Rio Grande do Sul , 28 de Fevereiro de 2020 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XII | Nº 2759 www.diariomunicipal.com.br/famurs 67 CONCEDE ao Servidor BENTO JUADER DE OLIVEIRA, Matrícula 404-9, Operário, Classe A, Padrão 2, afastamento de 5 (cinco) dias em virtude de Falecimento de sua Mãe, conforme Certidão anexa, no período de 17.02.2020 a 21.02.2020, de acordo com inciso III, alínea ?b?, do artigo 117, da Lei Municipal nº 514/92. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2020 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se PÂMELA URRUTH DE MELO Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:D58D2F55 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIP AL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZEN DA ANULAÇÃO DE LICITAÇÃ O O Depto de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: Processo: Pregão Presencial 059/2019 ? Proc. Administrativo nº 011783/2019 Objeto: Aquisição de Contentor (Contêiner) para atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. Motivo: Por eivo de vício de legalidade, devidamente justificada nos autos. Sant?Ana do Livramento, 27 de janeiro de 2020. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Jorge Luis Flores Machado Paines Código Identificador:23D9A37A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE RESULTADO E ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE MAIOR PE RCENTUAL DE DESCO NTO O Depto de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: PREGÃO PRESENCIAL 040/2019 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Veículos de Passeio, Utilitários, Micro-Ônibus, e Ambulância, Pertencentes á Frota da Secretaria Municipal de Saúde, Incluindo o Fornecimento de Peças. EMPRESA CLASSIFICADA: M Oliveira Deckmann ? ME ? Sant?Ana do Livramento - RS Ata Nº 079/2019 Lotes: 01 ? 16%; 02 ? 27%; (percentual de desconto) Data de assinatura: 16 de setembro de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Jorge Luis Flores Machado Paines Código Identificador:417F77D3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE RESULTADO E ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCON TO O Depto de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: PREGÃO PRESENCIAL 065/2019 OBJETO: Registro de maior percentual de desconto sob o preço praticado na bomba de Combustíveis na venda para o consumidor - para atendimento, de forma parcelada, às diversas secretarias municipais. EMPRESA CLASSIFICADA: Staevie & Cia Ltda ? Sant?Ana do Livramento - RS Ata Nº 010/2020 Itens: 01 ? 1,1%; 05 ? 1,6%; (percentual de desconto % por litro) EMPRESA CLASSIFICADA: Transdenardi Transportes e Comércio de Combustíveis Ltda - ME ? Sant?Ana do Livramento - RS Ata Nº 011/2020 Itens: 02 ? 7,0%; 03 ? 7,0%; 04 ? 7,0%; 06 ? 6,0% (percentual de desconto % por litro) Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2020. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Jorge Luis Flores Machado Paines Código Identificador:733404A2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇ ÃO O Depto de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: DISPENSA Nº 001/2020 OBJETO: Prestação de serviço especializado em engenharia e medicina do trabalho - Secretaria Municipal de Administração EMPRESA CONTRATADA: R. Lezama - ME ? Sant?Ana do Livramento ? RS Contrato nº 001/2020 Valor Total do Contrato ? R$ 7.300,00 Data de assinatura: 28 de janeiro de 2020. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Jorge Luis Flores Machado Paines Código Identificador:C0D0FCC9 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇ ÃO O Depto de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: DISPENSA Nº 002/2020 OBJETO: Aquisição de peças e mão de obra para veículo de viagem do Gabinete da Senhora Prefeita EMPRESA CONTRATADA: Itaimbé automóveis Ltda - ME ? Santa Maria ? RS Processo Administrativo nº 0866/2020 Valor Total do Contrato ? R$ 12.546,65 Data de assinatura: 31 de janeiro de 2020. