Rio Grande do Sul , 17 de Março de 2020 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XII | Nº 2771 www.diariomunicipal.com.br/famurs 65 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 O Município de Santa Margarida do Sul ? RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público os preços registrados no Pregão Presencial 005/2020 para Registro de Preços ? tipo menor preço, para aquisição de aparelhos de ar condicionado. Ata de Registro de Preços 002/2020 assinada em 13/03/2020 encontrasse publicada na integra no site www.santamargaridadosul.rs.gov.br. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2021. Destacando-se a empresa vencedora no Item 001 ? MV ELETRONICOS EIRELI R$ 2.341,00 e Item 002 ? SUPERAR EIRELI EPP R$ 5.790,00. Santa Margarida do Sul, 17 de março de 2020. LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal Publicado por: Fabiana Faria Saldanha Vieira Código Identificador:2FCDA46C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 209/2020 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, PRORROGA, de 22.03.2020 a 18.09.2020, conforme previsão legal na Lei nº 3.064 de 11 de setembro de 2019, o Contrato no cargo de PSICÓLOGO, Classe A, Padrão 20, da Servidora CARMEN LIMA DE LIMA, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. O Regime de Trabalho será por Contrato Administrativo de Trabalho Temporário, regido pela Lei 514/92, com alterações posteriores e Regime Previdenciário o do Regime Geral da Previdência Social ? INSS. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 16 DE MARÇO DE 2020. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se PÂMELA URRUTH DE MELO Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:E70A6AA5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 210/2020 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal NOMEIA a contar de 17.03.2020, SIMONE MARENCO FERRAN, Chefe de Setor, Padrão CC-3, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Ficando dispensada de exercer suas funções de Chefe de Equipe, Padrão CC-2. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 16 DE MARÇO DE 2020 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se PAMELA URRUTH DE MELO Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:6AC473FA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 211/2020 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal NOMEIA a contar de 17.03.2020, ROSANA OLIVEIRA SOARES, Chefe de Equipe, Padrão CC-2, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo. Ficando dispensada de exercer suas funções de Chefe de Seção, Padrão CC-1. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 16 DE MARÇO DE 2020 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se PAMELA URRUTH DE MELO Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:BD28E676 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 212/2020 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONVOCA no dia 17.03.2020, o Servidor CLAITON OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula 3512-2, Agente Administrativo Auxiliar, Padrão 4, Classe A, que se encontra em Férias, para atender necessidades da Administração Pública, ficando este dia para ser gozado posteriormente. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 16 DE MARÇO DE 2020. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se PÂMELA URRUTH DE MELO Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:B34B3E16 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 9.003, DE 10 DE MARÇO 2020. DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rio Grande do Sul , 17 de Março de 2020 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XII | Nº 2771 www.diariomunicipal.com.br/famurs 66 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e Lei Municipal nº 7.461 DE 29 DE MARÇO DE 2019 e Instrução Normativa RE Nº 019/2014 do Estado do Rio Grande do Sul, e demais legislação vigente: D E C R E T A: Art. 1º - Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha que consistirá na premiação mediante sorteio de prêmios em dinheiro a todos os cidadãos que comprarem no município de Santana do Livramento, estejam cadastrados no Programa Nota Fiscal Gaúcha e colocarem seu CPF no momento da compra. Parágrafo único ? A Secretaria Estadual da Fazenda fica limitada à realização dos sorteios, o envio ao Município da relação