a. Quadro Principal ATIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual ATIVO CIRCULANTE 124.004.976,51 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 86.997.897,16 CRÉDITOS A CURTO PRAZO 19.648.625,67 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 12.800.817,81 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRA 0,00 ESTOQUES 4.557.635,87 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPAD 0,00 ATIVO NÃO CIRCULANTE 173.951.554,69 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 94.812.880,66 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 69.360.915,71 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO 24.309.968,44 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A LONGO PRA 1.141.996,51 ESTOQUES 0,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPAD 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 IMOBILIZADO 79.138.674,03 INTANGÍVEL 0,00 DIFERIDO 0,00 PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual PASSIVO CIRCULANTE 141.701.335,01 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTE 124.756.465,35 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO 131.627,38 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 7.345.212,27 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 0,00 PROVISÕES A CURTO PRAZO 0,00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 9.468.030,01 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 197.044.208,70 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTE 182.459.410,77 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 4.622.573,76 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 8.871.478,43 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO 0,00 PROVISÕES A LONGO PRAZO 0,00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 1.090.745,74 RESULTADO DIFERIDO 0,00 TOTAL DO PASSIVO 338.745.543,71 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 0,00 DEMAIS RESERVAS 0,00 RESULTADOS ACUMULADOS -40.789.012,51 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO -40.789.012,51 TOTAL 297.956.531,20TOTAL 297.956.531,20 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 21.0.1.5 Balanço Patrimonial 18 / 02 / 2022 - 11 : 29 : 55 PM DE SANTANA DO LIVRAMENTO ORGÃO Nº: 57100 CNPJ: 88124961000159 01/01/2021 a 31/12/2021 18/02/2022 Página1 de 6 11:31:33 b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes ATIVO (I) PASSIVO (II) ATIVO FINANCEIRO 99.768.519,73PASSIVO FINANCEIRO 117.641.439,78 Contas escrituraveis da Classe 1 com atributo F 99.768.519,73 Contas escrituraveis do Grupo 2.1 com atributo F 101.304.316,08 Contas escrituraveis do Grupo 2.2 com atributo F 0,00 Creditos Empenhado a Liquidar (6.2.2.1.3.01.00) 0,00 Empenhos a Liquidar Inscritos em Restos a Pagar nao Processados (6.2.2.1.3.05.00) 0,00 RP nao Processado a Liquidar (6.3.1.1.0.00.00) 3.752.282,16 RP nao Processados inscricao no Exercicio (6.3.1.7.1.00.00) 12.584.841,54 ATIVO PERMANENTE 198.188.011,47PASSIVO PERMANENTE 237.441.227,63 Contas escrituraveis da Classe 1 com atributo P 198.188.011,47 Contas escrituraveis do Grupo 2.1 com atributo P 40.397.018,93 Contas escrituraveis do Grupo 2.2 com atributo P 197.044.208,70 TOTAL 297.956.531,20TOTAL 355.082.667,41 SALDO PATRIMONIAL (II - I) 57.126.136,21 c. Quadro das Contas de Compensações Compensações ATIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 Direitos Contratuais 0,00 Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 Compensações PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 Obrigacoes Conveniadas e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 Obrigacoes Contratuais 0,00 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 TOTAL 0,00TOTAL 0,00 d. