8 A PLATEIA facebook/aplateia aplateia.com.br (55) 3242-2939(55) 9970-7217 /TVAplateiaSant?Ana do Livramento. Quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Bastidores Edis Elgarte ediselgarte@jornalaplateia.com WhatsApp (55) 84296522 CÂMARA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO LEI Nº. 7268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. Institui a ?Semana da Orientação Pro? ssional para o Primeiro Emprego? nas escolas municipais de Sant?Ana do Livramento e dá outras providências. A Vereadora MARIA HELENA ALVES DUARTE, Presi- dente da Câmara Municipal de Sant?Ana do Livramento, em cumprimento ao disposto no artigo 92, §8º da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Ve- readores aprovou e, face a inobservância do disposto no § 4º do artigo supra citado, promulga a seguinte Lei: Art. 1º Esta lei Institui a ?Semana da Orientação Pro? s- sional para o Primeiro Emprego? nas escolas municipais de Sant?Ana do Livramento, a ser realizada anualmente na última semana do mês de outubro. Art. 2º Na semana a que se refere o Art. 1º desta lei, as escolas municipais deverão realizar atividades destina- das a orientação pro? ssional dos alunos devidamente matriculados nas escolas municipais e cursando o 8º e 9º ano, bem como o EJA ? Educação de Jovens e Adultos. Art. 3º O conjunto de atividades mencionadas no art. 2º desta lei tem como objetivos: I - Informar aos estudantes quais são as principais pro- ? ssões existentes no mercado de trabalho e seus requi- sitos para ingresso; II - Esclarecer aos estudantes a respeito das atribuições e tarefas das principais pro? ssões existentes no merca- do de trabalho; III - Apresentar e esclarecer dúvidas acerca da Lei Fe- deral 1.097/2000 (Lei de Aprendizagem); Art. 4º As atividades a serem desenvolvidas constituirão em exposições durante as aulas, palestras, entrevistas, discussões em grupos e demais recursos didáticos dis- poníveis. Art. 5º Para a melhor execução dos objetivos da ?Sema- na da Orientação pro? ssional para o Primeiro Emprego?, a Secretaria Municipal de Educação poderá, em parcei- ras com empresas privadas e públicas, Organizações Não Governamentais e outras entidades escolares, convidar pro? ssionais de várias áreas para proferirem palestras sobre as suas experiências pro? ssionais, bem como, realizar atividades pedagógicas em conjunto com os professores, alunos e demais participantes. Art. 6º O Poder Executivos Municipal regulamentará a presente lei, no que couber, para a execução do pro- grama. Art. 7º Este lei entra em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 22 de novembro de 2017. Vereadora Maria Helena Alves Duarte Presidente Registre-se e Publique-se: Vereador Maurício Bo? ll Del Fabro 1º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 A Câmara Municipal de Sant?Ana do Livramento, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 06 de dezembro de 2017, às 8h30min, na sede da Câmara Municipal, sito à Rua Senador Salga- do Filho, 528, licitação, na modalidade PREGÃO PRE- SENCIAL, tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação, em jornal de circulação regular no municí- pio, das publicações legais referentes ao processo le- gislativo, às convocações, editais e demais Atos O? ciais (legais) da Câmara Municipal, com a periodicidade de, no mínimo, quatro (04) edições semanais. Os interes- sados poderão obter informações e cópia do edital, no horário de expediente, das 7h30min às 13h30min, em dias úteis, ou através do site: http://www.santanadoli- vramento.rs.leg.br/. Carolina Allende Torres Pregoeira SANT?ANA DO LIVRAMENTO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 - CM EXTRATO DE EDITAL Nº 008/2017 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos da Prova Objetiva e a convocação para o Ato Público de Sorteio de Desempate, que será realizado no dia 24/11/2017 (sexta-feira), às 11h (Horário de Brasília), no Plenário da Câmara Municipal, situado na Rua Senador Salgado Filho, nº 528, Bairro Centro, no Município de Sant?Ana do Livramento/RS. O Edital encontra-se divulgado no Painel de Publicações da Câmara Municipal e nos si- tes www.objetivas.com.br e www.santanadolivramento. rs.leg.br. Sant?Ana do Livramento, em 23 de novembro de 2017. Maria Helena Alves Duarte - Presidente da Câ- mara Municipal CÂMARA DE VEREADORES DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO LEI Nº. 7267, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de ? xação da placa ?Exija cópia de sua Ficha de Atendimento, conforme Art. 6° da Resolução CFM N°1605/2000? no Pronto Socorro Municipal de Sant?Ana do Livramento. A Vereadora MARIA HELENA ALVES DUARTE, Presi- dente da Câmara Municipal de Sant?Ana do Livramento, em cumprimento ao disposto no artigo 92, §8º da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e, face a inobservância do disposto no § 4º do artigo supra citado, promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Pronto Socorro Municipal de Santana do Livramento, obrigado a ? xar a placa ?Exija cópia de sua Ficha de Atendimento, conforme Art. 6° da Resolução CFM Nº1605/2000?. §1º A placa deve ser ? xada em local visível ao usuário Art. 2º As dimensões da placa citada no Art. 1º desta lei, deverão ser correspondentes às medidas de uma folha A4 (210 x 297 mm). Art. 3º Este lei entrará em vigor na data de sua publica- ção. Sant?Ana do Livramento, 22 de novembro de 2017. Vereadora Maria Helena Alves Duarte Presidente Registre-se e Publique-se: Vereador Maurício Bo? ll Del Fabro 1º Secretário CÂMARA DE VEREADORES DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO LEI Nº. 7269, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a publicação no site o? cial da Prefeitura Municipal de Sant?Ana do Livramento a relação de medicamentos existentes, faltantes, local onde encontrar e a previsão de recebimento na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. A Vereadora MARIA HELENA ALVES DUARTE, Presidente da Câ- mara Municipal de Sant?Ana do Livramento, em cumprimento ao disposto no artigo 92, §8º da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e, face a inobservância do disposto no § 4º do artigo supra citado, promulga a seguinte Lei: Art. 1º A Secretaria Municipal de Saúde deve publicar no site o? cial da Prefeitura Municipal de Santana do Livramento, a relação de medicamentos existentes e faltantes, onde encontrá-los e a pre- visão para recebimento dos mesmos na rede Municipal de Saúde. §1º - A disposição contida no caput deste artigo, torna-se ob- rigatória com base no Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Sistema HÓRUS). §2º - A Secretaria Municipal de Saúde ? cará responsável pela cria- ção de um serviço que atenderá quaisquer reclamações sobre a falta de medicamentos na Rede Municipal de Saúde. §3º - Após o recebimento destas informações, o setor pertinente, deverá comunicar aos responsáveis pelo ?site? o? cial da Prefeitura Municipal de Santana do Livramento, para o correto abastecimen- to destas informações, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas depois da recebida a reclamação. Art. 