dos bilhetes premiados, contendo o nome dos contemplados, em ordem decrescente de classificação, e a publicação no endereço eletrônico do Programa Nota Fiscal Gaúcha na internet https://nfg.sefaz.rs.gov.br . Art. 2º - A premiação e mês de sorteio de que trata este Decreto encontra-se discriminada na tabela abaixo. Os prêmios devem ser retirados em até 90 (noventa) dias da data da homologação do sorteio, no endereço Rua Rivadávia Correa, Nº 858 (Salão Nobre), com os responsáveis pela entrega Sra. Cláudia Rosane Couto Santanna Almeida, Cargo: Responsável pelo Programa de Educação Fiscal, Telefone: (55) 99992-3171, Sra. Tisha Cristina Bordon, Cargo: Fiscal do Comércio e Posturas, e-mail: tisha.bordon@outlook.com, Telefone: (55) 99151-5958) e Sr. Luan Martins Moreira Jequis, Cargo: Fiscal do Comércio e Posturas, e-mail: moreira.luan@hotmail.com, Telefone: (55) 99131-0306) sob pena de caducar o direito. DATA DO SORTEIO PRÊMIO JUNHO/2020 1º Lugar: 500,00 2º Lugar: 300,00 3º Lugar: 100,00 4º Lugar: 100,00 JULHO/2020 1º Lugar: 500,00 2º Lugar: 300,00 3º Lugar: 100,00 4º Lugar: 100,00 AGOSTO/2020 1º Lugar: 500,00 2º Lugar: 300,00 3º Lugar: 100,00 4º Lugar: 100,00 SETEMBRO/2020 1º Lugar: 500,00 2º Lugar: 300,00 3º Lugar: 100,00 4º Lugar: 100,00 OUTUBRO/2020 1º Lugar: 500,00 2º Lugar: 300,00 3º Lugar: 100,00 4º Lugar: 100,00 NOVEMBRO/2020 1º Lugar: 500,00 2º Lugar: 300,00 3º Lugar: 100,00 4º Lugar: 100,00 DEZEMBRO/2020 1º Lugar: 500,00 2º Lugar: 300,00 3º Lugar: 100,00 4º Lugar: 100,00 JANEIRO/2021 1º Lugar: 500,00 2º Lugar: 300,00 3º Lugar: 100,00 4º Lugar: 100,00 FEVEREIRO/2021 1º Lugar: 500,00 2º Lugar: 300,00 3º Lugar: 100,00 4º Lugar: 100,00 MARÇO/2021 1º Lugar: 500,00 2º Lugar: 300,00 3º Lugar: 100,00 4º Lugar: 100,00 ABRIL/2021 1º Lugar: 500,00 2º Lugar: 300,00 3º Lugar: 100,00 4º Lugar: 100,00 MAIO/2021 1º Lugar: 500,00 2º Lugar: 300,00 3º Lugar: 100,00 4º Lugar: 100,00 Paragrafo único: Os valores equivalentes às premiações decorrerão da dotação orçamentaria ??Manutenção do PIT- Programa Integração Tributária. Art. 3º - Fica estabelecido o nome ?Nota Fiscal Santanense? que será utilizado na divulgação do programa a nível municipal. Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a contar de 20/05/2020. Sant?Ana do Livramento, 10 de março de 2020. MARI ELISABETH TRINDADE MACHADO Prefeita Municipal Registre-se e Publique-se: JOÃO ALBERTO DE MELLO CARRETS Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:505515CB SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.6 Data: 25/06/2019 Hora: 10:25 Portaria nº 145/2019 VALÉRIA ARGILES DA COSTA , DIRETORA GERAL de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 16/06/2019, à servidora LOURDES HELENA RODRIGUES PONTES PEIXOTO , CPF 883.102.800- 68, matrícula F-1339, cargo de Professor - Anos Iniciais, nível 3, classe B, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.264,33 composto das seguintes vantagens: Vencimento básico da servidora pública no cargo de "Professor - nível 3 da Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos iniciais, classe B", no valor de R$ 1.726,47 (mil, setecentos e vinte e seis reais com quarenta e sete centavos) - Lei Municipal nº 5784 de 28/05/2010, em seus artigos 35 e 43, parágrafo único; Adicional de tempo de serviço de 17 (dezessete) anuênios de 4% (quatro por cento) cada um correspondente a 68% (sessenta e oito) sobre o vencimento básico da antiga matriz salarial, no valor de R$ 838,00 (oitocentos e trinta e oito reais) - Lei Municipal nº 5784 de 28/05/2010, em seu artigo 56; Adicional de tempo de serviço de 7 (sete) anuênios de 4% (quatro por cento) cada um correspondente a 28% (vinte e oito por cento) sobre o vencimento básico, no valor de R$ 358,08 (trezentos e cinquenta e oito reais com oito centavos) - Lei Municipal nº 5784 de 28/05/2010, em seu artigo 37; Incorporação regência de classe correspondente a 1 (uma) URM, no valor de R$ 62,92 (sessenta e dois reais com noventa e dois centavos)- Lei Municipal nº 2641 de 08/06/1990, em seu artigo 18, inciso III, parágrafos 1º e 2º; Incorporação da Função Gratificada do Magistério - Diretor de Escola Municipal - FGM-1, no valor de R$ 1.278,86 (mil, duzentos e setenta e oito reais com oitenta e seis centavos) - Lei Municipal nº 3410 de 28/12/1995, em seu artigo 1º e seguintes a ser custeada por Sistema de Previdência Municipal - SISPREM - Lei Municipal nº 5066 de 10/04/2006 e seu reajuste será efetivado pela paridade. SANTANA DO LIVRAMENTO, 25/06/2019. VALÉRIA ARGILES DA COSTA Diretora Geral de Sistema de Previdência Municipal - S. Livramento OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro. Rio Grande do Sul , 17 de Março de 2020 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XII | Nº 2771 www.diariomunicipal.com.br/famurs 67 Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:3E7FB6C8 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL CERTIDÃO Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.6 Data: 25/06/2019 Hora: 10:25 Certifico, para os devidos fins, que as informações constantes na base de dados do sistema SAPIEM - Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal, referentes a LOURDES HELENA RODRIGUES PONTES PEIXOTO , à vista dos registros existentes, são os consignados nos arquivos deste Município. Certifico, ainda, que os documentos que embasaram a inativação, em especial os que deram origem às cópias eletrônicas encaminhadas ao TCE-RS, estão sob guarda deste órgão até o trânsito em julgado da decisão no Tribunal de Contas do Estado do RS. E, por verdade, eu DIRETORA GERAL de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO lavrei a presente certidão, aos vinte e cinco de junho de dois mil e dezenove. VALÉRIA ARGILES DA COSTA Diretora Geral KAIZER ESPIRITO SANTO TORRES Técnico De Controle Interno Responsável Pelo Controle Interno Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:04127C4C SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.7 Data: 20/02/2020 Hora: 12:55 Portaria nº 044/2020 NURIA BICA PACHECO , Diretora-Geral de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, e §§ 3º, 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 16/02/2020, ao servidor JOSÉ CARLOS MEDEIROS MAGALHÃES , CPF 304.114.320-87, matrícula 2364, cargo de Motorista, padrão 4, classe C, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 8.571/12.775 no valor de R$ 1.519,27 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL e seu reajuste será efetivado pelo valor real. SANTANA DO LIVRAMENTO, 20/02/2020. NURIA BICA PACHECO Diretora-Geral de Sistema de Previdência Municipal - S. Livramento OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro. Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:DB6DBB2E SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL CERTIDÃO Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.7 Data: 20/02/2020 Hora: 12:55 Certifico, para os devidos fins, que as informações constantes na base de dados do sistema SAPIEM - Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal, referentes a JOSÉ CARLOS MEDEIROS MAGALHÃES , à vista dos registros existentes, são os consignados nos arquivos deste Município. Certifico, ainda, que os documentos que embasaram a inativação, em especial os que deram origem às cópias eletrônicas encaminhadas ao TCE-RS, estão sob guarda deste órgão até o trânsito em julgado da decisão no Tribunal de Contas do Estado do RS. E, por verdade, eu Diretora-Geral de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO lavrei a presente certidão, aos vinte de fevereiro de dois mil e vinte. NURIA BICA PACHECO Diretora-Geral KAIZER ESPIRITO SANTO TORRES Técnico de Controle Interno Responsável Pelo Controle Interno Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:523DBD25 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.7 Data: 20/02/2020 Hora: 11:20 Portaria nº 263/2019 NURIA BICA PACHECO , Diretora-Geral de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 16/02/2020, ao servidor ANTONIO CLEO BRITO ALVES , CPF 212.655.930-00, matrícula F-118, emprego de Operário especializado, padrão 2, classe D, regime jurídico celetista, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.159,94 composto das seguintes vantagens: Vencimento básico do Empregado Público Municipal no cargo de "Operário Especializado, padrão 2, classe D" no valor de R$ 1.461,04 (mil, quatrocentos e sessenta e um reais com quatro centavos) - Lei Municipal nº 6051 de 09/12/2011, em seus artigos 1º e seguintes; Integralização de Função Gratificada Chefe do Setor de Captação e Adução, FG-2, no valor de R$ 1.294,04 (mil duzentos e noventa e quatro reais com quatro centavos) - Lei Municipal nº 3410 de 28/12/1995, em seus artigos 