Rio Grande do Sul , 08 de Julho de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2594 www.diariomunicipal.com.br/famurs 38 Publicado por: Olivio Camara de Souza Código Identificador:872B7865 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS GABINETE DO PREFEITO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 - VÁRIOS CARGOS. A Prefeita Municipal de Quevedos, Neuza dos Santos Nickel, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO , sob o regime Estatutário, para os Cargos de Agente Administrativo, Agente Municipal de Controle Interno, Enfermeiro, Fiscal Ambiental, Fonoaudiólogo, Instalador Hidráulico, Médico, Médico Ginecologista, Motorista, Operador de Máquinas, Operário, Professor - Educação Artística, Professor - Educação Especial, Professor - Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Serviços Diversos, Tesoureiro, Veterinário e Vigilante. INSCRIÇÕES: De 24/06/2019 até as 12h (meio-dia) de 23/07/2019, pelo site www.objetivas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se divulgado no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal e nos sites www.objetivas.com.br e www.quevedos.rs.gov.br. Quevedos, em 24 de junho de 2019. NEUSA DOS SANTOS NICKEL Prefeita Municipal. Publicado por: Alcemar Quevedo de Moraes Código Identificador:041E329A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS RETIFICAÇÃO RELAÇÃO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO E PONTUAÇÃO DA PROVA PRÁTICA ZILASIO LEGUISSAMAM VAQUEIRO, Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgotos- DAE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação da Relação Preliminar de Classificação e Pontuação da Prova Prática, especificamente para o cargo de Leiturista, conforme abaixo: Comissão Processo Seletivo simplificado 02/2019 Portaria n.º 272 de maio de 2019 Cargo: LEITURISTA N.º INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO(A) RESULTADO FINAL CLASSIFICAÇÃO 118 Carla Katherine Chala Ferreira 8,125 1º 63 Elizandro Maciel da Luz 7,975 2º 67 Taysa Francielli Fonseca Afonso 7,675 3º 191 João Gabriel Rodrigues Garcia 7,425 4º 214 Antonio Dorival dos S. Gonçalves 7,25 5º 319 Danielle Nogueira Munoz 7,25 6º 403 Jessica Machado Martins 7,2 7º 42 Leonardo Teixeira Albuquerque 6,825 8º 7 Fabricio da Silva Soares 6,075 9º 510 Karoline Morrudo Acosta 4,825 10º Sant?Ana do Livramento/RS, 05 de julho de 2019. ZILASIO LEGUISSAMAM VAQUEIRO Diretor Presidente Publicado por: Tiago Batista de Los Santos Código Identificador:5CDB86D7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº. 7.508, DE 04 DE JULHO DE 2019. Autoriza o Departamento de Água e Esgotos ? DAE, a contratar em caráter emergencial e temporário, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO , FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º ? Fica autorizado o Departamento de Água e Esgotos ? DAE, a contratar em caráter emergencial mediante processo seletivo para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018, conforme segue: I ? Engenheiro - 01 (uma) vaga. Parágrafo Único ? Excetua-se da realização de processo seletivo para o cargo de Engenheiro a fim de dar continuidade aos serviços em andamento nas Estações de Tratamento, acortinamento vegetal, licenciamento das ETEs do Pac. Limpeza e manutenção dos reservatórios de água, etc... Art. 2º ? A contratação de que trata o artigo anterior, tem natureza administrativa e terá prazo determinado de até 180 dias, prorrogáveis por igual período, caso não ocorra Concurso Público em tempo hábil. Art. 3º ? As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias e vinculadas do Departamento de Água e Esgotos ? DAE. Art. 4º ? Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 04 de julho de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:2C6AF682 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº. 7.501, DE 24 DE JUNHO DE 2019. Altera a redação do art. 60 da Lei Municipal nº 2.620/90, que dispõe sobre o Serviço Extraordinário dos Servidores Públicos Municipais. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO , FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterada a redação do Art. 60 da Lei Municipal nº 2.620 de 27 de abril de 1990, que passa a ter a seguinte redação: ?Art. 60. O exercício do cargo em comissão, de função gratificada ou de gratificação de serviços, exclui a remuneração por serviço extraordinário, exceto, a verba de representação e a ajuda de custo.? Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 01/05/2019. Rio Grande do Sul , 08 de Julho de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2594 www.diariomunicipal.com.br/famurs 39 Sant?Ana do Livramento, 24 de junho de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:C8FFF698 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 8.767, DE 05 DE JULHO DE 2019 Declara Hóspedes Oficiais do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º ? São declarados Hóspedes Oficiais do Município de Sant'Ana do Livramento/RS, os Senhores: CRISTINA FERNANDEZ , GERSON DE LIMA BRISOLARA , LUIZ ROBERTO DOS SANTOS CORRÊA , MARCEL JURANDIR DUBOIS e CARLOS ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO , que estarão em visita a nossa cidade nos dias 13 e 14 de julho do corrente ano, participando do ?Seminário de Carnaval?. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 05 de julho de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:4C357D07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS DE PESSOAL - DECRETO Nº 216 DE 05 DE JULHO DE 2019. Torna sem efeito os Decretos de Nomeação, do Concurso Publico nº 01/2015, por não tomarem posse no prazo legal.- O Prefeito Municipal de Sant?Ana do Livramento, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo, Art. 14, Paragrafo Único e Art. 18, § 2º, da Lei Municipal nº 2.620, de 27/04/1990 ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE tornar sem efeito os Decretos de nomeação do Concurso Público nº 01/2015, que nomeou na ordem de classificação para os cargos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo a seguir especificados: Decreto nº Classificação Cargo Nome 180/2019 49º lugar Escriturário SÉRGIO LUIZ SANCHES ANTÔNIO JÚNIOR 181/2019 50º lugar Escriturário MITHIELE USTRA PACHECO 184/2019 4º lugar Procurador Municipal ADRISSA FLORES SEVERO 186/2019 20º lugar Psicólogo GIORDANA RODRIGUES CHAVES Sant?Ana do Livramento, 05 de julho de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:23C419CB SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ATO CONCESSOR DE PENSÃO Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.6 Data: 03/07/2019 Hora: 10:43 Portaria nº 134/2019 VALÉRIA ARGILES DA COSTA , DIRETORA GERAL de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Municipal nº 5066 de 2006, CONCEDE PENSÃO ao dependente da servidora TÂNIA MARY CARRION DA SILVA , CPF 908.407.120-49, cargo de Servente 1, padrão 1, classe C, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, falecida em 28/03/2019, sendo que 100% desta pensão corresponde a R$ 1.804,33, distribuídos da seguinte forma: JOSÉ CARLOS DE ATHAYDES DA SILVA , CPF 181.012.080-20, cônjuge, a contar de 28/03/2019, à razão de 100%, no valor de R$ 1.804,33. A pensão será custeada por Sistema de Previdência Municipal - SISPREM - Lei Municipal nº 5066 de 10/04/2006, e seu reajuste será efetivado pela paridade. SANTANA DO LIVRAMENTO, 03/07/2019. VALÉRIA ARGILES DA COSTA Diretora Geral de Sistema de Previdência Municipal - S. Livramento OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro. Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:E668DC0F SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL CERTIDÃO Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.6 Data: 03/07/2019 Hora: 10:43 Certifico, para os devidos fins, que as informações constantes na base de dados do sistema SAPIEM - Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal, referentes a TÂNIA MARY CARRION DA SILVA, à vista dos registros existentes, são os consignados nos arquivos deste Município. Certifico, ainda, que os documentos que embasaram a pensão, em especial os que deram origem às cópias eletrônicas encaminhadas ao TCE-RS, estão sob guarda deste órgão até o trânsito em julgado da decisão no Tribunal de Contas do Estado do RS. E, por verdade, eu DIRETORA GERAL de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO lavrei a presente certidão, aos três de julho de dois mil e dezenove. VALÉRIA ARGILES DA COSTA Diretora Geral KAIZER ESPIRITO SANTO TORRES Técnico De Controle Interno Responsável pelo Controle Interno Rio Grande do Sul , 08 de Julho de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2594 www.diariomunicipal.com.br/famurs 40 Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:033C7815 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ATO CONCESSOR DE PENSÃO Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.6 Data: 03/07/2019 Hora: 11:47 Portaria nº 324/2018 VALÉRIA ARGILES DA COSTA , DIRETORA GERAL de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Municipal nº 5066 