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Jorge Luis Flores Machado Paines Código Identificador:DEE4C9B4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇ ÃO O Depto de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: Rio Grande do Sul , 28 de Fevereiro de 2020 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XII | Nº 2759 www.diariomunicipal.com.br/famurs 68 DISPENSA Nº 004/2020 OBJETO: Locação de Caminhão guindaste - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos EMPRESA CONTRATADA: Willian Bidart Vieira - ME ? Sant?Ana do Livramento ? RS Contrato nº 006/2020 Valor unitário ? R$ 192,00 Valor total ? R$ 4.800,00 Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2020. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Jorge Luis Flores Machado Paines Código Identificador:0E76578F SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE RESULTADO E ASSINATURA DE ATA O Depto de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: CONCORRÊNCIA Nº 010/2019 OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais elétricos - Licitação exclusiva para ME e EPP. EMPRESA CLASSIFICADA: Antunes Comercial Ltda. - EPP - Pelotas ? RS Ata RP Nº 097/2019 Itens: 010 ? R$ 34,58; 011 ? R$ 47,60; 033 ? R$ 3,25; 163 ? R$ 23,00; 198 ? R$ 39,00; 201 ? R$ 8,90 (Valor Unitário). EMPRESA CLASSIFICADA: Comercial Unylux Ltda. - EPP - Porto Alegre ? RS Ata RP Nº 098/2019 Itens: 006 ? R$ 2,79; 027 ? R$ 0,76; 032 ? R$ 1,63; 096 ? R$ 1,35; 097 ? R$ 1,98; 098 ? R$ 1,98; 099 ? R$ 1,98; 107 ? R$ 160,00; 164 ? R$ 12,80; 165 ? R$ 14,00; 167 ? R$ 24,80; 194 ? R$ 30,00; 195 ? R$ 37,00; 207 ? R$ 2,79 (Valor Unitário). EMPRESA CLASSIFICADA: Delvalle Materias Elétricos Eireli EPP - Goiânia ? GO Ata RP Nº 099/2019 Itens: 001 ? R$ 31,56; 002 ? R$ 15,18; 003 ? R$ 15,00; 004 ? R$ 22,25; 005 ? R$ 10,13; 007 ? R$ 0,60; 008 ? R$ 0,24; 009 ? R$ 0,60; 012 ? R$ 4,81; 013 ? R$ 9,78; 014 ? R$ 3,02; 015 ? R$ 6,85; 016 ? R$ 11,51; 017 ? R$ 12,54; 018 ? R$ 0,04; 019 ? R$ 0,04; 020 ? R$ 0,05; 021 ? R$ 2,41; 022 ? R$ 3,72; 023 ? R$ 5,18; 024 ? R$ 3,36; 025 ? R$ 5,29; 026 ? R$ 7,44; 028 ? R$ 0,84; 029 ? R$ 3,36; 030 ? R$ 5,29; 031 ? R$ 2,41; 034 ? R$ 5,99; 035 ? R$ 5,04; 036 ? R$ 5,04; 037 ? R$ 5,04; 038 ? R$ 9,59; 039 ? R$ 5,98; 042 ? R$ 88,75; 047 ? R$ 6,24; 048 ? R$ 14,41; 049 ? R$ 77,25; 050 ? R$ 65,00; 051 ? R$ 1,19; 053 ? R$ 9,84; 054 ? R$ 3,12; 056 ? R$ 57,60; 057 ? R$ 57,60; 058 ? R$ 20,16; 059 ? R$ 25,20; 042 ? R$ 88,75; 047 ? R$ 6,24; 048 ? R$ 14,41; 049 ? R$ 77,25; 050 ? R$ 65,00; 051 ? R$ 1,19; 053 ? R$ 9,84; 054 ? R$ 3,12; 056 ? R$ 57,60; 057 ? R$ 57,60; 058 ? R$ 20,16; 059 ? R$ 25,20; 060 ? R$ 28,80; 061 ? R$ 0,58; 062 ? R$ 1,92; 063 ? R$ 3,72; 064 ? R$ 2,04; 065 ? R$ 4,79; 066 ? R$ 5,62; 069 ? R$ 3,12; 071 ? R$ 52,86; 074 ? R$ 0,84; 075 ? R$ 0,84; 076 ? R$ 0,72; 077 ? R$ 0,72; 078 ? R$ 0,60; 079 ? R$ 0,60; 081 ? R$ 47,76; 082 ? R$ 7,02; 083 ? R$ 7,02; 084 ? R$ 7,02; 085 ? R$ 7,02; 086 ? R$ 11,10; 087 ? R$ 41,94; 088 ? R$ 56,82; 089 ? R$ 6,12; 090 ? R$ 3,61; 091 ? R$ 4,20; 092 ? R$ 0,96; 093 ? R$ 1,06; 094 ? R$ 7,12; 095 ? R$ 12,01; 100 ? R$ 393,60; 101 ? R$ 393,60; 102 ? R$ 393,60; 103 ? R$ 393,60; 104 ? R$ 0,62; 105 ? R$ 0,94; 106 ? R$ 62,40; 108 ? R$ 9,60; 109 ? R$ 146,40; 110 ? R$ 216,00; 111 ? R$ 1,19; 112 ? R$ 1,80; 113 ? R$ 134,40; 114 ? R$ 1,46; 115 ? R$ 2,28; 116 ? R$ 228,00; 117 ? R$ 2,39; 118 ? R$ 8,88; 120 ? R$ 27,50; 121 ? R$ 4,14; 122 ? R$ 5,22; 123 ? R$ 5,22; 124 ? R$ 6,30; 125 ? R$ 2,28; 126 ? R$ 3,36; 127 ? R$ 3,48; 128 ? R$ 4,74; 129 ? R$ 4,50; 130 ? R$ 4,62; 131 ? R$ 3,30; 132 ? R$ 4,62; 133 ? R$ 0,16; 134 ? R$ 0,36; 135 ? R$ 0,23; 136 ? R$ 6,24; 138 ? R$ 3,61; 139 ? R$ 5,64; 140 ? R$ 1,19; 141 ? R$ 0,96; 142 ? R$ 1,68; 143 ? R$ 1,84; 144 ? R$ 2,52; 145 ? R$ 12,62; 146 ? R$ 92,68; 147 ? R$ 11,67; 148 ? R$ 19,56; 149 ? R$ 30,51; 150 ? R$ 6,94; 151 ? R$ 12,64; 152 ? R$ 19,60; 156 ? R$ 8,92; 157 ? R$ 7,41; 158 ? R$ 46,28; 160 ? R$ 10,39; 161 ? R$ 12,83; 162 ? R$ 9,37; 166 ? R$ 11,72; 170 ? R$ 3,20; 171 ? R$ 60,11; 172 ? R$ 0,60; 173 ? R$ 0,48; 174 ? R$ 0,72; 176 ? R$ 6,50; 177 ? R$ 5,50; 178 ? R$ 6,50; 180 ? R$ 0,22; 181 ? R$ 0,16; 182 ? R$ 2,39; 183 ? R$ 3,72; 184 ? R$ 4,92; 185 ? R$ 4,08; 186 ? R$ 4,08; 189 ? R$ 19,02; 190 ? R$ 19,02; 191 ? R$ 19,02; 192 ? R$ 22,62; 193 ? R$ 49,15; 196 ? R$ 46,75; 197 ? R$ 49,15; 202 ? R$ 0,98; 203 ? R$ 0,98; 205 ? R$ 2,04; 206 ? R$ 4,44; 208 ? R$ 4,02; 209 ? R$ 4,02; 210 ? R$ 2,28; 211 ? R$ 7,44; 213 ? R$ 4,38; 214 ? R$ 4,02; 215 ? R$ 2,28; 217 ? R$ 42,00;(Valor Unitário). EMPRESA CLASSIFICADA: Prolux Iluminação Eireli - EPP - Curitiba ? PR Ata RP Nº 100/2019 Itens: 159 ? R$ 23,90; 168 ? R$ 11,79; 199 ? R$ 21,31; 200 ? R$ 32,85; (Valor Unitário). Data de assinatura: 02 de dezembro de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Jorge Luis Flores Machado Paines Código Identificador:ACBF561E SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO C ONTRATUAL O Depto de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: 13º Termo Aditivo ? prorrogação de prazo e reajuste de valor DISPENSA 001/2012 Processo Administrativo Nº 1345/2012 CONTRATADA: Lucia Faria de Menezes ? Sant?Ana do Livramento - RS Objeto: Locação Imóvel para Funcionamento da Coordenação Municipal de DST/AIDS (SAE ? Serviço de Atendimento Especializado) CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA PRORROGAÇÃO DE PR AZO 1. Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado, por igual período 12 (doze) meses, de 08 de fevereiro de 2020 até 08 de fevereiro de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA ? DO REAJUSTE DE VALOR 2. Passa o valor mensal do aluguel de R$ 3.251,52 (Três mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 3.489,46 (Três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos). CLÁUSULA TERCEIRA ? DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa para cobertura do presente aditivo correrá por conta dos códigos abaixo: Projeto/Atividade Recurso Orçamentário Natureza da Despesa 4447 ? Manutenção das Atividades das UBS 4011 ? FES ? Inc. At. Básica ? PIES 3339039 ? 84588 4022 ? Manutenção dos Serviços 4011 ? FES ? Inc. At. Básica ? PIES 3339039 ? 84560 4445 ? Manutenção da ESF 4090 ? FES ? PSF/NASF 3339039 ? 84386 Demais cláusulas contratuais mantêm-se iguais. Data de Assinatura: 03 de fevereiro de 2020 RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Jorge Luis Flores Machado Paines Código Identificador:569324D6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO C ONTRATUAL O Depto de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: 9º Termo Aditivo ? de prorrogação de prazo e reajuste de valor DISPENSA 002/2014 Processo Administrativo Nº 1331/2014 Contrato Nº 005/2014 Rio Grande do Sul , 28 de Fevereiro de 2020 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XII | Nº 2759 www.diariomunicipal.com.br/famurs 69 CONTRATADA: Paula Severo Negócios Imobiliários Ltda. ? Sant?Ana do Livramento ? RS Objeto: Locação de Imóvel para Ampliação dos Serviços e Inclusão dos Programas de Tuberculose, Hanseníase e HIV. CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1. Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado, por igual período 12 (doze) meses, de 19 de fevereiro de 2020 até 19 de fevereiro de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA ? DO REAJUSTE DE VALOR 2. Passa o valor mensal do aluguel de R$ 4.447,43 (Quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos) para R$ 4.772,41 (Quatro mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos). CLÁUSULA TERCEIRA ? DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3. A despesa para cobertura do presente aditivo correrá por conta dos seguintes códigos: Projeto / Atividade Recurso Orçamentário Natureza da Despesa 4631 ? Manutenção dos serviços do SAE 4502 ? Federal Bloco Vigilância em Saúde 3339039 ? 84786 4017 ? Manutenção das Atividades da Secretaria 40 ? ASPS 3339039 ? 