10A PLATEIA facebook/aplateia aplateia.com.br (55) 3242-2939(55) 9970-7217 /TVAplateiaSant?Ana do Livramento. Quinta-feira, 25 de maio de 2017 Valor Até o Quadrimestre Valor Até o Quadrimestre Receita Corrente Líquida Receita Corrente Líquida 185.282.431,09 Receita Corrente Líquida Ajustada 0,00 VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Despesa com Pessoal Despesa Total com Pessoal - DTP 88.138.769,82 47,57 Limite Máximo (incisos I II e III art. 20 da LRF) - <%> 100.052.512,79 54,00 Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 95.049.887,15 51,30 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Dívida Consolidada Dívida Consolidada Líquida 40.520.462,62 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 195.119.269,32 0,00 0,00 Grupo: Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Quadro: Operações de Crédito Rótulo: Padrão VALOR % SOBRE A RCL Operações de Crédito Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 Grupo: Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Quadro: Restos a Pagar Rótulo: Padrão INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) Restos a Pagar Valor Total 25.660.600,45 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Sant'Ana do Livramento/RS Poder: E - Executivo Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS Exercício: 2017 Periodicidade: QUADRIMESTRAL Período: 1º quadrimestre Operações de Crédito Valor Realizado no Período Restos a Pagar Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa Receita Corrente Líquida Despesa com Pessoal Valor Realizado no Período Dívida Consolidada Comparativo do Saldo da Dívida SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017 11A PLATEIA Sant?Ana do Livramento. Quinta-feira, 25 de maio de 2017 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS Meta Fixada no Anexo de Metas Resultado Apurado até o % em Relação à Meta (b/a) Exercício: 2017 Resultados Nominal e Primário Período: 2º bimestre Resultado Nominal 24.027.770,007.788.992,38 32,42 Período Resultado Primário 8.156.168,005.508.985,27 67,54 Até o Bimestre Balanço Orçamentário Valores RECEITAS 30/04/2017 Previsão Inicial 281.496.000,00 Receita Corrente Líquida - RCL Previsão Atualizada 281.496.000,00 Receita Corrente Líquida 185.282.431,09 Receitas Realizadas 76.344.879,50 Déficit Orçamentário 0,00 Período Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00 Até o Bimestre DESPESAS Receitas e Despesas dos Regimes de Dotação Inicial 281.496.000,00 Regime Geral de Previdência Social 0,00 Créditos Adicionais 3.432.520,68 Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Dotação Atualizada 284.928.520,68 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00 Despesas Empenhadas 85.143.646,74 Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00 Despesas Liquidadas 66.662.161,07 Regime Próprio de Previdência dos 0,00 Despesas Pagas 56.431.365,67 Receitas Previdenciárias Realizadas 10.160.111,61 Superávit Orçamentário 9.682.718,43 Despesas Previdenciárias Liquidadas 8.670.224,02 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 1.489.887,59 Período Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção Despesas Empenhadas 85.143.646,74 Despesas Liquidadas 66.662.161,07 Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Restos a Pagar por Poder e Ministério Público RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 40.881.185,82 2.819,26 2.907.766,81 37.970.599,75 Poder Executivo 40.881.185,82 2.819,26 2.907.766,81 37.970.599,75 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 54.823.585,63 186.215,03 5.908.596,07 48.728.774,53 Poder Executivo 54.823.585,63 186.215,03 5.908.596,07 48.728.774,53 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 95.704.771,45 189.034,29 8.816.362,88 86.699.374,28 Despesas com Ações Típicas de MDE Apuração das Despesas com Ensino Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações Típicas de MDE Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 10.791.859,10 25,00 27,83 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino 7.737.365,59 60,00 85,83 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação 7.737.365,59 60,00 85,83 Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Valor Apurado Saldo Não Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00 Despesa de Capital Líquida 1.544.068,1921.234.376,17 Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias (IV) 29.695.369,1027.851.752,55 17.185.336,35 3.067.966,56 Despesas Previdenciárias (V) 21.897.227,5925.370.909,01 20.270.962,25 7.699.822,76 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 7.798.141,51 2.480.843,54 -3.085.625,90 -4.631.856,20 % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Despesas com Ações e Serviços Oúblicos de Saúde Executadas com Recursos 6.356.478,64 15,00 16,39 Valor Realizado Valor Apurado Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Total das Despesas/RCL (%) 0,00 Notas Explicativas Notas Explicativas Notas Explicativas Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Os relatorios estão consolidados: Prefeitura Municipal, DAE(Departamento de Água e esgoto) e SISPREM(Sistema de Previdência Municipal). Valores 30/04/2017 Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o Bimestre Saúde Balanço Orçamentário Despesas por Função/Subfunção Receita Corrente Líquida - RCL Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência Resultados Nominal e Primário Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário