Rio Grande do Sul , 05 de Fevereiro de 2019   ?   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul   ?    ANO X | Nº 2489 
 
www.diariomunicipal.com.br/famurs                                                                            54 
ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se 
e Publique-se 
  
PÂMELA URRUTH DE MELO 
Coord. Sec. Mun. de Administração  
Publicado por: 
Pâmela Urruth de Melo 
Código Identificador:C2438566 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº. 127/2019 
 
ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de 
Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
CONVOCA de 05.02.2019 a 31.12.2019, a Servidora MARILUCE 
CASANOVA DA ROSA, Matrícula 2292-6, fisioterapeuta, Classe A, 
Padrão 20, para cumprir Regime Adicional de Trabalho de 40 
(quarenta) horas, de acordo com autorização contida no artigo 49, da 
Lei Municipal nº 513/1992. 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA 
VISTA, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019 
  
ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se 
e Publique-se 
  
PÂMELA URRUTH DE MELO 
Cood. Sec. Municipal de Administração 
Publicado por: 
Pâmela Urruth de Melo 
Código Identificador:F53C9377 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO 
LIVRAMENTO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
EXTRATO DE RESULTADO E CONTRATAÇÃO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Operacionais - Bombeiros ? 
Funrebom - Secretaria Municipal da Fazenda 
EMPRESA CONTRATADA: 
Brasferma Ltda ME ? Belo Horizonte ? MG 
Contrato nº 125/2018 
Item: 01 ? R$ 135,00; 03 ? R$ 278,00 valor unit. 
Valor Total do Contrato ? R$ 9.650,00 
EMPRESA CONTRATADA: 
PH e C Representações Comércio Serviços e Assessoria de Segurança 
Ltda ? ME ? Passo de Torres ? RS 
Contrato nº 126/2018 
Item: 02 ? R$ 579,00; 04 ? R$ 749,99 valor unit. 
Valor Total do Contrato ? R$ 22.829,85 
  
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2018 
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Busca e Salvamento ? 
Bombeiros ? Funrebom - Secretaria Municipal da Fazenda 
EMPRESA CONTRATADA: 
POA Resgate ? Comércio de Materiais de Segurança Ltda - ME ? 
Porto Alegre ? RS 
Contrato nº 117/2018 
Itens: 01 ? R$ 885,00; 02 ? R$ 285,00; 03 ? R$ 480,00; 04 ? R$ 
250,00; 05 ? R$ 120,00; 06 ? R$ 305,00; 07 ? R$ 360,00; 08 ? R$ 
100,00; 09 ? R$ 125,00; 12 ? R$ 115,00; 13 ? R$ 75,00; 16 ? R$ 
125,00; 17 ? R$ 10,00; 18 ? R$ 420,00; 20 ? R$ 230,00; 21 ? R$ 
8,00; 22 ? R$ 295,00; 23 ? R$ 470,00; 25 ? R$ 2.990,00; 26 ? R$ 
390,00 ? valor unit. 
Valor Total do Contrato ? R$ 25.550,00 
  
Sant?Ana do Livramento, 04 de janeiro de 2019.  
  
RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS 
Chefe do Deptº de Licitações e Contratos 
Publicado por: 
Jéssica Conceição Ribeiro 
Código Identificador:129EC916 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
EXTRATO DE RESULTADO E ASSINATURA DE ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO 
 
CONCORRÊNCIA 013/2018 
OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Alimentos não 
Perecíveis ? Validade 12 (doze) meses ? Diversas Secretarias 
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 
Angelo Celestino Flain Petrini Junior - EPP ? Itaqui - RS 
Ata RP Nº 049/2018 
Item: 01 ? R$ 3,66; 03 ? R$ 4,09; 04 ? R$ 3,86; 05 ? R$ 1,96; 06 ? 
R$ 4,60; 07 ? R$ 3,90; 08 ? R$ 3,84; 09 ? R$ 4,10; 10 ? R$ 5,88; 11 
? R$ 4,88; 13 ? R$ 6,15; 14 ? R$ 5,10; 15 ? R$ 4,10; 16 ? R$ 6,08; 
17 ? R$ 8,56; 18 ? R$ 9,26; 19 ? R$ 1,36; 20 ? R$ 1,36; 21 ? R$ 
2,85; 22 ? R$ 3,76; 23 ? R$ 3,29; 24 ? R$ 2,64; 25 ? R$ 3,54; 26 ? 
R$ 5,91; 27 ? R$ 3,81; 28 ? R$ 3,55; 29 ? R$ 4,23; 30 ? R$ 4,12; 31 
? R$ 1,43; 32 ? R$ 9,81; 33 ? R$ 4,11; 34 ? R$ 7,61; 35 ? R$ 1,59; 
36 ? R$ 3,09; 37 ? R$ 5,60; 38 ? R$ 2,64; 39 ? R$ 1,97; 40 ? R$ 
1,99; 41 ? R$ 3,80; 42 ? R$ 3,75; 43 ? R$ 3,79; 44 ? R$ 4,12; 45 ? 
R$ 4,00; 46 ? R$ 4,70; 47 ? R$ 2,07; 48 ? R$ 14,09; 49 ? R$ 3,08; 50 
? R$ 8,21; 51 ? R$ 3,92; 52 ? R$ 3,84; 53 ? R$ 4,29; 54 ? R$ 1,74; 
55 ? R$ 2,24; 56 ? R$ 3,16; 57 ? R$ 2,39; 58 ? R$ 2,82; 59 ? R$ 
3,05; 60 ? R$ 4,10; 61 ? R$ 2,40; 62 ? R$ 2,10; 63 ? R$ 2,39; 64 ? 
R$ 9,00; 65 ? R$ 1,42; 66 ? R$ 2,51; 70 ? R$ 3,40; 71 ? R$ 5,17; 73 
? R$ 1,78; 74 ? R$ 3,23; 75 ? R$ 4,00; 76 ? R$ 10,22; 77 ? R$ 4,39; 
78 ? R$ 3,12; 79 ? R$ 7,35; 80 ? R$ 1,94; 81 ? R$ 4,56 (Valor 
unitário) 
  
