º Nomeia Administrador do SISCAD ? Sistema de Cadastro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o mesmo fará o gerenciamento do cadastro de pessoas vinculadas ao órgão pelo qual é responsável, permissões de acesso aos sistemas de controle externo deste bem como a atualização permanente de dados, o servidor: · Airton Scheffler ? matrícula funcional nº 4264 ? Secretário da Fazenda Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor a contar desta data. Santa Bárbara do Sul, RS, 07 de Janeiro de 2021. JOÃO PAULO DUMONCEL Prefeito Municipal Interino PAULO ROBERTO SALCHER Secretário Municipal de Administração Publicado por: Éber Ribeiro Feller Código Identificador:4C838536 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 086/2021 GARLENO ALVES DA SILVA ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE Licença Saúde de 06.01.2021 a 10.01.2021, 5(cinco) dias, ao Servidor ALVARINO LOPES ALVES, Matrícula 470-7, Operário, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 11 DE JANEIRO DE 2021 GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador:37805DC4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2021 ? SRP Rio Grande do Sul , 12 de Janeiro de 2021 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XII | Nº 2977 www.diariomunicipal.com.br/famurs 87 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa jornalística para prestação de serviços de publicação de avisos institucionais e publicidade legal, com a finalidade de publicar atos administrativos, avisos de licitação e outros afins, de interesse do DAE, em jornal de grande circulação local. DATA DA ABERTURA : 26/01/2021 HORA: 09 horas (horário de Brasília ? DF) LOCAL: no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925282 ? Departamento de Água e Esgotos de Santana do Livramento ? RS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : a partir da data da divulgação do Edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br Cópia do respectivo Edital poderá ser adquirida no local, pelos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e dae.santanadolivramento.rs.gov.br/ ou ainda solicitado através do e- mail: dae.licitacao@gmail.com. Maiores informações pelo fone (55) 3967-1309, e ainda pelo (55) 3242-4440, ramal 1309. Sant?Ana do Livramento, 07 de janeiro de 2021. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Setor de Licitações e Contratos do DAE. Publicado por: Tiago Batista de Los Santos Código Identificador:B7977A01 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO C ONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE 020/2017 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: 26ºTermo Aditivo ? de prorrogação de prazo INEXIGIBILIDADE 020/2017 Processo Administrativo Nº 11275/2017 CONTRATADA: Hospital Santa Casa de Misericórdia? Sant?Ana do Livramento - RS Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais em Regime Hospitalar e Ambulatorial na Área de Saúde aos Usuários doSUS CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1. Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado, por 12 meses, de 27 de dezembro de 2020 até 27 de Dezembro de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA ? DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2. A despesa para cobertura do presente aditivo correrá por conta seguinte dotação orçamentária abaixo: 0801.10.301.235.4444.3339039 - 84643 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. ? PESSOA JURÍDICA 0802.10.302.235.4566.3339039 - 84806 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. ? PESSOA JURÍDICA 080310.302.235.4566.3339039 - 84567 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. - PESSOA JURÍDICA Data de Assinatura: 15 de Dezembro de 2020. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador:95BF2266 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇ ÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2020 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: INEXIGIBILIDADE Nº 010/2020 OBJETO:Contratação de Historiador para revitalização do museu e Casa David Canabarrro, catalogação do acervo - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer EMPRESA CONTRATADA: Victor Hugo Gonzalez Vargas - MEI - Sant?Ana do Livramento - RS Contrato nº 104/2020 Item: 01 ?R$ 4.400,00; Valor Total do Contrato? R$ 7.200,00 ? (três meses) Data de assinatura: 27 de outubro de 2020. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador:EE0A2849 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇ ÃO - DISPENSA Nº 087/2020 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: DISPENSA Nº 087/2020 OBJETO: Aquisição de placas de patrimônio para SME - Secretaria Municipal de Educação EMPRESA CONTRATADA: Minas Placas Ltda. - ME - Belo Horizonte - MG Contrato Nº 119/2020 Item: 01? R$ 0,29; Valor Total ?R$ 8.700,00 (90 dias) Data de assinatura:20 de novembro de 2020. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador:65C99947 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇ ÃO - DISPENSA Nº 089/2020 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: DISPENSA Nº 089/2020 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade - Divulgação do encerramento do Refis 2020 - Secretaria Municipal de Fazenda EMPRESA CONTRATADA: Walmir Palhares de Castro - ME. - Sant?Ana do Livramento - RS Contrato Nº 122/2020 Item: 01? R$ 20,00; Valor Total ?R$ 6.300,00 (até 31/12/2020) Data de assinatura:30 de novembro de 2020. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador:DAEFF058 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO C ONTRATUAL - DISPENSA 045/2020 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: 1º Termo Aditivo ? deinclusão de item DISPENSA 045/2020 Contrato Nº 054/2020 Processo Administrativo Nº 5866/2020 CONTRATADA:Luis Martins Machado - ME - Sant?Ana do Livramento - RS Rio Grande do Sul , 12 de Janeiro de 2021 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XII | Nº 2977 www.diariomunicipal.com.br/famurs 88 Objeto:Contratação de empresa especializada em manutenção e aferição de tacógrafos para os veículos da Frota da Secretaria Municipal de Educação. CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA INCLUSÃO DE ITEM 1. Fica incluído ao item número 1 do contrato o serviço de substituição flex cable 1 D, conforme tabela abaixo: Item Quant. Unid. Especificação Valor Unit. R$ Valor Total R$ Serviço de Manutenção e aferição de tacógrafos para os veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação 01 Veiculo Pas/Ônibus VW/15 190 EOD ESC Power, Ano 2010/11, Placa IRU 0135 01 Unid. Serviço Incluído:Substituição flex cable 1 D - 600,00 600,00 Total R$ 600,00 2. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Data de Assinatura: 20 de novembro de 2020 RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador:5B1F378C SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇ ÃO - DISPENSA Nº 091/2020 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: DISPENSA Nº 091/2020 OBJETO: Aquisição de material elétrico para EMEI Carrossel - Secretaria Municipal de Educação EMPRESA CONTRATADA: Hellen Cinara C. Coelho & Cia. Ltda. - ME - Sant?Ana do Livramento - RS Contrato Nº 125/2020 Item: 01? R$ 1.700,00; Valor Total ?R$ 1.700,00 Data de assinatura:14 de dezembro de 2020. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador:A631C443 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO C ONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL 056/2019 O Departamentode Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: 1º Termo Aditivo ? de prorrogação de prazo PREGÃO PRESENCIAL 056/2019 Processo Administrativo Nº 11389/2019 Contrato Nº 138/2019 CONTRATADA: Soluque Comércio e Serviços de Informática Ltda. - ME Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção, manutenção, operacionalização e hospedagem da página eletrônica oficial do Município - Secretaria Municipal de Administração CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS 1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por igual período, 12 (doze) meses, de 05 de dezembro de 2020 a 05 de dezembro de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA ? DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2. As despesas do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: - 0301 04 126 0003 4029 Manutenção do Sistema ? Departamento de Tecnologia de Informação ? Elem. Desp. 3339040 ? Cod. Red. 85274-0. 3. Demais cláusulas mantêm-se iguais. Data de Assinatura: 06 de novembro de 2020 RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador:8BF5FB72 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO C ONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL 062/2018 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: 6º Termo Aditivo ? de Prorrogação de Prazo PREGÃO PRESENCIAL 062/2018 Processo Administrativo Nº 9247/2018 Contrato nº 129/2018 CONTRATADA: AZRB Serviços de Comunicação, Multimídia e Monitoramento Eletrônico Ltda. ? Santana do Livramento ? RS Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de Link de acesso à Internet e serviços agregados CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, pelo período de 60 dias, do dia 14 de novembro de 2020ao dia 13 de janeiro de 2021 CLÁUSULA SEGUNDA ? DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2. A despesa para a cobertura do presente aditivo correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Projeto atividade Recursos orçamentários Natureza da despesa 4646 ? Manut. Serviços Centro de Atenção Psicossocial 4501 ? Federal ? Bloco Média e Alta Complexidade 3339040 ? 84383 4654 ? Manut. do CAPS AD 4220 ? FES ? Centro de Apoio Psicossocial 3339040 ? 84545 4447 ? Manutenção das Atividades das UBS 4011 ? FES ? Inc. At. Básica ? PIES ? Nuc. Atend 3339040 ? 84575 3. Demais cláusulas mantêm-se iguais. Data de Assinatura: 12 de novembro de 2020 RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador:434E12FE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO C ONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL 062/2018 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: 4º Termo Aditivo ? de Prorrogação de Prazo PREGÃO PRESENCIAL 062/2018 Processo Administrativo Nº 9247/2018 Contrato nº 128/2018 CONTRATADA: Nexus - Informática, Serviços de Internet e Telecomunicações Ltda.- EPP? Santana do Livramento Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de Link de acesso à Internet e serviços agregados CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, pelo período, 60 dias, contados a partir de 14 de novembro de 2020 até o dia 13 de janeiro de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA ? DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2. A despesa para a cobertura do presente aditivo correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: