Rio Grande do Sul , 23 de Maio de 2018 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO X | Nº 2312 www.diariomunicipal.com.br/famurs 49 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE Licença Saúde de 22.05.2018 e 31.05.2018, 10 (dez) dias, ao Servidor ALEXANDRE JACOBSEN DE FREITAS, Matrícula 2367-1, Secretário Municipal, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 22 DE MAIO DE 2018 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:27C0DC52 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 343/2018 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE ao Servidor ISMAYLER ARTHUR FERREIRA MEYER, Matrícula 3315-4, Operário, Classe A, Padrão 2, 30 (trinta) dias de férias, de 04.06.2018 a 03.07.2018, referente ao período aquisitivo de 24.06.2016 a 23.06.2017. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 22 DE MAIO DE 2018 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:53A7CB45 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 344/2018 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE ao Servidor SIDIRLEI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 534-7, Operário Classe A, Padrão 2, 30 (trinta) dias, de Licença Prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 112 da Lei Municipal 514/92 de 04.06.2018 a 03.07.2018, referente ao período aquisitivo de 04.07.2004 a 03.07.2009. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 22 DE MAIO DE 2018 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:36270964 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 345/2018 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE ao Servidor VELTON ALEX DUTRA BATISTA, Matrícula 2913-0, Pedreiro Classe A, Padrão 4, 30 (trinta) dias de férias, de 04.06.2018 a 03.07.2018, referente ao período aquisitivo de 22.02.2017 a 21.02.2018. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 22 DE MAIO DE 2018 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:D12C2B7E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE ALTERAÇÃO DE EXIGÊNCIAS E DE DATA Pregão Presencial nº 029/2018 ? Serviço de Manutenção para Sistema CFTV ( Circuito Fechado de Monitoramento ) - para atender a Secretaria Municipal de Transito, Transporte e Mobilidade Urbana. Alteração de Exigências ? Apresentar no Envelope 02 Documentação ( Habilitação ) ? Item 7.7 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL. 7.7.1 - Prova de registro ou inscrição em entidade profissional competente (CREA ou CAU) da empresa licitante, e ?visto? na mesma instituição (CREA/RS ou CAU/RS) no caso de empresas sediadas fora do Estado; .7.7.2 - Indicação de Responsável (is) Técnico(s) pela execução do objeto da Licitação, mediante declaração formal, onde deverá constar no mínimo o(s) nome(s)do profissional(ais), acompanhado do Registro ou Inscrição na entidade profissional competente. A indicação deverá ser assinada por sócio-gerente, presidente ou diretor, admissível assinatura por procurador / credenciado munido de procuração hábil, nos termos da Lei, ou de carta de credenciamento. 7.7.3 - Comprovação de que o(s) responsável(eis) técnico(s) faz(em) parte do quadro permanente da empresa licitante, na data da apresentação dos envelopes de habilitação e proposta, na condição de empregado, diretor ou sócio, ou ter contrato de prestação de serviços, obrigatoriamente comprovado por meio de documentação pertinente a condição. 7.7.4 - Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível para o Item proposto, mediante a apresentação de no mínimo 01 (um) atestado ou certidão, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado na entidade profissional competente (CREA ou CAU), em nome da empresa licitante ou do responsável técnico indicado. 7.7.5 ? Os atestados ou certidões apresentados deverão comprovar a execução de serviços de características semelhantes e de complexidade tecnológica equivalente ou superiores a parcela de maior relevância técnica ou valor Alteração de Data: Do dia 29/05/2018 às 09 hs para o dia 08/06/2018 às 09:00 hs Ficam mantidas todas as demais condições. Rio Grande do Sul , 23 de Maio de 2018 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO X | Nº 2312 www.diariomunicipal.com.br/famurs 50 Edital e Alteração à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: (55) 3968-1014 - pmllicitacoes@yahoo.com.br Sant' Ana do Livramento, 23 de Maio de 2018. RICARDO DO E. SANTO BARCELLOS Chefe Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:3EDE59BC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS DE PESSOAL - DECRETO Nº. 141, DE 18 DE MAIO DE 2018. Readapta o ?Operário ? Padrão 1?- José Luis Silva Estradé - Matrícula 214301, nas atribuições e no cargo de ? Auxiliar de Secretaria - Padrão 1?. O Prefeito Municipal de Sant?Ana do Livramento, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do Processo Administrativo nº 1399, de 06/02/2018, onde se apurou a necessidade de ?Readaptação Funcional? do Servidor Público Municipal, JOSÉ LUIS SILVA ESTRADÉ ocupante do cargo de provimento efetivo de ?Operário - Padrão 1- ?-Matrícula 214301, Considerando a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal através de despacho exarado no processo acima mencionado, favorável à ?Readaptação?; e Considerando o reconhecimento da necessidade física e/ou psicológica do Servidor e a manifestação favorável do Perito Médico Municipal à ?Readaptação?: DECRETA A READAPTAÇÃO FUNCIONAL do servidor público municipal, detentor do cargo de provimento efetivo de ?Operário ? Padrão 1?- JOSÉ LUIS SILVA ESTRADÉ ? Matrícula 214301, nas atribuições e no cargo de ?Auxiliar de Secretaria - Padrão 1?, nos termos do Processo Administrativo acima referido, com fundamento no Art. 26, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº 2.620/90 ? Estatuto dos Servidores Públicos do Município, com as atribuições, direitos e deveres inerentes ao novo cargo, para todos os fins de direito, a contar desta data. Sant?Ana do Livramento, 18 de maio de 2018. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:563C3EEE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS DE PESSOAL - DECRETO Nº 142, DE 18 DE MAIO DE 2018. Readapta a ?Servente I ? Padrão 1?- Roselaine Pinto Kaube - Matrícula 217851, nas atribuições e no cargo de ? Auxiliar de Secretaria - Padrão 1?. O Prefeito Municipal de Sant?Ana do Livramento, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do Processo Administrativo nº 9838, de 02/10/2017, onde se apurou a necessidade de ?Readaptação Funcional? da Servidora Pública Municipal, ROSELAINE PINTO KAUBE ocupante do cargo de provimento efetivo de ?Servente I - Padrão 1- ?-Matrícula 217851, Considerando a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal através de despacho exarado no processo acima mencionado, favorável à ?Readaptação?; e Considerando o reconhecimento da necessidade física e/ou psicológica da Servidora e a manifestação favorável do Perito Médico Municipal à ?Readaptação?: DECRETA A READAPTAÇÃO FUNCIONAL da servidora pública municipal, detentora do cargo de provimento efetivo de ?Servente I ? Padrão 1?- ROSELAINE PINTO KAUBE ? Matrícula 217851, nas atribuições e no cargo de ?Auxiliar de Secretaria - Padrão 1?, nos termos do Processo Administrativo acima referido, com fundamento no Art. 26, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº 2.620/90 ? Estatuto dos Servidores Públicos do Município, com as atribuições, direitos e deveres inerentes ao novo cargo, para todos os fins de direito, a contar desta data. Sant?Ana do Livramento, 18 de maio de 2018. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:C5D2E089 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS DE PESSOAL - DECRETO Nº. 143, DE 18 DE MAIO DE 2018. Readapta a ?Atendente II ? Padrão 3?- Sandra Regina da Silva Alves - Matrícula 219771, nas atribuições e no cargo de ? Contínuo - Padrão 3?. O Prefeito Municipal de Sant?Ana do Livramento, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do Processo Administrativo nº 8058, de 01/08/2016, onde se apurou a necessidade de ?Readaptação Funcional? da Servidora Pública Municipal, SANDRA REGINA DA SILVA ALVES ocupante do cargo de provimento efetivo de ?Atendente II - Padrão 3- ?-Matrícula 219771, Considerando a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal através de despacho exarado no processo acima mencionado, favorável à ?Readaptação?; e Considerando o reconhecimento da necessidade física e/ou psicológica da Servidora e a manifestação favorável do Perito Médico Municipal à ?Readaptação?: DECRETA A READAPTAÇÃO FUNCIONAL da servidora pública municipal, detentora do cargo de provimento efetivo de ?Atendente II ? Padrão 3?- SANDRA REGINA DA SILVA ALVES ? Matrícula 219771, nas atribuições e no cargo de ?Contínuo - Padrão 3?, nos termos do Processo Administrativo acima referido, com fundamento no Art. 26, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº 2.620/90 ? Estatuto dos Servidores Públicos do Município, com as atribuições, direitos e deveres inerentes ao novo cargo, para todos os fins de direito, a contar desta data. Sant?Ana do Livramento, 18 de maio de 2018. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Rio Grande do Sul , 23 de Maio de 2018 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO X | Nº 2312 www.diariomunicipal.com.br/famurs 51 Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:47A9197F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DOS CONTRATOS 80/2018 E 81/2018 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 004/2018 Extrato dos Contratos 80/2018 e 81/2018 do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço 004/2018 que tem como objeto a execução de obra por empreitada global nos postos de saúde dos Bairros Subuski, Rogowiski e Nova, Apresentando como contratadas as seguintes empresas: CTR 80/2018 SERGIO LEMES E FILHOS LTDA ? ME, CNPJ 02.584.593/0001-06, para execução dos seguintes itens: item 01 ? Execução de obras de reforma no posto de saúde do Bairro Subuski pelo valor de R$ 54.940,55 (cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos) sendo R$ 38.771,59 (trinta e oito mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos) de materiais e R$ 16.412,58 (dezesseis mil quatrocentos e doze reais e cinquenta e oito centavos) de mão de obra; item 02 Execução de obras de reforma no posto de saúde do Bairro Rogowiski, pelo valor de R$ 61.117,60 (sessenta e um mil cento e dezessete reais e sessenta centavos) sendo R$ 42.191,72 (quarenta e dois mil cento e um reais e setenta e dois centavos) de materiais e R$ 18.197,88 (dezoito mil cento e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos) de mão de obra; pelo prazo de 90 dias a contar da ordem de Serviço. CTR 81/2018 LUIS CARLOS P. FLORES & CIA LTDA, CNPJ 07.531.224/0001-79, para execução do seguinte item: item 03 ? Execução de obras de reforma no posto de saúde do Bairro Nova, pelo valor de R$ 130.554,67 (cento e trinta mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 90.930,77 (noventa mil novecentos e trinta reais e setenta e sete centavos) de materiais e R$ 39.623,90 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos) de mão de obra. pelo prazo de 120 dias. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:475A5554 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 17/2018 Extrato de Julgamento do Pregão Presencial 17/2018 ? que tem por objeto aquisição de brinquedos e material de apoio para o Projeto Família Acolhedora, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social; Apresentando como vencedoras nos seguintes itens e valores as seguintes empresas: LIVRARIA PONTEL & PONTEL LTDA - ME nos itens 02 pelo valor de R$ 508,00, 03 pelo valor de R$ 972,00 e item 06 pelo valor de R$ 709,90; MAQCOES COM E REPRESENTACOES LTDA - ME para os itens 01 pelo valor de R$ 207,00, 04 pelo valor de R$ 697,00, 05 pelo valor de R$ 309,00, item 07 pelo valor de R$ 339,00. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:2742F543 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO 209/2014 DA CONCORRÊNCIA 24/2014 Extrato do 3° Aditivo ao Contrato 209/2014 da Concorrência 24/2014 que tem como objeto Prestação de Serviço de Transbordo, transporte e destinação final, conforme item 02 do edital. Tendo como contratada a empresa CRVR ? COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S/A, sendo objeto do Aditivo a Prorrogação do Contrato pelo periodo de 12 meses a contar de 17 de dezembro de 2017 e termino em 16 de dezembro de 2018. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:E410FC75 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO 32/2018 DA CHAMADA PÚBLICA 118/20107 Extrato do 1° Aditivo ao Contrato 32/2018 da Chamada Pública 118/20107 que tem como objeto o recebimento de projetos de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar; Tendo como Contratado VALDIR COLOVINI - ME; É objeto deste aditivo o acréscimo de quantitativo de 300 litros de suco de uva, equivalente a 20% do total do contrato. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:D2AA03EE DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 5° ADITIVO AO CONTRATO 70/2014 DO PREGÃO PRESENCIAL 35/2014 Extrato do 5° Aditivo ao Contrato 70/2014 do Pregão Presencial 35/2014 que tem como objeto Prestação de serviços de corte de grama, limpeza, pintura de meio-fio e manutenção de canteiros centrais, praças, parques e trevos, tendo como empresa contratada HASSE E HASSE LTDA. Sendo objeto do Aditivo Acréscimo de Quantitativo de serviços nos seguintes setores: 1 - Canteiro Central da Av. Apolinario Dornelles (toda extensão); 2 - Canteiro Central da Av. Jorge Menezes (toda Extensão); 3 - Canteiro Central da Av. Getulio Vargas (do trevo da URI até o motel); 4 - Canteiro Central da Av. Venâncio Aires (SamuelMorse até o Sesi); 5 - Largo São Francisco (rotula da XV de Novembro até o final do Largo). O aumento de quantitativo é de R$ 6.820,12 (seis mil oitocentos e vinte reais e doze centavos) mensais, equivalente a 11,38% do valor do contrato. Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:E5C9A728 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO 126/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL 38/2017 Extrato do 3° Aditivo ao Contrato 126/2017 do Pregão Presencial 38/2017 que tem como objeto a prestação de serviços de Monitoramento Eletrônico em Próprios do Município de Santo Ângelo, tendo como empresa contratada SHELTER SISTEMAS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA . Sendo objeto do aditivo o Acréscimo de 01 (um) ponto de alarme junto ao Teatro Municipal Antonio Sepp e 01 (um) ponto de alarme junto ao Memorial Coluna Prestes. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:90907453