1º e seguintes; Adicional de Tempo de Serviço de 8 (oito) Anuênios de 4% (quatro por cento) cada um correspondente a 32% (trinta e dois por cento) do vencimento básico no valor de R$ 467,53 (quatrocentos e sessenta e sete reais com cinquenta e três centavos) - Lei Municipal nº 6051 de 09/12/2011, em seu artigo 5º; Diferença de Incorporação de Anuênios no valor de R$ 266,25 (duzentos e sessenta e seis reais com vinte e cinco centavos) - Lei Municipal nº 6051 de 09/12/2011, em seu artigo 4º, parágrafo 2º; Incorporação do Adicional de Periculosidade no percentual de 16,33% (dezesseis vírgula trinta e três por cento) que corresponde a diferença do adicional por atividade insalubre de 20% (vinte por cento) sobre o menor padrão de vencimento, no valor de R$ 238,59 (duzentos e trinta e oito reais com cinquenta e nove centavos) - Lei Municipal nº 3410 de 28/12/1995, em seus artigos 1º e seguintes; Integralização de Adicional Noturno no valor de R$ 232,82 (duzentos e trinta e dois reais com oitenta e dois centavos) - Lei Municipal nº 3410 de 28/12/1995, em seus artigos 1º e seguintes; Integralização de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) do vencimento básico do "padrão 1, classe A", no valor de R$ 199,67 (cento e noventa e nove reais com sessenta e sete centavos) - Lei Municipal nº 3410 de 28/12/1995, em seus artigos 1º e seguintes; Lei Municipal nº Rio Grande do Sul , 17 de Março de 2020 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XII | Nº 2771 www.diariomunicipal.com.br/famurs 68 5024 de 02/12/2005. a ser custeada por Sistema de Previdência Municipal - Lei Municipal nº 5066 de 10/04/2006 e seu reajuste será efetivado pela paridade. SANTANA DO LIVRAMENTO, 20/02/2020. NURIA BICA PACHECO Diretora-Geral de Sistema de Previdência Municipal - S. Livramento OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro. Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:5049C94E SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL CERTIDÃO Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.7 Data: 20/02/2020 Hora: 11:20 Certifico, para os devidos fins, que as informações constantes na base de dados do sistema SAPIEM - Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal, referentes a ANTONIO CLEO BRITO ALVES , à vista dos registros existentes, são os consignados nos arquivos deste Município. Certifico, ainda, que os documentos que embasaram a inativação, em especial os que deram origem às cópias eletrônicas encaminhadas ao TCE-RS, estão sob guarda deste órgão até o trânsito em julgado da decisão no Tribunal de Contas do Estado do RS. E, por verdade, eu Diretora-Geral de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO lavrei a presente certidão, aos vinte de fevereiro de dois mil e vinte. NURIA BICA PACHECO Diretora-Geral KAIZER ESPIRITO SANTO TORRES Técnico De Controle Interno Responsável Pelo Controle Interno Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:3EC4F383 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.7 Data: 20/02/2020 Hora: 11:17 Portaria nº 0013/2020 NURIA BICA PACHECO , Diretora-Geral de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 16/02/2020, ao servidor LUIZ ANTONIO DOS SANTOS SOARES, CPF 342.480.560-20, matrícula F-104, emprego de Fiscal de Instalações Prediais e de Hidrômetros, padrão 07, classe D, regime jurídico celetista, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.117,01 composto das seguintes vantagens: Vencimento básico do Empregado Público Municipal no cargo de "Fiscal de Instalações Prediais e Hidrômetros, padrão 7, classe D", no valor de R$ 2.354,73 (dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais com setenta e três centavos) - Lei Municipal nº 6051 de 09/12/2011, em seus artigos 1º e seguintes; Integralização de Função Gratificada Encarregado do Setor de Fiscalização de Instalações Prediais, FG-3, no valor de R$ 1.294,04 (mil, duzentos e noventa e quatro reais com quatro centavos) - Lei Municipal nº 3410 de 28/12/1995, em seus artigos 1º e seguintes; Adicional de Tempo de Serviço de 8 (oito) Anuênios de 4% (quatro por cento) cada um correspondente a 32% (trinta e dois por cento) do vencimento básico no valor de R$ 753,51 (setecentos e cinquenta e três reais com cinquenta e um centavos) - Lei Municipal nº 6051 de 09/12/2011, em seu artigo 5º; Diferença de Incorporação de Anuênios