Rio Grande do Sul , 18 de Outubro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2668 www.diariomunicipal.com.br/famurs 40 No dia 30 de outubro de 2019 às 8:00 hrs. ? Recursos: Os recursos fundamentados deverão ser protocolados até às 13h30min do dia 31.10.2019 e endereçados à Banca Examinadora. ? Resultados da avaliação dos recursos (se houverem) 8:00 hrs do dia 04.11.2019. ? Homologação Final Dia 05.11.2019 às 8:00 hrs. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 17 DE OUTUBRO DE 2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:A97CAE5E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA, DESPORTO E TURISMO Nº. 001/2019 ?Dispõe sobre a Publicidade e Convocação de Audiência Pública, para apresentação do Documento Orientador Municipal (DOM). Art. 1º - O secretario Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo de Santana da Boa Vista ? RS, no uso de suas atribuições legais, em especial, CONVOCA, a população em geral, para apresentação do DOCUMENTO ORIENTADOR MUNICIPAL ? DOM 2019, a realizar-se na secretaria Municipal de Educação às 10:00 horas do dia 24 de Outubro de 2019. Art. 2º - Este EDITAL entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, 17 DE OUTUBRO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal ALEXANDRE JACOBSEN DE FREITAS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo. Registre-se, Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:133D0F1A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2019 O DEPARTAMENTO ÁGUA E ESGOTOS DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO ? RS. Autarquia Municipal, com sede à Rua Moisés Vianna n° 322, nesta cidade, torna público nas disposições do Art. 37 da Constituição Federal, com fulcro ao Art. 16 e Art. 26, combinado com Art. 24, IV da Lei 8.666/93, e de outros diplomas legais pertinentes, formaliza a Dispensa de Licitação e consequente assinatura de Contrato, como segue: CONTRATADA: PÓLIS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 00.125.392/0001-15. OBJETO: Serviços de manutenção e suporte de sistema ERP e GRP em uso na Autarquia. ORIGEM: Processo Administrativo n.º 4312/09/2019. RECURSOS: 50.02.04.122.0031.6003.33.90.40 VALOR TOTAL: R$ 180.000,00(Cento e oitenta mil reais) PRAZO DE EXECUÇÃO: 06(seis) meses. Maiores informações e esclarecimentos estarão à disposição dos interessados no Setor de Licitações e Contratos do DAE, em horário normal de expediente. Sant?Ana do Livramento, RS, 02 de setembro de 2019. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Setor de Licitações. Publicado por: Tiago Batista de Los Santos Código Identificador:2F0FFB8A DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 O DEPARTAMENTO AGUA E ESGOTOS DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO ? RS. Autarquia Municipal, com sede à Rua Moisés Vianna n° 322, nesta cidade, torna público, nas disposições do Art. 37 da Constituição Federal, com fulcro ao Art. 16 e Art. 26, combinado com Art. 24 ? IV da Lei 8.666/93, e de outros Diplomas Legais pertinentes, a Dispensa de Licitação, Processo Administrativo 4364/10/2019; aquisição urgente de peças para retroescavadeira do DAE, no valor total de R$ 7.120,00(Sete mil, cento e vinte reais) da empresa: MECÂNICA GLOBAL G7 LTDA., CNPJ: 24.111.843/0001-23. Maiores informações e esclarecimentos estarão à disposição dos interessados no Setor de Licitações do DAE, em horário normal de expediente. Sant?Ana do Livramento, RS, 08 de outubro de 2019. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Setor de Licitações. Publicado por: Tiago Batista de Los Santos Código Identificador:DABB930E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 8.859, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. Prorroga o prazo constante no art. 3º do Decreto nº 8703/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que, o Hospital da Santa Casa de Misericórdia, permanece enfrentando situação temerária de funcionamento, em face da falta de medicamentos e profissionais para os atendimentos de urgência aos pacientes e da população em geral, CONSIDERANDO, a situação atual de Intervenção do Município no Hospital da Santa Casa de Misericórdia, D E C R E T A: Rio Grande do Sul , 18 de Outubro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2668 www.diariomunicipal.com.br/famurs 41 Art. 1º ? Fica prorrogado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, o prazo constante no art. 3º do Decreto nº 8.703 de 22 de abril de 2019, que ?DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTANA DO LIVRAMENTO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES?. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 17 de outubro de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:0444A9E7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 8.860, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. Prorroga o prazo constante no art. 1º do Decreto nº 8678/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o determinado no Decreto de nº 7.383/2015, que decretou o Estado de Calamidade no Município de Santana do Livramento ? RS, no Setor Hospitalar do SUS ? Sistema Único de Saúde, não teve seus efeitos elididos, permanecendo presentes, os motivos ensejadores do referido texto legal, CONSIDERANDO que o prazo fixado no Decreto de nº 8.678/2018, que prorrogou o prazo de requisição de bens e serviços no Hospital de Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento - RS, por 180 (Cento e oitenta) dias, a contar de 21/03/2019, D E C R E T A: Art. 1º ? Fica prorrogado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, o prazo constante no art. 1º do Decreto nº 8.678 de 25 de março de 2019, que ?Prorroga a requisição de bens e serviços da Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento, em razão do estado de calamidade no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde ? SUS.? Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a contar de 22 de setembro do corrente ano. Sant?Ana do Livramento, 17 de outubro de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:F1528341 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO GESTÃO - CELIC PREGÃO PRESENCIAL 62/2019 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO PRESENCIAL nº 62/2019: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capina, varrição e pintura de meio fios, em vias públicas pavimentadas dos bairros do município de Santiago. ABERTURA:04/11/2019 às 9h. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 17/10/2019. TIAGO GÖRSKI LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Miriam Bordin de Andrade de Souza Código Identificador:9E5753A9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2019 Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial nº 66/2019 - Objeto: Serviço de aumento da capacidade de carga de semi-reboque utilizado no transporte de lixo. Protocolo dos envelopes: até às 09 horas do dia 06/11/2019. Abertura: às 09h30min horas da mesma data. Informações no Departamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone/FAX (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Giani Scremin Segatto Código Identificador:F07DA97B DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 014/2019 Aviso de Licitação Edital de Tomada de Preço 014/2019 ? Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de piso de concreto armado polido para quadras esportivas da EMEF Sgto. Pedro Krinski e EMEF Esther Schroeder Protocolo dos envelopes: até as 09h15min do dia 07/11/2019. Abertura: às 09h30minda mesma data. Informações no Departamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone (055) 3312-0136, e- mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítiowww.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Giani Scremin Segatto Código Identificador:7F534967 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CREDENCIAMENTO 05/2018 DO CHAMAMENTO PUBLICO 01/2018 Extrato do 1° Aditivo ao Credenciamento 05/2018 do Chamamento Publico 01/2018 que tem por objeto, a Prestação de serviços na atividade de análises clínicas, tendo como credenciado, LABORATÓRIO KLIEMANN LTDA, sendo objeto do Aditivo a prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses a contar de 09 de outubro de 2019 a 09 de outubro de 2020.