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro Código do Recurso Descrição Valor 1LIVRE -24.066.186,77 20MDE -4.858.915,57 31FUNDEB 111.458,76 40ASPS -5.677.063,57 1005ROYALTIES PETROBRÁS 1.049.014,33 1007TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO (SMEC) 1.435.973,89 1009FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL 2.801.699,08 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 21.0.1.5 Balanço Patrimonial 18 / 02 / 2022 - 11 : 29 : 55 PM DE SANTANA DO LIVRAMENTO ORGÃO Nº: 57100 CNPJ: 88124961000159 01/01/2021 a 31/12/2021 18/02/2022 Página2 de 6 11:31:33 Código do Recurso Descrição Valor 1010SEC - SALÁRIO EDUCAÇÃO - ESTADUAL (SMEC) 2.256,32 1016FNDE - PNAE - MEC 182.302,30 1018FNDE - MEC - PDDE 64.479,70 1058FNDE - PTA / PNTE -138.460,10 1071FUNDO MUNICIPAL DE CONTROLE AMBIENTAL 1.226.333,20 1072CONV INCRA-IMPLANTAÇÃO UNID BENEFIC DE VEGETAIS - COZINHA MULTIUSO 356.034,49 1083COTA PARTE CIDE- CONTRIBUIÇÃOINTERV DOMÍNIO ECONÔMICO 121.293,09 1098MULTAS DE TRÂNSITO (SMTSU) 398.477,81 1108FNAS / PROGRAMA SENTINELA 6.459,34 1111CONVÊNIO CID / MCT - (SMEC) 388,39 1118BL PSB FNAS 105.873,06 1121PEAS - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO BÁSICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.343,13 1133BL GBF FNAS 285.438,15 1136FNDE - MEC - PTA 5.549,85 1141FMH - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 54.664,56 1145FUNDAPPER - FUNDO MUN. APOIO PEQUENO PROD. RURAL 2.124,06 1166BPC ESCOLA FNAS 1.825,47 1177BL MAC FNAS 49.467,82 1179FNDE-PNAE - ALIMENTAÇÃO AO QUILOMBOLA 117,53 1183FMPC - FUNDO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA CIDADE 32.617,36 1189CONV. 702691/2010 - FNDE-PROG. CAMINHO DA ESCOLA-AQUIS VEIC. ESCOLAR 31.062,82 1190FNDE-PROINFÂNCIA-CONSTR. DE CRECHES-PAC II 939.482,93 1191CONV. INTERNACIONAL UNIÃO EUROPÉIA - ROTA TURISTICA DO BIO-PAMPA 264,37 1192CONV INTERNAC-UNIÃO EUROPEIA-PROJETO VIVEIRO FLORESTAL NA APA DO IBIRAPUITÃ 17.355,32 1193CONV INTERNAC. UNIÃO EUROPÉIA - PRODUÇÃO OVINOS EM AREA DO URB-AL PAMPA 35.272,12 1197CONV. PLANO SAFRA - APOIO RECUPERAÇÃO ESTRADAS RURAIS EM ASSENTAMENTO REFORMA AG 5.661,93 1198BL GSUAS FNAS 14.693,47 1204CONV MCULTURA/CEF -CONTR Nº 768413/2011- PROJETO I FESTIVAL DO MERCOSUL DE MUSIC 0,38 1206FNDE- PROGR. BRALF-BRASIL ALFABETIZADO 3.295,54 1209FNDE-PROG.PROINFÂNCIA-CONSTR CRECHES - PAC II - SIMON BOLIVAR 127,31 1212FNDE-PAR-TD-Nº 4089/2012-PLANO DE AÇÃO ARTICULADA-INVESTIMENTOS 43.163,36 1213FNDE-TD-APOIO A CRECHES/MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO INFANTIL 127.929,22 1214ACESUASTRAB FNAS 516.850,52 1219CONV. MCIDADES/CEF - CONTR. Nº 781818/2012- ASFALTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS 49.856,10 1221CONV. M.ESPORTE/CEF-CONTR. Nº 773146/2012- CONSTRUÇÃO 1 QUADRA POLIESPORTIVA NA 184.574,23 1230BERGS - CONTRATO DE PATROCÍNIO 20.458,16 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 21.0.1.5 Balanço Patrimonial 18 / 02 / 2022 - 11 : 29 : 55 PM DE SANTANA DO LIVRAMENTO ORGÃO Nº: 57100 CNPJ: 88124961000159 01/01/2021 a 31/12/2021 18/02/2022 Página3 de 6 11:31:33 Código do Recurso Descrição Valor 1234FNAS / CONTR.793600 - CONSTRUÇÃO DE CRAS -107.833,19 1242FNDE-PAR/9564/2013-PRONACAMPO-CONSTR. ESCOLA: UNID ENSINO AGRÍCOLA E NOVO PAMPEI 37.033,09 1243FNDE-PAR/19901/2013-PRONACAMPO-CONSTR. ESCOLA: ALDROVANDO SANTANA 9.261,52 1245CONV. SEAPA-34/2013-FPE/3774/2013-PROJETO VITINICULTURA 3.754,36 1250SME-PAC II-QUADRAS POLIESPORTIVAS-ESC. CELIA IRULEGUI 137.328,78 1251FNDE-PROG. BRASIL CARINHOSO 3.885,16 1258AEPETI FNAS 64.038,58 1261CONVÊNIO MC/CEF/ CONTRATO DE REPASSE 819925/2015 23.599,64 1268CONV. MAPA/CEF/SICONV/PROPOSTA 29574/2017-PATRULHA AGRÍCOL 52.576,59 1274CONV.MIN.INT NAC. /CEF/SECRET.NAC.DEF.CIVIL/PROC.59053.001 -44,61 1277CONV./MIN.ESPORTE/CEF/CONTR. Nº 806721/2012/ME 111.527,27 1278SUAS- PROG. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 219.232,00 1284CONV SEC.ESPEC AGRIC/CEF/CONTR.Nº. 873009/2018 222.396,58 1285CONV MAPA/CEF/CONTRATO DE REPASSE 872297/2018 77.765,64 1291CONV./MIN. INTEG. NAC./CEF/CONTR. Nº 59052.002974/2019-83D -1.225,45 1296MEDIDA PROVISORIA 8152017 141.415,96 1301COVID 19- ACOLHIMENTO 7.521,72 1302COVID 19- ALIMENTO 142,32 1303COVID 19- EPI 9.645,97 1304COVID-19 - PSEMAC -13.578,26 1305COVID-19 - PSB -23.353,10 1308LC 173/2020-SUAS 12.917,30 1309E.P. 28630002- GIOVANI CHERINI 0,01 1311AÇÕES EMERG. LEI Nº 14.017/202-ALDIR BLANC -114.724,32 1313EMENDAS ESPECIAIS 360.029,86 1319DEFESA CIVIL - PROC. 59052.008017/2021-85 49.581,90 3001CONV.PAC-GOV.FED./PM-CONTR.Nº 025470086/2008 - SANEAMENTO BÁSICO - ESTAÇÃO DE ES -1.519.831,18 3002CONV.PAC-GOV.FED./PM-CONTR. Nº0350927-93/2011 -AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMEN 3.025.421,01 3003CESSAO ONEROSA - PRE-SAL - LEI N 13885/2019 27.036,79 3004DEFESA CIVIL- 59052.003446/2019-41 511.522,04 3006CONVENIO 897807/20 - ACADEMIAS DE GINÁSTICA 3.489,79 3008DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL DA FRONTEIRA DA PAZ 367.628,86 4001OUTRAS RECEITAS 319,90 4011FES - ATENÇÃO BÁSICA - PIES/ NÚC. APOIO 2.064.387,43 4050FES - FARMÁCIA BÁSICA- DISPENSAÇÃO DE FRALDAS 612.045,95 4080FES - PACS - SAÚDE PARA TODOS 3.533,95 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 21.0.1.5 Balanço Patrimonial 18 / 02 / 2022 - 11 : 29 : 55 PM DE SANTANA DO LIVRAMENTO ORGÃO Nº: 57100 CNPJ: 88124961000159 01/01/2021 a 31/12/2021 18/02/2022 Página4 de 6 11:31:33 Código do Recurso Descrição Valor 4090FES - PSF / NASF / QUILOMBOLA. 1.670.091,29 4160FES - PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR 197.361,10 4170SALVAR - SAMU/UPAS 237.558,94 4190FES/BLVGS- VIGILÂNCIA EM SAÚDE 30.186,10 4220FES - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS. 374.274,90 4230FES - APOIO À REDE HOSPITALAR/ HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS/ HOSPITAIS FILANTRÓ -576.016,66 4292FES-AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS CARROS UNIDADES MÓVEIS ETC. 45.696,54 4293FES- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 7.622,96 4297COVID 19- CORONAVIRUS 89,88 4500FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA -630.451,77 4501FEDERAL - BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. 6.621.377,21 4502FEDERAL - BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE 50.985,84 4503FEDERAL - BLOCO ASSITENCIA FARMACEUTICA -10.828,74 4504FEDERAL - BLOCO GESTAO DO SUS -2.355,84 4505FEDERAL - BLOCO DE INVESTIMENTO 774.087,97 4511ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS-COVID19 -1.489.717,29 4590SUS - TETO FINANCEIRO (PRODUÇÃO AMBULATORIAL E DE INTERNAÇÃO). -2.311,82 8001RECURSO EXTRA - OUTROS -6.358.356,68 8002RECURSO COMDCA - 391.782,24 8064FUNREBOM - FUNDO REAPARELHAMENTO DOS BOMBEIROS -1.171.059,54 Total -17.872.920,05 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 21.0.1.5 Balanço Patrimonial 18 / 02 / 2022 - 11 : 29 : 55 PM DE SANTANA DO LIVRAMENTO ORGÃO Nº: 57100 CNPJ: 88124961000159 01/01/2021 a 31/12/2021 18/02/2022 Página5 de 6 11:31:33 e. Notas Explicativas ATIVO Caixa e equivalentes de caixa: apresenta numerários em espécie e os depósitos bancários disponíveis, bem como as aplicações financeiras de curto prazo e de alta liquidez devidamente aplicados e segregados em conta corrente e aplicação. Os créditos a curto e longo prazo: foram registrados conforme o princípio da competência no exercício sendo registrados a valor histórico. Os créditos a curto prazo