2º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de sua publicação. Art. 3º Este lei entra em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 22 de novembro de 2017. Vereadora Maria Helena Alves Duarte Presidente Registre-se e Publique-se: Vereador Maurício Bo? ll Del Fabro 1º Secretário A marcação das coordenadas para perfuração de novos po- ços de captação de água nas vilas de Pampeiro, Santa Rita e Thomaz Albornoz, na última terça-feira, praticamente encer- rou a fase de preparação de convênio que deverá ser assinado pelo Município com o Governo do Estado e que permitirá o encaminhamento defitivo de uma solução para as graves di- ficuldades que vinham sendo esperadas no abastecimento de água nessas localidades. O trabalho foi realizado pelo ge- ólogo Antônio Pereira, da Secretaria Estadual de Desenvol- vimento Rural-SDR, e acompanhado pelo vereador Romário Paz, pelo diretor operacional do DAE, Jânio Chipolino, e pelo supervisor de Captação da Autarquia, Adão Belasgama. A par- ceria com a SDR para a perfuração de novos poços vem sendo tratada pelo DAE, com todo o suporte e participação do ve- reador Romário, desde fevereiro deste ano. O abastecimento nas três vilas apresenta problemas pontuais. Em Santa Rita, o atual poço está com acúmulo de areia, o que provoca cons- tantes queimas do motor da bomba de captação; em Pampei- ro, o problema, semelhante, é que o poço está muito raso, e na vila Thomaz Albornoz houve significativa redução na vazão, nos últimos anos. Os novos poços vão dar tranquilidade para o trabalho de abastecimento dessas comunidades. O deputado estadual Luiz Fernando Mainardi cumpre extensa agenda em Livra- mento, desde a última terça- -feira. Visitou o gabinete do vereador Leandro Ferreira, representou a Assembleia Legislativa na homenagem ao ex-presidente Pepe Mujica e realizará visitas a universida- des e instituições locais. Começa hoje a programação dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher. O evento é organizado pelo Cen- tro de Referência da Mulher com o apoio das secretarias de Assistência e Inclusão Social, Saúde, Cultura. Esporte e Lazer, Gabinete da Primeira Dama e Instituto Nacional de Las Mu- jeres do Uruguai. Agenda Desempate público Cidade de Meninos Ativismo Água no interior Uma ?ação entre amigos?, com prê- mio de um salário mínimo para o sor- teado, pretende ar- recadar fundos para a reconstrução do galpão da ?Cidade de Meninos?. Os nú- meros estão sendo vendidos a R$ 5,00 com integrantes da instituição. A comissão responsável pela realização do Concurso Público para preenchimento de vagas na Câmara de Vere- adores promove amanhã, às 11 horas, um encontro aber- to no Plenário João Goulart para o sorteio de desempate entre os candidatos que par- ticiparam do certame. Essa etapa é importante para a de- finição da classificação final, que será divulgada no dia 29. 12 A PLATEIA facebook/aplateia aplateia.com.br (55) 3242-2939(55) 9970-7217 /TVAplateiaSant?Ana do Livramento. Quinta-feira, 23 de novembro de 2017 EDITAISDuda Pinto de leve dudapinto@terra.com.br CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Municipal de Planejamento da Cidade, na sua atribuição de realizar Audiência Pública, conforme determina a Lei Complementar 45/2006 ? Plano Diretor Participativo, convida a população para apresentação dos Estudos de Impacto de Vizinhança e demais esclare- cimentos dos seguintes processos em tramitação nesta secretaria: - Processo n°6466/2017 ? Requerente Telefônica Brasil S/A ? Resp. Técnico: Eng. Ambiental Rodrigo Luis da Rosa - Processo n°6472/2017 ? Requerente Telefônica Brasil S/A ? Resp. Técnico: Eng. Ambiental Rodrigo Luis da Rosa - Processo n°8204/17 ? Requerente Igreja Evangélica Assembleia de Deus-M ? Resp. Técnico: Arquiteto José Antônio de Oliveira - Processo n°620/2017 ? Requerente: Igreja do Evan- gelho Quadrangular ? Resp. Técnico: Eng. José Alberto Quines A Audiência Pública realizar-se-á dia 30 de novembro de 2017, às 8h, na Sala Cultural, Rua dos Andradas, 682. Beatriz Dutra Silva Presidente do Conselho de Planejamento da Cidade EDITAL DE INTIMAÇÃO Por não terem sido encontrados nos endereços fornecidos, faço saber aos que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem, que deram entrada neste Tabelionato, para serem protestados contra os responsáveis, que ? cam intimados a pagarem ou darem as razões porque não o fazem, dentro do prazo legal de três(03) dias uteis, após a publicação deste, os títulos com as seguintes características. Sacado: ADAIR RODRIGUES MOTA Endereço: RUA TULIO CHAVES 281 - SANTANA DO LIVRA- MENT/RS CEP: 97571210 Credor: SILVIA REGINA TEIXEIRA VELOSO Apresentante: BCO BANSICREDI Espécie: DR - N° Titulo: 240415/18 Valor: R$ 123,68 - Vencimento: 10/11/2017 - Protocolo: 908675 Sacado: ALESSANDRO CORREA PERES Endereço: AV. FRANCISCO R ARAUJO GOES 4084 - SANTA- NA DO LIVRAMENT/RS CEP: 97575000 Credor: LEOMAR W LUDTKE ME-COM.TRIUNFO Apresentante: BCO BANSICREDI Espécie: DMI - N° Titulo: 027468-2 Valor: R$ 223,08 - Vencimento: 09/11/2017 - Protocolo: 908586 Sacado: COMUNIDADE EVANGELICA ROCHA ETERNA Endereço: RUA DOS ANDRADAS 1491 - SANTANA DO LIVRA- MENT/RS CEP: 97573001 Credor: LUIS CESAR REIS ME Apresentante: BCO BANSICREDI Espécie: DMI - N° Titulo: 1146 C Valor: R$ 1.307,15 - Vencimento: 12/11/2017 - Protocolo: 908656 Sacado: GRAFOBRAS IND GRAF EDIT LTDA Endereço: AV GENERAL DALTRO FILHO, 140 - SANTANA DO LIVRAMENT/RS CEP: 97574173 Credor: MD PAPEIS LTDA Apresentante: BCO BRADESCO SA Espécie: DMI - N° Titulo: 81834/5/6/7 Valor: R$ 58.636,16 - Vencimento: 08/11/2017 - Protocolo: 908424 Sacado: IDA SILVA DA SILVA Endereço: ARTHUR DORNELLES DA SILVA - SANTANA DO LIVRAMENT/RS CEP: 97576240 Credor: SICREDI PAMPA GAUCHO Apresentante: BCO BANSICREDI Espécie: DMI - N° Titulo: 00045-010 Valor: R$ 239,85 - Vencimento: 10/11/2017 - Protocolo: 908674 Sacado: JOAO FRANCISCO GONCALVES CHIRI Endereço: R: FRANCISCO REVERBEL DE ARAUJO GOES, 21 - SANTANA DO LIVR/RS CEP: 97575000 Credor: AL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Apresentante: BANCO DO BRASIL S.A Espécie: DMI - N° Titulo: 407093A Valor: R$ 268,84 - Vencimento: 09/11/2017 - Protocolo: 908678 Sacado: LAZARO ALVES MARTINEZ Endereço: RUA FELIZARDO ARAUJO 403 - PRADO - SANTA- NA DO LIVRAMENT/RS CEP: 97571440 Credor: JORGE OLAVO OLIVEIRA MARTINS Apresentante: BCO BANSICREDI Espécie: DR - N° Titulo: 5039 Valor: R$ 40,80 - Vencimento: 07/11/2017 - Protocolo: 908766 Sacado: MARIA DA PIEDADE SILVA DE SOUZA Endereço: EST IBICUI - SANT ANA DO LIV/RS CEP: 97573970 Credor: POLISUL COMERCIAL AGRICOLA LTDA Apresentante: BANCO DO BRASIL S.A Espécie: DMI - N° Titulo: F0117419/3 Valor: R$ 17,19 - Vencimento: 08/11/2017 - Protocolo: 908772 Sacado: MARIA DA PIEDADE SILVA DE SOUZA Endereço: EST IBICUI - SANT ANA DO LIV/RS CEP: 97573970 Credor: POLISUL COMERCIAL AGRICOLA LTDA Apresentante: BANCO DO BRASIL S.A Espécie: DMI - N° Titulo: F016420/3 Valor: R$ 405,42 - Vencimento: 08/11/2017 - Protocolo: 908779 Sacado: R. DE O. GUEDES VESTUARIO Endereço: RUA 13 DE MAIO, 175 - SANTANA DO LIVRAMENT/ RS CEP: 97573501 Credor: SEA BRAZIL Apresentante: BCO BRADESCO SA Espécie: DMI - N° Titulo: 01-20582-5 Valor: R$ 608,83 - Vencimento: 05/11/2017 - Protocolo: 908733 Sacado: R. DE O. GUEDES VESTUARIO Endereço: RUA 13 DE MAIO, 175 - SANTANA DO LIVRAMENT/ RS CEP: 97573501 Credor: SEA BRAZIL Apresentante: BCO BRADESCO SA Espécie: DMI - N° Titulo: 21131-06 Valor: R$ 354,73 - Vencimento: 05/11/2017 - Protocolo: 908734 Sacado: RICARDO DO PRADO DUARTE - ME Endereço: R VICENTE ILHA DE VARGAS 39 - SANTANA DO LIVR/RS CEP: 97572000 Credor: LEONARDO GONCALVES FOLETTO Apresentante: BANCO DO BRASIL S.A Espécie: DMI - N° Titulo: 0024505-01 Valor: R$ 655,00 - Vencimento: 08/11/2017 - Protocolo: 908592 Sacado: RODRIGO TORRES SILVEIRA Endereço: JOAO BATISTA QUEIROLO,30 NOVA LIVRAMEN- TO - SANTANA DO LIVRAMENT/RS CEP: 97572300 Credor: MARIO REIS Apresentante: BCO BANSICREDI Espécie: DR - N° Titulo: 047732 Valor: R$ 105,50 - Vencimento: 10/11/2017 - Protocolo: 908663 Sacado: ROSELI TEREZINHA PRUDENTE Endereço: ELBIO VILA NOVA DA LUZ, 394 - SANTANA DO LI- VRAMENT/RS CEP: 97573000 Credor: SETIMO NOCCHI S/A COM. E IND. Apresentante: BCO BANSICREDI Espécie: DMI - N° Titulo: 278368 Valor: R$ 153,60 - Vencimento: 05/11/2017 - Protocolo: 908672 Sacado: VERA LUCIA ROLIM Endereço: SERAFIM PRATES GARCIA 100 - SANTANA DO LIVRAMENT/RS CEP: 97572590 Credor: ANDRES REFATTE CHEGUHEN EIRELI ME Apresentante: UNICRED Espécie: DMI - N° Titulo: 120 4 Valor: R$ 70,81 - Vencimento: 28/10/2017 - Protocolo: 908650 É o presente EDITAL expedido e publicado de acordo com o disposto no § 1º, do Art.15 da Lei nº 9.492/97 e a? xado em lugar visível na sede deste Ofício do Re- gsitro Civil e Registros Especiais, sito na rua Rivadavia Correa - 1176A, na mesma data. HORÁ- RIO DE EXPEDIENTE: 09:30 às 17:00. SANT?ANA DO LIVRAMENTO, 23 de novembro de 2017 RIVANIA FRANZ DA SILVA OFICIAL DESIGNADA NIVER CASA APOSENTADORIA SOJA CORAL Parabéns ao Zeca Preto, Oscar Pignone Silva, Cláudia Espírito Santo, Humberto Roballo e à Luciana Simões Pires Xavier. O COMHAB (Conselho Municipal de Habitação) irá rea- lizar uma reunião com os moradores e produtores da Rota Turística Ferradura dos Vinhedos. Será dia 25/11/17. Sábado às 20:00, no CTG Presilha do Pago. Objetivo: Ouvir a proposta de alteração do Plano Diretor, apresentado pelo executivo, que transforma a rota em zona urbana. Nós do COMHAB concluímos que a interlocução deve ser feita a tempo, pois as decisões a serem tomadas podem modificar de sobremodo a vida desses moradores e produtores. Agradecemos a divulgação. Atenciosamente, Fernando Martins Reck Presidente do COMHAB. Enquanto escrevo a coluna, em Brasília este governo for- mado por corruptos e bandidos articulam a votação da mu- dança dos critérios para o povo brasileiro, os trabalhadores se aposentarem. Um governo com 97% de desaprovação popu- lar, índices históricos nunca vistos. Com todo o respeito, mas que moral eles tem para fazer essas mudanças!Eles querem que os trabalhadores se aposentem aos 65 anos os homens e aos 62 as mulheres. Uma vergonha nacional... As cooperativas agropecuárias do Rio Grande do Sul mais uma vez devem absorver pelo menos metade da safra de soja do Estado. No período passado, das cerca de 18 milhões de toneladas produzidas em solo gaúcho, aproximadamente 9 milhões foram originadas para o sistema cooperativo de acordo com a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul. Sob regência do tenor Getulio Vares, o Coral Municipal Ars Vivendi se apresenta hoje, quinta-feira (23), às 20h30, na Igreja Matriz de Santana. O evento é uma promoção da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.