PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO RUA RIVADAVIA CORREA, 858 SANTANA DO LIVRAMENTO - RS 5539681017 - CNPJ : 88.124.961/0001-59 www.sdolivramento.com.br INSTITUIÇÃO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO BALANÇO PATRIMONIAL QUADRO DE SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) EXERCÍCIO : 2017 PERÍODO : DEZEMBRO FONTES DE RECURSOS Exercício Atual Exercício Anterior 1 LIVRE -7.309.978,24 -41.782.621,26 20 MDE -1.110.110,32 -1.277.880,22 31 FUNDEB -38.407.799,73 -5.103.170,22 40 ASPS -8.598.124,76 1.364.665,48 1005 ROYALTIES PETROBRÁS 318.423,96 -32.585,97 1007 TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO (SMEC) 1.033.790,47 399.686,50 1009 FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL 63.068,03 600.103,92 1010 SEC - SALÁRIO EDUCAÇÃO - ESTADUAL (SMEC) 150,06 71,24 1016 FNDE - PNAE - MEC 589.621,54 287.488,27 1018 FNDE - MEC - PDDE 16.230,47 2.450,74 1058 FNDE - PTA / PNTE 52.154,05 83.023,25 1071 FUNDO MUNICIPAL DE CONTROLE AMBIENTAL 346.181,36 4.191,03 1072 CONV INCRA-IMPLANTAÇÃO UNID BENEFIC DE VEGETAIS - COZINHA MU 312.858,63 0,00 1083 COTA PARTE CIDE- CONTRIBUIÇÃOINTERV DOMÍNIO ECONÔMICO 129.439,17 5.740,95 1098 MULTAS DE TRÂNSITO (SMTSU) 203.918,25 -32.234,34 1108 FNAS / PROGRAMA SENTINELA 401,85 203,94 1118 FNAS / PBFI - PISO BÁSICO FIXO 299.750,52 110.705,62 1121 PEAS - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO BÁSICA A ASSISTÊNCIA SOCIA -6.650,60 0,00 1128 FNAS / API 16.073,67 10.510,63 1129 FNAS / PPD 24.773,80 49.547,60 1130 FNAS / PAC 4.645,29 9.290,58 1133 FNAS / CPBF - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 521.963,97 514.236,73 1136 FNDE - MEC - PTA 393,68 181,53 1141 FMH - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 100.000,00 0,00 1145 FUNDAPPER - FUNDO MUN. APOIO PEQUENO PROD. RURAL 216,50 0,00 1166 FNAS - BPC - NA ESCOLA - CAPACITAÇÃO 1.429,25 659,04 1177 FNAS/PFMC-PISO FIXO DE MEDIA COMPLEX. 224.050,59 187.047,45 1178 FNAS/PBV II - PISO BASICO VARIÁVEL 5.033,93 10.067,86 1179 FNDE-PNAE - ALIMENTAÇÃO AO QUILOMBOLA 544,25 1,57 1183 FMPC - FUNDO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA CIDADE 11.787,11 2.281,55 1188 CONV M ESP/CEF-CONTR Nº 0337925-02/2010 - PROGR SEGUNDO TEMP 97.500,00 0,00 1190 FNDE-PROINFÂNCIA-CONSTR. DE CRECHES-PAC II 66.642,22 30.729,38 1197 CONV. PLANO SAFRA - APOIO RECUPERAÇÃO ESTRADAS RURAIS EM ASS 26.524,56 26.325,98 1198 FNAS / SUAS - IGD - INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA 20.459,08 30.318,85 1206 FNDE- PROGR. BRALF-BRASIL ALFABETIZADO 974,28 107,79 1207 FNDE-PROG.PROINFÂNCIA-CONSTR CRECHES - PAC II - SANTA ROSA E 27.064,90 12.479,89 1208 FNAS/PBV III - PISO BASICO VARIÁVEL III 19.254,50 13.347,26 1209 FNDE-PROG.PROINFÂNCIA-CONSTR CRECHES - PAC II - SIMON BOLIV 9,02 4,16 1210 CONV. FPE/2442/2012-STDS/PMSL-CISTERNAS-CONSTR. CISTERNAS -2.907,61 105,08 1211 CONV. FPE/1429/2012-SDR/PMSL-KITS IRRIGAÇÃO - POÇOS ARTESIAN -25.697,26 942,35 1212 FNDE-PAR-TD-Nº 4089/2012-PLANO DE AÇÃO ARTICULADA-INVESTIMEN 33.137,61 259,52 1213 FNDE-TD-APOIO A CRECHES/MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO INFANTIL 102.261,15 46.065,06 1214 FNAS/ACESSUAS-PROGR. ACESSO POPULAÇÃO EXTREMA PROBREZA 110.479,91 90.251,75 1242 FNDE-PAR/9564/2013-PRONACAMPO-CONSTR. ESCOLA: UNID ENSINO AG 824,80 1.649,60 1244 FNAS-SCFV-SERV CONVIV FORTALEC VINCULOS 859,28 1.718,56 1246 CONV. SEAPA-011/2014-CONSPOP/FPE/537/14-CADEIA PROD LEITE-PP -90.388,87 0,00 1253 CONV FPE/1658/2014-STDR/PMSL-SAFRA-AQUIS EQUIPAMENTOS RODOVI 719,62 0,00 1255 CONV. FPE/3062/2013-STDR/PMSL-AQUIS. EQUIPAM. - BORRACHARIA 443,74 0,00 1258 FNAS/ACEPETI-AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 36.042,76 -24.843,34 1260 CONV MIN ESP CEF/CONTR 35934/2015 -243.750,00 0,00 1261 CONVÊNIO MC/CEF/ CONTRATO DE REPASSE 819925/2015 -1.214.819,08 0,00 1270 CONV MI/ CEF/PROPOSTA Nº 5905290493/2017 2.491,54 0,00 4011 FES-INC.AT.BASICA-PIES-NUCLEO ATEND. 20.488,73 101.519,37 4050 FES - FARMÁCIA BÁSICA- DISPENSAÇÃO DE FRALDAS 72.300,71 -80.218,77 4080 FES - PACS - SAÚDE PARA TODOS -729,40 -852,15 4090 FES - PSF / NASF / QUILOMBOLA. -400.297,23 -231.742,33 4110 FES - SAÚDE BUCAL 493,26 0,00 4160 FES - PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR -33.333,73 25.210,71 Base: santanadolivramento Contabilidade>Demonstrações contábeis do DCASP>Bal con2_balancopatrimonial_2017.php Emissor: Estefani Pinto Diogo Resende Exerc: 2017 Data: 31-12-2017 - 08:58:06Pág 4/5