Rio Grande do Sul , 21 de Março de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2520 www.diariomunicipal.com.br/famurs 36 JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:4CDAD9F0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 240/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, NOMEIA em 21.03.2019, YELENA RIZO MONTERO DA SILVA , para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO, Padrão CC-1, integrante do Grupo de Chefias Diversas, de acordo com a Lei Municipal nº 513 de 06 de outubro de 1992, alterada pela Lei 2.935 de 15 de fevereiro de 2018, ficando lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 20 DE MARÇO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:4CC2812C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO CONSELHO MUNICIPAL D OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO COMDICA N. º 038/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sant?Ana do Livramento para o ano de 2019. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA/SL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, Lei Municipal n.º 5.824 de 21 de julho de 2010 e Lei Municipal nº 6.687, de 05 de junho de 2014, que dispõem sobre as diretrizes da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sant?Ana do Livramento ? RS, em reunião ordinária realizada em 19 de março de 2019, aprova por unanimidade dos membros presentes e RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2019, ficando determinadas as datas conforme segue: 19 de março; 09 de abril; 14 de maio; 11 de junho; 09 de julho; 13 de agosto; 10 de setembro; 08 de outubro; 12 de novembro; 10 de dezembro. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 19 de março de 2019. ASTER VELASQUES FERNANDES Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA/SL Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:38083E92 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS JULGAMENTO DA FASE D E PROPOSTAS DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS AUTARQUIA MUNICIPAL ? SANTÁNA DO LIVRAMENTO COMISSÀO PERMANENTE PARA RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES DECISÕES DE 20/03/2019 PROC. ADM. 040/01/2019 ? CONVITE N.° 01/2019 ? A presente Licitação tem por objeto a Contratação de serviço elétrico especializado na área de alta tensão - Instalação de rede aérea de SV eletrificação e subestação rebaixadora com cubículo de medição a ser instalado na unidade ETE-Tabatinga (PAC-01). Apresentaram propostas as empresas: A.C. Lira Construções e Montagens Industriais LTDA-EPP CNPJ: 28.941.535/0001-86, no valor de R$ 60.528,75(sessenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos); CORFAP-ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA- CNPJ: 89.044.150/0001-00, no valor de R$ 51.059,85(cinquenta e um mil, cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA EIRELE ME - CNPJ 16.491.457/0001-86, no valor de R$ 54.231,27(cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e ENERBRAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA ? CNPJ: 13.885.262/0001-22, no valor de R$ 40.823,06(quarenta mil, oitocentos e vinte e três reais e seis centavos). A empresa ENERBRAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA ? CNPJ: 13.885.262/0001-22 foi a menor proposta, portanto a vencedora do certame. Abre-se prazo recursal de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação nos termos do Art. 109 da lei 8666/93. Sant?Ana do Livramento, 20 de março de 2019. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Setor de Licitações. Publicado por: Tiago Batista de Los Santos Código Identificador:F19C08D5 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ES GOTOS AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20/2017 O Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgotos de Sant?Ana do Livramento, no uso de suas atribuições legais, resolve RESCINDIR o Contrato Nº 20/2017, cujo objeto trata de ?Serviço de consultoria técnica jurídica, contábil e de gestão, Consultoria e assessoria técnica para a realização de diagnóstico da gestão e seus controles internos?, mantido com o IGAM Corporativo - Cursos e Assessoria Ltda., sem prejuízo das demais sanções previstas no instrumento contratual e na Legislação vigente. Sant?Ana do Livramento/RS, 09 de janeiro de 2019. RAFAEL PEREIRA DUARTE Chefe da Seção de Licitações Publicado por: Tiago Batista de Los Santos Código Identificador:0ED4545A Rio Grande do Sul , 21 de Março de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2520 www.diariomunicipal.com.br/famurs 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 8.600, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. Estabelece valores por hora operada, para os serviços prestados pela Patrulha Agrícola - SMAPA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º - Passam a vigorar os seguintes valores para os serviços prestados pela Patrulha Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ? SMAPA: Custo de Serviço Não Subsidiado: Serviço c/ Máquinas e Implementos URFM/h Valor R$ Trator com implemento 1,06 72,06 Trator c/scrape (açudagem) 1,16 78,86 Retroescavadeira 1,26 85,65 Art. 2º - Os produtores integrados aos projetos prioritários da SMAPA vinculados as Associações de produtores específicos terão os CUSTOS SUBSIDIADOS com aproximadamente 15% de desconto sobre a hora/máquina dos custos do artigo anterior, conforme segue: Custo de Serviço Subsidiado: (15% de desconto) Serviço c/ Máquinas e Implemento URFM/h Valor R$ Trator com implemento 0,9 61,18 Trator c/scrape (açudagem) 0,99 67,30 Retroescavadeira 1,07 72,74 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 09 de janeiro de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:599A9A93 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DE JULGAMENT O DO PREGÃO PRESENCI AL 004/2019 Extrato de Julgamento do Pregão Presencial 004/2019 que tem como objeto o Registro de Preços para fornecimento de materiais de saneamento básico, que apresentou como empresas vencedoras, nos itens e valores a seguir descritos: ELBA REGINA TREIN ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO R$ 04 UN 500 Fossa séptica polietileno 1.100 litros 900,00 07 UN 10 Filtro Anaeróbico polietileno 2.250 litros 1.909,50 JAIME SCHERER THOMAS ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO R$ 01 UN 2 Reservatório para água potável 20.000 litros, fibra de vidro. 4.420,00 02 UN 10 Fossa séptica polietileno 2.250 litros 1.295,00 03 UN 25 Fossa séptica polietileno 1.850 litros 950,00 05 UN 500 Filtro Anaeróbico polietileno 1.100 litros 945,00 06 UN 25 Filtro Anaeróbico polietileno 1.850 litros 1.115,00 08 UN 50 Reservatório para água potável 10.000 litros, fibra de vidro. 2.450,00 JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:BD10C995 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO CONTRATO 56/2019 DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2019 Extrato do Contrato 56/2019 do Processo de Dispensa de Licitação 004/2019 que tem como objeto 1.1 ? Implantação e publicação online do compêndio ? 4300 Normas ? dos Atos Oficiais de efeito externo (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias), em arquivos no formato de texto editável (html) e imagem (pdf); 1.2 ? Atualização dos Atos Oficiais expedidos pelo Município durante a vigência contratual; 1.3 ? Indexação das normas mencionadas na íntegra dos textos ? Interligação e acesso imediato, com único clique, ao conteúdo da respectiva legislação municipal e estadual, quando mencionadas dentro da própria legislação municipal; 1.4 ? Consolidação por dentro do texto, Compilação e Versionamento das normas, criando Histórico de alterações (versões específicas do conteúdo de cada norma alterada, a fim de permitir acesso à íntegra, em qualquer data, sem as modificações posteriores); 1.5 ? Publicação e pesquisa de documentos administrativos de efeito interno, com possibilidade de acesso exclusivo e restrito aos servidores municipais; 1.6 ? Acesso exclusivo a banco de dados ? Pesquisa Nacional ? compreendendo mais de 3 milhões de normas Municipais e Estaduais, em um único ambiente de pesquisa, por meio de contas individualizadas aos servidores municipais; 1.7 ? Acesso a canal de notícias/matérias sobre leis criadas em todo território nacional; 1.8 ? Acesso às ferramentas para acompanhamento e notificações por termos específicos, em tempo real, acerca de novas Normas disponibilizadas no banco de dados por quaisquer municípios integrados no sistema Leis Municipais, tendo como empresa contratada LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, pelo valor de R$ 1.740,00 (um mil, setecentos e quarenta reais), pelo prazo de 12 meses. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:36DB390B SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PORTARIA DE POSSE Nº 295/SMAD/2019 De 20 de março de 2019 JACQUES GONÇALVES BARBOSA, Prefeito Municipal de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 14 da Lei Municipal nº 1.256 de 05/07/90 (Regime Jurídico dos Servidores), combinado com o artigo 11 da Lei Municipal nº 4.217 de 25/04/2018 (Plano de Carreira dos Servidores) DA POSSE ao(a) servidor(a) FERNANDA FLORES DE SOUZA , aprovado (a) em concurso público para o cargo efetivo de Servente, Padrão 3, Classe A, carga horária de 40 horas semanais, conforme Lei nº 4.217 de 25/04/18, a contar de 20 de março de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, 20 de março de 2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Camila Beck Cordeiro Código Identificador:F1638492 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PORTARIA DE POSSE Nº 290SMAD/2019