de 2006, CONCEDE PENSÃO ao dependente do servidor inativo ELOYO CHAVES CANTO , CPF 333.711.640-04, matrícula F-030, emprego de Leiturista, padrão 3, classe D, regime jurídico celetista, 44 horas semanais, falecido em 23/05/2016, inativado conforme retificado por Portaria nº 575/2008, sendo que 100% desta pensão corresponde a R$ 1.431,60, distribuídos da seguinte forma: VERA REGINA ALVARES DOS SANTOS , CPF 640.085.760-53, companheiro(a), a contar de 12/11/2018 conforme requerimento, à razão de 100%, no valor de R$ 1.431,60. A pensão será custeada por Sistema de Previdência Municipal - Lei Municipal nº 5.066 de 10/04/2006., e seu reajuste será efetivado pela paridade. SANTANA DO LIVRAMENTO, 03/07/2019. VALÉRIA ARGILES DA COSTA Diretora Geral de Sistema de Previdência Municipal - S. Livramento Obs.: Ato Sujeito a Exame Para Fins de Registro. Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:31A40E21 SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL CERTIDÃO Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 6.1.6 Data: 03/07/2019 Hora: 11:47 Certifico, para os devidos fins, que as informações constantes na base de dados do sistema SAPIEM - Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal, referentes a ELOYO CHAVES CANTO , à vista dos registros existentes, são os consignados nos arquivos deste Município. Certifico, ainda, que os documentos que embasaram a pensão, em especial os que deram origem às cópias eletrônicas encaminhadas ao TCE-RS, estão sob guarda deste órgão até o trânsito em julgado da decisão no Tribunal de Contas do Estado do RS. E, por verdade, eu DIRETORA GERAL de SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO lavrei a presente certidão, aos três de julho de dois mil e dezenove. VALÉRIA ARGILES DA COSTA Diretora Geral KAIZER ESPIRITO SANTO TORRES Técnico de Controle Interno Responsável Pelo Controle Interno Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador:488C2BDE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DE ALTERAÇÃO E REAGENDAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 37/2019 Aviso de Alteração e Reagendamento do Pregão Presencial 37/2019 ? Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento para os veículos e máquinas da frota municipal. Alteração do item 7.1.3. letra C do Edital; Protocolo dos envelopes Reagendado para: até as às 09 horas do dia 24/07/2019. Abertura: às 09h30min da mesma data. Informações no Departamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone/FAX (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Giani Scremin Segatto Código Identificador:8AB5D69C DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 40/2019 Aviso de Alteração do Pregão Presencial 40/2019 ? Objeto: Aquisição de produtos fitoterápicos. Alterações feitas: mudanças na descrição do objeto (ANEXO I), inclusão de exclusividade para empresas da cidade, inclusão de qualificação técnica, alteração na data de abertura que foi postergada para o dia 22/07/2019, inclusão de Memorial Descritivo. Demais dados permanecem inalterados. Mais informações no Departamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone/FAX (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Giani Scremin Segatto Código Identificador:DE56F95B DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO CONTRATO 158/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL 26/2019 Extrato do Contrato 158/2019 do Pregão Presencial 26/2019, que tem como objeto a prestação de serviços de emissão de laudos cardiológicos, tendo como empresa contratada, L. DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI ? ME inscrita no CNPJ nº 20.061.730/0001- 00 pelo valor unitário de R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos), o prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 15 de junho de 2019 . JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Giani Scremin Segatto Código Identificador:EA9A13C5 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 006/2019 Aviso de Licitação Edital de Concorrência nº. 006/2019 ? Objeto: concessão de espaço público para fins de exploração comercial de bar/cantina, no Ginásio Municipal de Esportes Prof. Marcelo Mioso; Protocolo dos envelopes: até as 09h15min do dia 09/08/2019. Abertura: às 09h30min da mesma data. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Antunes Ribas, 1096, pelo Fone/Fax (055)3312-0136 ou e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. Os editais também poderão ser acessados através do sítio: www.santoangelo.rs.gov.br