Rio Grande do Sul , 22 de Março de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2521 www.diariomunicipal.com.br/famurs 47 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 21 DE MARÇO DE 2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:612AAFDF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 243/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE Licença Saúde de 19.03.2018 a 02.04.2019, 15(quinze) dias, à Servidora ELUZA MARGARIDA CASTRO RODRIGUES, Professora Municipal, Matrícula 160-0, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 21 DE MARÇO DE 2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:0EB5BF40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 244/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE Licença Saúde de 20.03.2018 a 31.12.2019, até sair a pericia, à Servidora IVONIZ OLIVEIRA RODRIGUES Matrícula 1059-6, Servente Doméstica, Classe A, Padrão 1, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 21 DE MARÇO DE 2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:991C7CF1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2019 ? SRP PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. OBJETO: Registro de preço para aquisição de fogões industriais para uso no refeitório. ABERTURA: 04/04/2019 HORA: 10 horas (horário de Brasília ? DF) LOCAL: Sala do Setor de Licitações do DAE. Cópia do respectivo Edital poderá ser adquirida no local, pelos sites www.comprasgovernamentais.gov.br, dae.santanadolivramento.rs.gov.br ou ainda solicitado através do e- mail: dae.licitacao@gmail.com. Maiores informações pelo fone (55) 3967-1309, ou ainda pelo ou ainda 3242-4440, ramal 1309. Sant?Ana do Livramento, 15 de março de 2019. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Setor de Licitações. Publicado por: Tiago Batista de Los Santos Código Identificador:F1FA8CBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº. 7.459, DE 21 DE MARÇO DE 2019. ?Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.279.408,00 ? DAE?. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO , FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Executivo Municipal autorizado, de acordo com o disposto no Art. 42 da Lei Federal 4.320/1964, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.279.408,00 (Um milhão e duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos e oito reais), com inclusão no PPA ? Plano Plurianual 2018/2021, na LDO ? Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA ? Lei Orçamentária Anual, ambas de 2018, no programa ?0103 ? Sistema de Abastecimento de Água?, na ação ?5059 ? Aquisição de Terreno?, com o elemento abaixo relacionado, para aplicação junto ao Departamento de Água e Esgotos - DAE, como segue: Suplementação: DOTAÇÃO ELEMENTO DESCRIÇÃO VALOR RECURSO 50.04.17.512.0103.5059 3.44.90.61 Aquisição de Imóveis 1.279.408,00 0400* (*) Recurso 0400 ? Livre Autarquias Art. 2º ? Servirá de cobertura para o Crédito Especial indicado no artigo anterior, a redução das seguintes dotações orçamentárias: Redução: DOTAÇÃO ELEMENTO DESCRIÇÃO VALOR Cód. Red. RECURSO 50.02.04.122.0031.6003 3.33.90.30 Material de Consumo 800.000,00 19 0400* 50.02.04.122.0031.6003 3.33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ 400.000,00 23 0400* 50.03.04.123.0032.6003 3.33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ 79.408,00 32 0400* Total ???????... .279.408,00 (*) Recurso 0400 ? Livre Autarquias Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rio Grande do Sul , 22 de Março de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2521 www.diariomunicipal.com.br/famurs 48 Sant?Ana do Livramento, 21 de março de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:586BE48D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DO EDITAL Nº. 002/2019 ? PREGÃO ELETRÔNICO Aviso do Edital nº. 002/2019 ? Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preços de Material Odontológico, materiais unidade de saúde, materiais SAE - serviço de atendimento especializado dst/aids,matériasvigilância epidemiológica (Vacinas) Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 25/03/2019 até as 08 horas do dia 08/04/2019 no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 08/04/2019 às 9 horas. Informações no Departamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:1059183C DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DO EDITAL N° 16/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Aviso do Edital n° 16/2019 - Pregão Presencial. Objeto: prestação de Serviço de recolhimento, albergagem e assistência veterinária de animais abandonados ou recolhidos no município de Santo Ângelo; Protocolo dos envelopes: até as 9h15min do dia 04/04/2019. Abertura: às 09h30min da mesma data. Informações no Departamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone/FAX (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:353C4883 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DO EDITAL 19/2019 ? PREGÃO PRESENCIAL. Aviso do Edital 19/2019 ? Pregão Presencial. Objeto: Registro de preços de material hidráulico para o departamento da água. Protocolo dos envelopes: até às 09 horas do dia 09/04/2019. Abertura: às 09h30min da mesma data. Informações no Departamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone/FAX (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:37D7F5F5 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DO EDITAL 18/2019 ? PREGÃO PRESENCIAL. Aviso do Edital 18/2019 ? Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de caminhão para uso da Secretaria de Meio Ambiente. Protocolo dos envelopes: até às 09 horas do dia 08/04/2019. Abertura: às 09h30min da mesma data. Informações no Departamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone/FAX (055) 3312-0136, e- mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:DA775591 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 314/SMAD/2019 De 21 de março de 2019 JACQUES GONÇALVES BARBOSA, Prefeito Municipal de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 08, inciso 1 e artigo 13, da Lei Municipal nº 1.256 de 05/07/90 (Regime Jurídico dos Servidores) combinado com o artigo 11, da Lei Municipal nº 4.217 de 25/04/2018 (Plano de Carreira dos Servidores), NOMEIA o(a) servidor(a) BEATRIZ RAMIRES MACHADO SILVEIRA , aprovado(a) em concurso público para o cargo efetivo de Monitor Escolar para Educação Infantil, Padrão 5, Classe A, carga horária de 40 horas semanais, conforme Lei Municipal nº 4.217 de 25/04/2018, de acordo com o edital nº 025/SMAd/2019, a contar de 21 de março de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, 21 de março de 2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Camila Beck Cordeiro Código Identificador:11562730 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE POSSE Nº 315/SMAD/2019 De 21 de março de 2019 JACQUES GONÇALVES BARBOSA, Prefeito Municipal de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 14 da Lei Municipal nº 1.256 de 05/07/90 (Regime Jurídico dos Servidores), combinado com o artigo 11 da Lei Municipal nº 4.217 de 25/04/2018 (Plano de Carreira dos Servidores) DA POSSE ao(a) servidor(a) MAURO COSTA DOMINGUES , aprovado (a) em concurso público para o cargo efetivo de Servente, Padrão 3, Classe A, carga horária de 40 horas semanais, conforme Lei nº 4.217 de 25/04/18, a contar de 21 de março de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, 21 de março de 2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Camila Beck Cordeiro Código Identificador:E5CA1B7A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE POSSE Nº 321/SMAD/2019 De 21 de março de 2019