no valor de R$ 243,78 (duzentos e quarenta e três reais com setenta e oito centavos) - Lei Municipal nº 6051 de 09/12/2011, em seu artigo 4º, parágrafo 2º; Incorporação adicional de fiscalização de 20% sobre o vencimento básico, no valor de R$470,95 (quatrocentos e setenta reais com noventa e cinco centavos) - Lei Municipal nº 3410 de 28/12/1995, em seus artigos 1º e seguintes; Lei Municipal nº 5024 de 02/12/2005. a ser custeada por Sistema de Previdência Municipal ? SISPREM - Lei Municipal nº 5066 de 10/04/2006 e seu reajuste será efetivado pela paridade. SANTANA DO LIVRAMENTO, 20/02/2020. NURIA BICA PACHECO Diretora-Geral de Sistema de Previdência Municipal - S. Livramento Obs.: Ato Sujeito a Exame Para Fins de Registro. Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:E60E6610 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL CERTIDÃO Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.7 Data: 20/02/2020 Hora: 11:17 Certifico, para os devidos fins, que as informações constantes na base de dados do sistema SAPIEM - Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal, referentes a LUIZ ANTONIO DOS SANTOS SOARES, à vista dos registros existentes, são os consignados nos arquivos deste Município. Certifico, ainda, que os documentos que embasaram a inativação, em especial os que deram origem às cópias eletrônicas encaminhadas ao TCE-RS, estão sob guarda deste órgão até o trânsito em julgado da decisão no Tribunal de Contas do Estado do RS. E, por verdade, eu Diretora-Geral de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO lavrei a presente certidão, aos vinte de fevereiro de dois mil e vinte. NURIA BICA PACHECO Diretora-Geral KAIZER ESPIRITO SANTO TORRES Técnico de Controle Interno Responsável Pelo Controle Interno Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:04309CF4 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.7 Data: 10/02/2020 Hora: 10:19 Portaria nº 199/2019 NURIA BICA PACHECO , Diretora-Geral de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/02/2020, à servidora ELIZ REGINA MADEIRA RODRIGUES , CPF 403.341.040-68, matrícula F-1624, cargo de Auxiliar de Enfermagem, padrão 07, classe D, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 2.412,80 de acordo com a Rio Grande do Sul , 17 de Março de 2020 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XII | Nº 2771 www.diariomunicipal.com.br/famurs 69 média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por Sistema de Previdência Municipal - Lei Municipal nº 5066 de 10/04/2006. e seu reajuste será efetivado pelo valor real. SANTANA DO LIVRAMENTO, 10/02/2020. NURIA BICA PACHECO Diretora-Geral de Sistema de Previdência Municipal - S. Livramento OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro. Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:C0FA11E2 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL CERTIDÃO Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.7 Data: 10/02/2020 Hora: 10:19 Certifico, para os devidos fins, que as informações constantes na base de dados do sistema SAPIEM - Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal, referentes a ELIZ REGINA MADEIRA RODRIGUES, à vista dos registros existentes, são os consignados nos arquivos deste Município. Certifico, ainda, que os documentos que embasaram a inativação, em especial os que deram origem às cópias eletrônicas encaminhadas ao TCE-RS, estão sob guarda deste órgão até o trânsito em julgado da decisão no Tribunal de Contas do Estado do RS. E, por verdade, eu Diretora-Geral de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO lavrei a presente certidão, aos dez de fevereiro de dois mil e vinte. NURIA BICA PACHECO Diretora-Geral KAIZER ESPIRITO SANTO TORRES Técnico de Controle Interno Responsável Pelo Controle Interno Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:B7BCFC20 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.7 Data: 06/02/2020 Hora: 11:52 Portaria nº 0016/2020 NURIA BICA PACHECO , Diretora-Geral de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/02/2020, ao servidor HERNANI PEREIRA CARVALHO , CPF 358.989.250-15, matrícula F-1389, cargo de Programador CPD, padrão 10A, classe D, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 10.891,93 composto das seguintes vantagens: Vencimento básico do servidor público no cargo de "Programador CPD, padrão 