CONCORRÊNCIA 016/2018 
OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Filtros, para atender a 
Secretaria Municipal de Obras 
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 
Julio Silvestri Filho - ME ? Tubarão - SC 
Ata RP Nº 063/2018 
Item: 01 ? R$ 27,00; 02 ? R$ 89,00; 04 ? R$ 27,00; 06 ? R$ 95,00; 
07 - R$ 45,00; 08 ? R$ 73,00; 10 ? R$ 199,00; 11 ? R$ 45,00; 12 ? 
R$ 47,00; 14 ? R$ 64,00; 16 ? R$ 48,00; 17 - R$ 50,00; 21 ? R$ 
185,00; 22 ? R$ 45,00; 23 ? R$ 47,00; 26 ? R$ 48,00; 27 ? R$ 77,00; 
28 ? R$ 89,00; 29 ? R$ 89,00; 30 ? R$ 46,00; 35 ? R$ 85,00; 40 ? R$ 
30,00; 50 ? R$ 30,00; 51 ? R$ 24,00; 52 ? R$ 124,00; 53 ? R$ 61,00; 
54 ? R$ 87,00; 55 ? R$ 26,00; 57 ? R$ 24,00; 58 ? R$ 165,00; 59 ? 
R$ 26,00; 60 ? R$ 24,00; 61 ? R$ 124,00; 63 ? R$ 27,00; 67 ? R$ 
96,00; 75 ? R$ 25,00; 76 ? R$ 39,00; 77 ? R$ 51,00; 80 ? R$ 46,00; 
81 ? R$ 22,00; 85 ? R$ 55,00; 86 ? R$ 45,00; 87 ? R$ 45,00; 88 ? R$ 
30,00; 92 ? R$ 26,00; 97 ? R$ 60,00 (Valor unitário). 
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 
Kenya Oliveira Fernandes Lima Soares - ME ? Itaqui ? RS 
Ata RP Nº 064/2018 
Item: 09 ? R$ 15,26; 13 ? R$ 56,27; 15 ? R$ 44,77; 19 ? R$ 20,43; 
20 - R$ 56,27; 24 ? R$ 56,27; 25 ? R$ 44,77; 32 ? R$ 24,65; 36 ? R$ 
82,32; 45 ? R$ 32,62; 48 ? R$ 32,62; 49 - R$ 163,80; 69 ? R$ 12,49; 
78 ? R$ 25,38; 79 ? R$ 13,41; 83 ? R$ 6,80; 84 ? R$ 8,53; 95 ? R$ 
31,57; 96 ? R$ 20,92 (Valor unitário). 
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 
L. R. Reuter ? Autopeças ? EPP ? Vera Cruz - RS 
Ata RP Nº 065/2018 
Item: 03 ? R$ 12,50; 05 ? R$ 70,00; 18 ? R$ 20,00; 31 ? R$ 36,00; 
33 - R$ 27,00; 34 ? R$ 35,00; 37 ? R$ 35,00; 38 ? R$ 52,00; 39 ? R$ 
40,00; 41 ? R$ 78,00; 42 ? R$ 12,50; 43 - R$ 52,00; 44 ? R$ 8,00; 46 
? R$ 19,00; 47 ? R$ 52,00; 56 ? R$ 55,00; 62 ? R$ 50,00; 64 ? R$ 
35,00; 65 ? R$ 19,00; 66 ? R$ 19,00; 68 ? R$ 35,00; 70 ? R$ 14,50; 
71 ? R$ 15,00; 72 ? R$ 12,00; 73 ? R$ 14,00; 74 ? R$ 39,00; 82 ? R$

Rio Grande do Sul , 05 de Fevereiro de 2019   ?   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul   ?    ANO X | Nº 2489 
 
www.diariomunicipal.com.br/famurs                                                                            55 
18,00; 89 ? R$ 12,00; 90 ? R$ 30,00; 91 ? R$ 49,00; 93 ? R$ 25,00; 
94 ? R$ 8,00 (Valor unitário). 
  
Sant?Ana do Livramento, 04 de janeiro de 2019. 
  
RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS 
Chefe do Deptº de Licitações e Contratos 
Publicado por: 
Jéssica Conceição Ribeiro 
Código Identificador:82B97A4E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
DISPENSA Nº 109/2018 
OBJETO: Aquisição de Telhas de S/Amianto de 4 e 6mm ? 
Secretaria Municipal de Obras 
EMPRESA CONTRATADA: 
Lojas Quero-Quero S.A.. ? Sant?Ana do Livramento ? RS 
Contrato nº 130/2018 
Valor Total do Contrato ? R$ 9.435,20 
  
Sant?Ana do Livramento, 04 de janeiro de 2019. 
  
RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS 
Chefe do Depto de Licitações e Contratos 
Publicado por: 
Jéssica Conceição Ribeiro 
Código Identificador:8A44A191 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018 
OBJETO: Aquisição de Passagens ? Linha Internacional ? para Porto 
Alegre/RS ? Vale Saúde ? para Transporte de Pacientes Usuários do 
SUS ? Secretaria Municipal de Saúde 
EMPRESA CONTRATADA: 
Viação Ouro e Prata S. A. ? Porto Alegre ? RS 
Contrato nº 136/2018 
Valor Unitário:  
? Até 499 passagens, custo de R$ 99,75 cada 
? Igual ou superior a 500 passagens, R$ 55,00 cada 
  
Sant?Ana do Livramento, 04 de janeiro de 2019. 
  
RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS 
Chefe do Depto de Licitações e Contratos 
Publicado por: 
Jéssica Conceição Ribeiro 
Código Identificador:9A55AD11 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
DISPENSA Nº 111/2018 
OBJETO: Aquisição de Oxigênio Medicinal ? Secretaria Municipal 
de Saúde 
EMPRESA CONTRATADA: 
Air Liquide Brasil Ltda ? Canoas ? RS 
Contrato nº 135/2018 
Valor Total do Contrato ? R$ 13.530,00 
  
Sant?Ana do Livramento, 04 de janeiro de 2019. 
  
RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS  
Chefe do Depto de Licitações e Contratos  
Publicado por: 
Jéssica Conceição Ribeiro 
Código Identificador:5263F67C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
DISPENSA Nº 002/2019 
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada pra Execução dos 
Serviços de Engenharia ? Drenagem e Restabelecimento das ruas José 
Ferrão, Marques Pavão, Moacir da Rosa Martins e Estrada Rural na 
Região do Itaquatiá - Secretaria Municipal de Obras 
EMPRESA CONTRATADA: 
Mak Maquinas Ltda ? Santa Maria ? RS 
Contrato nº 001/2019 
Valor Total do Contrato ? R$ 266.262,80 
  
Sant?Ana do Livramento, 04 de janeiro de 2019. 
  
RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS 
Chefe do Depto de Licitações e Contratos 
Publicado por: 
Jéssica Conceição Ribeiro 
Código Identificador:9DBD3603 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO 
 
CÂMARA DE VEREADORES 
EXTRATO DO CONTRATO N° 02-2019 
 
OBJETO: Contratação de Emissora de Rádio AM, para divulgação 
de boletins informativos e transmissão do espaço do ?Pinga 
Fogo?. EMPRESA: RÁDIO SANTO ÂNGELO LTDA VALOR: R$ 
1.700,00 mensais para o item 1 e R$ 1.700,00 mensais para o item 2. 
PRAZO: 12 meses a contar de 04/02/2019, prorrogável de acordo com 
o art. 57 da 8.666/93. 
  
DIONISIO FAGANELLO 
Presidente do Poder Legislativo 
Publicado por: 
Alcides Balzan 
Código Identificador:9D107D9A 
 
CÂMARA DE VEREADORES 
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO 02/2019 
 
PARTES: PODER LEGISLATIVO DE SANTO ÂNGELO E PODER 
EXECUTIVO DE SANTO ÂNGELO. OBJETO: Adesão do Poder 
Legislativo ao edital 85/2018 e contrato 12/2019, na modalidade 
PREGÃO RESENCIAL, para prestação de serviços de publicidade 
legal do Poder Legislativo. EMPRESA FORNECEDORA: 
EMPRESA JORNALÍSTICA J.O.M LTDA - ME, CNPJ 
30.160.583/0001-89. 
  
DIONISIO FAGANELLO 
Presidente do Poder Legislativo 
Publicado por: 
Alcides Balzan 
Código Identificador:9DF0451F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº63/2019/SMAD DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com a perícia médica realizada pela 
Junta Médica Municipal e em conformidade com o que leciona o art. 
24 e seus parágrafos da Lei nº 1.256/90 - Regime Jurídico dos 
Servidores, determina a READAPTAÇÃO do (a) servidor (a) 
JEFERSON LEANDRO PAULUS , matrícula nº 6274-0 titular do 
cargo de SERVENTE, padrão 03, para o cargo de ATENDENTE, 
padrão 03, a contar de 01 de fevereiro de 2019. 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, 
em 01 de fevereiro de 2019. 
  
JACQUES GONÇALVES BARBOSA 
Prefeito