compreende a Dívida Ativa conforme posição do setor tributário, que é o responsável pelo cálculo de registro contábil do ajuste para perdas e gestão da Dívida Ativa nesta data com as perdas devidamente reconhecidas advindas de cancelamentos e prescrições por tributo e corrigidas pelo IGPM . A previsão do ajuste para perdas em Dívida Ativa foi realizado pelo setor de dívida ativa adotando-se o critério que foi calculada segundo a média da perda dos últimos exercícios encerrados utilizando os valores cancelados sobre os lançados. Estoques: o município esta começando a implantação de estoques fato esse que foi manualmente implantado no final do exercício através de relatório de contas patrimonias extraido do sistema da Dbseller onde apresentou sua movimentação saldo inicial, entradas, saidas e saldo final, programa este priorizado para que seja automaticamente integrado com a contabilidade a partir de 2022. Ativo realizável a longo prazo: envolve predominantemente os valores da dívida ativa sem a expectativa de recebimento nos p vróximos 12 meses e corrigidas pelo IGPM. Foi efetuada a previsão de perdas e contabilizada conforme informação do tributário quanto aos valores de dívida ativa cancelada e prescrita. Compreende ainda, os valores dos títulos executivos do TCE RS atualizados monetariamente até esta data conforme relatório do TCE-RS na posição 31/12/2021. Estão incluídos ainda os valores apurados como pendências de tesouraria. Imobilizado: inventário de bens patrimoniais, esta contadoria responsável pelo controle sintético sendo o controle analítico de responsabilidade dos setores envolvidos, não recebeu relatório que informe a realização do inventário de bens patrimoniais de forma que os valores constantes atualmente no imobilizado não refletem com exatidão o valor real dos bens móveis e imóveis do município impossibilitando que os bens sejam depreciados e reavaliados já que nem mesmo foi apresentado relatório do inventário atual e mensuração do valor atualizado emitido por comissão competente para tal. PASSIVO Os reconhecimentos por competência dos passivos relativos à gratificação natalina, férias, licenças e encargos, não foram estimadas. Não existem valores pendentes sem execução orçamentária. No passivo circulante nas obrigações Trabalhistas, previdenciárias e assistenciais estão escriturados movimentações da folha de pagamento bem como os acordos de parcelamento com o SISPREM referente a contribuições previdenciárias e assistenciais sendo composto por 12 acordos, sendo 7 acordos previdenciários (826/2017, 866/2017, 889/2017, 890/2017, 256/2019, 698/2018, 546/2020) e 5 acordos assistenciais (01/2018, 001/2019, 002/2019, 001/2020, 002/2020) que integram os valores a pagar ao SISPREM até dezembro do ano de 2021 contabilizados individualmente cujas obrigações vencem nos próximos 12 meses a contar dessa demonstração. Os empréstimos a curto prazo constam ainda os parcelamentos acordado em 2017 junto a RGE contabilizados os valores pré fixados das 12 parcelas a vencer no exercício de 2022. O passivo não circulante abrange as obrigações relativas aos parcelamentos supracitados cujas parcelas vencem além das parcelas cadastradas no circulante. SANTANA DO LIVRAMENTO , 18 de Fevereiro de 2022 Gestor responsável pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021 - Ana Luiza Moura Tarouco - Prefeito Municipal Responsáveis pela entrega dos documentos MAURO DIAS FERNANDES Contabilista ANA LUIZA MOURA TAROUCO Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 21.0.1.5 Balanço Patrimonial 18 / 02 / 2022 - 11 : 29 : 55 PM DE SANTANA DO LIVRAMENTO ORGÃO Nº: 57100 CNPJ: 88124961000159 01/01/2021 a 31/12/2021 18/02/2022 Página6 de 6 11:31:33