Rio Grande do Sul , 06 de Agosto de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2615 www.diariomunicipal.com.br/famurs 32 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONVOCA, a Servidora LILIAN KEMPFER DE ALMEIDA DE MELO, Matrícula 3032-5, Professor, Classe A, Nível 3, a contar de 06.08.2019 a 01.10.2019, para cumprir Regime Adicional de Trabalho de 40 (quarenta) horas, de acordo com autorização contida no artigo 42, da Lei Municipal nº 1900/2006 e artigo 49, da Lei Municipal nº 513/92. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 05 DE AGOSTO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:FE916EA1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DECRETO LEGISLATIVO Nº 3931 NOMEIA, em estágio probatório, o cidadão que especifica ? TARCIS DO COUTO DE OLIVEIRA. O Excelentíssimo Senhor Vereador, Maurício Bofill Del Fabro, Presidente da Câmara Municipal de Sant?Ana do Livramento-RS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Concurso Público da Câmara Municipal nº 001/2017, homologado em 29 de novembro de 2017. DECRETA: Art. 1º - A NOMEAÇÃO, em estágio probatório, do cidadão, TARCIS DO COUTO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento efetivo de Contínuo, padrão 02, classe A, aprovado no concurso público 001/2017, de acordo com a ordem de classificação no referido cargo (3º lugar), disposições do Edital de Abertura do Concurso nº 001/2017, Lei Municipal nº 2.620/90 ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e Lei Municipal nº 7.488, de 23 de maio de 2019 (Quadro de Cargos e Funções Públicas e Estrutura Organizacional da Câmara Municipal), a partir de 01 de agosto do corrente ano. Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, tendo o prazo de 15 dias para tomar posse, em conformidade com a legislação pertinente. Câmara Municipal, 01 de agosto de 2019. VEREADOR MAURÍCIO BOFILL DEL FABRO Presidente VEREADOR ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA 1º Secretário Publicado por: Carolina Allende Torres da Cunha Código Identificador:0C30AB19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO NO 264 DE 02 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito do Município de Sant?Ana do Livramento, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar o servidor MATHEUS TENTARDINI SIMAS ? Matrícula F - 2249, do cargo de ?ESCRITURÁRIO - Padrão 7?, a partir de 02 de agosto de 2019, por ter sido aprovado em 2o lugar na ordem de classificação geral no Concurso Público no 01/2015, e nomeado em Estágio Probatório através do Decreto no 245/2019, de 19/07/2019, para o cargo de ?INSPETOR DE TRÂNSITO ? Padrão 8?, resguardados os direitos adquiridos, conforme Lei Municipal no 2.620, de 27 de abril de 1990. Sant?Ana do Livramento, 02 de agosto de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal deAdministração Publicado por: Alan Fabricio Fontané Pereira Código Identificador:DDEA1DF5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2019 Aviso do Pregão Presencial nº 59/2019. Objeto: Serviços de manutenção e limpeza de aparelhos de ar condicionado. Protocolo dos envelopes: até às 9 horas do dia 21/08/2019. Abertura: às 09h30min da mesma data. Informações no Departamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone/FAX (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:B1AADE0E DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DO EDITAL Nº. 012/2019 ? PREGÃO ELETRÔNICO Aviso do Edital nº. 012/2019 ? Pregão Eletrônico. Objeto: o registro de Medicamentos da farmácia básica; Propostas: deverão ser postadas das 08h do dia 08/08/2019 até as 08 horas do dia 20/08/2018 no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: Item 01 à 50 ? dia 20/08/2019 às 09:00h; Item 51 à 115 ? dia 20/08/2019 às 14:00h; Informações no Departamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone (055) 3312- 0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:3278465F DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2019 Extrato de Julgamento do Pregão Eletrônico 009/2019 que tem como objeto a aquisição de câmaras de Conservação de vacinas, apresentando como empresa vencedora BIOTECNO IND E COM LTDA, pelo valor de R$ 6.775,00. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito