Rio Grande do Sul , 11 de Fevereiro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO X | Nº 2493 www.diariomunicipal.com.br/famurs 38 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se PÂMELA URRUTH DE MELO Cood. Sec. Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:672EE2C8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 140/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, NOMEIA DESIREÉ RAMOS PEREIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR DE PORTUGUÊS, em virtude de aprovação em Concurso Público, Edital de abertura nº 001/2015, no qual obteve o 3º lugar, homologado resultado final pelo Edital nº 011/2015. O Regime Jurídico é o Estatutário (Estatuto do Servidor Público Municipal Lei 514/92) e Regime Previdenciário o do Fundo de Previdência do Servidor Público Municipal de Santana da Boa Vista ? RS ? FUNPREV, Lei 1.738/2005, devendo cumprir Estágio Probatório. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se PÂMELA URRUTH DE MELO Coord. Sec. Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:FCB09DA9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL N° 001/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS , Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que determinou a nomeação e convoca a candidata abaixo citada, classificada no Concurso Público Edital nº 001/2015 e homologado pelo Edital nº 011/2015, para comparecer no prazo estatutário de 10 (dez) dias, (art. 14, parágrafo 1º do Estatuto dos Servidores de Santana da Boa Vista) na Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, Secretaria Municipal de Administração, situada na rua Independência, nº 374, Centro, a fim de tratar de sua respectiva posse. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à nomeação no referido cargo. CARGO: PROFESSOR DE PORTUGUÊS CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DATA DESIREÉ RAMOS PEREIRA 3º 140/2019 08.02.2019 A CANDIDATA NOMEADA PARA EFETIVAÇÃO DA POSSE DEVERÁ APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS E EXAMES: CPF ou CIC (Cadastro de Pessoas Físicas); RG (Carteira de Identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS Nº de inscrição no PIS ou PASEP Título de Eleitor; Certidão de quitação eleitoral; Certidão de Nascimento ou casamento; Certidão de Nascimento dos filhos (se for o caso); Comprovante de Residência; Nº de telefone para contato; Comprovante de quitação com o serviço militar (para os do sexo masculino); Carteira Nacional de Habilitação (não obrigatório para cargos diferentes de Motorista ou Operador de Máquinas); Comprovante de escolaridade; 01 foto 3x4 (pode ser digital); Nº de conta bancária no Banco do Estado do Rio Grande do Sul; Declaração de Bens; Registro no Conselho respectivo (para os cargos que exige registro); Alvará de Folha Corrida (pode ser retirado no site ? tjrs.jus.br ? processos ? Alvará de Folha Corrida, ou no Fórum); PARA O CARGO DE MOTORISTA: Carteira Nacional de Habilitação Categoria ¨D¨ ou superior e comprovante de aprovação em Curso de Transporte Escolar e/ou Urgência/Emergência; EXAMES: para todos os cargos. Hemograma; EQU; Creatinina; Glicemia de Jejum ou Glicose Eletrocardiograma; RX de tórax PA + perfil. (com laudo). Atestado Admissional Os exames poderão ser feitos no laboratório de preferência do candidato, para apresentação ao Médico Perito da Prefeitura para fornecimento do Atestado Admissional. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e publique-se PÂMELA URRUTH DE MELO Coord. Sec. Municipal de Administração. Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:D8B4838E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2019 ? Processo Adm. nº 12408/2018 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Licitação Exclusiva para MEI, ME e EPP Data: 22/02/2019 ? 