Rio Grande do Sul , 10 de Dezembro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2704 www.diariomunicipal.com.br/famurs 33 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se PÂMELA URRUTH DE MELO Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:985CF801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 888/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CANCELA Adicional de Insalubridade de, 20% vinte por cento) e CONCEDE de 10.12.2019, Adicional de Periculosidade 30% (trinta por cento), ao servidor JONAIRO FAGUNDES BATISTA , matrícula 3311-1, Operário, Classe A, Padrão 2, consoante ao artigo 89 da Lei Municipal nº 514/92 e artigo 2º da Lei 717/95 alterado pela Lei 2.749/2015, de acordo com o Laudo Técnico. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se PÂMELA URRUTH DE MELO Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:A882DD19 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2019 ? SRP OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos para uso no Setor de Laboratório e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). DATA DA ABERTURA : 20/12/2019 HORA: 09 horas (horário de Brasília ? DF) LOCAL: no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925282 ? Departamento de Água e Esgotos de Santana do Livramento ? RS. Cópia do respectivo Edital poderá ser adquirida no local, pelos sites www.comprasgovernamentais.gov.br, dae.santanadolivramento.rs.gov.br ou ainda solicitado através do e- mail: dae.licitacao@gmail.com. Maiores informações pelo fone (55) 3967-1309, ou ainda pelo ou ainda 3242-4440, ramal 1309. Santana do Livramento, RS, 06 de dezembro de 2019. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Setor de Licitações. Publicado por: Tiago Batista de Los Santos Código Identificador:A54B3912 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA PORTARIA N.º 2.623, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 PROCESSO: Processo Administrativo Especial n.º 30/2019. OBJETO: Instauração do Processo Administrativo Especial n.º 30/2019 e designação das servidoras: Miriam Santos Borba, Bióloga, matrícula 36377, Solange dos Santos Beck Meregali, Técnica em Enfermagem, matrícula n.º 34293 e Sandra Rosane da Silva Ramos, Telefonista, matrícula n.º 20303, para formarem a Comissão Processante. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal n.º 8.225, de 27 de dezembro de 2018. PRAZO: 60 (sessenta) dias. Santo Antônio da Patrulha, 5 de dezembro de 2019. DAIÇON MACIEL DA SILVA Prefeito Municipal Registre-se e publique-se CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças Publicado por: Graciela Silva da Silveira Código Identificador:149C8A7E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2019 Comunicamos aos interessados que foi retificado o edital do Pregão Eletrônico nº. 079/2019 do tipo menor preço por item, destinado à contratação de empresa prestadora de seguro total para a ambulância do serviço de atendimento móvel de urgência ? SAMU, conforme as especificações constantes nos Anexos deste Edital, conforme especificações constantes no anexo I ? Termo de referência, parte integrante deste edital. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 23/12/2019 às 09 horas, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 08h45min do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 09 de dezembro de 2019. GREICI FRAGA CELISTRE Pregoeira. Publicado por: Greici Fraga Celistre Duarte Código Identificador:78F0CA28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO -, ADITIVO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 144/2019. CONTRATO: Primeiro Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº. 144/2019 CONTRATADA: AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 01.844.768/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para realizar prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos de saúde (Lixo Grupo A (biológico) / Lixo Grupo B (químico) / Lixo Classe I (grupo A). ADITIVO: Ficam aditadas as quantidades dos itens: 001 (Lixo grupo A ? 3.000 litros), 002 (Lixo Grupo B ? 150 litros) e 003 (Lixo Classe I ? Grupo A - 75 litros).