84644 4. Demais cláusulas mantêm-se iguais. Data de Assinatura: 03 de fevereiro de 2020 RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Jorge Luis Flores Machado Paines Código Identificador:50F1DD11 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO C ONTRATUAL O Depto de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: 5º Termo Aditivo ? de prorrogação de prazo e reajuste de valor DISPENSA 002/2015 Processo Administrativo Nº 1331/2014 Contrato Nº 001/2015 CONTRATADA: João Batista Alves Sapper ? Sant?Ana do Livramento ? RS Objeto: Locação de Imóvel para Instalação da Sede da Secretaria Municipal de Saúde. CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1. Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado, por igual período 12 (doze) meses, de 28 de janeiro de 2020 até o dia 28 de janeiro de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA ? DO REAJUSTE DE VALOR 2. Passa o valor mensal do aluguel de R$ 4.718,02 (Quatro mil setecentos e dezoito reais e dois centavos) para R$ 5.063,28 (Cinco mil e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) CLÁUSULA TERCEIRA ? DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3. A despesa para cobertura do presente aditivo correrá por conta do código da dotação abaixo: Projeto/Atividade Recursos Orçamentários Natureza da Despesa 4017 ? Manutenção das Atividades da Secretaria 40 ? ASPS 3339036 ? 84640 4.Demais cláusulas mantêm-se iguais. Data de Assinatura: 28 de janeiro de 2020 RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Jorge Luis Flores Machado Paines Código Identificador:D46276BB SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO C ONTRATUAL O Depto de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público: 1º Termo Aditivo ? de inclusão de atividades DISPENSA 062/2019 Processo Administrativo Nº 12928/2019 CONTRATADA: Conceitto Sistemas de Informática Para Gestão Pública Ltda ? EPP ? Pelotas ? RS Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria para Regularização das Pendências Registradas no CAUC ? Inserção de Atividades CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO ADITIVO DE ATIVIDADES E VALOR Ficam incluídas as atividades conforme descrito na tabela abaixo. Descrição Valor Total do Aditivo R$ Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria. Inserção de novas atividades originalmente não previstas no objeto do extrato de contratação, tais como 19 (dezenove) prestações de contas do CADIN Estadual, Organização Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, entre outros. Conforme constam nas tabelas apresentadas pelo Gabinete da Prefeita e pela empresa Contratada. 4.050,00 1.2. O valor total do presente aditivo é de R$ 4.050,00 (Quatro mil e cinquenta reais). 2. Demais cláusulas mantêm-se iguais. Data de Assinatura: 21 de janeiro de 2020 RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Jorge Luis Flores Machado Paines Código Identificador:12308175 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 002/2020 ? Processo Adm. nº 01163/2020 Objeto: Registro de Preço - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços Funerários Licitação com itens exclusivos para ME e EPP Data: 12 /03/2020 ? 09 horas Pregão Presencial 003/2020 ? Processo Adm. nº 01222/2020 Objeto: Registro de Preço - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação ? Maior percentual de desconto por lote. Data: 13 /03/2020 ? 09 horas Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968-1014. E-mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br. Sant' Ana do Livramento, 28 de Fevereiro de 2020. RICARDO DO E. SANTO BARCELLOS Chefe Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Jorge Luis Flores Machado Paines Código Identificador:FC16590E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICI PAL DE SANTIAGO GESTÃO - CELIC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2020 O Município de Santiago torna público os seguintes processos: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 07/2020: Objeto: Termo de Colaboração entre o município de Santiago e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE com cedência de recursos humanos. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 27/02/2020.