09 horas Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968 -1014. E-mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br. Sant' Ana do Livramento, 11 de Fevereiro de 2019. RICARDO DO E. SANTO BARCELLOS Chefe Departamento de Licitações e Contratos Rio Grande do Sul , 11 de Fevereiro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO X | Nº 2493 www.diariomunicipal.com.br/famurs 39 Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:230CFB19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAD O Nº 01/2019 A Comissão designada pela Portaria nº 019/2019 informa que, em virtude do grande número de inscritos e do tamanho excedente do arquivo que contém a relação final dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019 da Secretaria Municipal da Educação, a mesma não será publicada neste Diário. O mesmo ocorre com a relação de datas e locais das entrevistas psicológicas no formato de entrevista profissional. Contudo, cumprindo os prazos estabelecidos no edital nº 002/2019 ? que altera as disposições do Processo ? as relações estarão disponíveis neste dia 11 de fevereiro de 2019, no site oficial da Prefeitura Municipal (www.sdolivramento.com.br) e no átrio do Palácio Moyses Vianna. As relações também estarão afixadas na Sala de Cultura da Prefeitura Municipal, situada na Rua dos Andradas, esquina com a Rua Duque de Caxias. Sant'Ana do Livramento, 08 de fevereiro de 2019. Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:75676FCA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ADMINISTRAÇÃO DO CEM ITÉRIO PÚBLICO MUNIC IPAL - EDITAL 01/2019 Solicitamos o comparecimento na Administração do Cemitério Público Municipal, localizado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o SR. DIONATA BURG DE SOUZA , responsável pelo sepultamento de Srª DARA NICOLA, sepultada no Mausoléu Particular Lote 0798, Quadra 04, Plano 1º, conforme livro de registro de sepultamento, registrado no dia 23 de Março de 2015, juntamente com os restos mortais de JOSÉ NICOLAU. Outro assim, comunicamos que é de suma importância o comparecimento do referido responsável, para identificação onde ocorreu violação tumular, conforme boletim de ocorrência registrado na DPPA desta cidade nº40584/2019. Sant'Ana do Livramento, 08 de Fevereiro de 2019. OLNI RICARDO SIMAS DUTRA Secretário Municipal de Serviços Urbanos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:B9A242FC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO 80/2018 DA TOMADA DE PREÇO 004/2018 Extrato do 1° Aditivo ao Contrato 80/2018 da Tomada de Preço 004/2018 que tem como objeto Execução de obras de reforma no posto de saúde do Bairro Subuski, tendo como contratada a empresa SÉRGIO LEMES E FILHOS LTDA, sendo objeto do presente termo aditivo a Prorrogação do prazo de execução pelo período de 90 dias a contar de 24/10/2018 a 22/01/2019, e o acréscimo de 6,33% sobre o valor do contrato, equivalente a R$ 9.618,80 (nove mil seiscentos e dezoito reais e oitenta centavos) sendo R$ 6.699,82 (seis mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos) de material e R$ 3.273,99 (três mil duzentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos) de mão de obra. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:BA2D4A24 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO EDITAL Nº 09/SMAD/2019 DIVULGA RETIFICAÇÃO DO GABARITO DO CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA, PUBLICADAS NO EDITAL Nº 06/SMAd/2019, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 JACQUES GONÇALVES BARBOSA, Prefeito Municipal de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a RETIFICAÇÃO DO GABARITO DO CARGO DE CIRURGIÃO -DENTISTA, do Concurso Público para provimento de Cargos, publicadas no Edital 06/SMAd/2019, de 4 de fevereiro de 2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Daiane Mello dos Santos Código Identificador:6C5B9707 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO EDITAL Nº 010/SMAD/2019 DIVULGA RETIFICAÇÃO DAS N OTAS DO CARGO DE CIRURGIÃO -DENTISTA, PUBLICADAS NO EDITAL 07/SMAd/2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA, Prefeito Municipal de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a RETIFICAÇÃO DAS NOTAS DO CARGO DE CIRURGIÃO -DENTISTA, do Concurso Público para provimento de Cargos, publicadas no Edital nº 07/SMAd/2019, de 4 de fevereiro de 2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Daiane Mello dos Santos Código Identificador:91FF72B9 ESTADO DO RIO GRANDE D O SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI N.º 8.241, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1.° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, em razão de excepcional interesse público, conforme faculta o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para suprir necessidades de Professor Área I ? Educação Infantil, na Secretaria Municipal da Educação, junto às Escolas Municipais, conforme abaixo especificado: Nº DE CARGOS DENOMINAÇÃO CARGA HORÁRIA 01 Professor Área I ? Educação Infantil 32 h/s