10- A, classe D", no valor de R$4.314,81 (quatro mil, trezentos e quatorze reais com oitenta e um centavos) - Lei Municipal nº 6051 de 09/12/2011, em seu artigo 1º e seguintes; Diferença de incorporação de anuênios, no valor de R$2.761,70 (dois mil, setecentos e sessenta e um reais com setenta centavos) ? Lei Municipal nº 6051 de 09/12/2011, em seu artigo 4º, parágrafo 2º; Incorporação de Função Gratificada refente a opção de 50% (cinquenta por cento) do Cargo em Comissão de "Diretor do Departamento de Tecnologia de Informação - DTI- Padrão CC-2.1", no valor de R$ 1.895,33 (mil, oitocentos e noventa e cinco reais com trinta e três centavos) - Lei Municipal nº 3410 de 28/12/1995, em seu artigo 1º e seguintes; Adicional de tempo de serviço de 8 (oito) anuênios de 4% (quatro por cento) cada um correspondente a 32% (trinta e dois por cento) sobre o vencimento básico, no valor de R$1.380,74 (mil, trezentos e oitenta reais com setenta e quatro centavos) - Lei Municipal nº 6051 de 09/12/2011, em seu artigo 5º; Adicional de escolaridade de 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento básico, no valor de R$539,35 (quinhentos e trinta e nove reais com trinta e cinco centavos) - Lei Municipal nº 6564 de 20/12/2013, em seu artigo 3º, parágrafo 5º a ser custeada por SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL e seu reajuste será efetivado pela paridade. SANTANA DO LIVRAMENTO, 06/02/2020. NURIA BICA PACHECO Diretora-Geral de Sistema de Previdência Municipal - S. Livramento OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro. Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:F511C635 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL CERTIDÃO Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.7 Data: 06/02/2020 Hora: 11:52 Certifico, para os devidos fins, que as informações constantes na base de dados do sistema SAPIEM - Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal, referentes a HERNANI PEREIRA CARVALHO , à vista dos registros existentes, são os consignados nos arquivos deste Município. Certifico, ainda, que os documentos que embasaram a inativação, em especial os que deram origem às cópias eletrônicas encaminhadas ao TCE-RS, estão sob guarda deste órgão até o trânsito em julgado da decisão no Tribunal de Contas do Estado do RS. E, por verdade, eu Diretora-Geral de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO lavrei a presente certidão, aos seis de fevereiro de dois mil e vinte. NURIA BICA PACHECO Diretora- Geral KAIZER ESPIRITO SANTO TORRES Técnico de Controle Interno Responsável Pelo Controle Interno Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:A3B26CDF SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.7 Data: 06/02/2020 Hora: 09:49 Portaria nº 319/2019 NURIA BICA PACHECO , Diretora-Geral de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/02/2020, à servidora ILZA XAVIER MACHADO DE SOUZA , CPF 602.282.700-06, matrícula F-792, cargo de Professora, nível 3, classe A, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos Rio Grande do Sul , 17 de Março de 2020 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XII | Nº 2771 www.diariomunicipal.com.br/famurs 70 mensais integrais no valor de R$ 3.453,00 composto das seguintes vantagens: vencimento básico da servidora pública no cargo de "Professor - Nível 3, da Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais, classe A", no valor de R$1.662,53 (mil, seiscentos e sessenta e dois reais com cinquenta e três centavos) - Lei Municipal nº 5784 de 28/05/2010, em seus artigos 35 e 43, parágrafo único; Adicional de tempo de serviço de 20 (vinte) anuênios de 4% (quatro por cento) cada um correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento básico da antiga matriz, no valor de R$1.088,11 (mil, oitenta e oito reais com onze centavos) - Lei Municipal nº 5784 de 28/05/2010, em seu artigo 56; Incorporação de difícil acesso, no valor de R$383,66 (trezentos e oitenta e três reais com sessenta e seis centavos) - Lei Municipal nº 2641 de 08/06/1990, em seu artigo 18, inciso II e parágrafos; Adicional de tempo de serviço de 5 (cinco) anuênios de 4% (quatro por cento) cada um correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento básico, no valor de R$255,77 (duzentos e cinquenta e cinco reais com setenta e sete centavos) - Lei Municipal nº 5784 de 28/05/2010, em seu artigo 37; Incorporação de regência de classe, no valor de R$62,93 (sessenta e dois reais com noventa e três centavos) - Lei Municipal nº 2641 de 08/06/1990, em seu artigo 18, inciso III e parágrafos a ser custeada por Sistema de Previdência Municipal - Lei Municipal nº 5066 de 10/04/2006. e seu reajuste será efetivado pela paridade. SANTANA DO LIVRAMENTO, 06/02/2020. NURIA BICA PACHECO Diretora- Geral de Sistema de Previdência Municipal - S. Livramento OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro. Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:DEA485C8 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL CERTIDÃO Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.7 Data: 06/02/2020 Hora: 09:49 Certifico, para os devidos fins, que as informações constantes na base de dados do sistema SAPIEM - Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal, referentes a ILZA XAVIER MACHADO DE SOUZA, à vista dos registros existentes, são os consignados nos arquivos deste Município. Certifico, ainda, que os documentos que embasaram a inativação, em especial os que deram origem às cópias eletrônicas encaminhadas ao TCE-RS, estão sob guarda deste órgão até o trânsito em julgado da decisão no Tribunal de Contas do Estado do RS. E, por verdade, eu Diretora-Geral de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO lavrei a presente certidão, aos seis de fevereiro de dois mil e vinte. NURIA BICA PACHECO Diretora- Geral KAIZER ESPIRITO SANTO TORRES Técnico de Controle Interno Responsável Pelo Controle Interno Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:B43F7F13 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.7 Data: 07/02/2020 Hora: 10:12 PORTARIA nº 320/2019 NURIA BICA PACHECO , Diretora-Geral de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/02/2020, ao servidor ROQUE GOMES VARGAS , CPF 342.543.310-53, matrícula F-1182, cargo de Atendente II, padrão 3, classe D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 2.241,33 composto das seguintes vantagens: vencimento básico do servidor público no cargo de "Atendente II, padrão 3, classe D" no valor de R$1.606,77 (mil, seiscentos e seis reais com setenta e sete centavos) - Lei Municipal nº 6051 de 09/12/2011, em seu artigo 1º e seguintes; Adicional de tempo de serviço de 8 (oito) anuênios de 4% (quatro por cento) cada um por ano correspondente a 32% (trinta e dois por cento) sobre o vencimento básico, no valor de R$ 514,16(quinhentos e quatorze reais com dezesseis centavos) - Lei Municipal nº 6051 de 09/12/2011, em seu artigo 5º; Diferença de incorporação de anuênios no valor de R$ 120,40 (cento e vinte reais com quarenta centavos) - Lei Municipal nº 6051 de 09/12/2011, em seu artigo 4º, parágrafo 2º a ser custeada por Sistema de Previdência Municipal - Lei Municipal nº 5066 de 10/04/2006. e seu reajuste será efetivado pela paridade. SANTANA DO LIVRAMENTO, 07/02/2020. NURIA BICA PACHECO Diretora-Geral de Sistema de Previdência Municipal - S. Livramento OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro. Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:3A684F68 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL CERTIDÃO Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.7 Data: 07/02/2020 Hora: 10:12 Certifico, para os devidos fins, que as informações constantes na base de dados do sistema SAPIEM - Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal, referentes a ROQUE GOMES VARGAS , à vista dos registros existentes, são os consignados nos arquivos deste Município. Certifico, ainda, que os documentos que embasaram a inativação, em especial os que deram origem às cópias eletrônicas encaminhadas ao TCE-RS, estão sob guarda deste órgão até o trânsito em julgado da decisão no Tribunal de Contas do Estado do RS. E, por verdade, eu Diretora-Geral de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO lavrei a presente certidão, aos sete de fevereiro de dois mil e vinte. NURIA BICA PACHECO Diretora-Geral KAIZER ESPIRITO SANTO TORRES Técnico de Controle Interno Responsável Pelo Controle Intern Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:F9844682 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.7 Data: 06/02/2020 Hora: 14:14 Portaria nº 304/2019 Rio Grande do Sul , 17 de Março de 2020 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XII | Nº 2771 www.diariomunicipal.com.br/famurs 71 NURIA BICA PACHECO , Diretora-Geral de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/02/2020, à servidora SANDRA REGINA DA SILVA ALVES , CPF 756.915.070-87, matrícula F- 1977, cargo de Contínuo, padrão 3, classe D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 1.391,06 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por Sistema de Previdência Municipal - Lei Municipal nº 5066 de 10/04/2006. e seu reajuste será efetivado pelo valor real. SANTANA DO LIVRAMENTO, 06/02/2020. NURIA BICA PACHECO Diretora-Geral de Sistema de Previdência Municipal - S. Livramento OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro. Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:88C6E6FD SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL CERTIDÃO Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.7 Data: 06/02/2020 Hora: 14:14 Certifico, para os devidos fins, que as informações constantes na base de dados do sistema SAPIEM - Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal, referentes a SANDRA REGINA DA SILVA ALVES, à vista dos registros existentes, são os consignados nos arquivos deste Município. Certifico, ainda, que os documentos que embasaram a inativação, em especial os que deram origem às cópias eletrônicas encaminhadas ao TCE-RS, estão sob guarda deste órgão até o trânsito em julgado da decisão no Tribunal de Contas do Estado do RS. E, por verdade, eu Diretora-Geral de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO lavrei a presente certidão, aos seis de fevereiro de dois mil e vinte. NURIA BICA PACHECO Diretora- Geral KAIZER ESPIRITO SANTO TORRES Técnico de Controle Interno Responsável Pelo Controle Interno Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:D2FD06FA SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.7 Data: 07/02/2020 Hora: 09:05 PORTARIA nº 335/2019 NURIA BICA PACHECO , Diretora-Geral de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/02/2020, à servidora MIRTA TORBES PRATES, CPF 602.358.290-72, matrícula F-2070, cargo de Cozinheiro, padrão 1, classe D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 1.564,89 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por Sistema de Previdência Municipal - Lei Municipal nº 5066 de 10/04/2006. e seu reajuste será efetivado pelo valor real. SANTANA DO LIVRAMENTO, 07/02/2020. NURIA BICA PACHECO Diretora- Geral de Sistema de Previdência Municipal - S. Livramento OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro. Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:A17A2FF3 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL CERTIDÃO Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.7 Data: 07/02/2020 Hora: 09:05 Certifico, para os devidos fins, que as informações constantes na base de dados do sistema SAPIEM - Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal, referentes a MIRTA TORBES PRATES , à vista dos registros existentes, são os consignados nos arquivos deste Município. Certifico, ainda, que os documentos que embasaram a inativação, em especial os que deram origem às cópias eletrônicas encaminhadas ao TCE-RS, estão sob guarda deste órgão até o trânsito em julgado da decisão no Tribunal de Contas do Estado do RS. E, por verdade, eu Diretora-Geral de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO lavrei a presente certidão, aos sete de fevereiro de dois mil e vinte. NURIA BICA PACHECO Diretora-geral KAIZER ESPIRITO SANTO TORRES Técnico de Controle Interno Responsável Pelo Controle Interno Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:5B37047A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO GESTÃO - CELIC CLASSIFICAÇÃO PARCIAL DO PROC. SELET. ESTAGIÁRIOS PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 09/2020 ? CLASSIFICAÇÃO PARCIAL O MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Está disponível no mural de publicações oficiais e também no site da Prefeitura Municipal de Santiago: www.santiago.rs.gov.br, o Edital 09/2020, que trata da classificação parcial do Processo Seletivo Simplificado para Recrutamento de estagiários (Edital 04/2020). Registre-se, publique-se e cumpra-se. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 16/03/2020. TIAGO GÖRSKI LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Miriam Bordin de Andrade de Souza Código Identificador:E9DD7030